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STF forma maioria para mandar queixa-crime contra Bolsonaro para primeira instância

Por André Luis

Senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) acusa ex-presidente de difamação por postagem sobre suposta irregularidade na compra de vacinas da Covid. PGR pediu arquivamento do caso.

O Supremo Tribunal Federal formou nesta sexta-feira (10) maioria de votos para enviar ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) queixa-crime do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por difamação.

O caso envolve postagem feita por Bolsonaro afirmando que Randolfe teria ligação com supostas irregularidades envolvendo a compra da vacina contra a Covid sem licitação.

Na época, o ex-presidente afirmou que Randolfe só apoiou a criação da CPI porque suas tratativas fracassaram.

Com o fim do mandato e a perda do foro privilegiado por Bolsonaro, o ministro Luiz Edson Fachin determinou o envio do caso para o TJDFT.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu e defendeu o arquivamento do caso. A PGR argumentou que já tinha se manifestado pela rejeição da queixa-crime e, portanto, não caberia análise pela primeira instância.

Relator do caso, Fachin discordou. O ministro afirmou que é prematuro encerrar a investigação e que há elementos para abertura de ação penal.

“Compreendi que a queixa-crime apresentada reúne todos os elementos exigidos a instauração da ação penal, sendo muito prematura qualquer afirmação acerca da atipicidade da conduta ou outra condição que implique em reconhecer a ausência de justa causa”, escreveu o ministro.

O voto de Fachin foi seguido por Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.

O ministro André Mendonça divergiu e votou para rejeitar a queixa-crime. “Não se vislumbra, no presente caso, minimamente, o dolo específico necessário à configuração do delito de difamação atribuído ao ex-presidente da República, tratando-se, em verdade, de disputa política própria do ambiente democrático”, disse. A reportagem é de Márcio Falcão e Fernanda Vivas/TV Globo.

Outras Notícias

Justiça pune secretário de Obras de Arcoverde

Blog do Magno A Justiça Eleitoral em Arcoverde acolheu o pedido liminar requerido em favor do ex-prefeito Zeca Cavalcanti (PTB), determinando que o secretário de Obras e Projetos Especiais da Prefeitura, Aildo Biserra, não realize mais postagens negativas em redes sociais sobre o prefeiturável petebista, sob pena de multa diária de R$ 1 mil em […]

Blog do Magno

A Justiça Eleitoral em Arcoverde acolheu o pedido liminar requerido em favor do ex-prefeito Zeca Cavalcanti (PTB), determinando que o secretário de Obras e Projetos Especiais da Prefeitura, Aildo Biserra, não realize mais postagens negativas em redes sociais sobre o prefeiturável petebista, sob pena de multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento ou repetição da conduta. A punição foi tomada por realizar propaganda eleitoral negativa em cima de um fato inexistente. 

Segundo a denúncia, o secretário de Obras divulgou, em grupo de WhatsApp, foto de Zeca Cavalcanti fazendo entender que seria ficha suja e não mereceria o voto do eleitorado. De acordo com a representação, ao assim agir, Aildo infringiu a legislação eleitoral ao realizar postagem com conteúdo negativo visando intencionalmente prejudicar a pré-candidatura de Zeca Cavalcanti. 

A assessoria de Comunicação do petebista informa que o ex-prefeito entrou com uma ação para reparação de danos morais e que, em seguida, será prestada uma queixa-crime junto à Vara Criminal de Arcoverde, em razão da conduta difamatória de Aildo Biserra.

TCE aprova prestação de contas de 2017 de Ângelo Ferreira

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), julgou, nesta quinta-feira (11), a Prestação de Contas do Governo da Prefeitura Municipal de Sertânia, relativa ao exercício financeiro de 2017, tendo como interessado o prefeito Angelo Rafael Ferreira dos Santos.  A Segunda Câmara, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Sertânia […]

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), julgou, nesta quinta-feira (11), a Prestação de Contas do Governo da Prefeitura Municipal de Sertânia, relativa ao exercício financeiro de 2017, tendo como interessado o prefeito Angelo Rafael Ferreira dos Santos. 

A Segunda Câmara, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Sertânia a aprovação com ressalvas das referidas contas  e ainda fez várias recomendações ao atual gestor. A informação é do Afogados Online.

Em Tabira servidores da agricultura fazem greve, e secretários também estão sem receber

Por Anchieta Santos Na semana passada foram os garis que cruzaram os braços em Tabira reclamando o pagamento de dezembro. O governo Sebastião Dias(PTB), pagou e os profissionais da limpeza voltaram as atividades. Esta semana a reclamação contra atraso de pagamento é dos servidores da Secretaria de Agricultura que também paralisaram as atividades. Também é […]

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Por Anchieta Santos

Na semana passada foram os garis que cruzaram os braços em Tabira reclamando o pagamento de dezembro. O governo Sebastião Dias(PTB), pagou e os profissionais da limpeza voltaram as atividades.

Esta semana a reclamação contra atraso de pagamento é dos servidores da Secretaria de Agricultura que também paralisaram as atividades. Também é notícia corrente na cidade que os secretários municipais de Tabira não recebem salários do governo do Poeta a 3 meses.

Perda da emenda da praça foi proposital, acusa empresário

O empresário Paulo Manu comentou ontem falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM a perda de R$ 250 mil reais pelo Governo Sebastião Dias (PTB), recurso conquistado por uma das emendas do deputado Gonzaga Patriota, para a reforma da Praça Gonçalo Gomes. “A perda foi por incompetência e proposital. Meu nome estava sendo lembrado […]

Paulo-ManuO empresário Paulo Manu comentou ontem falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM a perda de R$ 250 mil reais pelo Governo Sebastião Dias (PTB), recurso conquistado por uma das emendas do deputado Gonzaga Patriota, para a reforma da Praça Gonçalo Gomes.

“A perda foi por incompetência e proposital. Meu nome estava sendo lembrado para ser candidato contra ele. Pensando em me prejudicar, o prefeito não se interessou em enviar a documentação, prejudicando a população”, disse Paulo, que completou dizendo que a emenda que ficou não será suficiente para reformar a principal Praça da cidade.

A vice-prefeita Genedy Brito disse que antes de se pronunciar, iria procurar o deputado Gonzaga Patriota. O Presidente da Câmara Marcos Crente criticou o Prefeito Sebastião Dias pela perda dos recursos.

Ele ainda juntou o poeta ao ex-prefeito Dinca, este por se negar a assinar recibos de pagamento pela perfuração de poços, prejudicando o município de receber recursos do FEM. “Está provado, nem Dinca nem Sebastião tem condições mais de governar nosso município”, afirmou Marcos Crente.

Paulo realiza eventos nos Sertões do São Francisco e de Itaparica

As atividades comandadas por Paulo Câmara (PSB) continuaram nos sertões de Sao Francisco e Itaparica.  Somente nesta sexta-feira (12), o postulante da Frente Popular ao Governo do Estado liderou a caravana 40 em oito municípios dos Sertões do São Francisco e de Itaparica. Em todos os atos, multidões se formaram para recepcionar Paulo como o […]

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As atividades comandadas por Paulo Câmara (PSB) continuaram nos sertões de Sao Francisco e Itaparica.  Somente nesta sexta-feira (12), o postulante da Frente Popular ao Governo do Estado liderou a caravana 40 em oito municípios dos Sertões do São Francisco e de Itaparica. Em todos os atos, multidões se formaram para recepcionar Paulo como o futuro governador de Pernambuco.

Ao longo de sua jornada sertaneja, Paulo Câmara percorreu, junto com seu companheiro de chapa Fernando Bezerra Coelho (PSB/senador), os municípios de Petrolina, Lagoa Grande, Orocó, Belém de São Francisco, Santa Maria da Boa Vista, Itacuruba, Petrolândia e Jatobá. “Foi muito bom visitar todos esses municípios nesta sexta-feira e poder receber tanto carinho. A população está mostrando nas ruas o que as pesquisas estão apresentando. Que estamos crescendo e vamos crescer ainda mais até o dia 5 de outubro”, afirmou Paulo Câmara.

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Em suas visitas, o socialista assumiu compromissos com os municípios da região, a exemplo da construção de uma Unidade de Pronto-atendimento Especialidade (UPAE), em Petrolândia; a entrega da Adutora do Pequeno, em Belém de São Francisco; a pavimentação de ruas, em Itacuruba; a ampliação do Pacto pela Vida em todo o Interior, com a contratação de mais policiais e a utilização de mais equipamentos; a universalização do ensino integral; a melhoria da irrigação em toda a região, através de iniciativas como a realização do sonho sertanejo da entrega do Canal do Sertão.

Paulo Câmara e Fernando Bezerra Coelho lideraram diferentes modelos de atos de campanha durante esta sexta-feira. Além dos tradicionais e empolgantes comícios, os socialistas estiveram à frente de caminhadas, carreatas e “arrastões”. Sempre com muita energia e intensa participação popular.