Liana Cirne aciona TRE-PE contra Clarissa Tércio por suposta propaganda eleitoral irregular

Do JC Online

O novo presidente Nacional do PSB, Roberto Amaral, disse que pretende transformar a frase do presidenciável Eduardo Campos “Não vamos desistir do Brasil” em lema do partido. Na próxima terça-feira, quando começa o horário eleitoral gratuito em rádio e TV, os dois minutos e três segundos que a coligação terá para apresentar o seu primeiro programa será utilizado para fazer uma homenagem ao candidato morto na última quarta-feira.

De acordo com Amaral, ainda não foi discutido o roteiro do programa, mas ele deve focar em imagens e frases de Eduardo. “Será um programa visualmente mais plástico”, disse. Amaral fez o pedido para que o programa fosse alterado na última quinta-feira, um dia após a tragédia que vitimou o candidato e sua equipe.

Os restos mortais de Eduardo e de seus assessores devem chegar ao Recife após a meia-noite de hoje e seguirá em cortejo da base aérea até o Palácio do Campo das Princesas, sede do governo pernambucano. A expectativa é que a viúva, Renata Campos, e a família do candidato recepcionem o caixão na base aérea.

Nesta sexta-feira (3), o vice-prefeito de São José do Egito, Eclériston Ramos, tomou posse durante uma rápida Sessão Solene na Câmara de Vereadores como prefeito interino da cidade. Ele fica no cargo enquanto o prefeito Evandro Valadares tira um tempo para descansar e cuidar da saúde. O período previsto é de trinta dias.

O blogueiro Marcelo Patriota, conversou com o prefeito interino para o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú. Eclériston revelou que já tem agenda em Brasília-DF na próxima semana, onde se reunirá com deputados em busca de recursos para São José do Egito.

Ramos informou a Marcelo que a pauta prioritária durante a sua visita à Capital Federal, é a implantação de uma Companhia Independente da Polícia Militar no município.

“Teremos um encontro com o ex-deputado federal e agora secretário Nacional de Segurança Pública do governo Lula. Vamos pedir para que São José do Egito tenha uma Companhia Independente da Polícia Militar. Esse será o meu carro-chefe em Brasília. Vamos tentar trazer isso para a nossa cidade. Tenho certeza que com a competência do secretário, ele vai fazer o possível pra gente conseguir isso”, destacou Eclériston.

A reivindicação da Companhia Independente da Polícia Militar em São José do Egito, é um desejo mútuo dos prefeitos do Alto Pajeú. Tanto o prefeito de São José do Egito, como os de Brejinho, Itapetim, Santa Terezinha e Tuparetama já demonstraram esse desejo que foi, inclusive, apresentado à governadora Raquel Lyra durante reunião com prefeitos e prefeitas do Sertão nesta semana.

Eclériston também revelou que tentará audiência com a ministra da Cultura, Margareth Menezes. “ Estamos tentando junto ao nosso amigo, Antônio Marinho para que ele faça essa ponte”, afirmou. O poeta egipiciense, Antonio Marinho foi convidado pela ministra para assumir o cargo de diretor nacional de Cultura Popular. Eclériston disse que apesar de ainda não ter assumido, Marinho tem participação efetiva no governo Lula.

O prefeito interino disse ainda que visitará o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, entre outra agendas, como uma visita ao deputado federal Carlos Veras (PT), que disse recentemente que as portas do gabinete estão abertas a todos os prefeitos do Pajeú. “Vou tentar trazer algumas emendas e recursos para o nosso município. Também estarei visitando os senadores e a senadora. Vou atrás de quem for preciso”, afirmou.

Eclériston também revelou que irá chamar todos os vereadores do município para uma conversa, convergindo com o que disse mais cedo durante a posse, quando fez um discurso voltado à união e pacificação. 

Eclériston Ramos já assumiu o cargo de prefeito em outras oportunidades, mas neste mandato é a primeira vez que ocupa a cadeira. Antes de tomar posse oficialmente, Dr. Eclériston realizou várias reuniões com secretários e diretores, com objetivo de ajustar a governabilidade e alinhar ações que serão desenvolvidas ao longo do mês de fevereiro.

Decisão liminar considerou que os conteúdos apresentaram suspeitas citadas em reportagem como fatos comprovados.

Nesse sábado (29), o desembargador Luiz Gustavo Mendonça de Araújo, do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), determinou a retirada de duas publicações relacionadas aos perfis @seremosresistencia, @bregabregoso, @recifeordinario e @pernambucoposting no Instagram.

A decisão foi tomada em uma representação apresentada pela coligação da governadora e candidata à reeleição Raquel Lyra (PSD). As postagens reproduziam trechos de uma reportagem da TV Record sobre a possível existência de uma estrutura digital voltada à disseminação de ataques e informações falsas durante a campanha eleitoral.

Em análise preliminar, o desembargador considerou que os conteúdos transformaram as suspeitas apresentadas pela reportagem em fatos comprovados e atribuíram diretamente ao Governo de Pernambuco a operação de um suposto “gabinete do ódio” contra João Campos (PSB).

“A desinformação não se caracteriza apenas pela invenção de um fato, mas também pela descontextualização de um conteúdo lícito, alterando sua premissa original de forma a induzir o eleitor a erro”, afirmou o magistrado.

Uma das publicações dizia que o Jornal da Record havia revelado uma gravação detalhando um “gabinete do ódio” operado dentro do Governo Raquel Lyra para atacar João Campos.

Ao analisar o vídeo, Luiz Gustavo Mendonça afirmou que a reportagem reuniu suspeitas sobre uma possível estrutura de disseminação de notícias falsas, mas não apresentou como comprovada a existência do esquema.

O desembargador também ressaltou que a reportagem mencionava a análise de possíveis “redes de ódio” contra os dois principais candidatos ao Governo de Pernambuco. Para o magistrado, afirmar que a estrutura seria exclusivamente destinada a atacar João Campos descontextualizou o conteúdo original.

A Meta, responsável pelo Instagram, deverá tornar as duas publicações indisponíveis no prazo máximo de 24 horas. Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa diária de R$ 15 mil.

A empresa também terá dois dias para fornecer os dados cadastrais e os registros de conexão e acesso necessários à identificação dos responsáveis pelos perfis @bregabregoso, @recifeordinario e @pernambucoposting.

A determinação tem caráter liminar e foi tomada antes do julgamento definitivo da representação. As duas publicações já haviam sido retiradas do ar quando consultadas pela reportagem.

Fonte: Jornal do Commercio
Foto: Reprodução

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O prefeito de Ouro Velho, Dr. Júnior, anunciou nesta segunda-feira (5), por meio das redes sociais, a sanção da lei que institui o Programa Municipal de Incentivo ao Produtor de Leite Caprino (PMIPLC).

Segundo o prefeito, o novo programa prevê o pagamento de um incentivo de R$ 0,10 por litro de leite vendido ao Programa Leite da Paraíba, limitado a produtores que fornecem até 35 litros por dia.

“A partir de agora, os produtores que fornecem até 35 litros de leite por dia ao Programa Leite da Paraíba vão receber um incentivo de R$ 0,10 por litro vendido. Um apoio direto para quem trabalha duro no campo e ajuda a movimentar a economia do nosso município!”, escreveu Dr. Júnior.

O benefício é exclusivo para produtores residentes em Ouro Velho e que possuam rebanho no município. A medida, segundo o prefeito, busca reconhecer e estimular a produção local. “Esse benefício é exclusivo para produtores que moram em Ouro Velho e têm rebanho local — valorizando nossa gente e fortalecendo a agricultura familiar!”, afirmou.

O programa entra em vigor a partir da publicação da lei e passa a ser gerido pela Secretaria Municipal de Agricultura.

A pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, visitou, nesta segunda-feira (9), o Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (Coren). Durante o encontro, Marília recebeu das mãos de Gilmar Júnior, presidente do Conselho, uma carta compromisso com as principais demandas da categoria aqui no Estado.

“Nesta semana de comemoração e aprovação do Projeto de Lei que garante o piso da Enfermagem no Brasil, me comprometi com diversas questões dos profissionais da Enfermagem, que são essenciais para a nossa saúde, para que aqui em Pernambuco nós tenhamos a categoria como protagonista”, afirma Marília.

Durante a visita ao Coren, que é o quinto maior conselho de enfermagem do Brasil, com mais de 126 mil profissionais inscritos, Marília falou sobre a importância desses trabalhadores para o fortalecimento da saúde pública no país.

“A aprovação do Projeto de Lei na Câmara foi muito importante para a valorização desses profissionais da saúde, principalmente após o trabalho importantíssimo que eles desempenharam durante a pandemia.”

O presidente do Coren-PE também ressaltou a importância do compromisso firmado por Marília nesta segunda-feira.

“Queria agradecer pelo comprometimento de Marília com toda a Enfermagem pernambucana. Me sinto feliz de saber que temos hoje uma pré-candidata compromissada e preocupada com as nossas lutas. Agradeço pelo seu voto positivo ao nosso PL e pelo seu compromisso com os profissionais da saúde”, afirma Gilmar.