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TCE multa ex-prefeito de Inajá por descumprimento de TAG

Por Nill Júnior

O ex-prefeito da cidade de Inajá, Leonardo Xavier Martins, foi multado pelo Tribunal de Contas por descumprir as ações previstas no Termo de Ajuste de Gestão – TAG, formalizado no dia 15 de abril de 2016.

A assinatura do TAG decorreu de uma auditoria de acompanhamento (PETCE nº 84.522/2014), realizada pela equipe técnica do Tribunal, que constatou várias irregularidades nas unidades de ensino do município, tanto nas instalações físicas e na infraestrutura, bem como no controle, manipulação, fiscalização e armazenagem da merenda escolar fornecida aos alunos.

O Termo de Ajuste de Gestão (processo nº 1603329-2), formalizado pelo prefeito e pelo conselheiro João Carneiro Campos, relator das contas de Inajá em 2016, trazia 07 propostas de ações e respectivos prazos de cumprimento por parte do município. Entre as medidas propostas pelo TCE estavam: dotar as escolas de infraestrutura física adequada, disponibilizando fornecimento de água e eletricidade, manutenção predial, bem como construção e banheiros, refeitórios e áreas para atividades esportivas e de laser; providenciar para que a água utilizada no preparo da merenda nas escolas fosse analisada periodicamente; armazenar matérias-primas, ingredientes e embalagens em local limpo e organizado, de forma evitar possíveis contaminações e disponibilizar uniformes (toucas, aventais, etc.) para os servidores que manipulavam os alimentos da merenda escolar.

O TAG previa um prazo de 02 a 08 meses para o cumprimento das ações. No entanto, ao final do período previsto, a prefeitura atendeu apenas uma, das 07 obrigações assumidas no Termo de Ajuste de Gestão.

De acordo com a cláusula 03 do TAG, o não cumprimento de quaisquer das obrigações especificadas será considerado inadimplência do compromisso, ensejando aplicação de multa ao responsável.

Sendo assim, o Termo de Ajuste de Gestão foi julgado irregular, com pagamento de multa, pelo conselheiro João Carneiro Campos, que teve seu voto aprovado por unanimidade em sessão realizada nesta terça-feira (30) pela Primeira Câmara do TCE.

Outras Notícias

Festas em Triunfo, Jabitacá e Imaculada

Biquini Cavadão é a grande atração da Festa dos Estudantes de Triunfo. A 60ª edição da festa vai de 21 a 28 de julho. Além de Biquini Cavadão, as atrações de hoje serão  Radiola Serra Alta e Forró da Brucelose. Os show começam às 21h. Ao longo da semana haverá atividades culturais e os shows voltam […]

Biquini Cavadão é a grande atração da Festa dos Estudantes de Triunfo. A 60ª edição da festa vai de 21 a 28 de julho.

Além de Biquini Cavadão, as atrações de hoje serão  Radiola Serra Alta e Forró da Brucelose. Os show começam às 21h.

Ao longo da semana haverá atividades culturais e os shows voltam na quinta-feira (26) com Forró da Galera e Saia Rodada.

Iniciada na última quinta-feira em Jabitacá, tem sequência hoje a Vaquejada do Parque União, do empresário Fabiano Rabelo. Com participação de vaqueiros de sete países diferentes, a vaquejada chega hoje ao seu melhor momento com os shows de Maciel Melo, Sandrino Ferraz e Geninho Batalha.

A festa de gado que conta com apoio do Governo Zeinha Torres termina amanhã com apresentações de Maciel Marçal e Gustavo Pinheiro.

Promovido pela Prefeitura de Imaculada, começa hoje o Forró do Povo.

Para o evento, uma espécie de festa junina em Julho, a prefeitura paraibana contratou os trabalhos do artista tabirense Edgley Freitas para coordenar a ornamentação da cidade e valeu a aposta. Ficou tudo muito bonito.

Os shows começam hoje com Geninho Batalha, João André e Cavaleiros do Forró. Amanhã se apresentam Wesley Stone, Saia Rodada e Calcinha Preta.

Na segunda feira, as atrações serão Feitiço de Menina, Forró dos Plays e Pedrinho Pegação. Todos os dias tem forró pé de serra com artistas locais.

Faustão: não critiquei Bolsonaro

Após toda a polêmica envolvendo o apresentador Fausto Silva no Domingão do Faustão de ontem (6), no qual ele falou sobre política e o público apontou o comentário como uma indireta para o presidente Jair Bolsonaro na Globo, a explicação sobre o caso acaba de vir à tona. Em um vídeo  Faustão revelou que o programa foi gravado no […]

Após toda a polêmica envolvendo o apresentador Fausto Silva no Domingão do Faustão de ontem (6), no qual ele falou sobre política e o público apontou o comentário como uma indireta para o presidente Jair Bolsonaro na Globo, a explicação sobre o caso acaba de vir à tona.

Em um vídeo  Faustão revelou que o programa foi gravado no final do ano passado e que ele opinou sobre o assunto de um modo geral, sem se referir a nenhum político específico. “Uma explicação para quem possa interessar: O programa de domingo passado foi gravado”.

“Ainda assim, em nenhum momento eu falei do atual presidente e muito menos dos seus seguidores, chamando de imbecil. Eu falei que, muitas vezes, um político é imbecil, acaba entrando nessa onda da vaidade e esquece dos problemas do país”, continuou.

“Como estamos com expectativas para novos ares, a gente espera que todos eles tenham consciência dos verdadeiros problemas do país, que não são poucos. Esse foi o contexto que eu falei. Jamais falei sobre essa pessoa ou sobre os eleitores dessa pessoa”, disse ainda.

O programa “Domingão do Faustão” está completando 30 e em sua primeira exibição do ano, a produção convidou alguns famosos para participar da tradicional “Pizza do Domingão”. Entre os famosos convidados estão as atrizes: Sophie Charlotte, Fabiana Karla Lília Cabral e Juliana Paes. Os atores Marcelo Serrado, Nelson Freitas. O cantor Luan Santana e os jornalistas: Tiago Leifert e Glória Maria. Tudo estava indo muito bem, até que o assunto sobre educação acabou levando para política e ai o apresentador fez um polêmico desabafo:

“Na hora do Carnaval e da seleção, o brasileiro (e nós sabemos muito bem) é um povo que tem união, tem solidariedade, tem uma integração. Por que isso não acontece nas coisas sérias? Lutar por educação, saúde pública, contra a corrupção, contra a incompetência. O imbecil que está lá (e não deveria estar) pode até ser honesto, mas é um idiota que está ferrando com todo mundo” disse o apresentador sob os aplausos da platéia.

“Você paga imposto e o que você recebe? Então, vamos ver se esses novos ares vão mudar. Vamos ver. Tem que rezar para dar certo, não adianta rezar contra” finalizou o Fausto Silva.

A frase acabou gerando uma irritação nos eleitores do presidente Jair Bolsonaro que não gostaram da “indireta”. Porém o que muitos não sabiam era que o programa foi gravado em novembro, portanto, ainda sob a gestão do ex-Presidente Temer.

Albérico Rocha tem nome em lista de contas julgadas irregulares do TCU entregue ao TSE

No início da sessão da última quinta-feira (15), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, anunciou que já está disponível na página do Tribunal na internet a lista de pessoas com contas julgadas irregulares, para fins eleitorais. A lista foi entregue pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e inclui nomes de […]

No início da sessão da última quinta-feira (15), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, anunciou que já está disponível na página do Tribunal na internet a lista de pessoas com contas julgadas irregulares, para fins eleitorais. A lista foi entregue pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e inclui nomes de gestores públicos que podem impactar suas candidaturas nas próximas eleições.

Entre os nomes listados, o candidato a prefeito de Iguaracy pela oposição, Albérico Rocha (PSB), aparece associado a conta julgada irregular. 

A lista é um instrumento de transparência e auxilia a Justiça Eleitoral a decidir quem poderá ou não concorrer nas eleições, com base na Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar nº 64/90). Dentro dos critérios legais, compete à Justiça Eleitoral declarar ou não a inelegibilidade dos candidatos a um cargo público. A disponibilização dessa lista é uma medida importante para garantir a integridade do processo eleitoral brasileiro.

Carnaíba: Ginásio José Ângelo de Lima será reformado

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), esteve na manhã desta quarta-feira (15) avaliando a atual situação do Ginásio Municipal de Esportes José Ângelo de Lima, situado ao lado do Hospital Dr. José Dantas Filho, na sede do município. O local apresenta sérios problemas e foi interditado pela gestão municipal por oferecer riscos aos frequentadores. […]

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), esteve na manhã desta quarta-feira (15) avaliando a atual situação do Ginásio Municipal de Esportes José Ângelo de Lima, situado ao lado do Hospital Dr. José Dantas Filho, na sede do município. O local apresenta sérios problemas e foi interditado pela gestão municipal por oferecer riscos aos frequentadores.

De acordo com Anchieta, a Prefeitura realizará a reforma com recursos próprios. “Com recursos próprios, vamos reformar esse importante espaço, que através de atividades esportivas proporciona qualidade de vida à população”, ressaltou o chefe do poder executivo.

Entre os problemas constatados pelo gestor no ginásio, estão: piso completamente deteriorado, rachaduras nas arquibancadas e parte elétrica comprometida.

Clodoaldo detalha encontro e fala em “tempo de uma nova São José”

Candidato e Federal elencou lideranças políticas e empresariais que declararam apoio a seu projeto  O deputado Clodoaldo Magalhães deu mais detalhes através de nota de sua agenda em São José do Egito. Segundo nota, o encontro agregou socialistas históricos e oposicionistas, “num grande pacto pelo desenvolvimento da região”. “Na reunião na noite de ontem, com […]

Candidato e Federal elencou lideranças políticas e empresariais que declararam apoio a seu projeto 

O deputado Clodoaldo Magalhães deu mais detalhes através de nota de sua agenda em São José do Egito.

Segundo nota, o encontro agregou socialistas históricos e oposicionistas, “num grande pacto pelo desenvolvimento da região”.

“Na reunião na noite de ontem, com várias lideranças políticas, ele fechou a unidade que representa o nascedouro de um novo projeto para a terra da poesia”.

Srgundo o parlamentar, esse formato de unidade foi possível a partir do esforço do empresário Fredson Brito, que fez toda a articulação com o grupo que seguirá com Clodoaldo Magalhães.

O empresário e presidente da CDL, Áureo Brás, também ajudou a formatar este projeto político, que conta ainda com os vereadores Aldo Lima e Alberico Thiago.

O presidente da Câmara Municipal de São José, João de Maria, também segue ao lado da candidatura de Clodoaldo à Câmara Federal.

Segundo ele, a unidade em torno do projeto de Clodoaldo mostra que São José vive um tempo de menos cores e palanques, e mais compromissos programáticos pelo desenvolvimento da cidade.

Ainda durante o encontro os vereadores Aldo Lima e Alberico Thiago encaminharam pleitos para as suas bases, firmando o compromisso com o grupo.

Além dessas adesões, são esperados novos apoios no decorrer dos próximos meses, tanto de empresários, como de outros líderes políticos do Pajeú.