STF forma maioria para mandar queixa-crime contra Bolsonaro para primeira instância
Por André Luis
Senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) acusa ex-presidente de difamação por postagem sobre suposta irregularidade na compra de vacinas da Covid. PGR pediu arquivamento do caso.
O Supremo Tribunal Federal formou nesta sexta-feira (10) maioria de votos para enviar ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) queixa-crime do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por difamação.
O caso envolve postagem feita por Bolsonaro afirmando que Randolfe teria ligação com supostas irregularidades envolvendo a compra da vacina contra a Covid sem licitação.
Na época, o ex-presidente afirmou que Randolfe só apoiou a criação da CPI porque suas tratativas fracassaram.
Com o fim do mandato e a perda do foro privilegiado por Bolsonaro, o ministro Luiz Edson Fachin determinou o envio do caso para o TJDFT.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu e defendeu o arquivamento do caso. A PGR argumentou que já tinha se manifestado pela rejeição da queixa-crime e, portanto, não caberia análise pela primeira instância.
Relator do caso, Fachin discordou. O ministro afirmou que é prematuro encerrar a investigação e que há elementos para abertura de ação penal.
“Compreendi que a queixa-crime apresentada reúne todos os elementos exigidos a instauração da ação penal, sendo muito prematura qualquer afirmação acerca da atipicidade da conduta ou outra condição que implique em reconhecer a ausência de justa causa”, escreveu o ministro.
O voto de Fachin foi seguido por Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.
O ministro André Mendonça divergiu e votou para rejeitar a queixa-crime. “Não se vislumbra, no presente caso, minimamente, o dolo específico necessário à configuração do delito de difamação atribuído ao ex-presidente da República, tratando-se, em verdade, de disputa política própria do ambiente democrático”, disse. A reportagem é de Márcio Falcão e Fernanda Vivas/TV Globo.
Foto: Jonas Santos Foi dado o primeiro passo para a implantação em Petrolina de estruturas para a prática de esportes de alto rendimento como atletismo, além de modalidades como futebol, vôlei e basquete. O prefeito Miguel Coelho e o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, assinaram, nesta sexta (11), o termo de intenção para a construção […]
Foi dado o primeiro passo para a implantação em Petrolina de estruturas para a prática de esportes de alto rendimento como atletismo, além de modalidades como futebol, vôlei e basquete.
O prefeito Miguel Coelho e o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, assinaram, nesta sexta (11), o termo de intenção para a construção de dois complexos esportivos na cidade sertaneja. A iniciativa integra o Brasil em Campo, programa federal que escolheu Petrolina para ser a cidade-modelo no Norte e Nordeste na nova experiência.
A Prefeitura ficará responsável por garantir os terrenos para a construção de equipamentos como quadras poliesportivas, pista de atletismo e saltos, campo de futebol e outras instalações. Um dos complexos será implantado numa área anexa do antigo aterro sanitário, no bairro Vila Eulália. A outra será adaptada no Estádio Municipal Paulo Coelho.
O Governo Federal ficará com a responsabilidade de construir toda a infraestrutura esportiva. O projeto ainda terá apoio do senador Fernando Bezerra e do deputado Fernando Filho, que destinarão verbas por emenda para financiar os equipamentos em Petrolina.
Segundo o prefeito Miguel Coelho, a meta é iniciar a construção dos complexos no primeiro semestre de 2021. “São estruturas que garantirão a prática de várias modalidades, mas acima disso, um futuro para muitos adolescentes, jovens, que sonham com melhores dias. Petrolina, que já é uma referência em muitos temas, agora será um destaque regional no desporto, a primeira cidade do Norte e Nordeste a receber o programa Brasil em Campo”, destacou o prefeito.
Na agenda em Petrolina, o ministro da Cidadania, além de explicar as etapas do projeto esportivo, visitou o terreno onde será erguido o complexo. Onyx Lorenzoni ainda entregou um furgão para apoio ao Programa de Aquisição de Alimentos e anunciou a liberação de R$ 1,9 milhão para obras em quadras poliesportivas em Petrolina.
Site DownDetector mostra instabilidade em vários países; empresa ainda não se pronunciou Os serviços do Google estão fora do ar ou apresentando instabilidade na manhã desta segunda-feira (14). Usuários de vários países relataram problema no buscador, no YouTube, no Gmail, no Sheets, no Classroom e no Drive. De acordo com o site DownDetector, as reclamações […]
Site DownDetector mostra instabilidade em vários países; empresa ainda não se pronunciou
Os serviços do Google estão fora do ar ou apresentando instabilidade na manhã desta segunda-feira (14). Usuários de vários países relataram problema no buscador, no YouTube, no Gmail, no Sheets, no Classroom e no Drive.
De acordo com o site DownDetector, as reclamações iniciaram por volta de 8h30 e atingiram pico às 9h.
Foram registrados problemas no Brasil, nos Estados Unidos, na Ásia e em vários países da Europa. No lugar do login, está aparecendo um e-mail estranho ([email protected]). Recomenda-se não tentar fazer login por enquanto.
Procurado, o Google ainda não se pronunciou sobre o ocorrido.
Ainda no PT, Luciano Duque pode reavaliar saída A movimentação recente da pré-candidata Márcia Conrado ao lado de petistas como o ex-presidente Lula, que o blog antecipou essa semana, somada à movimentação interna de setores que querem segurar o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, no Partido dos Trabalhadores, como Teresa Leitão e Marília Arraes, […]
A movimentação recente da pré-candidata Márcia Conrado ao lado de petistas como o ex-presidente Lula, que o blog antecipou essa semana, somada à movimentação interna de setores que querem segurar o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, no Partido dos Trabalhadores, como Teresa Leitão e Marília Arraes, pode ser a pedra que faltava no quebra-cabeça dos rumos que ele deve tomar a partir do próximo ano, quando pela primeira vez, terá que defender um nome à prefeitura. Até agora, ele foi “o defendido”, quando apoiado por Carlos Evandro em 2012 e auto defensor em 2016.
Uma certeza, Luciano Duque ainda não saiu oficialmente do partido. Ha quem afirme que ele nem entregou ficha de desfiliação, fato a ser conferido. Continua na relação oficial do partido com sua inscrição de número 5413554, datada de 7 de outubro de 2011, um ano antes de disputar a prefeitura pela primeira vez.
Recentemente, Duque disse ao blog que após esse curto período de férias, avaliaria sua situação. Tem por outro lado uma relação muito boa com a ala de Marília Arraes e Teresa Leitão. A ex-presidente do PT foi clara à Coluna, quando perguntada sobre sua disposição de brigar para que Duque fique no PT. “Vou manter acesas essas conversas pra ele não sair. Tive oportunidade de conhecer Márcia Conrado naquela viagem (ao Sertão). Gostei muito dela e do admirável trabalho que faz na Secretaria de Saúde . Tive o prazer de indicá-la para recepcionar o nosso presidente Lula no dia do Festival. Vamos continuar nossas conversas,visando fortalecer o PT”, afirmou.
Assim, outra possibilidade não descartada é Márcia Conrado no PT. Registre-se, para muitos difícil de engolir. Márcia não teria perfil para o PT e vice-versa. De um jeito ou de outro, o vereador Sinézio Rodrigues, que disse que a legenda terá candidato próprio, Cristiano Menezes, e já contava com afastamento de Luciano terá que reavaliar seu futuro político caso isso vá pra frente. Pode ser voz minoritária no processo e ir pra briga política contra esse alinhamento, ou não. O fato importante, Duque não saiu oficialmente do PT. A constatação, pode acontecer de tudo no xadrez político da cidade mais importante do Pajeú.
Pra Sinézio, Duque é carta fora do PT – o vereador Sinézio Rodrigues disse à Coluna: “Luciano Duque já deixou claro que não faz mais parte do PT. Evidente que gostaríamos de tê-lo entre os nossos quadros, mas não sendo o desejo dele, temos que respeitar e seguir em frente.
Quanto a Márcia Conrado, nunca fomos procurados por ela ou por qualquer emissário dela para filiar-se ao PT. E como no nosso partido qualquer filiação passa pelo crivo do Diretório Municipal, é preciso primeiro que ela demonstre interesse para que possamos pelo menos debater o assunto.
No entanto, temos entre os nossos filiados uma pré-candidatura posta, que é a de Cristiano Menezes. Portanto, quem vier para o PT com a intenção de ser candidato pelo partido tem que saber que vai se submeter às nossas regras internas, inclusive, em caso de mais de uma pré-candidatura, as prévias internas. Tudo isso só pode ser debatido se em algum momento ela demonstrar interesse no PT. Até onde sabemos esse tema não está em discussão”.
Pão e emprego, mas pode?
Bibi Alves, pré-candidato à Prefeitura de Iguaracy apoiado por Sebastião Oliveira diz que se for prefeito, o dinheiro da prefeitura vai ser aplicado em duas coisas: cestas básicas pro povo e emprego. Faz oposição a Zeinha Torres e ao grupo do ex-prefeito Dessoles, de quem até foi aliado. Quem acompanha a política em Iguaracy diz que ele vai dar uma animada na eleição com seu estilo populista e discurso. E só…
Batendo em Sávio
Adversário de Sávio Torres, Joel Gomes diz que o prefeito está enrolado com nova derrota no TJPE. A 2ª Turma de Direito julgou improvidos os recursos no processo que o condenou sobre a má administração do dinheiro do Previdência Social do Município, o FUMPRETU. Em primeira instância, Torres foi condenado a devolver os recursos corrigidos mais perda dos direitos políticos por cinco anos e multa. “Sofra as consequências da lei”, cutuca.
Pré candidato “lai-lô”
Na Frente Popular, brigam pela indicação de candidato a vice na chapa de Alessandro Palmeira nomes como Igor Mariano, um nome do PT e é ventilada a possibilidade de Augusto Martins. No grupo do ex-prefeito Totonho Valadares, nomes cotados de Zé Negão, Evângela Vieira e também é ventilado o nome de Augusto Martins. O vereador não sinaliza para onde vai de mala e cuia, mas o fato é esse: Augusto é o pré-candidato lai-lô.
Olha o gás…
O caso do vereador Bujão, que vai usar dinheiro da Câmara de Solidão para trocar um carro seminovo por um de R$ 104 mil mostra que falta bom senso com o dinheiro que sobra e poderia voltar para ação carimbada nos municípios. Tem presidente de Câmara caçando onde gastar para não ter que devolver e ainda receber vantagens, denunciam os que criticam a farra. De rachadinha a diária sem justificativa, dizem, rola de tudo no Pajeú…
Duquinho diz que não levou Lei Seca para ST
Mesmo que irmão desafeto politicamente do prefeito Luciano Duque, João Duque Filho, o Duquinho, hoje na Ciretran, diz que não articulou a ida de uma Operação Lei Seca para Serra Talhada. Mesmo com o cargo ligado ao Detran, diz “não ter esse poder”. Nega também que tenha criticado a STTRANS criada pelo irmão Duque. “Querem plantar mais desavenças “, afirmou à Coluna.
Mandato único
Até que se prove o contrário, são prefeitos de um mandato só: Lino Morais (Ingazeira), Tânia Maria (Brejinho) e Tião de Galdêncio (Quixaba). Mesmo com direito a reeleição, vão ceder a Luciano Torres, Zé Vanderlei e Zé Pretinho. Cida Oliveira sonhava o mesmo para Djalma Alves (Solidão), mas ele segurou a candidatura e houve o racha.
Campeões morais
A gestão Evandro Valadares e a Câmara de Vereadores de São José do Egito, encabeçada por Rogaciano Jorge, devem estudar uma homenagem aos meninos da EREM Oliveira Lima que representaram a cidade na Olimpíada Pernambucana de Língua Portuguesa. Não ganharam o prêmio máximo porque o poeta Gilberto Alves, que se deixou filmar, não autorizou uso de imagem. Saíram como campeões morais. Merecem a homenagem.
Frase da semana: “Você tem plantações de maconha, mas não é três de maconha, você tem plantações extensivas nas universidades”. Do Ministro da Educação, Abraham Weintraub, sobre as universidades brasileiras. Reitores querem processá-lo.
Durante a sessão desta segunda-feira (16), na Câmara de Vereadores de Arcoverde, a líder do governo, vereadora Célia Galindo, trouxe à tona um episódio polêmico da política local ao afirmar que o prefeito Zeca Cavalcanti já garantiu duas ambulâncias para o Grupo de Socorristas Voluntários de Arcoverde (GSVA). Segundo ela, a primeira, viabilizada por meio […]
Durante a sessão desta segunda-feira (16), na Câmara de Vereadores de Arcoverde, a líder do governo, vereadora Célia Galindo, trouxe à tona um episódio polêmico da política local ao afirmar que o prefeito Zeca Cavalcanti já garantiu duas ambulâncias para o Grupo de Socorristas Voluntários de Arcoverde (GSVA). Segundo ela, a primeira, viabilizada por meio de emenda do então deputado federal Zeca Cavalcanti, em 2018, demorou mais de um ano para ser entregue por causa de perseguição política da gestão municipal da época, comandada pela então prefeita Madalena Britto.
A parlamentar lembrou que, apesar de a ambulância ter sido conquistada com recursos destinados por Zeca Cavalcanti, o então deputado sequer foi convidado para participar da entrega oficial do veículo. De acordo com ela, a situação gerou revolta entre os socorristas e exigiu mobilização para que o grupo finalmente recebesse o equipamento.
Célia também destacou que, já como prefeito, Zeca voltou a garantir reforço para o GSVA ao agilizar a chegada de uma nova ambulância, entregue na última quinta-feira (12). “O prefeito Zeca agilizou para que essa ambulância chegasse logo para esse serviço fundamental. O GSVA salva vidas e trabalha de forma voluntária. Se não fosse o GSVA, o que seria de Arcoverde?”, afirmou.
Para a vereadora, o episódio mostra uma diferença clara na forma de governar. “Hoje temos uma gestão séria, que não persegue ninguém e que trabalha para que tudo chegue rapidamente a quem precisa. Quando chega recurso para Arcoverde, o prefeito entrega ao povo, porque o compromisso é com a população”, declarou.
A COMPESA respondeu em nota ao questionamento do blog pela demora alegada pela população e lideranças locais como o prefeito Gilson Bento para que faça a ligação do ramal para captação de água da adutora do Pajeú. A prefeitura diz que já cumpriu sua participação no acordo. Leia a nota: Há 50 anos trabalhando em […]
A COMPESA respondeu em nota ao questionamento do blog pela demora alegada pela população e lideranças locais como o prefeito Gilson Bento para que faça a ligação do ramal para captação de água da adutora do Pajeú.
A prefeitura diz que já cumpriu sua participação no acordo. Leia a nota:
Há 50 anos trabalhando em prol do saneamento de Pernambuco, a Compesa tem investido sistematicamente em projetos e obras que visam à universalização dos serviços de saneamento no Estado. O Governo de Pernambuco, por meio da Companhia, tem dado uma atenção redobrada à questão do abastecimento.
Nos últimos anos foram investidos mais de R$ 4 bilhões, e para este ano a previsão é recursos da ordem de 1,2 bilhão, em obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário, com grandes empreendimentos estruturadores em curso. A Compesa segue trabalhando para universalizar o saneamento em Pernambuco, garantindo que, cada vez mais, a população tenha acesso aos serviços de água e esgotamento sanitário.
Sensível e atenta à questão do município de Brejinho, a Compesa vem acompanhando a situação dos mananciais da região em busca de soluções que cumpram as normas técnicas de segurança e qualidade da água.
Desta forma e diante do quadro de urgência, a Companhia está preparada para a execução das obras necessárias para que a tubulação implantada, que ainda passará por uma avaliação com o objetivo de comprovar se foram assentadas dentro dos padrões técnicos exigidos, tenha funcionalidade e seja interligada ao Sistema Adutor do Oeste. Para que isso ocorra, é preciso que seja construída uma nova estação elevatória, iniciativa que estava sob responsabilidade do DNOCS.
Porém, com o objetivo de antecipar e de resolver, em definitivo, a questão do abastecimento para a população de Brejinho, o Governo do Estado, recomendou a execução da obra pela Compesa.
Neste sentido, a Companhia está aguardando algumas definições com o Ministério Público para realizar as devidas vistorias na execução da obra e iniciar imediatamente as intervenções.
Você precisa fazer login para comentar.