Festas em Triunfo, Jabitacá e Imaculada

Festa marcada pela diversidade, o reinado de Momo abriu espaço para a inclusão social, em Petrolina. Nesta sexta-feira (9), três blocos representativos saíram às ruas da cidade para animar a prévia da folia e mostrar que a tradição é para todos.

Em sua 9ª edição, o Bloco ‘Quem Disse Que a Gente Não Vinha’ usou a criatividade para mobilizar a população pelo enfrentamento à violência contra a mulher e a violação dos direitos da população feminina.

Com fantasias, brilho e um visual típico do Carnaval, os idosos ligados aos Centros de Convivência da prefeitura também se juntaram à folia. Batizado de ‘Alegria Não Tem Idade’, a agremiação cumpriu o percurso num momento de descontração para a terceira idade. Folião assíduo do Carnaval de Petrolina, seu José Antônio esbanjou animação e disse aguardar com ansiedade sua festa favorita. “A festa que eu mais gosto é o Carnaval, todo ano eu já fico esperando para chegar logo a hora porque é bom demais”, disse.

A prefeita interina, Luska Portela, também acompanhou todo o percurso e comemorou. “Foi uma noite muito especial onde percebemos que todas as pessoas estão incluídas e têm atenção da nossa prefeitura. Foi emocionante ver como todos foram participativos, famílias inteiras ali brincando e esperamos que ano que vem seja ainda melhor”, disse a prefeita interina.

A prévia da festa momesca ainda teve espaço para o bloco ‘Sou Legal, Sou Especial’ que há 13 anos promove um carnaval inclusivo para as  pessoas com deficiência. Na agremiação, pais, familiares e profissionais da área de saúde demonstraram que não há limitações para a alegria. Juntas, as três agremiações fizeram o percurso levando, cada um, sua bandeira pelo respeito.

Os Blocos organizados pela prefeitura, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos fizeram o percurso saindo da Praça Dom Malan, no centro da cidade, em direção à Praça 21 de Setembro onde a festa continuou animada pela Frevuca e pela orquestra dos meninos do Petrape.

O ministro Edson Fachin toma posse nesta segunda-feira (29), às 16h, na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A solenidade será transmitida pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube. Fachin comandará a Corte no biênio 2025-2027, sucedendo o ministro Luís Roberto Barroso. Na mesma cerimônia, o ministro Alexandre de Moraes assumirá como vice-presidente.

Trajetória de Fachin

Nascido em Rondinha (RS), em 1958, Fachin é graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde é professor titular de Direito Civil. Mestre e doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP, tem pós-doutorado no Canadá e foi professor visitante no King’s College, em Londres.

Antes de chegar ao STF, atuou como advogado nas áreas civil, agrária e imobiliária, além de procurador do Estado do Paraná. Foi nomeado para o Supremo em 2015 pela então presidente Dilma Rousseff, ocupando a vaga deixada pelo ministro Joaquim Barbosa. Entre 2022 e 2023, presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Casos de destaque

No Supremo, Fachin herdou em 2017 a relatoria dos processos da Operação Lava Jato, após a morte do ministro Teori Zavascki. Também é relator da ADPF 635, conhecida como “ADPF das Favelas”, que busca reduzir a letalidade policial no Rio de Janeiro.

Entre outras decisões de impacto, relatou o habeas corpus que reconheceu a injúria racial como forma de racismo, tornando-a imprescritível; a ação que enquadrou a homotransfobia como crime de racismo, em conjunto com o ministro Celso de Mello; e o julgamento que proibiu revistas íntimas vexatórias em presídios.

Na área de direitos sociais, foi relator de ações que asseguraram a matrícula de pessoas com deficiência em escolas privadas sem custos adicionais e que definiram a alta hospitalar como marco para início da licença-maternidade. Também votou pelo reconhecimento da omissão legislativa sobre a licença-paternidade.

No campo indígena, relatou o processo em que o STF rejeitou a tese do marco temporal para demarcação de terras e a ação que determinou medidas de proteção a povos isolados.

Alexandre de Moraes na vice-presidência

O novo vice-presidente do STF, Alexandre de Moraes, nasceu em São Paulo, em 1968. É formado em Direito pela USP, onde também se tornou doutor, livre-docente e professor.

Foi promotor de Justiça em São Paulo entre 1991 e 2002, além de secretário estadual de Justiça e Segurança Pública. Em 2016, ocupou o cargo de ministro da Justiça. Nomeado por Michel Temer, chegou ao Supremo em 2017. Presidiu o TSE entre 2022 e 2024.

Do Jc On Line

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional (MI), reconheceu, através de portaria publicada no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (28), que 56 municípios pernambucanos e mais 326 municípios de cinco estados estão em situação de emergência devido à estiagem e seca.

Em sua maioria, os problemas ocorrem nos estados do Nordeste como Pernambuco (56), Paraíba (170) e Ceará (150). Outros municípios da Bahia e de Minas Gerais também sofrem com as estiagens. Já os municípios do Paraná podem solicitar o auxílio por conta de problemas com enxurradas e chuva de granizos.

Para pedir ajuda às ações de socorro, assistência e estabelecimento de serviços essenciais, os municípios precisam enviar um plano detalhado de respostas para que os recursos de reconstrução das áreas atingidas pelos desastres sejam repassados.

Os municípios de Pernambuco que estão em estado de emergência são:

Afrânio

Araripina

Arcoverde

Belém do São Francisco

Betânia

Bodocó

Brejinho

Cabrobó

Calumbi

Carnaíba

Carnaubeira da Penha

Cedro

Custódia

Dormentes

Exu

Flores

Floresta

Granito

Ibimirim

Iguaraci

Inajá

Ingazeira

Ipubi

Itacuruba

Itapetim

Jatobá

Lagoa Grande

Manari

Mirandiba

Moreilândia

Orocó

Ouricuri

Parnamirim

Petrolândia

Petrolina

Quixaba

Salgueiro

Santa Cruz

Santa Cruz da Baixa Verde

Santa Filomena

Santa Maria da Boa Vista

Santa Terezinha

São José do Belmonte

São José do Egito

Serra Talhada

Serrita

Sertânia

Solidão

Tabira

Tacaratu

Terra Nova

Trindade

Triunfo

Tuparetama

Verdejante

Do Diário  de Pernambuco

A conta de luz dos pernambucanos vai subir a partir da próxima segunda-feira (2). A revisão tarifária extraordiária para 58 distribuidoras foi aprovada nesta sexta-feira (27) pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A previsão é de um aumento médio de 23,4%. O reajuste aprovado para a Celpe foi de 2,2%, o menor do país.

Os maiores aumentos serão para as distribuidoras AES Sul (39,5%), Bragantina (38,5%), Uhenpal (36,8%) e Copel (36,4%). Além da Celpe, a Cosern terá um aumento pequeno (2,8%). A distribuidora CEA, do Amapá, não solicitou a revisão tarifária. Já as empresas Amazonas Energia (AM), Boa Vista Energia e CERR (RR) não terão revisão tarifária porque não participam do rateio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e não estão no Sistema Interligado Nacional. A Ampla (RJ) também não passou pela revisão, porque seu processo tarifário ocorre em 15 de março, quando todos os efeitos serão considerados.

Os impactos da revisão serão diferentes conforme a região da distribuidora. Para as concessionárias das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste o impacto médio será de 28,7% e para as distribuidoras que atuam nas regiões Norte e Nordeste, de 5,5%. A diferença ocorre principalmente por causa do orçamento da CDE e da compra de energia proveniente de Itaipu.

Segundo a Aneel, a revisão leva em consideração diversos fatores, como o orçamento da CDE deste ano, o aumento dos custos com a compra de energia da Usina de Itaipu – por causa da falta de chuvas -, o resultado do último leilão de ajuste – que aumentou a exposição das distribuidoras ao mercado livre – e o ingresso de novas cotas de energia hidrelétrica.

A revisão extraordinária está prevista nos contratos de concessão das distribuidoras, e permite que a Aneel revise as tarifas para manter o equilíbrio econômico e financeiro do contrato, quando forem registradas alterações significativas nos custos da distribuidora, como, por exemplo, modificações de tarifas de compra de energia, encargos setoriais e de uso das redes elétricas. Na tarde desta sexta, a Aneel também aprovou o orçamento da CDE para este ano, que prevê repasse de R$ 22 bilhões para a conta dos consumidores de energia.

Entre dezembro de 2014 e fevereiro de 2015, várias empresas solicitaram a revisão extraordinária, por causa da falta de chuvas e a maior necessidade de compra de energia de termelétricas, que é mais cara.

Os municípios de Tuparetama e São José do Egito foram contemplados por meio da parceria com a governadora Raquel Lyra para o projeto Areninha Esportiva.

Em Tuparetama,  o equipamento será construído no Bairro da Luzia. O prefeito Diógenes Patriota destacou o apoio do Deputado Kaio Maniçoba.

Além da implantação da Areninha, a gestão municipal já trabalha no planejamento de um futuro Complexo Esportivo Educacional para a área, beneficiando os moradores do Bairro da Luzia e de todas as comunidades do entorno. O objetivo é transformar o espaço em um grande centro de esporte, educação e convivência social.

“Essa é uma conquista muito importante para Tuparetama. Agradecemos à governadora Raquel Lyra e ao deputado Kaio Maniçoba pela parceria e pelo compromisso com nosso município. Seguiremos trabalhando para ampliar os investimentos e oferecer cada vez mais oportunidades para nossa população”, destacou o prefeito Diógenes.

Em São José do Egito,  a areninha será instalada no Riacho do Meio.

O novo equipamento contará com campo society de grama sintética, alambrado, iluminação e estrutura moderna para a prática esportiva, oferecendo mais oportunidades de lazer, integração e desenvolvimento para crianças, jovens e adultos da comunidade.

Ao anunciar a conquista, Fredson comemorou a chegada do investimento e destacou a importância do equipamento para o fortalecimento do esporte em Riacho do Meio.

“Riacho do Meio merece esse presente. Estamos falando de um equipamento moderno, que vai incentivar a prática esportiva, promover saúde, integração social e revelar novos talentos. É uma conquista muito importante para o maior distrito da nossa cidade e que será aproveitada por toda a comunidade.”

O prefeito também agradeceu à governadora Raquel Lyra pela parceria e pelos investimentos que vêm chegando ao município.

“Quero agradecer à governadora Raquel Lyra por mais essa ação em favor de São José do Egito. Raquel tem sido uma grande parceira da nossa gestão, ajudando nossa cidade a crescer com investimentos em diversas áreas, como infraestrutura, abastecimento de água, segurança, educação e esporte. Essa areninha é mais uma demonstração desse compromisso com o nosso povo.”