Bolsonaro promete provar falhas da urna eletrônica quinta

Nesta sexta-feira (22), aconteceu no Instituto JCPM, localizado no Shopping Rio Mar Recife, das 09h às 17h, o projeto Conexão Comunidade. O mesmo, teve como objetivo informar e oferecer serviços diversos ao público em geral de forma gratuita.

Dentre os serviços oferecidos pelo projeto, teve destaque: massagem relaxante, higienização fácil, design de sobrancelha, corte de cabelo, maquiagem, escovódromo com orientação odontológica, oficina de teatro, higienização bucal, exame preventivo de cólon do Útero, emissão de carteiras de trabalho – CTPS, CPF/MF, atendimento comercial, serviços de assistência social, como: atendimento da bolsa família e outros.

Para o sucesso e realização do evento, o Instituto JCPM, contou com a participação efetiva da Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco – SRT/PE, SESC, Fundação Altino Ventura, DETRAN – PE, Junta Militar, Centro da Mulher Metropolitana Júlia Santiago, Compesa, Receita Federal e Prefeitura da Cidade do Recife.

Durante o dia de evento, o Ministério do Trabalho fez a emissão de mais de 70 carteiras de trabalho, um número significativo e que estimula a realização de mais projetos como este. O Superintendente do Trabalho em Pernambuco, Geovane Freitas, esteve presente, acompanhando a realização do evento e falou sobre a importância da emissão de carteiras: “Serviço importantíssimo para a sociedade, e que adianta o processo de emissão de carteiras para trabalhadores que vivem na correria do dia-a-dia e não podem se deslocar até a Superintendência do Trabalho. Agilizando aqui todo esse processo”.

“A terceira via de Tuparetama foi por água abaixo”:  a afirmação foi feita por um dos líderes do movimento, o vereador Joel Gomes. Definindo como “péssimo” o governo Deva Pessoa a quem apoiou, e acusando o ex-prefeito Sávio Torres de ter uma administração mais presente nas páginas policiais do que nas políticas, Joel era um entusiasta da 3ª via e falou a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

Romero Perazzo que seria o candidato do bloco, apresentou suas justificativas, desistiu de liderar a chapa, mas segundo Joel ele lhe garantiu que “em hipótese alguma” votaria em Deva. O vereador disse que seria uma decepção Romero assumir uma Secretaria no Governo de Deva como foi divulgado.

Revelou ter tomado conhecimento das reuniões de Perazzo e Orlando da Cacimbinha, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais com o prefeito. “O povo fará o julgamento”. E seguiu Joel: “o mundo não acaba com o fim da 3ª via. Eu, e os vereadores Savio Pessoa e Idalberto não disputaremos a reeleição, mas vamos continuar fazendo política sim, junto com o Deputado Rogerio Leão e o ex-deputado José Marcos. Quatro anos logo passam”, completou Joel.

Percentual é o maior em cinco meses

Em julho deste ano, 31% dos municípios brasileiros não registraram mortes por Covid-19, o maior número dos últimos cinco meses. É o que mostra levantamento exclusivo do G1, usando dados tabulados pelo pesquisador Wesley Cota, da Universidade Federal de Viçosa. A informação é do G1.

Foram 1.750 cidades sem notificação de óbitos no último mês, um aumento de 35% em relação às 1.293 de junho. É o maior número desde fevereiro, quando 2.202 municípios registraram zero morte.

A maior parte dos municípios sem mortes tem menos de 10 mil habitantes. São 1.250 nessa faixa populacional (71% do total). A cidade mais populosa sem mortes registradas em julho de 2021 é Coari (AM), com 85.910 habitantes, que no início do ano chegou a ver pacientes morrerem por falta de oxigênio.

As regiões Norte e Nordeste registraram o maior percentual de municípios sem mortes em julho. Ao todo, 172 municípios do Norte não notificaram mortes no último mês, o equivalente a 38% do total. Já no Nordeste, foram 670 sem óbitos (37% do total).

Mortes em queda

Os dados mostram que 63% dos municípios registram queda na média diária de mortes por Covid-19 em julho quando comparado ao mês anterior. É o maior percentual desde o início da pandemia. Ao todo, 3.483 cidades brasileiras tiveram redução na média diária de óbitos no último mês em relação a junho. Nos mapas abaixo é possível ver a evolução das mortes ao redor do Brasil desde o início da pandemia, com picos em julho de 2020 e em abril deste ano.

Efeito da vacinação

Para o epidemiologista Pedro Hallal, da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), “as cidades pequenas têm menos gente e, como estamos analisando um número absoluto de mortes, então, as cidades pequenas têm maior probabilidade de ter menos mortes justamente porque elas são menores”.

“Sobre as razões para esse aumento no número de cidades sem mortes, é uma ótima notícia. É efeito direto da vacinação. Até porque a gente [Brasil] não adotou outras medidas de restrição de circulação do vírus”.

César Amaral, natural de Sertânia-PE, alto Sertão Pernambucano músico, intérprete, compositor, 18 anos de carreira, sete Cd’s e um Dvd. Apresenta em sua trajetória um vasto caminho de conquistas no cenário musical.

Vencedor de vários festivais, entre eles o Forró Fest, o maior Festival de Música Autoral da Paraíba com canção “Mulher de Invernia”, Pré-Selecionado ao Prêmio da Música Nacional com o álbum “Arranchado”, Vencedor do Prêmio da Música Pernambucana como o melhor Dvd de Pernambuco, intitulado “Floraçâo”, entre os Festivais destaca-se o Psiu! Forró Festival na Cidade de Berlin, Alemanha, e o Forró Lisboa em Portugal.

Traz em seu repertório a versatilidade e a diversidade musical da identidade do seu povo, traduzida nos ritmos mais genuínos entrelaçados na musicalidade universal contemporânea, com obras suas e grandes mestres do nosso cancioneiro.

César Amaral mais uma vez parte para Alemanha para mais uma temporada de forró,  em que o mesmo fará dois shows em um dos maiores Festivais de Forró da Europa Psiu Forró Festival, Festival este organizado pelo o Pernambucano Carlos Frevo, Anja da Silva e o grande produtor cinematográfico Fred Alves, que acontece em Berlin de 30 de Janeiro a 2 de fevereiro.

A Europa está abraçando a cada dia mais a nossa cultura, o Forró, Xote o Baião e o Xaxado estão tomando conta do velho mundo, hoje, por exemplo existem 76 Festivais de forró espalhados pelos Países Europeus, friso dizendo que a nossa arte está sendo consumida pelos os próprios.

A tramitação do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2024 teve início na Alepe em outubro e deve ser concluída até o dia 5 de dezembro deste ano. O orçamento do ano que vem será debatido no âmbito da Comissão de Finanças, até a votação final no Plenário. Mas algumas alterações na Constituição e outras iniciativas da Alepe já definiram novidades importantes no processo orçamentário. Confira:

Atenção à primeira infância

O orçamento estadual terá a partir de 2024 um apanhado completo dos recursos que serão destinados às crianças com até seis anos. O Orçamento da Criança, previsto pela Emenda Constitucional nº 60/2023, registra todas as despesas nas áreas de saúde, educação, assistência social e ações intersetoriais voltadas, direta ou indiretamente, para a faixa etária.

A divulgação da soma dos recursos aplicados em programas e serviços para a primeira infância é um dos deveres previstos no Marco Legal da Primeira Infância para estados e municípios. A medida também segue a previsão de prioridade absoluta para a faixa etária nas leis orçamentárias, estabelecida no Plano Nacional da Primeira Infância.

“As crianças estão nos nossos corações, nas leis e no discurso, mas se não estiverem no Orçamento, suas vozes e as nossas ecoarão no vazio”, afirma a autora da emenda constitucional que criou o Orçamento da Criança, deputada Simone Santana (PSB). “Esse é um grande marco para a garantia de políticas públicas eficazes. Não se enfrenta a desigualdade social sem garantir recursos para a primeira infância”, considera a deputada.

Os valores previstos no Orçamento da Criança para 2024 apresentados pelo Poder Executivo podem ser vistos no aqui. A quantidade de recursos discriminados no documento ainda pode ser alterada até o fim da tramitação da Lei Orçamentária na Alepe.

Recursos para Saúde

As emendas parlamentares também terão mudanças significativas para o ano que vem. Os recursos de execução obrigatória indicados pelos deputados aumentaram de 0,7% para 0,8% das receitas do Estado, alcançando R$ 257 milhões. Metade desses recursos (R$ 128,5 milhões) será direcionada para a Saúde.

As mudanças também foram feitas pela Emenda Constitucional nº 58/2023 aprovada em abril deste ano. O novo texto constitucional determina que a porcentagem da receita líquida destinada a emendas aumente progressivamente a cada ano, até chegar a 1,2% em 2028.

Outra novidade criada por essa emenda é a possibilidade de transferências diretas do valor das emendas para o caixa de prefeituras municipais, sem que precisem estar atreladas a alguma obra ou projeto.

O autor da Emenda nº 58, Coronel Alberto Feitosa (PL), avalia que as mudanças “dão mais condições para nossas ações chegarem nas casas dos pernambucanos”. “Poderemos valorizar cada voto que recebemos e levar benefícios aos munícipes das cidades mais longínquas”, declarou o deputado em abril, logo após a aprovação de sua proposta. A execução das mudanças também tem a colaboração do corpo técnico da Alepe.

Um documento foi elaborado pela Consultoria Legislativa da Casa para esclarecer o funcionamento das indicações parlamentares e mostrar como são operacionalizadas. Também foi realizado um encontro com assessores parlamentares com o mesmo objetivo.

Participação no PPA

Além de enviar o projeto orçamentário para o ano seguinte, outra obrigação de um governo em seu primeiro ano é elaborar o Plano Plurianual (PPA), instrumento de planejamento orçamentário para os quatro anos seguintes (2024-2027). Para orientar a produção e debate sobre o documento, tanto o Poder Executivo quanto a própria Alepe fizeram uma série de eventos de escuta da sociedade.

A governadora Raquel Lyra organizou uma série de audiências públicas, batizadas de “Ouvir para Mudar”, encerrada em setembro.

Já no Poder Legislativo, a Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular abriu, em julho, uma página para receber contribuições da sociedade e organizou seminários regionais em sete municípios e encontros temáticos no Auditório Sérgio Guerra, durante os meses de agosto e setembro.

“O Plano Plurianual vai nortear todas as ações do atual mandato da governadora Raquel Lyra e o primeiro ano do próximo mandato. É uma peça orçamentária importantíssima, e precisa ser amplamente debatida”, ressalta a presidente da Comissão de Cidadania, Dani Portela (PSOL).

Foram debatidas possíveis contribuições dos deputados à proposta do Governo, em temas como Moradia, Saúde, Educação, Segurança Pública, Cultura e Agroecologia.

Análise

Para proporcionar uma visão mais geral da proposta orçamentária em discussão para o ano que vem, a Consultoria Legislativa também disponibiliza dois documentos.  O Informativo PLOA 2024 oferece um resumo dos principais aspectos do Projeto, enquanto o Boletim permite ao leitor uma análise mais aprofundada do documento.

Os documentos mostram dados sobre a evolução das receitas e despesas do estado desde 2018, assim como os gastos em Saúde, Educação e Segurança Pública, entre outros temas.

Outra fonte de informações é a apresentação feita para a Alepe pelo secretário de Planejamento, Fabrício Marques, divulgada na audiência pública realizada em outubro.

Cronograma

Confira aqui as datas do processo de tramitação do PPA 2024-2027 e da LOA 2024. A relatora do parecer final dos projetos será a presidente da Comissão de Finanças, deputada Débora Almeida (PSDB).