A cassação é incontornável”, diz Edson Henrique ao avaliar cenário político em Afogados

Estadão

Em uma vitória para o Palácio do Planalto, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, na tarde de hoje, manter a nomeação de Moreira Franco (PMDB) para a Secretaria-Geral da Presidência da República.

O ministro negou os pedidos apresentados pelo PSOL e pelo Rede Sustentabilidade, que recorreram ao STF para barrar a nomeação.

A decisão acaba com a briga de liminares que vinham ocorrendo graças a decisões de juízes de primeira instância e desembargadores – ora afastando, ora mantendo Moreira – em resposta a ações populares movidas em todo o País.

Em sua decisão, Celso de Mello não mencionou explicitamente a decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) que retirou o foro privilegiado de Moreira Franco. O Decano da Corte, no entanto, ressaltou que a prerrogativa de foro é “consequência natural e necessária decorrente da investidura no cargo de ministro de Estado”.

Homem de confiança de Temer, Moreira Franco tomou posse como ministro no dia 3 de fevereiro, quatro dias depois de a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, homologar as delações de 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht. Apelidado de “Angorá” na planilha da empreiteira, o peemedebista foi citado mais de 30 vezes na delação de Cláudio Melo Filho, ex-diretor de relações institucionais da Odebrecht.

“A nomeação de alguém para o cargo de Ministro de Estado, desde que preenchidos os requisitos previstos no art. 87 da Constituição da República, não configura, por si só, hipótese de desvio de finalidade (que jamais se presume), eis que a prerrogativa de foro – que traduz consequência natural e necessária decorrente da investidura no cargo de Ministro de Estado (CF, art. 102, I, “c”) – não importa em obstrução e, muito menos, em paralisação dos atos de investigação criminal ou de persecução penal”, escreveu Celso de Mello em sua decisão.

“E a razão é uma só: a mera outorga da condição político-jurídica de Ministro de Estado não estabelece qualquer círculo de imunidade em torno desse qualificado agente auxiliar do Presidente da República, pois, mesmo investido em mencionado cargo, o Ministro de Estado, ainda que dispondo da prerrogativa de foro ‘ratione muneris’, nas infrações penais comuns, perante o Supremo Tribunal Federal, não receberá qualquer espécie de tratamento preferencial ou seletivo, uma vez que a prerrogativa de foro não confere qualquer privilégio de ordem pessoal a quem dela seja titular”, concluiu Celso de Mello.

De acordo com Celso de Mello, a nomeação de qualquer pessoa para o cargo de ministro de Estado “não representa obstáculo algum a atos de persecução penal que contra ela venham eventualmente a ser promovidos perante o seu juiz natural, que, por efeito do que determina a própria Constituição (…), é o Supremo Tribunal Federal”.

Em Afogados, grupo inicial será definido após reunião nesta sexta-feira (28).

Por André Luis

Após o anúncio do governador Paulo Câmara, nesta quinta-feira (27), de que o Estado vai avançar na imunização contra a Covid-19, com a vacinação de todos os grupos prioritários previstos no Plano Nacional de Imunização (PNI) e de pessoas com 59 anos de idade, o secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, alertou, em entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, que no município, a entrada dos novos grupos terá início a partir da próxima semana e que se dará por faixa etária, iniciando por pessoas com 59 anos.

Segundo o secretário, a informação é necessária para que não ocorra uma corrida às UBSs por parte de pessoas dos grupos incluídos.

“Iremos iniciar a vacinação destas categorias por pessoas de 59 anos. Amanhã (sexta-feira), uma reunião com o prefeito Alessandro Palmeira, irá decidir como se dará a operacionalização da vacinação aqui no nosso município. É importante lembrar a população que ainda não demos início a vacinação destes grupos, portanto, informamos que ainda não é o momento de procurarem as UBSs”, alertou Artur.

Artur também lembrou que será necessário a realização do cadastro e o agendamento no site ou aplicativo. “Vale lembrar, que ainda não está aberto o cadastro para estes grupos. Provavelmente no final da tarde desta sexta-feira, estaremos liberando estes cadastros e agendamentos”, destacou o secretário.

Novos grupos autorizados: Pessoas com 59 anos ou mais (nova faixa etária autorizada em Pernambuco), trabalhadores da educação do ensino básico (creche, pré-escolas, ensino fundamental, ensino médio, profissionalizantes e EJA), trabalhadores da educação do ensino superior, Forças Armadas, trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros, trabalhadores de transporte metroviário e ferroviário, trabalhadores de transporte aquaviário, caminhoneiros, trabalhadores industriais, trabalhadores da limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, funcionários do Sistema de Privação de Liberdade, população privada de liberdade e pessoas em situação de rua (18 a 59 anos).

Fé e esperança foram os sentimentos que marcaram a abertura, em Petrolina, do hospital de campanha para tratamento de pacientes com Covid-19. A estrutura foi entregue, nesta segunda (25), pelo prefeito Miguel Coelho e o bispo Dom Francisco Palhano.

O primeiro hospital de campanha aberto no Sertão de Pernambuco terá capacidade de 100 leitos destinados a pacientes em estágio intermediário da Covid-19.

A estrutura de saúde foi montada num imóvel cedido pela Diocese de Petrolina, o Centro Dom Carmelo, no bairro Pedra do Bode.

O hospital contará com mais de 150 profissionais, como médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, técnicos, maqueiros, assistentes administrativos entre outros.

A unidade de saúde conta com postos de enfermagem, área de desinfecção, farmácia, recepção, refeitório, além de equipamentos a exemplo de respiradores, monitores e desfilibradores. Em ambiente humanizado, os pacientes terão ainda tv com Wi-Fi e tabletes para a comunicação com familiares.

O ato de abertura teve uma cerimônia de benção dos profissionais que atuarão no hospital conduzida pelo bispo Dom Francisco Palhano. Presente na solenidade simbólica, o prefeito Miguel Coelho agradeceu à Diocese pela cessão do espaço e a todos os trabalhadores envolvidos na luta contra o coronavírus.

“Esperamos que essa estrutura nunca seja usada totalmente e que possamos fechá-la o mais breve possível. Num momento como esse, precisamos nos unir e trabalhar juntos, por isso, deixo meu agradecimento à Diocese por nos ceder esse Centro, permitindo uma economia ao município de mais de R$ 1,5 milhão. Nossa gratidão também a todos os profissionais da saúde e a cada trabalhador que aceitou o desafio de atuar nesse hospital e na luta para salvar vidas. Petrolina sempre será grata por tudo isso e tenho certeza que sairemos dessa pandemia muito antes do que se imagina”, declarou o prefeito.

O deputado estadual Diogo Moraes (PSB) reuniu-se com o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), no Recife, para discutir novos projetos voltados ao município. Em suas redes sociais, Moraes informou que o encontro resultou no anúncio de emendas parlamentares destinadas a reforçar a área da saúde em Carnaíba, com o total de quase R$ 300 mil para investimentos.

“Recebemos o prefeito Anchieta Patriota e anunciamos novas emendas parlamentares do nosso mandato para a cidade, especialmente para a área da saúde. São quase R$ 300 mil para melhorar a vida do povo carnaibano”, declarou o deputado.

O parlamentar também destacou o compromisso em apoiar a futura gestão do prefeito eleito, Berg Gomes, dando continuidade ao trabalho em prol da população de Carnaíba. Moraes e Patriota reforçaram a parceria e o alinhamento em projetos estratégicos para atender as necessidades do município.

JC Online

Em coletiva de imprensa, realizada nesta segunda-feira (01.06), sobre o plano de convivência com a covid-19 para estabelecer retorno gradual das atividades econômicas, o secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, destacou a importância dos números que denotam o platô da epidemia no Estado, mas deixou claro que a chegada a essa normalidade possível não é motivo de comemoração nem de relaxamento das medidas de isolamento social. Ou seja, voltamos ao patamar que estávamos antes da implantação da quarentena mais rígida, em cinco municípios do Grande Recife, que terminou no domingo (31).

“Nosso monitoramento diário e estudos independentes mostram que a curva epidêmica da doença apresenta uma tendência clara de estabilização e que a taxa de contágio atingiu, pela primeira vez, um número inferior a um, que é o que buscávamos”, frisou o secretário. “Os dados da saúde são os balizadores na busca de uma normalidade possível. A partir desses números, o retorno de medidas mais duras de isolamento nunca estarão descartados”, complementou.

Nesta segunda-feira, foram confirmados 450 novos casos da covid-19 em Pernambuco – um volume que se observava entre o fim de abril e início de maio.

Entre as confirmações da segunda-feira, 199 foram de quadros graves da doença, e 251 considerados leves. Com isso, o Estado totaliza 34.900 casos já confirmados. No fim da segunda quinzena de maio também, Pernambuco passou a contabilizar diariamente mais casos leves do que graves, o que também levou a uma menor pressão na assistência hospitalar.

“O que estamos colhendo agora é fruto do comportamento positivo da maioria da população. Os números são importantes, mas não querem dizer que somos vitoriosos neste momento. Apenas cumprimos mais uma etapa na luta contra a epidemia e temos um longo caminho pela frente. A doença tem um dinamismo muito grande e, por vezes, os números expressam isso”, destacou André Longo, ao reforçar a necessidade de a sociedade manter o isolamento e o distanciamento social, aliados a medidas de higiene.

“Mesmo que o plano de retomada da atividade econômica seja colocado em prática, é fundamental que o nosso comportamento com restrições seja mantido para termos semanas mais tranquilas”, ressaltou.