2º Triunfo Jazz chega para animar inverno no Sertão

Como este blog já anunciou, o TCE segue multando gestores por conta de ausência se planos de resíduos sólidos.

De acordo com o Afogados On Line,  um Auto de Infração foi lavrado em desfavor de Adelmo Moura, Prefeito do Município de Itapetim, em razão de sonegação de documento ou informação pelo não envio de plano de ação visando à adequação da destinação dos resíduos sólidos urbanos.

“Considerando que o depósito inadequado de resíduos sólidos se constitui em grave dano ao meio ambiente, sendo tipificado como crime ambiental e, que , ao depositar os resíduos de forma inadequada, a Administração Municipal está abrindo mão de receita proveniente de parcela do ICMS socioambiental”.

Assim , a Primeira Câmara do TCE, à unanimidade Votou pela homologação do presente auto de infração, lavrado contra o atual gestor, aplicando-lhe, com fundamento no artigo 73, inciso XII, da Lei Estadual nº 12.600/04, multa no valor de R$ 26.410,50.

Durante o final de semana o deputado estadual Diogo Moraes (PSB) percorreu municípios do agreste e sertão pernambucano para apoiar candidatos à prefeito, passando por São Joaquim do Monte, Taquaritinga do Norte e Sertânia, além de Santa Cruz do Capibaribe.

No sábado, a agenda teve início com uma grande cavalgada, realizada pelo candidato à reeleição Edson Vieira (PSDB), em Santa Cruz do Capibaribe. Uma multidão se concentrou no bairro da Cohab e partiu pelas principais ruas da cidade. À noite, o deputado esteve em São Joaquim do Monte, no distrito de Barra do Riachão. No ato, Diogo destacou o trabalho e a honestidade do atual prefeito Joãozinho Tenório (PSDB), candidato à reeleição. “Joãozinho vai se reeleger pela vontade de Deus e do povo. Vocês merecem continuar com quem respeita e trabalha por todos, que tem o apoio do governador do Estado, de um deputado federal e Ministro, como Bruno Araújo”, afirmou Diogo.

A última parada do dia foi em Taquaritinga do Norte, onde o Grupo Calabar promoveu comício no Sítio Jerimum para apoiar os candidatos Ivanildo Bezerra (Lero – PR) e o vice Gena Lins (PSB).  No domingo (18), o parlamentar esteve em Sertânia, para participar da Caminhada das Mulheres, promovida pelo deputado estadual Ângelo Ferreira (PSB), candidato à prefeito no município. “A energia da esperança por dias melhores para Sertânia se renova, com Ângelo Ferreira. Para que a gente possa voltar com trabalho, desenvolvimento  e respeito com o povo”, disse Diogo. O deputado federal João Fernando Coutinho (PSB) também esteve presente no ato político.

Na avenida Cesário Aragão, no Largo da Rodoviária, o candidato à reeleição Edson Vieira realizou mais um ato político, com a presença do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota. No palanque, o secretário reforçou a parceria e o compromisso do Governo de Pernambuco com Santa Cruz do Capibaribe. Diogo agradeceu a participação de Nilton Mota, lembrando que o representante é seu colega de Assembleia Legislativa e de partido.

Em seu discurso, o deputado abordou o debate e os números registrados nas pesquisas eleitorais. “Mais uma semana se passa e a gente teve uma semana muito especial. Semana de pesquisa e de debate. Vencemos os dois eventos. O debate de forma maioral, avassaladora, onde o adversário não disse nenhuma proposta. Na pesquisa eleitoral tivemos 19% de vantagem para o prefeito. Não só falamos aquilo que fizemos, mas o que vamos fazer para o futuro de Santa Cruz do Capibaribe”, afirmou Diogo.

Diogo rebateu o grupo adversário, que vem realizando críticas da gestão Edson Vieira. “Fizemos a UPA 24h, a AME, calçamos 160 ruas. Fizemos 10 mil metros de saneamento na nossa cidade, além da Escola Técnica Nivaldo Pereira. Foram três anos e oito meses de um trabalho que tem mais de 60% de aprovação. Vamos juntos com Edson Vieira e Dida fazer muito mais por Santa Cruz de Capibaribe!”, finalizou.

Uma solenidade nesta segunda marcou a entrega de três veículos, um para atender o povoado de Novo Pernambuco e dois para a atuação da Secretaria  de Saúde, comandada pela Secretária de Saúde Selma Marques.

“Os veículos servirão para o fortalecimento das ações da Vigilância em Saúde especialmente no controle das arboviroses. Poderemos nos locomover mais vezes para atender uma quantidade maior de pessoas com mais facilidade”, comemorou a Secretária.

“Acreditamos que até o final deste ano estaremos realizando a compra de três  ambulâncias, uma com recursos próprios e duas do Governo de Pernambuco”, disse o prefeito Anchieta Patriota. Ele defendeu a atuação do Hospital Zé Dantas Filho com as cirurgias eletivas, bem como sua equipe. “Outras benfeitorias estão sendo realizadas e ainda esta semana estaremos inaugurando o calçamento do Bairro de Carnaíba Velha e  aos poucos iremos concluindo a pavimentação das ruas principais de Carnaíba”, disse.

O secretário de Transparência, Fiscalização e Controle da Prefeitura de Serra Talhada, Thehunnas Peixoto, participou nos dias 25, 26 e 27 de julho de três importantes oficinas do Gestão Cidadã – Projeto Transparência e Participação Social para a Democratização da Gestão Pública Local, executado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) em 16 municípios do Sertão e Agreste do Estado, com o apoio financeiro da União Europeia.

O secretário serra-talhadense foi indicado pela AMUPE para apresentação do perfil dos municípios integrantes do projeto Gestão Cidadã à luz dos indicadores do TCE a partir da experiência do município de Serra Talhada durante as oficinas realizadas em Carnaíba, no Sertão do Pajeú, e Surubim e Bezerros, no Agreste. Na ocasião, Peixoto enfatizou a necessidade de uma transparência de autodesempenho focada na utilização de ferramentas gratuitas cedidas pela CGU, como o E-Ouve e E-SIC, e ferramentas como o WhatsApp Business, para eficiência da comunicação entre o cidadão e a gestão municipal.

“A avaliação que fazemos dos dezesseis municípios participantes do projeto Gestão Cidadã é bastante animadora, observamos uma melhora significativa dos portais da transparência municipais e grande parte desses municípios ficará no índice desejado pela TCE”, comemorou Thehunnas Peixoto.

Realizada no dia 25/07, a oficina de Carnaíba reuniu municípios do GT Sertão: Flores, Santa Cruz da Baixa Verde, Calumbi, Tabira e Solidão), no Teatro José Fernandes de Andrade;  No dia 26/07 a oficina de Surubim reuniu municípios do GT Agreste 1: Águas Belas, Machados e Quipapá, na Casa das Juventudes de Surubim.  No dia 27/07 Bezerros sediou a oficina do GT Agreste 2: Caruaru, Cumaru, Cupira, Gravatá e Toritama, na Escola Técnica Estadual.

Participaram ainda como palestrantes das oficinas Abelardo Lessa, da Controladoria Geral da União – CGU, com a mesa: A LAI –  A Lei de Acesso a Informação e todos os instrumentos que contribuem para a transparência pública (as Plataformas do E-Ouve e E-SIC) e Jasiel Batista Melo, controlador de São Bento do Una, com a Mesa I – Como o Município de São Bento do Una implementa a LAI – Lei de Acesso à Informação. No final das oficinas teve atendimento individualizado e orientações com a equipe do projeto Gestão Cidadã e os controladores municipais.

O Todos por Pernambuco 2015 chega ao fim com a participação de mais de 17,8 mil pessoas em todo o Estado, segundo nota do Governo do Estado. Nas 12 Regiões de Desenvolvimento por onde passou, o seminário compilou mais de 16,7 mil contribuições nas salas temáticas que foram disponibilizadas para o público presente. Os números fizeram da edição a maior da história.

O governador Paulo Câmara comemorou o sucesso do programa. “Nós tivemos 16,7 mil propostas, a média está sendo duas mil por evento. Teremos um conjunto de ações para consolidar com base nessas contribuições, aliadas ao programa de governo e ao Pernambuco 2035. Venho da mesma escola de Eduardo Campos e de Miguel Arraes. Uma escola que ouve o povo e planeja as políticas públicas com base no que a população elenca como primordial. O sucesso do Todos vem dessa lógica”, destacou.

A Região Metropolitana do Recife (RMR), última a ser contemplada pelo evento, mais que dobrou o número de participantes. Em 2011, 1.362 pessoas estiveram no seminário. Neste ano, o número registrado foi de 3.150 participantes. Uma prova de que a população aprova o modelo de gestão democrático implantado ainda em 2007 pelo ex-governador Eduardo Campos.

No Centro de Convenções, local onde aconteceu a última rodada, a sala mais procurada foi a de Cidadania, com a participação de mil pessoas e um registro de 557 propostas, das quais 128 foram contribuições orais. Entre o que foi debatido, esteve em destaque a garantia da realização da Conferência Estadual de Direitos Humanos, a Criação da área de lazer em Cidade Tabajara (Olinda) e a Criação da unidade do Expresso Cidadão e Parque Municipal, em Moreno.

O segundo tema mais procurado foi Educação e Cultura, que contou com a participação de 200 pessoas e somou 342 propostas, das quais 83 foram contribuições orais. Entre o que foi destacado como prioridade pela população esteve o aprimoramento do canal de comunicação entre as escolas estaduais e as empresas de manutenção predial, e a oferta de formação sobre a utilização de recursos financeiros nas escolas estaduais, além do fortalecimento dos núcleos de estudo de gênero.

Saúde foi a terceira sala mais procurada. Nela, 185 contribuições foram pontuadas, das quais 34 orais. Entre os pedidos, o fortalecimento da rede materno-infantil na I Macro e em todo Estado, e o fortalecimento dos comitês regionais de prevenção aos acidentes de transportes terrestres, com foco em acidentes de moto.

A sala de Economia, Sustentabilidade, Inovação e Desenvolvimento Rural ficou em quarto lugar, com a compilação de 117 propostas; seguida de Segurança, com 105; Mobilidade Urbana, com 74; Água, com 43; Habitação, com 36; e, por fim, Infraestrutura, com 34 propostas.

“Chegamos ao fim do Seminário Todos por Pernambuco com a sensação de dever cumprido. Tivermos uma expressiva participação do povo pernambucano e isso mostra que estamos no caminho certo. Mostra que o caminho democrático que escolhemos para governar é o mesmo que todos querem. O Caminho da transparência e do diálogo”, disse o secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, coordenador do programa.