Whindersson Nunes em Serra Talhada e Patos dias 9 e 10 de agosto

O prefeito de Ouro Velho, Dr. Júnior, anunciou nesta quarta-feira (19) a autorização para a abertura da licitação da Adutora do Sítio Betânia. “um importante passo para melhorar o abastecimento de água na região”, afrimou.

Em publicação nas redes sociais, o gestor celebrou o avanço do projeto. “Com muita alegria, anuncio que foi autorizada a abertura da licitação da adutora do Sítio Betânia! Esse é mais um passo importante para garantir mais água para todos. Seguimos firmes no compromisso de melhorar a vida da nossa gente!”, destacou Dr. Júnior.

A adutora beneficiará diretamente os moradores do Sítio Betânia, contribuindo para enfrentar problemas históricos de abastecimento de água e promovendo mais qualidade de vida para a população local.

Está mantida a decisão de exigir o cartão de vacinação das crianças 

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa como a Rádio Pajeú e o blog adiantou que está adiado o início do ano letivo 2022.

No final de fevereiro será realizada nova avaliação do cenário epidêmico, mas a previsão de início das aulas é 3 de março.

A decisão se dá em decorrência do aumento do número de casos em crianças e adolescentes, e a vacina insuficiente ainda para atender nossas crianças de 05 a 11 anos.

Atendendo à maioria dos professores de rede municipal, consultados em pesquisa interna, informamos que não haverá aula remota.

Está mantida a decisão desta Prefeitura de exigir o cartão de vacinação das crianças quando do retorno às aulas presenciais.

O comunicado é assinado pela Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Afogados da Ingazeira.

Agência Brasil – A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) criticaram hoje (2) a aprovação da emenda à Constituição que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos para crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. Segundo as entidades, a mudança é inconstitucional. A emenda foi aprovada na noite desta quarta-feira (2), em primeiro turno, pela Câmara dos Deputados.

O presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, informou que pretende recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), caso a emenda seja aprovada pelo Senado, para questionar a validade da norma. Além de discordar da alteração da maioridade, o presidente entende que a matéria não poderia ser votada, por ter sido rejeitada na sessão anterior.

“Constitucionalmente, a matéria rejeitada não pode ser votada no mesmo ano legislativo. A redução da maioridade, que já tinha a inconstitucionalidade material, porque fere uma garantia pétrea fundamental, passa a contar com uma inconstitucionalidade formal, diante deste ferimento ao devido processo legislativo”, avaliou Coêlho.

Em nota, a AMB afirma que a alteração é inconstitucional, por abolir diretos e garantias individuais. Segundo a entidade, o Artigo 228 da Constituição não pode ser alterado. O texto da norma diz: “São penalmente inimputáveis os menores de 18 anos, sujeitos às normas da legislação especial.”

“Esse é mais um retrocesso para a democracia brasileira. O sentimento de todos os operadores do sistema de infância e juventude hoje é de indignação. Buscar a redução da maioridade penal como solução para a diminuição da violência juvenil, sem o profundo e importante debate, trará intangíveis danos à sociedade”, declara a entidade.

A redução da maioridade penal foi aprovada em primeiro turno, por 323 votos a 155 e 2 abstenções, por meio de uma emenda aglutinativa, praticamente idêntica ao texto derrubado na terça-feira (30). Parlamentares contrários à aprovação da emenda afirmaram que vão recorrer ao STF para suspender a tramitação.

O deputado Diogo Moraes (PSB) se posicionou publicamente, através de suas redes sociais, em defesa do Polo de Confecções do Agreste Pernambucano diante da extinção da isenção fiscal para importações de até US$ 50, popularmente conhecida como a “taxa da blusinha”.

A medida, que preocupa produtores e trabalhadores do setor têxtil da região, motivou o parlamentar a anunciar uma articulação direta com o Governo Federal em busca de alternativas para o polo.

Em conjunto com o deputado federal Felipe Carreras, Diogo Moraes afirmou que irá aos ministérios e órgãos do Governo do Brasil para negociar medidas compensatórias que garantam a competitividade da produção local. O deputado destacou conquistas anteriores do polo como exemplos da capacidade de articulação do seu grupo, citando a suspensão da taxação antidumping em outubro passado, que impediu aumento de preços do poliéster, matéria-prima fundamental para o setor. Também citou o regime tributário imposto no Polo, com alíquota de 2% na saída de mercadorias, a menor do Brasil, que foi fruto de sua articulação com Governo do Estado há mais de 10 anos.

“É claro que a gente vai continuar articulando para que a gente tenha uma forma de defender o nosso Polo, buscando alguma forma compensatória para o nosso setor. Temos que garantir a competitividade do nosso Polo de Confecções. E é isso que importa: todos unidos no mesmo ideal defendendo o nosso bem maior, que é um grande gerador de renda local e estadual”, afirmou o parlamentar.

Diogo Moraes reconheceu os desafios impostos pela dinâmica da economia global, mas reafirmou confiança na resiliência e na capacidade produtiva dos trabalhadores e empresários do Agreste. O parlamentar reiterou que seguirá atuando como interlocutor do polo junto ao Governo Federal, priorizando soluções que preservem empregos e a vocação econômica da região.

Esta semana o deputado federal Gonzaga enfrentou mais uma maratona de visitas e confraternizações pelo Sertão do Araripe. Patriota passou por Trindade, Araripina, Ouricuri, Santa Cruz da Venerada, Santa Filomena e Dormentes.

Em Santa Cruz da Venerada, o deputado foi entrevistado pela emissora Cultura FM, e pela rádio Folha, de Recife. Gonzaga criticou os deputados que estão distribuindo tratores e ambulâncias em cidades pernambucanas, porque votaram contra o povo em Brasília. “Tem parlamentar que recebeu cerca de 120 tratores, porque votou contra a cassação de Temer”, disse.

Gonzaga concluiu a entrevista desejando a todos os ouvintes, um ano novo de muita reflexão, para que em 2018 os mesmos não votem em quem é contrário ao povo. “Os eleitores saberão votar em quem fica ao seu lado”, finalizou.