Cai na conta nesta quinta 1% extra do FPM: R$ 5,7 bilhões

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa aproveitou a sexta-feira (06) com o foco na iminente prisão de Lula para assinar sua ficha de filiação ao PSB.

Nesta tarde ele ainda se encontra com o presidente da sigla, Carlos Siqueira.

Barbosa havia solicitado que a formalidade fosse discreta, sem festa e nem discurso político.

Ele quis evitar associações entre a sua entrada no partido e a mobilização nacional em torno da prisão do petista.

Uma sertaneja está entre os brasileiros angustiados na Ucrânia, em meio às tensões e início dos ataques da Rússia.

Vitória Magalhães é esposa do lateral Juninho, que a conheceu quando atuou em Salgueiro. Ela aparece com o filho do casal.

Ele está ao lado de outros atletas como o meia Guilherme.

“Estamos sem notícias. Não chegam informações. Pedem pra gente ficar tranquilo, mas não tem como ficar tranquila numa situação dessas. A gente tenta não entrar em pânico, mas tá dificil. A gente está começando a ficar em desespero”, disse Vitória.

Os atletas são do FC Zorya Luhansk. Com a Guerra Civil no Leste da Ucrânia, em curso desde 2014, passou a mandar seus jogos na Slavutych Arena, em Zaporizhzhya.

Zaporíjia fica situada no Oblast de Zaporíjia. Tem 331 km² de área e sua população em 2020 foi estimada em 731.922 habitantes.

Eles querem intervenção do governo brasileiro. O espaço aéreo está fechado e há correria aos postos de combustível da Ucrânia. A cidade ainda não foi atingida por bombardeios russos.

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Fux, saiu em defesa do ministro Alexandre de Moraes nesta quarta-feira (18), afirmando que o magistrado conduz com “extrema seriedade e competência” o chamado inquérito das fake news, que tem entre seus alvos o presidente Jair Bolsonaro (PL). A reportagem é de Paulo Roberto Netto/UOL.

Ontem, Bolsonaro apresentou uma queixa-crime contra Moraes no STF acusando o ministro de abuso de autoridade na condução do inquérito. Em cinco pontos, o presidente diz que a investigação é “injustificada” e critica o sigilo da apuração. A ação do presidente foi sorteada ao ministro Dias Toffoli, que instaurou o inquérito das fake news em 2019.

“Desde 2019, também o ministro Dias Toffoli, para enfrentar não só a desinformação, mas digamos assim, verdadeiros ataques ao STF, ele instaurou aqui o inquérito que esteve e está em ótimas mãos na relatoria de Vossa Excelência, ministro Alexandre de Moraes, que tem conduzido os trabalhos com extrema seriedade e competência, que reconheço em público” Luiz Fux, presidente do STF ao falar sobre a investigação.

Fux não citou Bolsonaro ou a nova investida do Planalto contra o Supremo, mas destacou a competência de Moraes e a necessidade do sigilo na investigação para garantir os trabalhos de investigação. 

Moraes acompanhou o discurso ao lado de Fux. “Muitos talvez não saibam, mas é importante que se tenha a exata noção de como esse trabalho do inquérito é importante para o STF, no qual veio à lume notícias de atos preparatórios de terrorismo contra o Supremo Tribunal Federal”, disse Fux. 

“Daí a necessidade de ter sido o processo sigiloso, de ter algumas notícias serem fornecidas desta maneira genérica”. 

Instaurado em 2019 e conduzido por Moraes, o inquérito das fake news se tornou uma fonte de eterna preocupação no Palácio do Planalto. Inicialmente mirando aliados bolsonaristas, a investigação englobou o próprio Bolsonaro no ano passado após o presidente fazer uma live afirmando que apresentaria provas de “supostas fraudes” nas urnas. 

A transmissão, porém, apenas divulgou boatos já desmentidos pelo TSE, que apresentou uma queixa contra Bolsonaro a Moraes. O ministro incluiu o presidente no inquérito em agosto de 2021. 

Fux discursou no lançamento do Programa de Combate à Desinformação, criado pelo STF e que terá parceria com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para desmentir boatos e mentiras contra a Corte, seus ministros e suas decisões. 

Ao todo, 34 parceiros participam da iniciativa. O presidente do TSE, ministro Edson Fachin, acompanhou e discursou na sequência.

Tempos Espinhosos

Ao falar pelo TSE, o ministro Edson Fachin afirmou que o país vive “tempos espinhosos” marcados por “ameaças que se guarnecem”. Assim como Fux, o presidente do TSE não citou nominalmente Bolsonaro, que voltou à carga contra o sistema eleitoral e as urnas eletrônicas.

“Tempos em que se descobre política e economicamente rentável contraditar irresponsavelmente a ciência e a realidade, a erodir os consensos, a promover a hostilidade e a cultura anticívica a partir de ideias distorcidas e que pretende, a partir de estratégias mais amplas, fixar como reais narrativas infundadas”, disse.

Fachin disse que o ataque às instituições é uma “providência da cartilha iliberal” e que mentiras tem sido usadas para tentar justificar o “injustificável”.

“Inventam-se acusações improcedentes e mal explicadas, relatos descabidos de diversas ordens. E tudo a rigor se entende, mesmo o ininteligível, porque nas palavras de Garrigues Walker e Gonzalez de la Garza, a mentira é essencial para justificar o injustificável”, afirmou Fachin.

O Governo Municipal anunciou nesta quinta-feira (20) o repasse do rateio do FUNDEB 60% referente ao ano de 2019 no valor de R$ 796.000,00 (setecentos e noventa e seis mil reais) que será dividido entre os docentes do quadro efetivo da Rede Municipal de Ensino.

“É uma alegria muito grande para nós poder cumprir com mais esse compromisso com a classe docente de Serra Talhada. Estamos muito felizes por poder repassar este valor a esses guerreiros que tanto trabalham junto a nós, todos os dias, por uma educação de qualidade e com resultados cada vez mais positivos para o nosso município”, comemorou a secretária de educação Marta Cristina.

O prefeito Luciano Duque destacou o compromisso da gestão municipal. “O nosso governo tem primado pelo planejamento e pela eficientização na utilização dos recursos públicos. O que permite, verdadeiramente, que realizemos ações como essa que estamos anunciando e que é justa para os nossos professores”, disse o prefeito.

Uol

Um escritório de advocacia ligado a Paulo Bernardo, ex-ministro do Planejamento e das Comunicações nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, movimentou aproximadamente R$ 7 milhões em propina oriundos de uma empresa que mantinha contratos com o governo federal entre 2010 e 2015.

A afirmação é do procurador federal Andrey Borges, do MPF-SP (Ministério Público Federal de São Paulo). Paulo Bernardo foi preso nesta quinta-feira (23) durante a deflagração da Operação Custo Brasil.

A Operação investiga um esquema de direcionamento de licitações dentro do Ministério do Planejamento entre os anos de 2010 e 2015. Segundo as investigações, a empresa Consist Software repassava até 70% de seu faturamento para funcionários do governo, entre eles, Paulo Bernardo.

O petista foi ministro do Planejamento (2005-2011) e ministro das Comunicações (2011-2015). “Ele recebeu, segundo os elementos que constam nos autos, entre 2010 e 2015, valores de um escritório [de advocacia] com o qual ele tinha essas relações, valores de mais de R$ 7 milhões”, disse o procurador federal Andrey Borges.

O procurador explicou que, no início do esquema, Paulo Bernardo era responsável por 10% do total repassado pela Consist.

Esse repasse era feito por meio de uma triangulação realizada com o auxílio de um escritório de advocacia com quem ele mantinha relações. Segundo as investigações, a Consist fazia contratos fictícios com esse escritório que ficava com 20% do total repassado e destinava os outros 80% a Paulo Bernardo na forma de pagamento de alugueis, funcionários e custas de processos eleitorais.

O procurador Borges afirmou que Paulo Bernardo continuou recebendo recursos do esquema mesmo depois de sair do Ministério do Planejamento “Mesmo depois que ele saiu do Ministério do Planejamento, ele continua recebendo, um percentual diminuído a 5%, mas ele continua recebendo mesmo enquanto ministro das Comunicações”, disse o procurador.

Ao todo, a Operação Custo Brasil expediu 11 mandados de prisão preventiva, 40 de busca e apreensão e 14 de condução coercitiva. Ela é um desdobramento da fase Pixuleco 2 da Operação Lava Jato, de agosto de 2015. Além da PF, a ação é comandada pelo Ministério Público Federal e a Receita Federal.

Andrey Borges disse ainda que a deflagração da Operação Custo Brasil mostra que a corrupção no país vai além da que é investigada pela Operação Lava Jato. “A corrupção não é infelizmente, um privilégio da Petrobras, está espalhada feito um câncer”, afirmou.