Deputados de estados do Nordeste se reúnem no Recife para discutir soluções para o semiárido‏

A Secretaria Municipal de Educação de Serra Talhada, através da Gerência de Políticas Pedagógicas e da Coordenação de Educação Física Escolar, implementou a política de premiação de projetos desenvolvidos por professores de Educação Física que alcançarem bons resultados.

O primeiro que conquistou o prêmio foi o professor Diego Kenneth, da Escola Municipal Martin Luther King, com o projeto  “II FESTIVAL DE GINÁSTICA GERAL: DE PORTAS ABERTAS PARA A INCLUSÃO.” Além do troféu, o professor recebeu um tablet para auxiliar nas suas atividades e um vale compra para aquisição de materiais esportivos.

A secretária Marta Cristina comentou a iniciativa. “A iniciativa fortalece o trabalho dos professores e busca demonstrar o reconhecimento pelo o empenho no exercício das atividades que realizam diariamente. Esses professores são protagonistas no processo de ensino-aprendizagem, com um fazer pedagógico que resultam em metodologias e projetos inovadores, melhorando muito a qualidade do ensino e despertando outros colegas para também desenvolverem ferramentas e métodos diferenciados”, enfatizou a gestora.

No município de Tabira, localizado no estado de Pernambuco, denúncias feitas pelo Grupo de Oposição levaram o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) a realizar uma auditoria que revelou graves irregularidades no pagamento de despesas com combustíveis. De acordo com a análise realizada, no exercício de 2021, o valor de R$ 567.464,17 foi pago sem a devida comprovação da finalidade pública dos gastos.

Segundo a documentação fornecida pela Prefeitura, o total liquidado com despesas de abastecimento de combustíveis em Tabira alcançou o montante de R$ 1.172.602,67. No entanto, a auditoria identificou que mais da metade desse valor apresentou irregularidades. A unidade orçamentária responsável pelas despesas foi a Secretaria de Administração – Adm. Direta, e os fornecedores envolvidos foram a empresa Edivonaldo Veras Rodrigues EIREL, de CNPJ 05.100.510/0002-35, e a empresa Marinaze Torres Da Silva, também de CNPJ 05.100.510/0002-35.

Durante o processo de auditoria, o TCE-PE solicitou os editais, contratos, aditivos e o inteiro teor dos processos licitatórios referentes a esses gastos. Foi constatado que a empresa Edivonaldo Veras Rodrigues EIREL foi contratada por meio das Dispensas nº 01/21 e Dispensa nº 02/21. Por outro lado, as despesas realizadas com a empresa Marinaze Torres Da Silva foram realizadas sem qualquer amparo contratual ou processo licitatório.

Essas constatações indicam claramente uma violação à Lei de Licitações, em especial aos artigos 2º, 60 e 62 da Lei Federal nº 8.666/93, que estabelecem a obrigatoriedade de licitação e exigem que, nos casos de exceção, sejam realizados os processos de prévia dispensa ou inexigibilidade, o que não ocorreu no caso da empresa Marinaze Torres Da Silva.

Além disso, a documentação apresentada não incluiu o Formulário Específico de Requisição, que deveria detalhar a motivação para os gastos, em desacordo com o entendimento do TCE-PE expresso em diversas decisões da corte. Outro ponto destacado foi que boa parte dos empenhos é genérica, não fornecendo todas as informações necessárias para um controle adequado das despesas. Além disso, nenhuma nota de empenho especifica, seja em seu histórico, seja em seus anexos, os itinerários e as motivações dos deslocamentos.

A falta de identificação dos itinerários, horários de saída e chegada, assim como a ausência de motivação das viagens, também foram observadas no mapa de abastecimento elaborado pela Prefeitura de Tabira, aprofundando as irregularidades constatadas.

Os analistas de Controle Externo, Fernando Robério Passos Teixeira Filho e Tiago de Barros Correia Máximo,  destacam em seu relatório que “o mais grave: não há qualquer ficha de controle, diário ou mensal, indicando a finalidade pública dos gastos, com indicação da data/horário de saída e chegada, itinerários autorizados, motivação da viagem e assinatura dos condutores autorizados.”

Concluindo que “entende-se que o valor de R$ 567.464,17, relativo à amostra auditada, é passível de devolução ao Erário pela Prefeita e Ordenadora de Despesa da Prefeitura Municipal de Tabira, Sra. Maria Claudenice Pereira de Melo Cristóvão, por ordenar despesa com aquisição de combustíveis sem comprovação da efetiva execução em prol do interesse público, sem prejuízo da multa prevista no artigo 73, inciso II, da Lei nº 12.600/04. Fica ainda o Sr. Alex Lacerda de Caldas, Coordenador do Controle Interno, sujeito à multa prevista no art. 73, inciso III, da Lei 12.600/2004, uma vez que a ele incumbia definir procedimentos de controle.”

Paralisada desde 2011 durante a gestão do então prefeito Dinca Brandino, a obra de saneamento da cidade de Tabira finalmente será retomada.

A garantia foi dada pelo vice-prefeito José Amaral durante entrevista a Anchieta Santos no Programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM.

Amaral assegura ter conquistado o reinicio da obra durante encontro com o Superintendente da Codevasf em Pernambuco, Aurivalter Cordeiro em dezembro de 2016. R$ 6,2 milhões estão assegurados para a obra.

O processo de licitação definiu a Empresa Consbrasil para concluir o saneamento de Tabira.

A previsão de conclusão é de 14 meses. Jose Amaral informou que a ordem de serviço será dada em 24 de abril com presença do superintendente da Codevasf Aurivalter Cordeiro e o prefeito Sebastião Dias.

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em parceria com o INCRA, abriu vagas para um curso de Medicina destinado a assentados da reforma agrária e quilombolas, através do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera).

Esta é a primeira vez que o programa oferece vagas em Medicina, numa iniciativa que visa formar médicos com foco nas necessidades do campo.

O programa oferece 80 vagas, sendo 40 de ampla concorrência, e outras 40 vagas destinadas a quem pode ser atendido por modalidades de ações afirmativas (cotas). As inscrições foram entre os dias 10 e 20 de setembro.

A seleção prevê a aplicação de uma prova presencial e a análise do histórico escolar do ensino médio, etapas de caráter eliminatório e classificatório. O resultado preliminar será divulgado em 14 de outubro no site da UFPE, e a lista final até o dia 16. As aulas presenciais ocorrerão no Centro Acadêmico do Agreste, em Caruaru, com início previsto para 20 de outubro de 2025.

Óbvio,  a UFPE afirma que o processo é legal, transparente e não reduz vagas já existentes, por se tratar de uma turma extra.

O Brasil vive mais de 5 séculos de dominação de elites que se sentem ameaçadas todas as vezes que a base da sociedade tem algum tipo de reparação histórica. Muitos se assustaram quando os mais pobres começaram,  por exemplo,  a andar de avião. “Os aeroportos parecem rodoviárias”, diziam.

A ampliação dos cursos de Medicina na rede pública principalmente, e também privada, e programas como SISU, o Sistema de Cotas, o acesso pelo ENEM e o Pé de Meia, assustam as elites,  assustadas com a possibilidade de que filhos de pobres sentem ao lado dos seus filhos.

Recentemente,  viralizou o vídeo em que uma filha de Vaqueiro emocionada encontra o presidente Lula e diz: “o patrão do meu pai disse que a filha dele nunca seria médica igual aos filhos dele. Hoje sou médica, formada em cardiologia e faço transplantes cardíacos”, disse emocionada.

E como não lembrar do jovem Matheus de Araújo Moreira Silva, de 28 anos, estudante de Medicina na Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), que ilustra a capa dessa matéria. Quilombola, hoje ele se dedica a ajudar futuros universitários que desejam passar no vestibular e obter uma boa nota no Enem.

As elites econômicas e políticas desse país nunca engoliram isso. Não seria agora, com um curso de Medicina que é destinado a assentados e quilombolas,  que seria diferente. O Deputado bolsonarista Alberto Feitosa chegou a acionar a justiça contra o edital,  com os mesmos mantras pejorativos e falácias que marcam interesses diferentes do que anseiam os que são relegados à falta de oportunidades.

A desconhecida Associação Paulista de Medicina (APM) é contrária à iniciativa, por acreditar que essa iniciativa “restringe o espaço de avaliação a um viés ideológico”. Outra seja: quer que o padrão econômico siga distinguindo os seres humanos entre os que podem e os que não podem ter acesso a educação pública superior de qualidade.

A iniciativa da UFPE, ao contrário,  vai formar novos médicos familiarizados com as comunidades de onde vieram e nas quais saberão atender,  com suas peculiaridades,  culturas, saberes. Muitos desses espaços sociais não tem acesso a medicina preventiva e de qualidade justamente porque os médicos formados a partir da visão dominante se recusam a pisar lá.

Parabéns à Universidade Federal de Pernambuco pela iniciativa. Ela não repara o abismo histórico de desigualdades de um pais marcado pela exploração e fabricada pelos grupos dominantes, e nunca um “fator natural”. Mas é um sinal de dignidade acadêmica e social no país. Essa iniciativa vale um abraço!

Na noite de sábado (27), o prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, inaugurou as pavimentações de três ruas e travessas, uma nova praça, iluminação de Led e saneamento básico no Bairro São João.

Ao lado do vice-prefeito Diógenes Patriota, dos secretários de governo e vereadores da base, Sávio destacou as ações do governo nos últimos oito meses e as 14 obras que estão em andamento.

“É uma alegria muito grande estarmos aqui hoje para entregar essas obras que representam anos de espera e que agora vai trazer mais qualidade de vida e bem-estar aos moradores do Bairro São João. Não medimos esforços para garantir as melhorias que nossa gente merece”, disse Sávio.

Na ocasião, o prefeito assinou as ordens de serviços para a pavimentação da Rua Projetada 01 no Bairro da Patrona, do trecho da Avenida Deputado Carlos Caribé, às margens da PE- 275, e das ruas Adamilton Alves Pequeno e Jacinto Amorim, no Bairro Santa Luzia.