Abertura e palestras dão início ao Seminário Novos Gestores

Prezado Nill Júnior,

Nós, Agentes Comunitários de Saúde (ACS) regularmente nomeados no Município de Tabira/PE, 16 no total,  vimos a público prestar esclarecimentos à população e às autoridades, diante das recentes alegações apresentadas pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em ação civil pública que, lamentavelmente, busca invalidar nossas nomeações e nos afastar de funções exercidas com zelo, dedicação e compromisso com o serviço público.

Breve Síntese dos Fatos

O concurso público para os cargos de ACS e ACE foi regido por edital publicado em 19 de maio de 2016 e homologado em 01 de junho de 2016. Sua validade foi prorrogada por meio do Decreto nº 011/2018. Entretanto, com o surgimento da pandemia da COVID-19, todos os concursos municipais tiveram seus prazos suspensos pela Lei Municipal nº 1.096/2020, a qual permanece em pleno vigor até os dias atuais, uma vez que nenhuma nova lei ou decreto municipal revogou ou declarou encerrada a situação excepcional provocada pela pandemia.

Nomeações Legais e Necessárias

As nossas nomeações ocorreram estritamente dentro da legalidade, motivadas por necessidade do serviço público e aumento no número de ACS no município. Cumprimos os requisitos do concurso, somos concursados e nomeados para atender à crescente demanda da população por atenção básica em saúde. Atuamos diariamente nas comunidades, prestando um serviço essencial à prevenção de doenças e promoção da saúde.

Violação ao Contraditório e Ampla Defesa

É estarrecedor que, mesmo diante da ausência de qualquer ato que nos notifique formalmente, não tenhamos sido sequer ouvidos pelo Ministério Público ou pelo Judiciário antes da propositura da ação. A ação civil pública foi ajuizada sem que fosse concedida aos agentes o sagrado direito constitucional ao contraditório e à ampla defesa, o que afronta diretamente o art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal.

Perseguição Política travestida de Legalidade

Causa profunda estranheza que a única fonte utilizada pelo MPPE para sustentar a alegada ilegalidade seja um ofício assinado pela atual secretária de Administração, Sra. Ivoneide Simões, vinculada à gestão do Flávio Marque.

Agentes Comunitários de Saúde (ACS) regularmente nomeados no Município

Por André Luis

O deputado federal Pedro Campos (PSB), compartilhou em suas redes sociais sua participação no desfile cívico de 7 de Setembro em Sertânia, ao lado do prefeito Ângelo Ferreira (PSB). “O evento foi marcado pela tradição e pela presença da banda marcial”, destacou Pedro.

Pedro Campos exaltou a experiência, afirmando que assistir ao desfile em Sertânia foi uma verdadeira satisfação. Ele destacou que o evento foi um exemplo da democracia, soberania e união, “elementos fundamentais para um país verdadeiramente independente”. Enfatizou, ainda, que a “igualdade é o norte a ser seguido”.

Próximo ao fim do prazo final de filiação partidária e durante o mês dedicado a luta de igualdade de gênero, o presidente de honra do PTB-PE, Armando Monteiro Neto, está focado em estimular a participação das mulheres no cenário político pernambucano.

Várias lideranças femininas já integram o partido, como a prefeita de Ipojuca (RMR), Célia Sales, a ex-Deputada Estadual Socorro Pimentel e a vice-prefeita de Igarassu, Professora Elcione.

Inspiradas nelas, alguns nomes já despontam com pré-candidaturas, como em Glória do Goitá (Mata Norte) com a dentista Wynny Miranda, em Catende (Mata Sul) com a pré-candidatura de Dona Graça. Em Ipojuca, o PTB aposta na força da mulher para a natural candidatura à reeleição de Célia Sales.

No Estado o PTB Mulher é liderado por Inês Avelar e no Recife, por Mariomar Teixeira. Alguns nomes já chegam para somar a essa participação mais efetiva das mulheres nas decisões políticas, como a economiária, Maria Carolina Monteiro; as pré-candidatas à vereadoras, Salete Cordeiro, Manuela Dias; a arquiteta Eva Wilma; além de Salete Cordeiro, Jaqueline Tironi, Suzana Augusta Fernandes e Suely Castelão.

“O PTB Mulher em Pernambuco é um dos pilares mais importantes do partido. Essa mobilização vai muito além do cumprimento da legislação eleitoral, é para que a Mulher pernambucana amplie os seus espaços de participação, garantido uma maior presença nas decisões políticas do nosso Estado”, destacou Monteiro Neto.

Crítico da política de grupos, que segundo ele se revezam no comando do município com o discurso que amam Tabira, o empresário Jose de Arimatéia, o Téa da Damol falou a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

“São grupos que comem às custas do povo e o município só anda pra trás”. Sempre atento à política da Cidade das Tradições, mesmo residindo em São Paulo, Téa não se esquivou quando provocado sobre as eleições municipais de 2020.

“Dos nomes que estão ai, enxergo em Flávio Marques alguém que pode reverter a situação de marasmo que Tabira se encontra. Flávio deu provas na Secretária de Administração que está preparado. O aparelhamento da Guarda Municipal que serve de referência para muitas cidades é um exemplo”.

E seguiu: “Flávio é jovem, criativo e pode fazer diferente do que temos vivido por tanto tempo”. Téa ainda deixou um recado para Flávio de que eleito, não governe Tabira apenas para os aliados, mas para o povo sofrido de todo município. Falando sobre a politica nacional, Téa disse que a politica econômica é o maior acerto do Governo Bolsonaro.