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A Ordem é Para Todos protocola denúncia contra a OAB-PE

Por Nill Júnior

JeffersonCalacaO movimento A Ordem é Para Todos oficiou nesta sexta-feira (21) a Ordem dos Advogados de Pernambuco (OAB-PE) pelo descumprimento dos prazos do Provimento nº 102/2004 para publicação do edital de formação de lista sêxtupla para o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE).

Desde o dia 15 de julho deste ano, o Colendo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco comunicou a vaga destinada ao Quinto Constitucional decorrente da aposentadoria compulsória do Desembargador Gustavo Augusto Rodrigues de Lima.

​Entretanto, ultrapassados mais de 30 dias, prazo referido para publicação do edital na imprensa oficial, a OAB-PE não a fez. Isso acarretou estranheza na advocacia pernambucana, tendo em vista a vacância no Tribunal prejudica o bom andamento da justiça pernambucana.

“Não podemos admitir que a Ordem seja descumpridora de suas próprias normas. A OAB não pode servir para benefício de um pequeno grupo que hoje está no seu comando”, afirmou Jefferson Calaça, coordenador do Movimento.

​A Ordem dos Advogados do Brasil é a única instituição civil de profissionais destacada no texto constitucional como indispensável à administração da Justiça. Portanto, é inadmissível que descumpra com as regras do Direito no Estado Democrático.

Além disto, ​é de conhecimento público, conforme noticiado pela imprensa, que o atual presidente da OAB-PE pleiteia junto ao Conselho Federal da OAB a modificação das regras da nossa Ordem para que possibilite aos Conselheiros Estaduais e Federais concorrerem às vagas destinadas ao quinto constitucional.

Tanto a omissão em publicar edital para a vaga no TJPE, quanto a ação de tentar modificar a legislação revelam que os representantes do atual grupo político na gestão da OAB-PE desejam apenas ser desembargadores. Isso representa um loteamento de indicações e privilégios para seletas pessoas.

​A Ordem É Para Todos repudia esse ato da OAB-PE e vem a público mostrar que a advocacia pernambucana não aceita que a Ordem sirva em benefício de um pequeno grupo político que atualmente encontra-se no comando.

Outras Notícias

Secretário de Mandetta pede demissão

Em meio às incertezas sobre a permanência do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, o secretário de Vigilância em Saúde da pasta, Wanderson de Oliveira, pediu demissão, há pouco. A informação foi confirmada pelo Ministério. Homem de confiança de Mandetta, ele era o responsável direto por desenhar as medidas de combate à pandemia de coronavírus […]

O secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson Kleber de Oliveira e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, durante a coletiva de imprensa sobre à infecção pelo novo coronavírus

Em meio às incertezas sobre a permanência do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, o secretário de Vigilância em Saúde da pasta, Wanderson de Oliveira, pediu demissão, há pouco. A informação foi confirmada pelo Ministério.

Homem de confiança de Mandetta, ele era o responsável direto por desenhar as medidas de combate à pandemia de coronavírus e participava diariamente das coletivas de imprensa no Palácio do Planalto.

Nesta manhã, Wanderson enviou por e-mail uma carta a seus subordinados em que avisava que a saída de Mandetta estava programada para “as próximas horas ou dias” e era a hora de se preparar para sair junto. Ele estava no cargo pela indicação do ministro.

Na carta, revelada pelo jornal Folha de S.Paulo, Wanderson deixa claro que não há como dizer o momento exato da demissão do ministro e nem como ela será feita, se por um aviso formal e “respeitoso” ou uma demissão pelo Twitter.

Por enquanto, Mandetta manteve a decisão de que aguardará sua demissão e não pedirá para sair. A informação é do blog do Magno.

Balsa que provocou queda de ponte no Pará estava irregular

G1 A balsa que bateu em um dos pilares de uma ponte do complexo da Alça Viária, neste sábado (6), estava em situação irregular e não deveria estar navegando, segundo a Capitania dos Portos da Amazônia Oriental (CPAOR). O órgão, da Marinha, informou ainda que, além da documentação irregular, a embarcação estava com multa em […]

G1

A balsa que bateu em um dos pilares de uma ponte do complexo da Alça Viária, neste sábado (6), estava em situação irregular e não deveria estar navegando, segundo a Capitania dos Portos da Amazônia Oriental (CPAOR).

O órgão, da Marinha, informou ainda que, além da documentação irregular, a embarcação estava com multa em aberto e, por isso, proibida de navegar. O proprietário da embarcação já foi identificado e será notificado durante instauração de inquérito.

A área sobre a ponte está interditada porque ainda oferece riscos de acidente e os destroços da ponte e a embarcação, que permanecem no local, causam perigo a navegação.

O Corpo de Bombeiros e a Capitania dos Portos estão no local a procura de vítimas. De acordo com o Governo do Estado, dois veículos passavam sobre a ponte no momento do acidente e teriam caído dentro do rio.

De acordo com a Capitania dos Portos, a embarcação colidiu com um dos pilares de sustentação da ponte e causou o desabamento de cerca de 200 metros da estrutura, que possuía 860 metros de comprimento e 23 de altura. Com a batida, quatro pilares caíram.

A ponte está localizada no quilômetro 48 da rodovia estadual PA-483 e liga a Região Metropolitana de Belém ao Nordeste do Estado do Pará.

No local, além do Corpo de Bombeiros, estão homens da Defesa Civil, Polícia Civil e peritos do IML. O Ministério Público do Pará (MPPA) solicita abertura de inquérito para investigar o caso, pedindo que sejam ouvidas as testemunhas e proprietário da embarcação, perícia, além da verificação da documentação da documentação e do condutor.

O governador do estado, Helder Barbalho, e o Secretário de Segurança Pública do Pará, Ualame Machado, estiveram no local e sobrevoaram a área nas primeiras horas da manhã. De acordo com o Governo do Estado, a ponte passava por reparos, mas não havia comprometimento da estrutura antes do acidente deste sábado (6).

“Iniciamos uma obra de recomposição das bases da ponte, por precaução e prevenção, portanto ela estava absolutamente apta para utilização. Lamentavelmente, esse sinistro causou um grande impacto, nós tivemos um comprometimento significativo da ponte, no total de 860 metros, 200m vieram abaixo o que necessitará de investimentos de R$ 100 milhões que possam permitir com o que, no prazo estimado de um ano, a ponte volte a atividade.”, disse o governador Helder Barbalho.

Petistas fazem ajustes para encontro do dia 10

Blog da Folha Mesmo com as articulações nacionais em prol da aliança com o PSB, a direção estadual do PT deve se reunir até o final de semana para definir os detalhes do encontro do próximo dia 10 de junho. Na última semana, a vereadora do Recife, Marília Arraes (PT), solicitou cópias dos estatutos do […]

Bruno Ribeiro, presidente estadual do PT

Blog da Folha

Mesmo com as articulações nacionais em prol da aliança com o PSB, a direção estadual do PT deve se reunir até o final de semana para definir os detalhes do encontro do próximo dia 10 de junho.

Na última semana, a vereadora do Recife, Marília Arraes (PT), solicitou cópias dos estatutos do partido e das regras do encontro, estas, porém, ainda não estão definidas. O requerimento da petista, contudo, não foi bem digerido pela direção nacional.

Apesar de ser uma solicitação simples, alguns dirigentes sentiram uma disposição da vereadora para uma eventual judicialização do processo, o que poderá trazer desgastes a legenda e a petista. Ela explicou, na ocasião, que estava sentindo dificuldades de obter estes documentos, apesar de serem públicos, e gostaria de se preparar para a reunião.

Duas preocupações da vereadora era saber, por exemplo, como se daria a escolha da tese – aliança ou candidatura própria – e dos candidatos, se por votação aberta ou secreta, e se os 300 delegados firmados no Processo de Eleição Diretas (PED) em 2017 poderia ser alterado às vésperas da disputa, como se cogitou internamente.

Segundo o presidente estadual do PT, Bruno Ribeiro, a parte que cabe a direção estadual é operacionalizar o debate. “Não temos margem para regulamentar, cuidamos da operacionalização”, explicou Ribeiro. Ou seja, cabe à direção resolver credenciamento, formação da mesa e desdobramentos do debate, acrescentou o dirigente. “Não podemos inovar”.

Serra: assinatura da ordem de serviço do Teatro Municipal é nesta quinta (16)

Nesta quinta-feira (16), às 16h30, tem assinatura da ordem de serviço do Teatro Municipal de Serra Talhada, localizado na Avenida Adriano Duque (Anel Viário), próximo ao Museu do Cangaço, onde funcionavam o antigo matadouro público e o almoxarifado. O novo espaço de promoção cultural e de lazer terá uma área 328,92 metros, com hall de […]

Nesta quinta-feira (16), às 16h30, tem assinatura da ordem de serviço do Teatro Municipal de Serra Talhada, localizado na Avenida Adriano Duque (Anel Viário), próximo ao Museu do Cangaço, onde funcionavam o antigo matadouro público e o almoxarifado.

O novo espaço de promoção cultural e de lazer terá uma área 328,92 metros, com hall de entrada, palco, camarim e banheiros, comportando cerca de 130 pessoas. Serão investidos R$ 278.429,99, sendo R$ 250.000,00 de repasse e R$ 28.429,99 de contrapartida do município.

Afogados receberá mais de R$480 mil pelo AFM

Com a aprovação do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) pelo Congresso Nacional, na terça-feira (20), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) volta a divulgar uma previsão de quanto será destinado a cada Prefeitura do montante total de R$ 2 bilhões. De acordo com o texto aprovado, serão R$ 600 milhões para educação; R$ 1 bilhão […]

Com a aprovação do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) pelo Congresso Nacional, na terça-feira (20), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) volta a divulgar uma previsão de quanto será destinado a cada Prefeitura do montante total de R$ 2 bilhões.

De acordo com o texto aprovado, serão R$ 600 milhões para educação; R$ 1 bilhão para a saúde; e R$ 400 milhões para a assistência social pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Pelos cálculos da CNM a Prefeitura de Afogados da Ingazeira irá receber pelo Coefic do FPM de 2017 que é de 1.6 – um total bruto e nominal de R$ 482.451,56 (Quatrocentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e hum reais e cinquenta e seis centavos).