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Cai na conta nesta quinta 1% extra do FPM: R$ 5,7 bilhões

Por Nill Júnior

O adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de dezembro repartirá entre os Entes locais o montante de R$ 5,758 bilhões.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulga os valores que cada prefeitura receberá de acordo com o Estado e o coeficiente de cada um. As quantias serão creditadas nas contas na quinta-feira, 9 de dezembro, até às 18 horas.

Desde que o 1% do FPM de dezembro foi criado, em 2007, até 2021 os repasses somam um total de R$ 49 bilhões em recursos distribuídos para os Municípios. Com arrecadação anual maior do que a prevista neste ano, o repasse está acima do esperado inicialmente. O montante é 31,4% maior em comparação com o mesmo repasse de 2020, ano em que houve queda em relação ao ano de 2019.

“Como sempre orientamos, o gestor deve ter cautela no uso dos recursos do FPM. Há crescimentos atípicos e o aumento crescente de despesas dos Municípios com serviços para a população e com o pagamento de servidores”, destaca o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. Além disso, ele lembra que a mobilização permanente do movimento municipalista é que possibilita melhores condições financeiras para fazer frente às inúmeras e também crescentes responsabilidades atribuídas às gestões locais. “É assim que conquistamos cada um dos adicionais do FPM, pois, além do repasse de dezembro, temos o de julho e o de setembro, conquistado apenas agora, após anos de luta.”

Considerando o montante de 1% de julho do Fundo, que já soma R$ 25 bilhões, a luta da Confederação por mais repasses para os Municípios acumula mais de R$ 74,4 bilhões, apenas com os adicionais de 1%. Neste repasse não incide retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). No entanto, a CNM ressalta que é uma transferência constitucional e, por isso, deve incorporar a Receita Corrente Líquida (RCL) do Município e, consequentemente, deve ter percentual aplicado em Manutenção e Desenvolvimento de Ensino (MDE). Acesse aqui os valores para cada coeficiente e Estado.

Outras Notícias

Mendonça Filho se filia ao PL

O deputado federal Mendonça Filho vai se filiar ao PL nesta quarta (1º), em Brasília. Ele integra os quadros do União Brasil, partido onde nos primeiros anos de mandato viveu em clima de disputa constante com o grupo dos Coelho, que comandam a legenda em Pernambuco. A informação foi antecipada pelo Blog do Magno e […]

O deputado federal Mendonça Filho vai se filiar ao PL nesta quarta (1º), em Brasília. Ele integra os quadros do União Brasil, partido onde nos primeiros anos de mandato viveu em clima de disputa constante com o grupo dos Coelho, que comandam a legenda em Pernambuco. A informação foi antecipada pelo Blog do Magno e confirmada pelo Blog Cenário junto a fontes da legenda na Capital Federal.

Apesar de passarem a manter uma relação cortês desde o ano passado e, agora estarem no mesmo campo político, o da governadora Raquel Lyra (PSD), Mendonça preferiu não permanecer na sigla e buscar um novo espaço para disputar a reeleição.

Há pouco mais de uma semana, ele esteve na filiação do deputado Efraim Filho, que deixou o União Brasil e ingressou no PL durante um ato realizado na Paraíba que contou com a participação do pré-candidato a presidente, o senador Flavio Bolsonaro (PL-RJ). À época, Mendonça rejeitou a ideia de que estaria assumindo o bolsonarismo.

Jovens atletas do Flamengo morrem em incêndio no Centro de Treinamento, na Zona Oeste do Rio

G1 Jovens atletas do Flamengo estão entre os dez mortos em um incêndio em um alojamento no Ninho do Urubu, na Zona Oeste do Rio, no início da manhã desta sexta-feira (8). O Fla-Flu deste sábado, válido pela semifinal da Taça Guanabara, será adiado. As chamas atingiram as instalações onde dormiam jogadores entre 14 e 17 […]

G1

Jovens atletas do Flamengo estão entre os dez mortos em um incêndio em um alojamento no Ninho do Urubu, na Zona Oeste do Rio, no início da manhã desta sexta-feira (8). O Fla-Flu deste sábado, válido pela semifinal da Taça Guanabara, será adiado.

As chamas atingiram as instalações onde dormiam jogadores entre 14 e 17 anos que não residiam no Rio. Ainda não há identificação dos mortos. Os bombeiros chegaram a dizer que todos eram adolescentes, mas não há informações oficiais.

Três adolescentes ficaram feridos, um deles em estado grave, e foram levados para o Hospital Municipal Lourenço Jorge, na Barra: Cauan Emanuel Gomes Nunes, 14 anos, de Fortaleza (CE); Francisco Diogo Bento Alves, 15 anos; Jonathan Cruz Ventura, 15 anos, em estado mais grave.

Às 8h40, Jonathan foi levado às pressas para o centro cirúrgico. Ele sofreu queimaduras em 40% do corpo e será transferido para o Hospital Municipal Pedro II, em Santa Cruz.

Segundo mães de atletas, o treino desta sexta fora cancelado, o que liberou os jovens que moram no Rio para dormir em suas casas. Desta forma, só pernoitaram no alojamento adolescentes que vieram de fora, como Cauan Emanuel. “Se tivesse treino hoje, a tragédia teria sido muito maior”, disse uma mãe.

No Ninho do Urubu, em Vargem Grande, treinam o time profissional do Flamengo e as equipes de jovens atletas. O incêndio começou por volta das 5h10 e foi debelado às 6h30. A Zona Oeste foi uma das mais afetadas com o temporal desta quarta-feira (6). Na manhã desta sexta, o Ninho do Urubu continuava sem luz e sem água em decorrência da chuva.

Moraes nega recurso de Bolsonaro contra condenação por trama golpista

Para ministro, ex-presidente não tem direito aos embargos infringentes O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (19) recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a condenação a 27 anos e três meses de prisão na ação penal da trama golpista. No mês passado, os advogados entraram com […]

Para ministro, ex-presidente não tem direito aos embargos infringentes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (19) recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a condenação a 27 anos e três meses de prisão na ação penal da trama golpista.

No mês passado, os advogados entraram com os chamados embargos infringentes para tentar derrubar a decisão do ministro que negou outro recurso da defesa, os embargos de declaração, e determinou a execução da condenação de Bolsonaro e mais seis réus do Núcleo 1 da trama golpista.

Na decisão, Moraes considerou o recurso protelatório e reafirmou que ex-presidente não tem direito aos embargos infringentes.

“Desde a definição pelo plenário do STF, esse entendimento – exigência de dois votos absolutórios próprios para o cabimento dos embargos infringentes das decisões das turmas – vem sendo aplicado em todas as ações penais, inclusive nas relacionadas aos crimes de atentado às instituições democráticas e à tentativa de golpe de Estado, que culminaram nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023”, decidiu o ministro.

Para conseguir que o caso fosse julgado novamente, Bolsonaro precisava obter pelo menos dois votos pela absolvição, ou seja, placar mínimo de 3 votos a 2 no julgamento realizado no dia 11 de setembro e que condenou os acusados.  No entanto, o placar pela condenação foi de 4 votos a 1.

Bolsonaro está preso na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília, onde cumpre pena definitiva pela condenação. Da Agência Brasil.

PSB declara apoio a Aécio Neves

Em um ato rápido na noite desta quarta-feira (8) o PSB formalizou o apoio neste segundo turno da sucessão presidencial ao candidato do PSDB, Aécio Neves. O tucano disse que agora caminhará junto com a sigla do ex-governador Eduardo Campos e ressaltou que os sonhos do presidenciável morto em agosto passam a ser os seus […]

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Em um ato rápido na noite desta quarta-feira (8) o PSB formalizou o apoio neste segundo turno da sucessão presidencial ao candidato do PSDB, Aécio Neves. O tucano disse que agora caminhará junto com a sigla do ex-governador Eduardo Campos e ressaltou que os sonhos do presidenciável morto em agosto passam a ser os seus sonhos. “Tenho a responsabilidade, no limite das minhas forças, de levar ao País o legado de Eduardo Campos”, afirmou o novo aliado do PSB.

Em um breve discurso, Aécio disse que o gesto de apoio do PSB demonstra respeito pelos brasileiros e afirmou que sua candidatura representa o sentimento defendido pelo PSB durante a campanha eleitoral. “Sou a partir deste instante o candidato das mudanças verdadeiras”, disse.

O tucano alfinetou o governo de sua adversária, Dilma Rousseff (PT), e disse que seu otimismo “só não é maior” do que a determinação de pôr fim ao ciclo do atual governo. Ao final, Aécio repetiu a última frase de Eduardo Campos na entrevista dada ao Jornal Nacional no dia 12 de agosto, um dia antes do acidente que o vitimou. “Não vamos desistir do Brasil”.

Por 21 votos a favor, a Executiva Nacional do PSB decidiu formalizar o apoio a Aécio. Dos 29 membros que votaram na reunião, sete optaram pela neutralidade e apenas um, o senador João Capiberibe (AP), defendeu o apoio a petista Dilma Rousseff.

O presidente da legenda, Roberto Amaral, destacou que a aliança é ressalvada pelas condições políticas de cada Estado e será baseada em “conteúdo programático”. O senador eleito pelo Ceará, Tasso Jereissati (PSDB), passará a integrar a equipe do programa de governo de Aécio e terá como missão buscar a convergência entre as propostas encampadas pelo PSB na campanha do primeiro turno e o plano de governo do PSDB.

DETRAN diz em nota que greve não prejudicará população

A assessoria de imprensa do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-PE informa em nota que a população não será prejudicada devido à greve deflagrada pelos servidores do Órgão. Os procedimentos que dependam de prazos, tais como transferência de propriedade de veículos, recursos de infração de trânsito, primeiro emplacamento, principalmente os que já venceram, serão prorrogados […]

A assessoria de imprensa do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-PE informa em nota que a população não será prejudicada devido à greve deflagrada pelos servidores do Órgão.

Os procedimentos que dependam de prazos, tais como transferência de propriedade de veículos, recursos de infração de trânsito, primeiro emplacamento, principalmente os que já venceram, serão prorrogados após o termino do movimento grevista, medida que será publicada por meio de Portaria no Diário Oficial do Estado.

“Quanto ao atendimento, informamos que os serviços agendados de entrega de documentos, captura de imagens e informações estão funcionando normalmente nas lojas dos shoppings e na sede do DETRAN-PE, bem como, todos os serviços agendados oferecidos nos Expressos Cidadão em todo o Estado. Já as Circunscrições Regionais de Trânsito – CIRETRANs localizadas no interior, das 63 existentes, 50 estão funcionando normalmente realizando o atendimento agendado e as outras 13 de forma parcial”.

Conclui: “Ressaltamos ainda, que com o objetivo de evitar transtorno aos usuários da Autarquia, todos os Órgãos de trânsito do Estado, Polícia Rodoviária Federal – PRF, Batalhão de Polícia de Trânsito – BPTran, Departamento de Estrada e Rodagem – DER, Batalhão de Polícia Rodoviária – BPRV, e Companhia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife – CTTU, e demais Órgão municipais de trânsito foram informados sobre a decisão da prorrogação após o fim da paralização”.