Fortes chuvas atingem Petrolina, no Sertão de Pernambuco, no último dia de 2019

Caso é o de Fazenda em que ex-Deputado mantinha trabalhadores em situação degradante no MA, segundo decisão do TST

Audiência de conciliação marcada para a manhã desta segunda-feira no Tribunal Superior do Trabalho (TST) com o ex-deputado federal Inocêncio de Oliveira (PR-PE) foi cancelada devido à ausência de representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT). Em um processo que se arrasta desde 2002, o ex-parlamentar já foi condenado por manter trabalhadores em condição degradante numa fazenda no Maranhão. A defesa de Inocêncio busca um acordo sobre os valores indenizatórios.

Na última decisão, a primeira turma manteve a condenação fixada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) em R$ 130 por dia por trabalhador, em um total de 53, limitado a R$ 10 mil por trabalhador, a serem revertidos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O pedido de conciliação foi solicitado pela defesa de Inocêncio. O ex-deputado, que se recupera de uma cirurgia cardíaca, foi representado por seu advogado Diego Coelho. “A discussão agora é só o valor”, explicou o advogado à Agência Estado.

A audiência foi conduzida pelo presidente do TST, ministro Barros Levenhagen, que entendeu que o não comparecimento do MPT significava “recusa tácita à pretendida conciliação”. Uma nova audiência poderá ser marcada após o julgamento dos embargos de declaração, que ainda não têm data para ser apreciados pelo plenário do TST.

Em 2002, o MPT entrou com uma ação civil pública após fiscalização na qual 53 trabalhadores foram encontrados na Fazenda Caraíba, em Gonçalves Dias (MA), sem alojamentos adequados, sem alimentação suficiente e sem condições mínimas de higiene e saúde do trabalho. Na ocasião foi constatado que os trabalhadores bebiam água do açude que atendia os animais da fazenda. De acordo com o MPT, eles foram aliciados mediante promessas enganosas, tinham restrição de liberdade de locomoção e ainda precisavam pagar pelos alimentos e ferramentas de trabalho.

A condenação em primeiro grau tinha um valor global de R$ 530 mil ou R$ 10 mil por trabalhador. O TRT rejeitou a tese de trabalho em condição análoga à de escravo por entender que a situação configurava somente trabalho degradante. A primeira turma do TST não deferiu o recurso do MPT, que pretendia restabelecer a sentença.

O governador Geraldo Alckmin e o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, assinam nesta segunda-feira, 21, a renovação do empréstimo de bombas para combater a seca nos Estados da Paraíba e Pernambuco.

O equipamento, que consiste em quatro conjuntos de bombas flutuantes, cada um com capacidade de bombear até 2.000 litros de água por segundo, foi cedido pelo Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Sabesp, ao Ministério da Integração Nacional, em dezembro do ano passado.

Também participam do evento o secretário de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, Benedito Braga, e o presidente da Sabesp, Jerson Kelman. A assinatura acontece no  Auditório Tauzer Garcia Quinderé, na sede da Sabesp.

Há serviços com mais pessoas internadas nas unidades de terapia intensiva do que nas enfermarias

No momento em que o aumento de casos de Covid-19 provocam lotação em hospitais públicos e privados do país, médicos relatam uma mudança no perfil desses pacientes nas UTIs. Em geral, estão chegando pessoas mais jovens, entre 30 e 50 anos, mais graves e que demandam mais tempo de terapia intensiva. A reportagem é de Cláudia Collucci/Folha de S. Paulo.

Ficam, em média, de dois a cinco dias a mais na UTI em relação aos pacientes com Covid internados nos primeiros meses da pandemia, o que prejudica o giro de leitos.

Alguns serviços já registram mais pacientes nas UTIs do que nas enfermarias, sugerindo maior gravidade dos casos.

A médica intensivista Suzana Lobo, presidente da Amib (Associação de Medicina Intensiva Brasileira), relata que há até bem pouco tempo a relação era de dois pacientes nas enfermarias para um na UTI.

“Agora isso está invertendo em muitos locais. Sugere internações mais tardias, com pacientes mais graves. Talvez por confiança nesses ditos tratamentos precoces, que a gente sabe que não funcionam.”

No Hospital de Base de São José do Rio Preto (SP), onde Lobo dirige o centro de terapia intensiva, na sexta (26) havia 121 pacientes de Covid na UTI e 88 na enfermaria. Há um mês, no dia 25 de janeiro, eram 113 na enfermaria e 96 na UTI.

Ainda não há dados gerais consolidados que expliquem essa mudança de perfil dos pacientes e da doença. Entre as hipóteses estão maior exposição ao vírus dos mais jovens, circulação de novas variantes do coronavírus, demora em ir para o hospital e mais uso de recursos terapêuticos de longa duração.

“Há uma clara percepção nas últimas semanas de que o perfil mudou. No nosso serviço, os pacientes mais jovens e mais graves têm sido uma constante na UTI”, diz o intensivista Ederlon Rezende, chefe da UTI de adultos do Hospital do Servidor Estadual, em São Paulo, e que faz parte do conselho consultivo da Amib.

Levantamento produzido pelo Deltafolha mostrou que o percentual de pacientes com até 60 anos mortos por Covid no país teve em janeiro sua primeira alta, ainda que discreta. Em abril de 2020, no início da pandemia, esse grupo representava 32% dos mortos, percentual que foi caindo até atingir 23,1% em novembro e dezembro, segundo dados do Ministério da Saúde.

Em janeiro, pela primeira vez, a proporção dessa parcela mais jovem cresceu, ainda que moderadamente: chegou a 24,9%, na esteira do avanço do número de casos, aumento de mortes e lotação de hospitais em alguns estados.

O infectologista David Uip, do Hospital Sírio-Libanês, afirma que, na prática clínica, o tempo médio de internação dos seus pacientes com Covid-19 na UTI passou de 13 para 17 dias, e a média de idade caiu dez anos.

“Antes víamos muito mais pacientes agudizados de 60 para cima, agora estamos vendo de 50, mas também ainda mais jovens. Eu internei um estudante de medicina de 22 anos. Tivemos duas meninas de 36 anos na UTI. Todos saíram vivos”, diz ele.

A cardiologista e intensivista Ludhmila Hajjar, professora da USP e médica do InCor (Instituto do Coração), tem a mesma percepção. “Estou com pacientes jovens, de 30, 30 e poucos anos, internados, intubados. Isso a gente não via antes nesse volume. É paciente de Manaus, de Mato Grosso, de Rondônia, de Brasília, de São Paulo”, relata.

Na sua experiência, o tempo de permanência desses pacientes em UTI também mudou. No ano passado, era de até 14 dias, em média, agora está batendo em 20 dias.

O médico intensivista Cristiano Augusto Franke, do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (RS), é outro que observa uma mudança de perfil dos internados na terapia intensiva.

“É claro que ainda temos pessoas mais idosas, mas antes não víamos tantos jovens sem comorbidades chegando muito graves e com um tempo de internação prolongado. Isso tem estrangulado o sistema. Estamos com as UTIs lotadas”, diz.

Segundo Suzana Lobo, da Amib, relatos assim têm chegado de várias partes do país, embora também haja serviços que ainda não registraram mudanças no perfil de pacientes. “Mais jovem e mais graves é uma percepção generalizada, já o período de permanência tem variado. Vamos precisar de mais tempo para ter um dado global”, afirma.

De acordo com ela, há muita variabilidade regional e diferentes estruturas de UTIs. Agora, com a circulação das novas variantes, será preciso avaliar também se elas, além do potencial de maior transmissibilidade, vão influenciar no maior tempo de internação.

O intensivista Felipe Bittencourt, do Hospital Guadalupe, de Belém (PA), por exemplo, diz que ainda não houve mudança no perfil de pacientes atendidos. Os mais jovens abaixo de 60 anos representam hoje 28,3% dos internados na UTI.

“Mas é possível que seja apenas uma questão de tempo e de volume de pacientes. Desde o início da pandemia, estamos trabalhando com uma espécie de ‘delay’ epidemiológico, em que a realidade dos serviços e centros de maior volume torna-se a nossa realidade em questão de duas a três semanas.”

Para Uip, essa mudança no tempo de permanência na UTI pode ser reflexo de um maior aprendizado, que envolve mais possibilidades de recursos terapêuticos e, portanto, uma alta mais tardia.

“Estamos utilizando doses de medicamentos acima de todos os limites que conhecíamos. Eu sou do tempo que fazíamos bloqueio neuromuscular para pacientes com tétano, com contraturas. As doses que estão utilizando hoje são muito maiores e por mais tempo. Estamos usando antibióticos que já sabíamos, o que tem de novo e voltando para os de segunda linha.”

Outro exemplo é o Ecmo (equipamento que funciona como pulmão e um coração artificiais para pacientes que estão com os órgãos comprometidos), antes usado em pacientes com insuficiência cardíaca crônica, e que agora está sendo muito utilizado para casos de insuficiência respiratória aguda por Covid.

“Estamos salvando pacientes inacreditáveis, que muita gente não acreditava que sobreviveriam”, conta.

Para Ederlon, é preciso mais tempo e mais estudos para poder compreender essa mudança de perfil dos pacientes e do tempo de internação.

“Seria uma nova variante que, além de mais contagiosa, tem potencial de ser mais grave? Seriam os jovens que estão mais expostos porque não toleram mais o distanciamento e estão aglomerados? O cuidado melhorou? Ou é uma combinação de tudo?

Apesar da autorização da Agência Nacional de Águas (ANA) para a prática de vazão de 800 metros cúbicos por segundo (m³/s) nos reservatórios de Sobradinho (BA) e Xingó (AL), o assunto voltará a ser discutido na sede do órgão federal, em Brasília (DF), no dia 5 de janeiro, às 10 horas. Na oportunidade, a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), que opera os reservatórios, irá apresentar um plano de contingência para flexibilização da vazão mínima.

A Chesf deverá colocar em prática uma vazão ainda menor a partir do dia 7 de janeiro. Até o dia 13, a defluência a ser praticada deverá ser de 850m³/s. “Não havendo registro de problemas, será realizada a etapa seguinte, que consiste na prática de 800m³/s de 14 a 20 de janeiro”, explica o comunicado oficial da companhia, assinado pelo superintendente de Operação da Chesf, Ruy Barbosa Pinto Júnior.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) tem se colocado como crítico das medidas que resultam na prática de vazão reduzida nos reservatórios do São Francisco. O presidente do colegiado, Anivaldo Miranda, já apresentou um plano de ações para curto, médio e longo prazos, que consiste em medidas voltadas, principalmente, para a revitalização e preservação do Velho Chico.

O ex-deputado estadual e prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, anunciou na última sexta-feira (16) no seu programa Sertânia em Ação, na Rádio Sertânia FM, a antecipação do pagamento do 13º salário dos servidores municipais ativos e inativos já a partir do dia de 30 deste mês.

Além disso, os salários de junho também serão pagos na mesma semana, no dia 29, reafirmando o compromisso em pagar dentro do mês trabalhado para aposentados, pensionistas, comissionados, contratados e efetivos de todas as áreas do Governo Municipal.

A medida representa uma injeção de cerca de R$ 4 milhões na economia local, a exatamente uma semana do maior evento da cidade, a Expocose. A Exposição Especializada em Caprinos e Ovinos de Sertânia acontece entre os dias 05 e 09 de julho.