Cai na conta nesta quinta 1% extra do FPM: R$ 5,7 bilhões

A juíza federal Maria Cândida Almeida, da 9ª Vara de Justiça do Distrito Federal, deferiu, nesta sexta-feira (29), o pedido de parlamentares, determinando à Fundação Cultural Palmares a imediata retirada de artigos que desqualificam a figura de Zumbi dos Palmares do site da instituição, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.

A ação popular foi impetrada pelos deputados federais Túlio Gadêlha (PDT-PE), Benedita da Silva (PT-RJ), Áurea Carolina (PSOL-MG) e Bira do Pindaré (PSB-MA) no último dia 14 de maio.

Na decisão, a juíza concluiu que “a permanência dos artigos no sítio institucional ameaça o patrimônio histórico-cultural e viola o direito à identidade, ação e memória da comunidade negra e a sua garantia a condições adequadas para a preservação, expressão e desenvolvimento de sua identidade”.

“O perigo da demora decorre do fato de que a permanência de tais publicações reverbera o dano que vem sendo infligido ao patrimônio histórico-cultural pátrio e ao direito à identidade, ação e memória da comunidade negra, desde o 13 de maio”, diz.

No último dia 13 de maio, Camargo usou o site oficial e as redes sociais da Fundação Palmares para lançar uma campanha revisionista com a finalidade de desqualificar Zumbi dos Palmares, figura que dá nome à instituição, criada justamente para promover e preservar valores históricos e culturais da influência negra no país. Na ocasião, os parlamentares acionaram a Justiça, alegando abuso de poder e desvio de finalidade.

Março é o mês da Festa do Padroeiro São José em Ingazeira. Durante as festividades haverá a comemoração pelos 200 anos da primeira missa de São José na cidade.

Além das atividades religiosas, haverá a programação de shows contratados pela Prefeitura de Ingazeira. Ontem, o Prefeito Lino Moraes falou ao Programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM.

Ele anunciou em absoluta primeira mão a grade de shows: dia 10, atração religiosa que ainda será oficializada. No dia 12, Cantilena com Raimundo Nonato e artistas locais.

No dia 13, sobem ao palco Feitiço de Menina e Cavaleiros do Forró. Dia 14, Boy Vaqueiro e Felipe Santos. Finalmente, no dia 18, os shows serão de Flávio Leandro e Márcia Felipe.

A Prefeitura de Ingazeira assegurou um reforço para a saúde pública municipal. Por meio da Secretaria de Saúde, foi garantido o repasse de  R$ 18 milhão através do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), destinados à construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) na sede do município.

O prefeito Luciano Torres comemorou a conquista ao lado da secretária de Saúde, Fabiana Torres, destacando a importância do investimento. “É um avanço significativo para o atendimento à população. A nova UBS vai oferecer um espaço mais moderno, digno e humanizado, fortalecendo ainda mais a rede de atenção básica em nossa cidade”, afirmou o gestor.

A secretária Fabiana Torres também ressaltou que a nova estrutura vai ampliar o acesso e melhorar a qualidade dos serviços oferecidos à população. A obra representa mais um passo da gestão no compromisso com a saúde dos ingazeirenses.

Entre os medicamentos com dificuldades de chegar a rede pública, básicos como Soro fisiológico, Amoxicilina e Diclofenaco de sódio.

A Diretoria Executiva Ampliada do COSEMS-PE, em reunião ordinária do dia 13 de junho de 2022 deliberou emitir uma nota oficial para ampla divulgação, após apresentação na Reunião da Comissão Intergestores Bipartite de Pernambuco (CIB-PE), o que aconteceu na mesma data, sobre a situação de desabastecimento de medicamentos.

Reconhece o agravamento do desabastecimento dos medicamentos para atender aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme vem sendo noticiado nacionalmente, inclusive com mobilização de diversos segmentos, que congregam Secretarias Municipais de Saúde, as associações de especialidades médicas e hospitalares, destacando a gravidade da situação que compromete a assistência à saúde da população. 

Frente ao cenário e em busca de proporcionar ações coordenadas dos gestores de saúde, o COSEMS-PE realizou consulta aos municípios pernambucanos, cujo retorno demonstra um diagnóstico de dificuldade para abastecimento de diversos medicamentos, onde destacamos a prevalência para 37 fármacos, que representam 47 apresentações. 

Entre os medicamentos com dificuldades de chegar a rede pública, básicos como Soro fisiológico, Amoxicilina e Diclofenaco de sódio. Confira aqui documento na íntegra.

do Estadão Conteúdo

A presidente Dilma Rousseff se reuniu ontem com o futuro titular do Ministério da Fazenda, Joaquim Levy, a fim de acelerar a apresentação de um “pacote” de resgate da credibilidade fiscal do governo. A posse da nova equipe econômica, com perfil diferente daquela que atuou no primeiro mandato de Dilma, deverá ocorrer nos próximos dias.

Levy, executivo do Bradesco, quer levar para o Tesouro Nacional a economista Eduarda La Rocque, em substituição a Arno Augustin. Presidente do Instituto Pereira Passos (IPP) da prefeitura carioca, Eduarda é formada na PUC-Rio, cuja escola de economia é símbolo da ortodoxia. Ela já foi casada com Edward Amadeo, ministro do Trabalho e secretário de política econômica do governo Fernando Henrique Cardoso. Antes de assumir o IPP, comandou a Secretaria da Fazenda da gestão Eduardo Paes (PMDB) no Rio de Janeiro.

Complemento

Mais dois nomes devem compor a nova equipe econômica de Dilma: Alexandre Tombini, que será mantido no comando do Banco Central, e Nelson Barbosa, que vai assumir o Ministério do Planejamento. Dilma planeja indicar Arno para a presidência da Itaipu Binacional.

Nas áreas não econômicas, a presidente decidiu manter José Eduardo Cardozo no Ministério da Justiça e é provável que Arthur Chioro continue na Saúde. Curinga na equipe, o governador da Bahia, Jaques Wagner, pode ocupar Comunicações, no lugar de Paulo Bernardo. Miriam Belchior, atualmente no Planejamento, tem chance de ir para Minas e Energia, pasta hoje dirigida por Edson Lobão (PMDB) – que teve o nome envolvido na Operação Lava Jato.