A se levar em conta debate, maior dificuldade de Sandrinho vai ser unir em torno do Estadual

Pré-candidato a deputado estadual e prestes a se filiar ao PSD, Marcony Santana segue imprimindo um ritmo acelerado na busca por apoios em diversas regiões de Pernambuco.

Nos últimos dias, Marcony percorreu cidades do Pajeú, do Baixo ao Alto Sertão, com passagens por São José do Egito, Custódia e Flores, onde participou da tradicional Festa das Rosas. Esteve ainda em Brasília, na Marcha dos Prefeitos, e, nesta semana, seguiu para compromissos no Recife, Primavera e outros municípios.

Ontem (31), Marcony foi homenageado em Afogados da Ingazeira. Durante o evento, destacou: “Receber esse reconhecimento é motivo de alegria, mas também de responsabilidade. A gente segue com humildade, muito trabalho e com o coração voltado para o bem comum”.

Se conseguirá transformar essa intensa movimentação em um mandato estadual, ainda é incerto. Mas sua disposição, como dizem, está “nos 220”.

Sem compromissos previstos na agenda oficial, a presidente Dilma Rousseff passou a manhã desta quarta-feira (21) no Palácio da Alvorada e chamou à residência oficial os ministros Jaques Wagner (Casa Civil), Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo) e José Eduardo Cardozo (Justiça) após parlamentares da oposição entregarem à Câmara um novo pedido de impeachment. Os três integram o grupo de coordenação política do governo federal.

Dilma desembarcou na base aérea de Brasília às 7h30 desta quarta, após passar os últimos quatro dias cumprindo agenda oficial na Suécia e na Finlândia.

O encontro da presidente com os três ministros não consta da agenda oficial, divulgada pela Secretaria de Comunicação Social. Procurada pelo G1, a Secretaria de Imprensa da Presidência disse não ter informações sobre o que eles haviam discutido.

A reunião entre a presidente e os ministros da Casa Civil, da Secretaria de Governo e da Justiça ocorreu pouco depois de oposicionistas entregarem ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), novo pedido de impeachment de Dilma elaborado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior.

O documento pede o afastamento da chefe do Executivo federal com a alegação de que o governo deu continuidade às chamadas “pedaladas fiscais” em 2015,  mesmo após oTribunal de Contas da União (TCU) ter denunciado a manobra contábil.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, do Senado, que aumenta em 1 ponto percentual os repasses de alguns tributos da União para as cidades, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Foram 343 votos a 6.

Atualmente, de 49% da arrecadação total do imposto de renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), 22,5 pontos percentuais ficam com as cidades por meio do FPM. Com a PEC, passam a ser 23,5 pontos percentuais, aumentando o repasse global de 49% para 50% da arrecadação.

O texto prevê um aumento gradativo nos quatro primeiros anos da vigência da futura emenda constitucional. Nos dois anos seguintes, o repasse a mais será de 0,25 ponto percentual. No terceiro ano, de 0,5 ponto percentual; e do quarto ano em diante, de 1 ponto percentual.

Como o segundo turno da proposta e sua promulgação somente poderão ocorrer em 2020, a vigência dos repasses ficará para 2021. Os valores deverão ser depositados todo mês de setembro.

Valores

Em 2018, o total transferido por meio do FPM foi de R$ 101,7 bilhões. Desde a Constituição Federal de 1988, os repasses foram aumentados duas vezes em 1 ponto percentual: em 2007 e em 2014. Esses valores são repassados em julho e em dezembro de cada ano, girando em torno de R$ 4 bilhões cada parcela.

*Com informações da Agência Câmara

Blog do Magno

Por decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, a prorrogação do afastamento cautelar do prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral (PSB), foi suspensa. Com isso, o gestor pode retomar o comando da Prefeitura. Toffoli atendeu, hoje, a um pedido da defesa do socialista e decidiu pela “imediata recondução” do prefeito até o julgamento definitivo do caso.

N\ última semana, os advogados de Lula Cabral entraram com um pedido no STF, encaminhado a Toffoli, argumentando que já foram ouvidas as testemunhas de acusação e de defesa, assim como colhidos os interrogatórios dos réus e que o Tribunal Regional Federal da 5ª Região não analisou os pedidos de Lula Cabral para retornar ao exercício do mandato de prefeito.

A Comissão de Orçamento do Congresso Nacional aprovou emenda do deputado federal Danilo Cabral (PSB) à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2020) que proíbe o governo federal de cortar o orçamento do Ministério da Educação. Pelo texto, os recursos destinados ao MEC no próximo ano não poderão ser inferiores ao valor pago em 2019, corrigido pela inflação. “A educação, como sempre pregamos em nosso mandato, deve ser uma área prioritária, por isso, queremos preservar o orçamento do setor”, explica o parlamentar.

Neste ano, o governo Jair Bolsonaro já contingenciou R$ 6,1 bilhões do Ministério da Educação de um orçamento inicial de R$ 25 bilhões. Esses cortes, a partir de uma análise dos dados disponíveis no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE), afetaram todas as áreas, do ensino básico ao superior, com descontinuidade de ações importantes, como a interrupção de pesquisas.

“Apesar da tentativa retórica de amenizar a gravidade desses cortes, as condições impostas pelo bloqueio do orçamento, em especial no caso das universidades e institutos federais, que dependem basicamente do orçamento da União, ameaça diretamente o funcionamento das instituições”, explica Danilo Cabral.

A LDO norteia o orçamento do governo federal para 2020 e é o primeiro passo para a definição de onde serão gastos os recursos, que será estabelecido na elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). A matéria aguarda para ser votada pelos parlamentares em uma sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado. Em seguida, irá para sanção presidencial.