“A universidade é lugar de todas e todos”, diz Teresa Leitão sobre a atualização da Lei de Cotas
Por André Luis
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou hoje o texto que atualiza a Lei de Cotas, proposta pelas deputadas Benedita da Silva, Maria do Rosário, e outros. Entre as mudanças, destaca-se a inclusão de estudantes quilombolas como beneficiários e a redução da renda familiar para reserva de vagas.
O novo texto também altera o mecanismo de ingresso de cotistas ao ensino superior federal. Para a senadora Teresa Leitão, “a universidade é lugar de todos e de todas, e essa lei contribui para isso”.
“A sanção da atualização da lei de cotas é mais um passo importante para a afirmação do direito à educação. Nós acompanhamos todo o processo, toda a tramitação que veio da Câmara para o Senado. Quero saudar os dois relatores, deputada Dandara e Senador Paulo Paim, e dizer que isso vai avançar mais ainda o que já está comprovado em relação à realidade de vida das pessoas pretas, pardas, das pessoas indígenas e quilombolas”, acrescentou a senadora pernambucana.
A nova legislação já vale para o próximo Sisu, em janeiro de 2024.
O público que pode aderir às cotas agora abrange também os quilombolas – além de pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência (PcDs). A renda familiar máxima passou a ser de um salário mínimo (antes era 1,5 salário mínimo). Candidatos cotistas terão as notas analisadas primeiro dentro da ampla concorrência; depois é que serão analisadas dentro da reserva de vagas para cotas.
As políticas afirmativas foram estendidas para a pós-graduação. E estudantes cotistas passaram a ter prioridade no recebimento do auxílio estudantil.
Como havíamos anunciado aqui no blog, este ano terá maior foco na feira e programação festiva mais enxuta A 18ª ExpoSerra – Feira da Indústria, Comércio e Serviços de Serra Talhada, que ocorrerá nos dias 13,14 e 15 de julho de 2017, no Pátio de Eventos, fará uma série de reformulações em sua grade, especialmente […]
Como havíamos anunciado aqui no blog, este ano terá maior foco na feira e programação festiva mais enxuta
A 18ª ExpoSerra – Feira da Indústria, Comércio e Serviços de Serra Talhada, que ocorrerá nos dias 13,14 e 15 de julho de 2017, no Pátio de Eventos, fará uma série de reformulações em sua grade, especialmente na programação dos shows artísticos.
As mudanças ocorrem após amplo estudo das instituições promotoras do evento, CDL e SINDCOM de Serra Talhada, que constataram a necessidade de fortalecer a missão principal do evento; que é fazer negócios.
A organização do evento manterá a ação do entretenimento musical, de forma mais otimizada e atrativa para os visitantes, expositores e patrocinadores.
Durante os três dias do evento haverá uma vasta programação de atrações culturais, palestras, seminários sobre empreendedorismo e o grande show de encerramento do evento, que acontecerá no sábado dia 15 de julho no palco principal.
Com novas ferramentas, ações inovadoras e parcerias consolidadas com as empresas, a feira transformou-se ao longo dos anos, em uma grande vitrine para marcas, produtos e serviços.
A aposta nos negócios será o mote da campanha publicitária lançada em todos os veículos de comunicação parceiros. Com o tema ‘Aqui se faz negócios’, a ExpoSerra, que nasceu da pujança e do espírito empreendedor do empresariado e do povo serra-talhadense, manterá a tradição e força que transformaram Serra Talhada em um dos mais importantes municípios para se fazer negócios em Pernambuco.
Programação
Quinta dia 13/07 – Palco Cultural
18h – Solenidade de Abertura da Feira
19h – Apresentação Cultural com os Cabras de Lampião
23h às 00h – As Severinas
0h à 1h – Henrique Brandão
Sexta dia 14/07 – Palco Cultural
23h às 00h – Radiola Serra Alta
0h à 1h – Banda Kaêra
Sábado dia 15/07 – Show de Encerramento
Palco Principal
22h30 – Letícia Bastos
Flor de Mandacaru
Gleydson e Henrick
O acesso à feira terá o custo de cinco reais, e dará direito à área de shows, com exceção da área vip.
Curso aborda o tema: os Impactos no Sistema de Contratações Governamentais O INTEGREE Educação Executiva é sintonizado com as inovações legislativas e culturais que o Brasil vivencia na atual quadra histórica. Compartilhando uma expertise que alia qualidade técnica e experiência prática. Com professores e instrutores convidados de indiscutível qualificação técnica, nosso propósito é oferecer um […]
Curso aborda o tema: os Impactos no Sistema de Contratações Governamentais
O INTEGREE Educação Executiva é sintonizado com as inovações legislativas e culturais que o Brasil vivencia na atual quadra histórica. Compartilhando uma expertise que alia qualidade técnica e experiência prática.
Com professores e instrutores convidados de indiscutível qualificação técnica, nosso propósito é oferecer um conceito de qualificação otimizando o tempo dos nossos alunos e fazendo da experiência da aprendizagem uma descoberta de propósito coletivo.
A metodologia desenvolvida pelo Integree é baseada na construção de situações práticas que o funcionário público ou o colaborador da empresa precisa enfrentar no seu cotidiano. Com sólida base bibliográfica e referencial teórico da literatura mais atual sobre os temas, a formação consolida a busca por uma qualificação cada mais especializada e multidisciplinar, que compreende os desafios estratégicos, mas que apresenta as soluções técnicas aguardadas para aprimorar a prestação do serviço.
Nos dias 13, 14 e 15 de Maio em parceria com a OAB Patos – o Integree oferecerá um mini curso sobre Nova Lei de Licitações I Contratos Administrativos e Compliance – abordando as principais modificações da lei e os seus impactos para o sistema de compras e contratações governamentais.
Com 40 vagas limitadas para seguir todos os protocolos sanitários e certificado de 20h o curso ocorrerá na sede da OAB Patos, tem inscrições liberadas a partir do dia 21/04 e custo de 380,43.
SOBRE O CURSO:
A Lei 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos trouxe inovações consideráveis para o ambiente das compras e contratações públicas no país. Criando novas modalidades, instituindo o Portal Nacional de Contratações Públicas, a obrigatoriedade de programas de integridade, ampliação de prazos de contratos, exigência de seguro-garantia para grandes obras e aumento da pena de crimes relacionados ao tema.
São inovações que interessam não apenas aos servidores públicos, contadores, advogados, pregoeiros, assessores, pareceristas, etc. É uma legislação que se comunica com o mercado que contrata com a administração pública, e também com a sociedade, que anseia maior transparência nos gastos e medidas de integridade mais efetivas.
Com a expectativa de iniciar um novo capítulo da modernização da administração pública e elencar novas balizas jurídicas, a legislação nasce provocando a necessidade de novos estudos e reflexões acerca do tema. Faça a inscrição clicando aqui.
SOBRE OS INSTRUTORES
Danilo Almeida advogado e Procurador do Estado de Pernambuco – as diretoras do Integree Clarissa Lima – Advogada, auditora líder em sistema de Gestão Intregado Compliance e Antisuborno (ISSO 19600 e 37000) e Presidente do Comitê de Ética Pública do Governo do Estado de Pernambuco – Isabela Lessa – Professora, Mestra em Direito, Coordenadora do Curso de Direito da Faculdade Nova Roma e vice diretora geral da ESA PE – Mariana Teles – Advogada com LLM em Direito Empresarial pela FGV e Consultora de Compliance e Integridade da Assembleia Legislativa de Pernambuco. O encerramento será com a professora de Direito Administrativo e Conselheira Nacional do Ministério Público, ex presidente da OAB Alagoas e Conselheira Federal do CFOAB Fernanda Marinela. Conheça aqui os instrutores.
Do Estadão Conteúdo Em relatório anexado ao inquérito da empreiteira Andrade Gutierrez, a Polícia Federal analisou as informações contidas em celulares apreendidos com o ex-presidente da construtora Otávio Marques de Azevedo. No documento, a PF destaca conversas sobre valores destinados a uma associação presidida pela irmã do senador Aécio Neves, Andrea Neves, e troca de […]
Em relatório anexado ao inquérito da empreiteira Andrade Gutierrez, a Polícia Federal analisou as informações contidas em celulares apreendidos com o ex-presidente da construtora Otávio Marques de Azevedo. No documento, a PF destaca conversas sobre valores destinados a uma associação presidida pela irmã do senador Aécio Neves, Andrea Neves, e troca de mensagens com Oswaldo Borges, ex-presidente da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais, e apontado como tesoureiro informal do tucano.
Aécio atualmente é alvo de dois inquéritos do STF (Supremo Tribunal Federal) no âmbito da Operação Lava Jato. Em sua delação, Otávio Marques de Azevedo não delatou qualquer tipo de pagamento de propina ou fraudes praticadas em licitações à época que o tucano era governador de Minas Gerais.
As conversas com Borges são de agosto de 2014, em meio a campanha presidencial na qual Aécio Neves concorreu com a presidente afastada, Dilma Rousseff. Em 27 de agosto, Borges pergunta a Otávio se era possível “falar na quinta às 19h em SP”.
Dois dias depois, Otávio responde: “Já foi feito”. Borges agradece no mesmo dia: “Obrigado Otavio. Com vc funciona!!! rsrs”.
As mensagens trocadas com o suposto tesoureiro informal de Aécio, segundo a PF, se deram no mesmo dia em que Azevedo confirmou doação para a campanha de Dilma Rousseff, por meio do chefe de gabinete do então tesoureiro da petista, Edinho Silva.
“Destacam-se mensagens de Otávio Marques e Oswaldo Borges da Costa e Otávio Marques (…) analisadas em conjunto pois é possível que estejam relacionadas a doações eleitorais”, informa o relatório da PF. Ainda segundo o agente federal Di Bernardi, autor do relatório, as “mensagens aparentemente contradizem o Termos de Declaração de Otávio no tocante a forma como se davam as doações eleitorais”.
“Observa-se que tanto na mensagem para Manoel Araujo como na mensagem para Oswaldo Borges, Otávio encaminha, praticamente no mesmo horário do dia 29/08/2014, a mensagem “Já foi feito”, sendo que ambos agradecem. Informações em fontes abertas associam Oswaldo Borges da Costa Filho a Aécio Neves (seria genro do padrasto de Aécio)”, completa o relatório.
Andrea Neves – Apontada como braço direito do senador, Andrea Neves aparece no relatório da Polícia Federal por ter presidido a associação civil Servas (Serviço Voluntário de Assistência Social). No dia 22 de novembro de 2012, Otávio Marques de Azevedo recebe mensagem de José Augusto Figueira, então suplente do conselho de administração da Oi e presidente da Oi Futuro.
Na mensagem, Figueira informa a Otávio que ele possui saldo de R$ 1,5 milhões e que “para o Servas”. Além de apontar a existência da associação mineira, presidida entre 2003 e 2014 por Andrea Neves, a Polícia Federal salienta que dada a proximidade das datas é possível que o assunto Servas tenha relação com uma reunião realizada dois dias antes.
Essa reunião, conforme revelam mensagens analisadas pela PF, foi agenda no dois dias antes da conversa sobre o Servas. Em mensagem do dia 20, interlocutor identificado como Major Braga enviou a seguinte informação para o ex-presidente da Andrade Gutierrez: “Boa noite Dr Otávio! A pedido do Senador Aécio Neves preciso falar com o senhor! Obrigado, Major Braga”.
Minutos depois, Major Braga envia outra mensagem: “Dr Otávio, Senador Aécio Neves pede para avisar que irá dormir na residência da mãe dele, Sra. Inês Maria. Reunião amanhã transferida para o endereço”, diz a mensagem, citando o endereço.
De acordo com a PF, mesmo após a troca do local do encontro, Otávio “confirma o recebimento” e diz que “estará lá no dia seguinte”.
Assessoria de Aécio e Andrea Neves responde – A assessoria do senador Aécio Meves e de sua irmã, Andrea Neves, (PSDB-MG) divulgou nesta terça-feira (12) nota sobre a reportagem que citava relatório produzido pela Polícia Federal, que analisou informações contidas em celulares apreendidos com o ex-presidente da construtora Andrade Gutierrez Otávio Marques de Azevedo.
No documento, a PF destacou conversas sobre valores supostamente destinados à campanha eleitoral de Aécio e ao Serviço Voluntário da Assistência Social (Servas), uma associação presidida por Andrea Neves. Os diálogos foram retirados de troca de mensagens com Oswaldo Borges da Costa Filho, ex-presidente da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais e apontado como tesoureiro informal do tucano.
“As mensagens são autoexplicativas e trazem um conteúdo absolutamente correto, não apontando qualquer irregularidade.
A troca de mensagens publicada pelo jornal, entre Oswaldo Costa e Otavio Azevedo, foi feita no mesmo dia 29 de agosto em que foi realizada uma doação da Andrade Gutierrez à campanha presidencial do PSDB de 2014, como consta da declaração feita à Justiça Eleitoral.
Sobre a mensagem que cita o Serviço Voluntário da Assistência Social (Servas), trata-se de uma entidade criada há mais de 60 anos, vinculada ao governo de Minas. A entidade implanta e apoia programas sociais em todo o Estado e, para isso, ao longo de toda a sua história, conta com o apoio de doações de empresas privadas.
A presidência da entidade é tradicionalmente exercida pelas primeiras-damas do Estado, como ocorre em outras unidades da federação. Durante os governos Aécio Neves e Anastasia, a entidade foi dirigida por Andrea Neves.”
Andrade Gutierrez responde – “A Andrade Gutierrez mantém o compromisso de colaborar com a Justiça. Além disto, tem feito propostas concretas para dar mais transparência e eficiência nas relações entre setores público e privado.”
Em continuidade às agendas pré-COP30, a governadora Raquel Lyra participou, nesta quarta-feira (5), do Local Climate Action Summit, no Rio de Janeiro. A gestora compôs o painel sobre o Impacto Crítico da Diplomacia Subnacional, que fez parte da plenária de fechamento Local Leaders Fórum. No início da manhã, a chefe do Executivo estadual integrou, ao […]
Em continuidade às agendas pré-COP30, a governadora Raquel Lyra participou, nesta quarta-feira (5), do Local Climate Action Summit, no Rio de Janeiro. A gestora compôs o painel sobre o Impacto Crítico da Diplomacia Subnacional, que fez parte da plenária de fechamento Local Leaders Fórum. No início da manhã, a chefe do Executivo estadual integrou, ao lado da ministra das Mulheres, Márcia Lopes, a Plenária Internacional de Prefeitas sobre soluções urbanas. Os eventos reúnem líderes globais e locais para debater sobre ações climáticas e antecedem a COP30, que começa na próxima segunda (10), em Belém, no estado do Pará.
“Participamos de eventos da programação da pré-COP30, no Rio de Janeiro, colocando Pernambuco no mapa do mundo, falando sobre transição energética e justiça climática. Debatemos sobre como aproveitar essa janela de oportunidades de investimentos do mundo inteiro, ao mesmo tempo em que cuidamos das pessoas”, destacou Raquel Lyra.
No Local Climate Action Summit, o debate ocorreu em torno da ação conjunta de cidades, estados e governos nacionais em relação ao progresso climático. O evento contou com a presença da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Mano Medeiros, a prefeita da cidade de Phoenix, no Arizona (EUA), Kate Gallego e a prefeita da Cidade de Malmö (Suécia), Katrin Stjernfledt Jammeh.
Já o evento promovido pela Frente Nacional dos Prefeitos e Prefeitas (FNP), reuniu a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, além de gestoras de cidades de diferentes estados brasileiros para debater sobre ações climáticas nas cidades. Na ocasião, foram discutidas ações prioritárias para os próximos 12 meses com o objetivo de liberar os recursos necessários para enfrentar questões relacionadas aos impactos das mudanças climáticas.
Na plenária de prefeitas estiveram presentes Mirella Almeida (Olinda); Francineti Carvalho (Abaetetuba); Margarida Salomão (Juiz de Fora); Darnele Pereira (Rio Grande), e as secretárias da cidade do Rio de Janeiro, Joyce Trindade; (Mulher) e Tainá de Paula (Meio Ambiente e Clima).
Os pipeiros das cidades de Flores, Floresta, Serra e das demais cidades agradecem a intercessão da prefeita de Floresta, Rorró Maniçoba e o apoio às manifestações, que tiveram início no dia 17 de março, encerrando-se no dia 18, pelo menos provisoriamente, aguardando que o acordo fechado seja cumprido. Os pipeiros mostraram-se muito unidos e foram […]
Os pipeiros das cidades de Flores, Floresta, Serra e das demais cidades agradecem a intercessão da prefeita de Floresta, Rorró Maniçoba e o apoio às manifestações, que tiveram início no dia 17 de março, encerrando-se no dia 18, pelo menos provisoriamente, aguardando que o acordo fechado seja cumprido.
Os pipeiros mostraram-se muito unidos e foram reivindicar os seus direitos, pois quem trabalha tem que receber. Não se tratava de apenas um único mês em atraso, mas sim quase 120 dias. Ou seja, os pipeiros estavam pagando do seu próprio bolso para poderem trabalhar. Isso é um absurdo !
O pagamento do mês de dezembro foi liberado e o de janeiro ficou para sexta feira, dia 20, sexta-feira. Tendo sido acordado isso, os pipeiros liberaram a PE 390, retornando cada um para suas respectivas cidades. Caso o acordo não seja cumprido, os pipeiros seguirão unidos novamente para reivindicarem os seus direitos.
Agradecemos a Nill Júnior pelo divulgação do manifesto, à prefeita Rorró Maniçoba pela intercessão junto ao Ministério da Integração e a todos os pipeiros de outras cidades presentes.
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