STF forma maioria para mandar queixa-crime contra Bolsonaro para primeira instância
Por André Luis
Senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) acusa ex-presidente de difamação por postagem sobre suposta irregularidade na compra de vacinas da Covid. PGR pediu arquivamento do caso.
O Supremo Tribunal Federal formou nesta sexta-feira (10) maioria de votos para enviar ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) queixa-crime do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por difamação.
O caso envolve postagem feita por Bolsonaro afirmando que Randolfe teria ligação com supostas irregularidades envolvendo a compra da vacina contra a Covid sem licitação.
Na época, o ex-presidente afirmou que Randolfe só apoiou a criação da CPI porque suas tratativas fracassaram.
Com o fim do mandato e a perda do foro privilegiado por Bolsonaro, o ministro Luiz Edson Fachin determinou o envio do caso para o TJDFT.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu e defendeu o arquivamento do caso. A PGR argumentou que já tinha se manifestado pela rejeição da queixa-crime e, portanto, não caberia análise pela primeira instância.
Relator do caso, Fachin discordou. O ministro afirmou que é prematuro encerrar a investigação e que há elementos para abertura de ação penal.
“Compreendi que a queixa-crime apresentada reúne todos os elementos exigidos a instauração da ação penal, sendo muito prematura qualquer afirmação acerca da atipicidade da conduta ou outra condição que implique em reconhecer a ausência de justa causa”, escreveu o ministro.
O voto de Fachin foi seguido por Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.
O ministro André Mendonça divergiu e votou para rejeitar a queixa-crime. “Não se vislumbra, no presente caso, minimamente, o dolo específico necessário à configuração do delito de difamação atribuído ao ex-presidente da República, tratando-se, em verdade, de disputa política própria do ambiente democrático”, disse. A reportagem é de Márcio Falcão e Fernanda Vivas/TV Globo.
Odair José: “70% da classe artística concorda com o que está aí” Em conversa com esse blogueiro, o cantor Odair José, que se apresentou em Afogados da Ingazeira nos 60 anos da Rádio Pajeú, disse que se sente a vontade para se posicionar politicamente diante do atual cenário. “Eu como ser humano e através do […]
Odair José: “70% da classe artística concorda com o que está aí”
Em conversa com esse blogueiro, o cantor Odair José, que se apresentou em Afogados da Ingazeira nos 60 anos da Rádio Pajeú, disse que se sente a vontade para se posicionar politicamente diante do atual cenário.
“Eu como ser humano e através do meu trabalho não me vejo fora disso. Como compositor, não posso ficar alheio ao que acontece no meu tempo. Não posso achar de minha vida um arco-íris quando o resto da população não está vendo isso. Sempre falo para as pessoas que conversava muito com Raul Seixas sobre de que forma a gente poderia fazer um trabalho da importância , do conceito social. A gente vai fazer só música? Vai fazer também, as você não pode ficar alheio ao seu tempo. Eu não saberia”.
Disse achar que a participação da classe artística tá pouca nesse debate. “Mas tá pouca porque infelizmente, 70% da classe artística concorda com o que está aí”.
Na conversa de cafezinho, com o gravador desligado, Odair disse que um dos problemas da política econômica do atual governo é achar que as reformas resolverão tudo, quando o problema está na desigualdade social. Também que os generais que apoiam Bolsonaro e criticam a possível soltura de Lula sabem que estão em uma encruzilhada. “Lula solto é um problema, preso é também. Acharam que a merda viraria pó. Não virou. Não é como antes”, fala, referindo-se ao período em que presos políticos eram mortos no regime.
Se dizendo um “cantor de rádio”, Odair falou muito sobre os episódios que marcaram sua vida no combate à censura. Odair se diz impressionado com o fato de que sente nos dias de hoje um ambiente parecido com o vivido entre os anos 60 e 70, quando foi bastante censurado pelos generais à época, por letras como “Eu vou tirar você desse lugar”, “pare de tomar a pílula” e outras. Por isso, seu disco “Hibernar na casa das Moças ouvindo Rádio”, diz ele, é um “convite à desobediência à essa hipocrisia estabelecida”. Diz que esse ciclo tem tomado o mundo.
“Eles achavam que eu era indecente, que eu falava das coisas que eles não queriam que eles fala”. Levado a um general, perguntando o que era possível para destravar uma letra, ouviu que “o que estava proibido era a ideia”.
Odair é um artista de posição, goste você delas ou não.
Quanto é?
O Desembargador Cláudio Jean Nogueira, empolgado com a pré-candidatura a prefeito de Afogados da Ingazeira, partiu para comprar a rádio local, antiga Transertaneja FM, hoje retransmissora da Rede Brasil, pertencente ao Grupo Inocêncio Oliveira, certamente para reproduzir suas ideias. Ainda perguntou quanto era. Ouviu um “não está a venda” do grupo.
Broxando
Representantes de motéis de Afogados da Ingazeira têm reclamado que o cenário econômico nacional, a espera de aquecimento bancado por Paulo Guedes e Bolsonaro, teve queda importante de movimento. Quem recebeu a notícia diz ao blog que é reflexo que tem afetado um setor importante. Em suma, diz que o Capitão tem feito cair o tesão… Já a turma de Bolsonaro garante que “sobe já”…
DNBanco
Anchieta Patriota, diz que recebeu a notícia de reabertura do BB da Superintendência do Banco na 5ª feira, dia 24, reconstruído onde existia a agência anterior, alvo de ação criminosa em 2018. Já o Presidente da Câmara, Gleybson Martins, disse que a reunião com o Diretor de Governo do Banco do Brasil, Ênio Mathias, em setembro, foi determinante. O banco ainda não informou quando sai o resultado do exame de DNA, mas avisa que quem costuma parir e matar agências é ele mesmo…
Consanguíneos
Matemática da política: quando em determinada gestão o advogado do mandatário ou procurador aparecer mais que o próprio dito cujo, é sinal de que a gestão dele é desmantelada, desacertada, remendada. Nisso, dois desafetos tabirenses são muito iguais: Sebastião Dias e Dinca Brandino. Se são como almas opostas no discurso, nesse tema são praticamente irmãos de sangue.
Índio quer apito
O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, que, dizem alguns, está menos midiático, apareceu em Serra Talhada ao lado de tribos indígenas, quilombolas e ciganos. O MPPE realizou, em Serra Talhada, a 2ª Oficina de capacitação e sensibilização do Projeto Raízes. O objetivo, conhecer as lideranças locais das comunidades tradicionais, conhecer suas demandas e necessidades mais urgentes.
Paralisia política
A foto que viralizou em Serra Talhada, da alegria do encontro de Victor Oliveira e Márcia Conrado, é Fake News, só provando como é fria por momento a política na Capital do Xaxado. porque o que era notícia não era notícia. E ficamos como estamos. Márcia ao lado de Duque em tudo que é agenda, Marquinhos Godoy em stand by, a oposição sem saber se vai de Victor ou Carlão, a terceira via de Marquinhos de novo e a Direita esperando por João Daniel, sem João dizer ser candidato a nada.
Esse…
Bem ao seu estilo, Evandro Valadares defendeu a ida a quase vinte gabinetes de Deputados e Senadores nesse mês em Brasília. O prefeito argumentou que já vem tendo retorno de alguns deles justamente por conta da insistência. “O Deputado vê a gente batendo a porta e diz, esse porra já veio aqui de novo, é insistente. E ajuda…”
Poste ou aposte?
Depois de ser comparado a um poste pelo prefeito Totonho Valadares, o vice-prefeito Alessandro Palmeira estará nesta segunda no Debate das Dez da Rádio Pajeú. Criticado por aliados por não colocar seu bloco na rua ainda, deve vir com tom mais agressivo desde que teve seu nome alçado à condição de “candidatável” pelo prefeito José Patriota. Deve vir com chumbo grosso.
Frase da semana: “Eu virei para o presidente e falei assim: ‘Resolvi, presidente’. Ele falou assim: ‘Ótimo, graças a Deus’.”
A coordenação de campanha de Armando Monteiro tem enaltecido o fato de que, “no principal reduto eleitoral do PSB no Sertão do Pajeú, o município de Afogados da Ingazeira recebeu a maior caminhada de Armando Monteiro (PTB), candidato a governador do Estado, até esta etapa da campanha eleitoral”, segundo nota ao blog. A cidade é gerida […]
A coordenação de campanha de Armando Monteiro tem enaltecido o fato de que, “no principal reduto eleitoral do PSB no Sertão do Pajeú, o município de Afogados da Ingazeira recebeu a maior caminhada de Armando Monteiro (PTB), candidato a governador do Estado, até esta etapa da campanha eleitoral”, segundo nota ao blog. A cidade é gerida há anos por socialistas. O atual prefeito, José Patriota, é tido como homem da linha de frente do presidenciável Eduardo Campos.
Segundo a organização, mais de 5 mil pessoas participaram do ato. No mesmo dia, Armando, o vice Paulo Rubem Santiago (PDT) e o senador João Paulo (PT), lideraram a primeira grande carreata da campanha, com mais de mil carros e motos, pelas ruas de Tabira, também na região.
A caminhada em Afogados da Ingazeira partiu do bairro de São Francisco e seguiu até a Avenida Rio Branco, onde o palco montado recebeu Armando, Paulo Rubem, João Paulo e diversas lideranças políticas para um comício. Armando aproveitou para inaugurar seu comitê regional, assim como também fez em Tabira. As estruturas vão funcionar distribuindo materiais de campanha da chapa majoritária e dos candidatos a deputados estadual e federal da coligação. Além disso, os locais vão servir de ponto de apoio para a militância.
Em suas palavras, Armando afirmou que seu palanque em Pernambuco é o mesmo da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Lula. “Esse palanque tem o compromisso com a reeleição da presidente Dilma, para que o Brasil não interrompa esse projeto que garantiu e assegurou tantas conquistas”, discursou Armando, avisando que a educação vai ser a “prioridade das prioridades” em seu governo, caso eleito. “Vamos preservar as escolas de tempo integral e ampliá-las. E vamos cuidar bem de quem cuida dos nossos filhos, que são os professores”, prometeu.
Em Afogados da Ingazeira, houve destaque para a participação de Augusto Martins (Presidente da Câmara de Vereadores de Afogados), Zé Negão (vereador Pros), Jair Almeida (PT Afogados), além de lideranças da região. Humberto Costa, os candidatos a estadual e Federal Julio e Zeca Cavalcanti também participaram.
Em Tabira, o ex-prefeito Josete Amaral foi colocado em lugar de destaque ao lado do prefeito Sebastião Dias (PTB) e dos candidatos Armando, Paulo Rubem e João Paulo. Mais mil veículos, entre carros e motos, segundo números da organização, participaram do ato, percorrendo um trecho de quase 10 quilômetros. A caravana saiu do povoado de Riacho do Gado e transitou pelos bairros de João Cordeiro, Barreiros, Fátima e pelo Centro.
Iguaracy – Armando Monteiro (PTB) foi recebido por mais de 500 lideranças políticas na cidade de Iguaracy, segundo sa assessoria. O prefeito Francisco Dessoles (PTC), anfitrião da festa, falou da liderança de Armando na política pernambucana e nacional e aproveitou para apresentar pleitos para o futuro governo. O petebista prometeu se eleito, fazer uma gestão em parceria com os municípios.
“Em 2010, diziam que Armando prestava e era um grande empresário, um líder político moderno. Em 2012, na eleição do Recife, foi a mesma coisa. Agora, dois anos depois, e com a proximidade da eleição, tudo mudou. E o que foi que aconteceu para se chegar a isso?”, indagou o prefeito Francisco Dessoles.
Além do prefeito Francisco Dessoles, o ato político reuniu outros três prefeitos pernambucanos: Luiz Carlos (PT), de Custódia; Guga Lins (PSDB), de Sertânia; e Thiago Cavalcanti (PDT), de Limoeiro. Diversos de vereadores também compareceram ao evento.
Armando ainda visitou as feiras livres e o comércio dos municípios de Triunfo, Carnaíba e Solidão, no Sertão do Pajeú, neste sábado (9) e domingo (10), ao lado dos candidatos a vice, Paulo Rubem Santiago (PDT), a senador, João Paulo (PT).
Em Solidão, Armando virou zabumbeiro com Paulo Rubem no triângulo
Em Solidão, visitaram o comércio, a feira e até celebraram o dia dos pais no animado forró de Antônio de Zildo, no centro da cidade, onde ensaiaram alguns passos e tocaram instrumentos como a zabumba e o triângulo.
Agenda tem sequência : Armando ainda esteve em Ingazeira com o ex-candidato a vice-prefeito Mário Viana (PTB) e lideranças locais. À tarde, às 13h30, passou por Tuparetama, ao lado do ex-prefeito Sávio Torres (PTB), anfitrião de almoço com Armando, Paulo Rubem e João Paulo. De lá, os três saíram em carreata com destino a São José do Egito, para um comício.
O último compromisso de Armando, João Paulo e Paulo Rubem no Pajeú será na segunda-feira (11) pela manhã, com uma visita à feira livre de Santa Terezinha.
O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, convocou na tarde desta quarta (22), os primeiros 56 aprovados no concurso público realizado pela prefeitura no último semestre do ano passado. Nessa primeira convocação, foram chamados 47 aprovados para o cargo de professor, quatro para o de agente de trânsito e cinco para o de agente […]
O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, convocou na tarde desta quarta (22), os primeiros 56 aprovados no concurso público realizado pela prefeitura no último semestre do ano passado.
Nessa primeira convocação, foram chamados 47 aprovados para o cargo de professor, quatro para o de agente de trânsito e cinco para o de agente administrativo. O detalhamento da convocação está publicado no site oficial da Prefeitura de Afogados da Ingazeira: www.afogadosdaingazeira.pe.gov.br
O anúncio foi realizado através de um vídeo postado nas redes sociais.
“Estamos vivenciando os 100 primeiros dias de gestão, um período de muito planejamento, mas de muitas realizações também. Já nesses 100 dias, entregamos ações que ‘dão o tom’ desse novo ciclo de trabalho. Intensificamos o monitoramento de governo para acompanhar e avaliar, de forma efetiva, as ações que estão em curso, como a pavimentação de ruas, a municipalização do trânsito e a construção do primeiro laboratório de Farmácia Viva do Nordeste”.
E seguiu: “realizamos a Segunda Conferência Municipal de Meio Ambiente, abrindo espaço para a escuta e para o diálogo sobre as prioridades nesse campo. Na área da Educação, estamos apenas aguardando a publicação da Portaria Interministerial para atualizar o Piso Salarial do Magistério, como temos feito todos os anos”.
Falou ainda na reunião com os representantes de blocos, planejando o Carnaval Cultural de 2025, anunciou a conquista de R$ 25 milhões para retomada do saneamento global no município e ampliação em 20% os investimentos de compra direta da agricultura familiar.
“Hoje, damos mais um passo no planejamento definido para esses 100 dias de gestão e publicamos, no site da prefeitura, a convocação do primeiro grupo de aprovados no concurso público em vigência”.
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e determinou a instauração do sétimo inquérito para investigar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), na Operação Lava Jato, que apura um esquema de corrupção que atuava na Petrobras. Renan Calheiros já é alvo de outras seis investigações em andamento sobre a Lava […]
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e determinou a instauração do sétimo inquérito para investigar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), na Operação Lava Jato, que apura um esquema de corrupção que atuava na Petrobras.
Renan Calheiros já é alvo de outras seis investigações em andamento sobre a Lava Jato no Supremo. A procuradoria quer apurar se o senador cometeu crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em razão de suspeitas apontadas pelo delator Carlos Alexandre de Souza Rocha, o Ceará.
Para a PGR, há suspeita de repasse, “de forma oculta e disfarçada, de vantagem pecuniária indevida ao parlamentar”. A assessoria de imprensa do presidente do Senado afirmou que Renan Calheiros não conhece Ceará nem o doleiro Alberto Youssef, “que já afirmou em depoimento não conhecer o senador”.
A assessoria disse ainda que o senador está à disposição das autoridades para esclarecer quaisquer assuntos. Na delação, Ceará afirmou que, entre 2009 e 2014 – não se lembra exatamente em qual ano – “houve um movimento no Congresso Nacional para instalação de uma CPI da Petrobras” e que ouviu Alberto Yousseff dizer que daria R$ 2 milhões a Renan para evitar a instalação.
Segundo o delator, entre janeiro e fevereiro de 2014, Youssef disse a ele para pegar R$ 1 milhão em Recife (PE) e levar para Renan em Maceió. O dinheiro seria parte de dívida da construtora Camargo Corrêa com Youssef. Ceará relatou aos investigadores que Youssef mandou que ele procurasse uma pessoa em hotel de Boa Viagem, e que era um homem “arrogante” que lhe entregou uma caixa de dinheiro. Disse que, pelo peso, o entregador percebeu que, dentro, não havia R$ 1 milhão e, ao ser questionado, o homem teria afirmado que havia a metade, R$ 500 mil.
O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, esteve em Brasília na quinta-feira (13) para uma audiência com o senador Humberto Costa (PT). Durante a reunião, realizada no gabinete do parlamentar, foram discutidas novas emendas, com foco em investimentos na agricultura e no apoio ao homem e à mulher do campo. “Vamos destinar emendas […]
O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, esteve em Brasília na quinta-feira (13) para uma audiência com o senador Humberto Costa (PT).
Durante a reunião, realizada no gabinete do parlamentar, foram discutidas novas emendas, com foco em investimentos na agricultura e no apoio ao homem e à mulher do campo.
“Vamos destinar emendas para São José do Egito, garantindo investimentos importantes que vão melhorar a vida da população, especialmente no campo. A agricultura familiar é fundamental para o desenvolvimento econômico e social do município, e nosso mandato continuará contribuindo para essa causa”, afirmou Humberto Costa.
“Fomos muito bem recebidos pelo senador Humberto Costa, que mais uma vez demonstra seu compromisso com São José do Egito. Essas emendas vão fortalecer a agricultura e beneficiar diretamente o homem e a mulher do campo, garantindo mais oportunidades e qualidade de vida para nossa gente”, declarou Fredson.
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