Opinião: Câmara de Serra Talhada precisa reencontrar seu rumo

Foi aplicada mula no valor de R$13.719,75 ao prefeito Marconi Santana. 

Por Juliana Lima

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) julgou ilegais cerca de 800 contratações temporárias realizadas pela Prefeitura Municipal de Flores, aplicando multa no valor de R$13.719,75 ao prefeito Marconi Santana, conforme o Acórdão T.C. Nº 34 /2022. 

As contratações analisadas foram para os cargos de vigilante, veterinário, técnico de saúde bucal, técnico de enfermagem, responsável pela Agência Correios, recepcionista, psicólogo, professor, pedagogo, porteiro, operador de raio x, odontológo, nutricionista, motorista, merendeira, médico, maqueiro, jardineiro, fonoaudiólogo, gerente em epidemiologia, fisioterapeuta, fiscal de obras, enfermeiro, eletricista, diretor de escola, digitador, cozinheira, copeiro, coveiro, coordenador, bioquímico, auxiliar de secretaria, auxiliar de serviços gerais, auxiliar administrativo, assistente social, auxiliar de saúde bucal, assistente de farmácia, atendente de laboratório, artífice, agente de endemias, agente da Vigilância Sanitária, agente de saúde, agente administrativo e advogado. 

O Tribunal de Contas considerou a ausência de justificativa fática para celebração dos contratos temporários; que as contratações temporárias de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias somente são possíveis na presença de surto epidêmico, assim mesmo mediante prévia seleção pública simplificada e para reposições comprovadas de servidores afastados; e a ausência de seleção pública simplificada em todos os contratos analisados no processo. 

A regra constitucional de ingresso em cargo público é o concurso público. Excepcionalmente é permitida a admissão temporária de servidores, desde que precedida de seleção pública simplificada. A ausência da formalidade tipifica violação aos princípios da impessoalidade, moralidade e eficiência na administração pública. 

O relator foi o conselheiro substituto Carlos Pimentel. À unanimidade, seguiram o voto do relator os conselheiros Carlos Porto, Marcos Nóbrega e Valdecir Pascoal.

Uol

A Procuradoria da República no Distrito Federal montou uma força-tarefa para apurar suspeita de corrupção em aportes financeiros feitos por entidades e ex-agentes públicos em 52 grandes empresas e fundos de investimentos privados.

O objetivo é descobrir se a liberação dos recursos foi feita em troca de pagamentos de propinas a um mesmo grupo criminoso, cuja atuação foi descoberta em três frentes de investigações – as operações Sépsis, Cui Bono? e Greenfield.

Lúcio Bolonha Funaro, apontado como operador do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), seria o elo entre os agentes públicos e os empresários que figuram nos inquéritos das operações. A suspeita é de que o grupo político ligado a Funaro atuava em vários setores da administração pública e próximo das fontes de liberação de dinheiro público. São investigados os crimes de corrupção passiva e ativa, além de lavagem de dinheiro, organização criminosa e tráfico de influência.

Coordenada por Anselmo Cordeiro Lopes, a força-tarefa conta com outros seis procuradores para mapear se investimentos provenientes do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) – cujos recursos são geridos pela Caixa -, da Vice-Presidência de Pessoa Jurídica do banco, de fundos de pensão e de instituições previdenciárias municipais e estaduais foram liberados mediante pagamento de vantagens indevidas para agentes públicos.

São alvo da investigação Cunha, Funaro, e os ex-vice-presidentes da Caixa Fábio Cleto, delator da Lava Jato, e o ex-ministro Geddel Vieira Lima. Mesmo com a união das investigações no MPF, os inquéritos continuam separados na Polícia Federal.

O compartilhamento de informações foi possível após os principais investigados perderem o foro privilegiado. Cunha foi cassado e Geddel Vieira Lima, ex-vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa e alvo da Cui Bono?, perdeu o foro ao deixar a Secretaria de Governo.

Por sua vez, Funaro teve seus processos enviados para 1.ª instância na esteira da remessa dos casos do deputado cassado. Ele é apontado como o operador financeiro e lobista do grupo político de Cunha e Geddel em vários setores da administração pública.

Sobre Funaro, os investigadores contam com o material coletado na Sépsis, um desdobramento da Operação Lava Jato, com base nas delações de Nelson Mello, da Hypermarcas, e do seu apadrinhado político Fabio Cleto. Mello indicou Funaro como intermediador de cerca de R$ 3 milhões destinados a Cunha. O ex-vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa apontou Cunha e Funaro como destinatários de propina para liberação de aportes do FGTS. O deputado cassado seria beneficiário de 80% do suborno pago pelas empresas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT) prestigiou a posse da Deputada Federal Marília Arraes ao lado do vice, Márcio Oliveira.

“Marília é uma legítima representante de Serra Talhada e vai defender projetos que tragam mais desenvolvimento e benefícios para a nossa terra”, disse em uma rede social.

Única mulher eleita para a Câmara Federal de Pernambuco e a segunda mais bem votada do estado, com 193.108 votos, Marília Arraes é a quarta mulher eleita deputada federal na história de Pernambuco.

Em 2018, tentou ser candidata a governadora em Pernambuco, mas foi rifada pela executiva nacional, que preferiu aliança com o governador Paulo Câmara em nome do projeto nacional.

Em Serra Talhada, Marília teve 11.303 votos. Só foi menos votada que o filho da terra, Sebastião Oliveira, que obteve 13.487.

Nesta sexta-feira (4), o Ministério da Integração Nacional autorizou o consórcio Ferreira Guedes – Toniolo, Busnello a assumir as obras remanescentes da Meta 1N do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco.

A Ordem de Serviço assinada hoje já garante o início dos trabalhos. Mais de 1.200 profissionais estarão em campo nas próximas semanas para garantir que as águas cheguem ao Ceará até o mês de agosto. Para acelerar o cronograma, várias frentes de serviço serão abertas simultaneamente, inclusive em períodos de 24 horas. As informações foram dadas pelo ministro da Integração Nacional, Pádua Andrade, em reunião com representantes do Ministério Público do estado da Paraíba.

O Eixo Norte, já com 96% das obras finalizadas, irá garantir o abastecimento de mais de 7 milhões de pessoas em 223 municípios nos estados do Ceará, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. Do total de beneficiados, 4,5 milhões somente na Região Metropolitana de Fortaleza.

“Hoje, já temos cerca de 250 trabalhadores mobilizados no local. A construtora começará pelos pontos de obras mais complexos do trecho: a terceira estação de bombeamento (EBI-3) e o túnel Milagres. A EBI-3 é a maior estação elevatória de toda a Integração do São Francisco. São 90 metros de altura. É o equivalente a elevar o volume de água de uma piscina olímpica – a cada segundo – à altura de um prédio de 30 andares. Nossa expectativa é de acionar essa estrutura até o mês de junho”, afirmou o ministro Pádua Andrade.

No início de fevereiro, o Governo Federal acionou a segunda estação de bombeamento (EBI-2) do eixo, em Cabrobó (PE).  O funcionamento permitiu que as águas do ‘Velho Chico’ continuassem avançando pelos canais. Inicialmente, será garantido um reforço no abastecimento para 9,2 mil pessoas no município de Terra Nova (PE) – 4,2 mil na área rural e 5 mil na urbana. Em novembro do ano passado, as águas do Eixo Norte já começaram a atender cerca de  3,2  mil moradores e produtores da região de Cabrobó, em 17 comunidades rurais.

A Meta 1N do Eixo Norte tem 140 quilômetros de extensão e passa pelos municípios pernambucanos de Cabrobó, Salgueiro, Terra Nova e Verdejante, até a cidade de Penaforte, no Ceará. As demais etapas (2N e 3N) estão em fase final de conclusão.

Falando ao Debate das Dez do programa Manhã Total, o jornalista Mário Viana Filho disse que parte dos que deram “não” no seu porta-a-porta e ignoraram seus pedidos de apoio a Raquel Lyra no primeiro turno encheram seu zap e ligaram anunciando apoio no segundo turno, quando ela passou a ser favorita.

Mário disse entender que isso faz parte da política. Após a publicação,  disse ao blog que sua fala não era genérica e que trataram-se de casos isolados.

Mas a afirmou que no início, no osso de defender uma candidatura embrionária, foi muito humilhado, ridicularizado, mas teve força para seguir com o debate. “Depois que ela foi pra o segundo turno teve gente que bateu a porta na cara que foi a primeira a ligar”, disse.

O radiodifusor Marcos Oliveira também destacou que sua candidatura a Federal quis dar um palanque candidata tucana, mesmo sem chance eleitoral.

Ele também comentou o apoio de Márcia Conrado a Raquel,  não acompanhando Luciano Duque,  que foi de Marília. “Ficou (a relação política) por um cabelinho de sapo. Vamos aguardar agora quem vai se pronuciar primeiro. Não conversei com Márcia”, disse.

Sobre cargos, os dois disseram não ter sido sondados, mas admitiram ter muita especulação. “A gente escuta muita coisa. Mas não se prometeu cargo a ninguém”, acrescentou Mário.

Para ele, Raquel não vai não vai esquecer ninguém mas vai analisar caso a caso. Ela deve montar a equipe mesclando perfil técnico e  político. Mário negou que esteja sendo sondado para a Ciretran regional e Marcos também disse não ter sequer discutido função no futuro governo. “Entramos sem negociar nada antes nem depois”.

O blog batizou aqueles que estão na condição de apoiadores desde o primeiro momento no Pajeú de “turma do osso”, referência ao fato de que estiveram ao lado de Raquel desde o início,  mesmo quando muitos achavam que sua candidatura iria desidratar para Anderson Ferreira,  Danilo Cabral ou Miguel Coelho, concorrentes ao segundo turno com Marília Arraes.

Quem mais integra o “grupo do osso?” Dentre os que apoiam Raquel desde o início estão Anderson Lopes (Itapetim), Diógenes Patriota (Tuparetama), Capitão Sidney (Afogados da Ingazeira) e Jajá Araújo,  de Serra Talhada.