Em agenda com José Dirceu, Márcia Conrado e Breno Araújo ampliam diálogo político

Em Brasília, a governadora Raquel Lyra acompanhou, nesta terça-feira (7), a sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal que discutiu a Reforma Tributária. 

“Defendemos a prorrogação dos incentivos fiscais para a indústria automobilística em Pernambuco porque isso garante a manutenção dos empregos e a melhoria do aporte de investimentos no Estado. Empresas como a Stellantis, em Goiana, mudaram a matriz econômica de Pernambuco, atraindo investimentos com alta tecnologia produzida aqui. Reconhecemos o esforço do governo federal e do Congresso Nacional em manter esse diálogo, sendo a Reforma Tributária essencial para combater as desigualdades regionais”, destacou Raquel Lyra.

Os senadores Fernando Dueire (MDB) e Humberto Costa (PT) se reuniram com a governadora no Congresso e acompanharam a chefe do Executivo durante a reunião da comissão. O ex-senador Fernando Bezerra Coelho também estava presente na sessão. 

A alteração no texto da PEC 45/2019, mantendo os benefícios para automóveis com motor exclusivo a combustão, bem como às fabricantes de partes e peças, foi um pleito defendido pela governadora. A comissão segue a discussão e deve votar o tema ainda nesta terça-feira.

Casa Civil – Logo no início da manhã, a gestora discutiu temas estratégicos para o Estado junto ao ministro da Casa Civil, Rui Costa.

A Câmara Municipal de Tuparetama comemorou, nesta terça-feira (10), o Dia Internacional da Mulher durante a realização da 6ª Sessão Ordinária do ano.

Na ocasião, foram homenageadas mulheres do município que são exemplo de força, dedicação e determinação, além das servidoras da própria Casa Legislativa, reconhecendo a importância do trabalho e da contribuição de cada uma para o desenvolvimento da cidade.

Durante a sessão, o presidente da Câmara, vereador Valmir Tunú, destacou a importância de valorizar e reconhecer o papel das mulheres na sociedade.

“Tive a alegria de parabenizar todas as mulheres de Tuparetama. Também realizamos uma homenagem especial às mulheres guerreiras do nosso município, reconhecendo a força, a dedicação e a importante contribuição de cada uma para o desenvolvimento da nossa cidade. Minha admiração e respeito a todas que, com coragem e determinação, fazem a diferença todos os dias”, afirmou o presidente.

Também foram homenageadas as funcionárias da Câmara Municipal:
Samara Rodrigues da Silva, Cíntia Rachael Freitas de Almeida, Érica da Silva Gomes, Maria Helena de Lima, Maria Paula Alves de Siqueira e Aline Rayane Ferreira da Silva.

Além delas, receberam homenagens mulheres que se destacam no município:
Rosineide Costa Neves Tunú, Eliane Maria Souza Gomes, Maria Eliane dos Santos Silva, Maria de Lurdes Bezerra de Farias, Ariana Muniz Siqueira Perazzo, Maria Lopes de Lima Paula, Núbia Wênia Rocha Mamede, Maria Suely Rocha, Maria José Cavalcante Torres, Roseane Gomes dos Anjos Patriota, Maria Luciana de Lima Pessoa, Irenilda Galvão, Antônia Pereira da Silva e Amara Alice dos Santos.

Ao final, a Câmara Municipal de Tuparetama reafirmou seu respeito e admiração por todas as mulheres tuparetamenses, destacando que, embora o Dia Internacional da Mulher seja celebrado em 8 de março, o reconhecimento e a valorização das mulheres devem acontecer todos os dias.

Nesta terça-feira (04.05), Itapetim começa a vacinar pessoas com comorbidades contra a Covid-19. Vão receber a primeira dose do imunizante pessoas com as seguintes comorbidades: pessoa que fazem tratamento de hemodiálise; pessoas com síndrome de Down (acima de 18 anos); pessoas com deficiência cadastradas no BPC (acima de 18 anos); obesidade mórbida (IMC acima de 40); transplantados; gestantes e puérperas com comorbidades; pessoas com HIV; câncer (em tratamento há seis meses); cirrose hepática e anemia falciforme.

As doses serão aplicadas de forma agendada, no entanto, as pessoas precisam se dirigir até a sua Unidade Básica de Saúde para fazer o agendamento, levando o cartão do SUS e o laudo médico que comprove a comorbidade.

Blog de Jamildo

De acordo com o levantamento de julho da Conectar, divulgados nesta terça-feira (12), com exclusividade, pelo Blog de Jamildo, Marília Arraes está com 33% das intenções (26% em abril), bem na frente da segunda colocada, Raquel Lyra, do PSDB, com 13% (15% em abril).

Miguel Coelho aparece em terceiro lugar, com 11% (12% em abril). Na quarta posição, aparece o candidato de Bolsonaro, Anderson Ferreira, com 7% das citações (8% em abril).

Danilo Cabral, o candidato do PSB, de situação, vem apenas em quinto lugar, com 5% das intenções de voto, os mesmos do levantamento de abril.

João Arnaldo tem 2% (2% em abril também), Jadilson Bombeiro 1% (em abril não pontuou), mesma situação de Esteves Jacinto.

Brancos e Nulos somaram 20% (Antes eram 24%).

A quantidade de gente que disse não sabe ou não respondeu soma 8% (antes, 7%).

Dados da pesquisa Espontânea

Neste tipo de questionamento, onde não são apresentados cartões pelos entrevistadores, Marília Arraes também lidera, tendo subido de 4% em abril para 10% em julho.

Raquel Lyra caiu um ponto percentual, passando de 5% para 4%.

Miguel Coelho também caiu, passando de 4% para 3%.

Anderson Ferreira subiu de 2% para 3%, entre abril e julho.

Danilo Cabral passou de 1% para 3% na espontânea.

Brancos e nulos ou ninguém caiu de 24% para 21%.

Não se sabe exatamente porque, mas o governador Paulo Câmara aparece como um dos postulantes e tem a mesma taxa de 3% nos dois meses comparados. O governador não é candidato.

Veja ranking da pontuação dos candidatos por região

Na liderança do levantamento de julho, a deputada federal Marília Arraes pontua bem em todas as regiões do Estado. A melhor votação está no Recife, com 44% das intenções de voto, seguida da Zona da Mata (39%). Na Região Metropolitana do Recife, chega aos 33%, 25% no Agreste e 29% no São Francisco.

Em segundo lugar, a tucana Raquel Lyra tem seu melhor desempenho no Agreste, com 32%, e na Zona da Mata, onde aparece com 11%. O pior desempenho é no São Fracisco, onde tem apenas 4%. No Recife (6%) e na Região Metropolitana (5%) precisará da ajuda dos aliados urbanos.

Em terceiro no ranking de julho, Miguel Coelho aparece com a votação concentrada no Sertão e São Francisco (36%) e Agreste (7%), mas precisa melhorar nas demais áreas, como Recife (6%), RMR (2%) e Mata (5%).

No quarto lugar, Anderson Ferreira destaca-se apenas na RMR (12%) e Recife (9%) e precisará da ajuda de Bolsonaro para crescer na Mata (7%), Agreste (3%) e Sertão e São Francisco (2%).

Na quinta posição, Danilo Cabral não atinge dois dígitos em nenhuma das regiões, tendo 6% no Agreste e 6% no Recife, 5% na Mata, 4% no Sertão e São Francisco e 3% na Região Metropolitana do Recife.

Dados técnicos da pesquisa

A pesquisa de opinião teve mil entrevistas e foi realizada entre os dias 8 e 10 de julho, em 61 municípios.

A margem de erro máxima estimada da pesquisa é de 3,1 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados totais apresentados.

A pesquisa foi realizada por iniciativa do próprio instituto, a Conectar Pesquisas e Inteligência.

O número de registro da pesquisa no TSE é BR-02965/2022 e PE-04560/2022.

Por Edson Sardinha/Congresso em Foco

Nove dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram, nesta quarta-feira (12), pela suspensão de um decreto (9.759/2019) do presidente Jair Bolsonaro que extingue conselhos da administração pública federal a partir do próximo dia 28.

Com a maioria formada, a decisão só será revertida se algum dos ministros que já votaram mudar de posição. Esta é a primeira vez que o Supremo julga um ato de Bolsonaro. O julgamento foi suspenso após pedido de vista do presidente do tribunal, Dias Toffoli, que se comprometeu a pautar a ação nesta quinta-feira. Além dele, ainda deve votar o ministro Gilmar Mendes.

Cinco ministros votaram contra a íntegra do decreto, proibindo a extinção de todos os conselhos, mesmo aqueles que não foram criados por lei. Esse foi o entendimento dos ministros Edson Fachin, Luis Roberto Barroso, Rosa Weber, Celso de Mello e Cármen Lúcia, que acolheram integralmente a ação do PT.

Eles divergiram do relator, Marco Aurélio Mello, e dos ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Ricardo Lewandowski, que opinaram pela suspensão parcial do decreto. No entendimento deles, o instrumento utilizado por Bolsonaro só não pode extinguir colegiados formados anteriormente a partir de lei.

O julgamento, iniciado pela manhã com a leitura do voto do relator, foi retomado no início da tarde e deve ser concluído ainda hoje. Apenas depois da manifestação dos demais ministros será possível saber se a decisão alcançará todos os 2.593 conselhos administrativos ou uma parte deles. A decisão desta quarta-feira tem caráter liminar (provisório). Novo julgamento será marcado para julgar a ação em caráter definitivo.

Advogado do PT na causa, o ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão argumentou que a extinção dos conselhos que têm participação da sociedade civil viola os princípios republicano, democrático e da participação popular estabelecidos na Constituição. “Quem governa pode muito, mas não pode tudo. Não pode o presidente da República, sem ouvir o Congresso Nacional, sem lei formal, extinguir órgãos da administração”, ressaltou Aragão.

O ex-ministro da Justiça sustentou que o decreto usurpa a iniciativa reservada ao Congresso Nacional. O instrumento, segundo ele, não poderia revogar disposições legais que tratam do funcionamento de colegiados da administração pública, nos quais se incluem conselhos, comitês, comissões, grupos, juntas, equipes, mesas, fóruns e salas.

O vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, também se posicionou a favor da ilegalidade do decreto. “Espero que os conselhos não sejam substituídos no processo decisório por grupos de Whatsapp”, ironizou durante sua fala.