Archive for agosto, 2020

Voltas da política: ex-petista vai para palanque de FBC em Cabrobó

O PT de Cabrobó, Sertão do São Francisco, ratificou a posição unilateral do ex-presidente do partido e ex-pré-candidato a prefeito, o atual vice-prefeito, Pedro Caldas. A informação é de Cinara Marques, do Portal Tribunna.

Em nota oficial, o diretório do partido confirmou que Caldas fez uma escolha pessoal ao palanque de Dim Saraiva, MDB, presidente da Câmara Municipal e que é o candidato de Fernando Bezerra Coelho, líder do governo Bolsonaro no Senado, nas eleições 2020 em Cabrobó.

“O PT esclarece que essa manifestação não é decisão do Partido dos Trabalhadores e sim uma iniciativa pessoal de Pedro Caldas, portanto sem qualquer efeito partidário”, diz a nota assinada pelo presidente Petrônio Cavalcanti.

O partido decidirá dia 2 de agosto se terá candidatura própria ou apoiará uma pré-candidatura de outro partido. “Qualquer iniciativa fora desta instância é absolutamente nula”, diz.

Líder do PSB na Alepe rebate Antonio Coelho e sai em defesa da Compesa

Foto: Sabrina Nóbrega/Alepe

Blog de Jamildo

Nesta sexta-feira (31), o deputado estadual Antonio Coelho (DEM) saiu em defesa da aprovação do Marco Legal do Saneamento pelo Congresso Nacional. Na avaliação do parlamentar, a nova legislação se apresenta como uma alternativa positiva frente “ineficiente serviço prestado pelas companhias estatais de água e esgoto”. O deputado incluiu a Compesa entre o que considera como serviços precários no atendimento à população.

Neste sábado (01.08), o deputado estadual Sivaldo Albino (PSB) saiu em defesa da Compesa e criticou o Marco do Saneamento, aprovado pelo Congresso Nacional.

Veja a íntegra do posicionamento de Sivaldo Albino:

“Por desconhecer a realidade no Estado, o colega deputado estadual Antônio Coelho comete diversos equívocos que precisam ser devidamente explicados. O primeiro deles é apoiar o Marco do Saneamento, uma aberração histórica que vai ocasionar o aumento de tarifas, prejudicando a maior parte da população do Brasil, principalmente a classe mais pobre.

Não existe fundamento a defesa que o deputado faz ao Projeto de Lei nº 4.162/2019, aprovado com vetos a artigos estruturadores. É de conhecimento que a Compesa respeita o Novo Marco Legal do Saneamento, mas que recebeu com extrema preocupação os vetos presidenciais, especialmente aos artigos 16 e 14, pelo risco aos investimentos em curso.

O segundo ponto a ser abordado é em relação aos serviços prestados pela Compesa. Desconhece o deputado que Pernambuco é um dos Estados que mais realiza investimentos em obras de abastecimento e esgotamento, com a execução de grandes empreendimentos estruturadores para ampliar a oferta dos os serviços.

Mesmo diante da escassez hídrica do nosso Estado, a exemplo do Agreste, que detém o pior balanço hídrico do país, o Governo de Pernambuco e a Compesa envidaram esforços para elaborar projetos, captar recursos e investir. No total, os recursos chegam a R$ 4 bilhões desde 2014 e, para este ano, estão previstos mais R$ 700 milhões em investimentos.

Dentre as obras importantes de abastecimento de água, podemos destacar o Sistema Adutor de Pirapama, que ampliou em cerca de 50% a oferta para os municípios da RMR; o Sistema Piranji que atende Caruaru; o Sistema Vitória, em Petrolina, e a Adutora do Moxotó que já atende 10 municípios do Agreste e Sertão com água do São Francisco.

Também citamos o exemplo do maior sistema integrado de abastecimento do Brasil, a Adutora do Agreste; a Adutora de Serro Azul que transportará água da Mata Sul para cidades do Agreste, além da construção da Adutora do Alto Capibaribe, que será alimentada por águas da transposição para o Rio Paraíba, no município de Barra de São Miguel, beneficiando nove cidades de Pernambuco e uma no estado vizinho.

Lembramos, na área de esgotamento, que a Compesa executa uma das maiores PPP’s do país. O Programa Cidade Saneada, que contempla os 15 municípios da RMR, já contabiliza cinco Sistemas de Esgotamento Sanitários implantados e outras 11 obras em andamento. Já foram investidos R$ 1,4 bilhão, o volume tratado chega a 2 mil litros por segundo e a taxa de cobertura é de 40% na RMR. A meta é chegar a 57% em 2025, 75% em 2030 e a 90% em 2037. Ao final do programa, terão sido investidos R$ 6,7 bilhões e beneficiadas mais de seis milhões de pessoas.

Para não esquecer de falar em investimentos no interior, a Compesa atua com dois grandes projetos para ampliar e implantar sistemas de coleta e tratamento de esgoto e revitalizar a bacia dos rios Ipojuca e Capibaribe. O Programa de Saneamento Ambiental da Bacia do Rio Ipojuca vai beneficiar 1,2 milhão de pessoas de 11 cidades do Agreste, com um investimento de U$ 330 milhões, recursos do Governo de Pernambuco e BID, com obras concluídas em Tacaimbó e Gravatá.

Já Programa de Sustentabilidade Hídrica de Pernambuco abrangeu obras de implantação de sistemas de esgotamento sanitário em Santa Cruz do Capibaribe e Surubim, e a elaboração de projetos para 16 municípios. O Programa desembolsou U$ 190 milhões, recursos financiados pelo Banco Mundial para beneficiar 3,5 milhões de pessoas. Todos esses investimentos elevarão, por exemplo, a taxa de cobertura no Sertão para patamares de 50% em 2021.

Particularmente em Petrolina, base do parlamentar Antônio Coelho, não é diferente. Nos últimos 10 anos, os investimentos somam R$ 200 milhões e os resultados surgem em números de atendimento à população. Aliás, a cidade figura entre as 30 melhores no ranking 2020 do Instituto Trata Brasil, com 100% no atendimento de água e 83,5% no atendimento de esgoto.

Por tudo isso, a Compesa está, junto com o Governo do Estado, acompanhando de perto a devolução da matéria para o Congresso Nacional e o desfecho após o prazo constitucional de 30 dias corridos para deliberação dos vetos pelos senadores e deputados.

Os vetos impõem insegurança jurídica ao setor, com consequentes ações judiciais que podem estagnar o setor, além de que podem levar a imediata paralisação de uma série de ações e projetos em andamento que buscam a universalização dos serviços de água e esgoto.

Precisamos, até o fim, atuar e mobilizar todas as partes interessadas para não permitir que isso aconteça.”

Sivaldo Albino, deputado estadual e líder do PSB na Alepe.

Família Eufrásio Muniz anuncia apoio a Evandro Valadares

Para prefeito Evandro, anúncio foi um xeque-mate

A família Eufrásio Muniz, importante no debate político de São José do Egito, anunciou apoio à reeleição de Evandro Valadares. O apoio foi fechado neste sábado.

O apoio é considerado simbólico porque dele faz parte o ex-vice-prefeito Naldinho Raimundo, que ocupou a função na gestão Romério Guimarães.  Também é a família de nomes como o ex-prefeito Raimundo Muniz, também ex-vereador.

Perguntado sobre o que representa essa aliança no programa Debate do Sábado, Valadares avaliou como um “xeque-mate” para a sua reeleição. “Mas não é pra baixar a guarda. Eleição se ganha no dia”,

“Queimaram meu nome para vice-prefeito”, disse Naldinho ao justificar a decisão. “A nossa família merece respeito”. Ele esteve acompanhado do ex-vereador Luiz Raimundo, seu irmão. “Lá a desunião é grande”, disse,referindo-se à oposição.

O dia foi de comemoração do anúncio. Assim como costuma acontecer na política do interior, o foguetório governista foi grande na cidade essa manhã.

André Brandão é o novo presidente do Banco do Brasil

Em Arcoverde, pré-candidato da prefeita burla decreto

Blog do Magno

Em Arcoverde, o empresário Wellington Maciel, que é o pré-candidato ungido pela prefeita Madalena Britto, não está nem aí para as ações e decretos de enfrentamento à Covid-19 no município.

Ele segue descumprindo todas as determinações que visam a preservar vidas em razão da pandemia. Prova disso é que, ontem, esteve com vários apoiadores em um restaurante, sem qualquer tipo de proteção. Na imagem, não há resquício de máscaras, cujo uso é obrigatório.

Nunca é demais frisar que bares e restaurantes estão proibidos de funcionar em Arcoverde justamente pelos protocolos de combate ao novo coronavírus. Além disso, a cidade continua a penar com a expansão da doença: já são 574 casos confirmados e, somente ontem, houve o registro de 20 novos casos.

Até o momento, 27 pessoas morreram devido à doença no município. Os números alarmantes em nada preocupam Wellington Maciel, que demonstra não ter o mínimo de empatia pelos arcoverdenses vitimados pela Covid-19. Pelo contrário: na sua visão, há muito o que comemorar. Um péssimo começo para quem quer administrar uma cidade desta magnitude.

Fica a pergunta: será que a prefeita Madalena vai ter coragem de fazer valer sua própria determinação e punir o restaurante que abriu as portas para o seu apadrinhado se divertir? Melhor ainda: terá coragem de puxar a orelha de Wellington, o empresário mais rico da cidade?

PSB anuncia ações na Justiça se dizendo vítima de fake news

O PSB e algumas de suas lideranças políticas começaram entrar com ações acusando adversários de fake news, para que seus autores se expliquem na Justiça.

Na lista de pessoas acionadas por divulgar as fake news, maculando a honra e a imagem do partido e de seus filiados, estão deputados, pré-candidatos e profissionais de imprensa. Os nomes não foram divulgados.

“Apenas nesta sexta (31), foram quatro ações protocoladas. No entanto, a Justiça deve ser acionada novamente nos próximos dias para que outros responsáveis pelas fake news também respondam pelos seus atos. Em todos os casos, trata-se de notícias e postagens falsas, sem qualquer embasamento na realidade”, diz a nota.

O advogado responsável pelas ações, Rodrigo Pellegrino, destaca que as ações têm como objetivo combater a promoção de notícias falsas, popularmente chamadas de fake news, disseminadas contra o PSB e lideranças. “Se critique, questione, argumente, mas imputar uma conduta criminosa e não verdadeira gera consequências . O que se busca com essas ações é o equilíbrio do direito da informação.”, explicou.

“Esse tipo de expediente está alinhando com o que existe de mais retrógrado e baixo na política brasileira e infelizmente tem ocorrido em Pernambuco. Ele não condiz com o que acredita, defende e pratica o PSB em qualquer esfera de atuação e está sob a mira do Congresso Nacional na CPMI das fake news e de um inquérito conduzido pelo Supremo Tribunal Federal (STF)” conclui em nota.

Já são três os vereadores que contraíram Covid em Serra Talhada

Primeiro,  o próprio presidente da Câmara Municipal de Serra Talhada, Manoel Enfermeiro (PT) declarou ter contraído Covid com dias filhas.

Depois, o decano Agenor de Melo Lima (PP) anunciou que foi positivado pelo novo coronavírus e ficou em isolamento.

Agora, mais um parlamentar da bancada governista foi infectado.

A diferença, é que ao contrário dos colegas que são da terceira idade, este governista evitou divulgar o fato que acabou ‘vazando’ entre os colegas.

O último a ser infectado, Agenor de Melo Lima, que fez questão de divulgar através do Farol de Notícias, justificou que era importante para alertar as pessoas que tiveram com ele nas últimas semanas.

Segundo as informações da Capital do Xaxado, André Maio foi a bola da vez como o número três da lista. Entretanto,  o fato de procurar mais discrição e não alardear sua condição à imprensa local não adiantou e o fato já está na boca dos colegas.

Salgueiro perde agência da Receita Federal

A agência da Receita Federal em Salgueiro está oficialmente extinta.

A informação pode ser conferida através da portaria do Ministério da Economia Nº 284/2020 de 27 de julho de 2020, e publicada no Diário Oficial da União (DOU) do mesmo dia.

O Comitê de Governança Institucional – CGI da Receita Federal do Brasil, estabelece que Delegacias com até 100 servidores sejam transformadas em Agências.

Ainda que agências com até cinco servidores, como é o caso de Salgueiro, fossem extintas ou transformadas em Postos de Atendimento.

O Delegado da Receita Federal em Caruaru, Rafael Cassimiro Rocha, emitiu comunicado à população, dando informações àqueles que necessitam do atendimento da Agência em Salgueiro.

Ele orientou os procedimentos para o futuro, como os novos locais de atendimento virtual.

EPTI entregou reforma do Terminal Rodoviário de Tabira

Após entrega, Presidente discutiu reforma da unidade de Afogados com gestor do município

O Governo de Pernambuco, por meio da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI), concluiu a reforma do Terminal Rodoviário de Tabira e, na manhã da sexta-feira (31), realizou a cerimônia de assinatura do Termo de Cessão do equipamento à Prefeitura do município.

A Diretora Presidente da EPTI, Marília Bezerra, e o prefeito de Tabira, Sebastião Dias, visitaram o local para o descerramento da placa e inspeção dos resultados da obra. O Deputado Federal Carlos Veras também participou da solenidade.

O Terminal estava até então desativado, uma vez que a sua estrutura física ficou comprometida após um incêndio.

A Rodoviária de Tabira foi o primeiro a passar por reformas, com um investimento de mais de R$ 340 mil. Estão em andamento também as obras de manutenção preventiva e corretiva do Terminal de Araripina e de Carpina.

O próximo a ser contemplado será o Terminal Rodoviário de Cachoeirinha, cujas obras devem começar no próximo dia 4 de agosto.

Um encontro na manhã desta sexta-feira entre a Presidente da EPTI e o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, também discutiu a viabilização de obras de recuperação do terminal do município.

Totonho Valadares passa por cateterismo em Recife

O ex-prefeito Totonho Valadares foi submetido a um cateterismo na tarde desta sexta-feira (31) no Hospital São José, em Recife.

Cateterização é a introdução de um cateter em um vaso sanguíneo ou em um canal natural, com finalidade diagnóstica ou terapêutica.

Totonho teve a indicação do procedimento para checar a situação das artérias e do coração.  Há  alguns dias ele passou mal e chegou a ser levado para o Hospital Regional Emília Câmara.  Após o episódio vem passando por uma bateria de exames.

Há anos, Valadares foi submetido ao implante de pontes de safena e mamária. Também já teve um episódio de infarto.

As informações colhidas pelo Blog PE Notícias dão conta de que o procedimento transcorreu dentro da normalidade, o ex-prefeito está bem, em repouso e recebeu alta ainda na noite de ontem.

Segundo previsão de Valadares, na próxima terça-feira ele já estará em Afogados da Ingazeira. Segundo um médico escutado pelo blog, o repouso é essencial para cicatrização do local puncionado.

Será liberada uma dieta leve para o paciente, conforme liberação do médico que o atendeu.

Ainda de acordo com o médico, o paciente não deve dirigir ou fazer esforços pesados nos três primeiros dias após o procedimento e terá que manter repouso leve.

Também em casa, deverá procurar ingerir uma quantidade maior de liquido, salvo contraindicações, e uma dieta leve no primeiro dia.

Pequenos hematomas (manchas roxas) no local são comuns e sumirão naturalmente em alguns dias, disse o médico .

Janaína admite disputar Planalto contra Bolsonaro

Por Hylda Cavalcanti – Blog do Magno

A advogada e deputada estadual por São Paulo, Janaína Pascoal (PSL) em entrevista a Magno Martins disse que apesar de ter várias divergências com o presidente Jair Bolsonaro não acha que existam elementos para um pedido de impeachment contra ele e que torce para o governo dar certo. Mas apesar disso, jamais vai deixar de criticar tudo o que achar de errado na sua gestão.

Janaína também afirmou temer que casos observados em anos passados no País que levaram ao impeachment da ex-presidente Dilma voltem a ser observados e não descartou a possibilidade de vir a ser candidata em 2022. Afirmou, em relação a isso, que é preciso avaliar cada momento e que “ninguém é dono do seu próprio destino”.

As declarações da parlamentar foram feitas durante live pelo Instagram deste blog. Janaína contou detalhes do que viveu durante o processo do impeachment, em 2016. Disse que a autora do processo foi ela própria e que ninguém queria assiná-lo no início, nem mesmo o jurista Miguel Reali Júnior.

Janaína contou que o estremecimento com a equipe de Bolsonaro começou a ser observado já quando ela foi convidada para ser sua vice-presidente. “Quando o presidente me convidou, sugeri ficar dando expediente num prédio em São Paulo e só me deslocar para Brasília quando ele viajasse. Notei que ele gostou da ideia, mas as pessoas no entorno dele não gostaram, acharam que eu estava exigindo muito. Depois veio a convenção do partido, onde eu disse que não era fiel ao ele, era fiel ao Brasil. Falei a minha verdade e aí houve uma reação forte contra meu nome, então não deu certo. Isso provocou um estremecimento de lado a lado”, narrou.

Hoje, a deputada reconhece que se tivesse sido vice-presidente poderia enfrentar muitos problemas. “Se tivesse aceitado, a confusão iria estar feita. Não sei como seria a junção de duas personalidades tão fortes”.

Sobre seu rompimento com Bolsonaro, Janaína nega. Afirmou que considera um “rompimento mais ou menos”, porque ficou nervosa com ele por questões pontuais, mas continua torcendo pelo governo.

“Fiquei muito nervosa com o presidente no início da pandemia, por conta do comportamento contrário ao isolamento social que adotou, mas não considero isso propriamente um rompimento. Foi um caso diferente do de outras pessoas que romperam com o governo. Fiquei chateada porque a gente está se matando para conscientizar as pessoas e ele com essa birra até infantil em relação à doença. Me incomodei muito com essa insistência em minimizar o problema”, afirmou.

Janaína disse que votou em Bolsonaro porque considerou que tudo o que se apresentou como opção para o Brasil em 2018 não se revelou para ela como uma novidade.

Ao falar sobre o Nordeste, ela afirmou que considera que ainda há muito desvio de dinheiro público na região. A seu ver, os processos que investigam esses casos precisam parar e ser concluídos com celeridade, para que as prisões dos culpados sejam feitas. “Hoje, no Brasil, as pessoas não têm mais medo de processos, só de prisão. Então precisamos concluir mais rapidamente esses processos”, destacou.

Janaina também afirmou que as crianças nordestinas deveriam estudar o inglês em sala de aula desde o início de suas vidas enquanto estudantes, para ajudar no desenvolvimento da região e, sobretudo do turismo.

“Venho de uma família que saiu de Pernambuco, sou a segunda neta que concluiu a faculdade. Me formei antes do meu pai terminar a faculdade dele e credito essa força a muitas das raízes nordestinas que carrego comigo. Sinto-me parte desta terra”, concluiu.

Arcoverde registra mais 20 casos de Covid-19, chega a 574 e divulga boletim geral

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, nesta sexta-feira, 31 de julho, até às 17 horas, registrou mais vinte (20) casos de Covid-19 e mais sete (07) curados.

O boletim diário, portanto, fica com cento e sessenta (160) suspeitos, mil e quinze (1.015) descartados, quinhentos e setenta e quatro (574) confirmados, vinte e sete (27) óbitos, e trezentos e sessenta e seis (366) recuperados.

De acordo com a repartição, estão sendo testadas no município aproximadamente 100 pessoas por dia e o índice de cura com o tratamento oferecido aos pacientes é de 65%.

Vale lembrar, que dentro dos 574 confirmados, estão contabilizados os 27 óbitos e 366 curados. No total, a cidade tem seis (06) pacientes em UTI e nove (09) em enfermaria.

No Hospital Regional Ruy de Barros Correia, há três (03) pacientes de Arcoverde na UTI e quatro (04) na enfermaria. No Hospital de Campanha há cinco (05) internados. No Hospital Memorial Arcoverde há três (03) pacientes na UTI.  Nas barreiras sanitárias das entradas da cidade foram abordados 970 carros de fora.

Boletim Geral – De acordo com o balanço geral dos dados de Covid-19, Arcoverde tem 1.749 notificações do Coronavírus, o que significa o total de pessoas suspeitas, desde a investigação até o descarte ou confirmação.

Dos confirmados, 300 são mulheres e 274 são homens. Já dos óbitos, 11 casos são de mulheres e 16 são de homens.

Dentro do mapeamento pelos bairros da cidade, dos casos confirmados, cento e sessenta (160) estão no São Cristóvão, centro e vinte e três (123) no Centro, doze (12) no Cardeal, cinquenta e nove (59) no São Geraldo, trinta e seis (36) na Boa Vista, vinte (20) no Sucupira, vinte e seis (26) no Boa Esperança, cinquenta e seis (56) no São Miguel, um (01) no Novo Arcoverde, oito (08) na Cohab II, um (01) na Vila do Presídio, quatro (04) no Pôr do Sol, oito (08) na Cidade Jardim, cinco (05) no Residencial Maria de Fátima Freire, sete (07) no JK, cinco (05) no Santos Dumont, um (01) no Veraneio, quatro (04) na Cohab I, um (01) no Serrano, um (01) no Teresópolis, seis (06) no Tamboril, dois (02) no Petrópolis, e vinte e três (23) na Zona Rural.

Dos vinte e sete (27) óbitos, onze (11) são do São Cristóvão, um (01) Centro, três (03) do São Miguel, um (01) Cardeal, dois (02) Boa Esperança, dois (02) Cohab II, um (01) Boa Vista, um (01) Pôr do Sol, um (01) no Tamboril, um (01) no São Geraldo, e três (03) da Zona Rural.

Entre as idades, dois (02) tinham entre 0 a 09 anos; dois (02) entre 30 e 39 anos; dois (02) entre 40 a 49; um (01) entre 50 a 59; seis (06) entre 60 e 69 anos, oito (08) entre 70 e 79 anos e seis (06) tinham entre 80 anos a mais.

Nordeste receberá R$ 908,4 milhões do Ministério do Turismo para apoiar cultura durante pandemia

O Ministério do Turismo anunciou, nesta sexta-feira (31.07), os valores que serão repassados aos estados, Distrito Federal e municípios para apoiar ações emergenciais ao setor cultural e seus trabalhadores durante a pandemia de coronavírus.

A região Nordeste receberá o valor de R$ 908.407.979 distribuídos da seguinte maneira: Alagoas (R$ 59.623.629), Bahia (R$ 223.250.179), Ceará (R$ 138.604.782), Maranhão (R$ 114.656.261), Paraíba (R$ 68.527.997), Pernambuco (R$ 143.366.542) Piauí (R$ 58.608.704), Rio Grande do Norte (R$ 59.581.127) e Sergipe (R$ 42.188.758).

O recurso total da ordem de R$ 3 bilhões foi estabelecido pela Lei 14.017/2020, mais conhecida como Lei Aldir Blanc, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em 29 de junho. O dinheiro será repassado aos estados e municípios que têm a responsabilidade de fazer a distribuição dos recursos.

De acordo com a lei, metade dos R$ 3 bilhões é destinada aos estados e Distrito Federal. O valor repassado para cada estado, além do Distrito Federal, foi definido por uma equação que considerou:  20% dos critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e 80% em relação à proporção da população. Já o cálculo dos valores que serão passados aos municípios considerou: 20% de acordo com os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e 80% em relação a proporção da população.

O recurso poderá ser usado para pagamento de renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura – R$ 600 pelo período de três meses -,  subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais – entre R$ 3 mil e R$ 10 mil – e iniciativas de fomento cultural, como: editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, entre outros. Para as ações de fomento foi definido um percentual mínimo de 20%, o equivalente a R$ 600 mil.

“Essa é uma resposta clara às críticas injustas, com o viés político-partidário, que o governo vem sofrendo desde o início da pandemia. Como o presidente Bolsonaro orientou, estamos trabalhando dia e noite para garantir que nenhum brasileiro fique para trás e essa é uma realidade também na Cultura”, comentou o ministro do Turismo Marcelo Álvaro Antônio.

Os valores serão transferidos do Fundo Nacional da Cultura, administrado pelo Ministério do Turismo, preferencialmente para os fundos estaduais, municipais e distrital de cultura. No caso de não haver fundo para a realização da transferência fundo a fundo, o dinheiro poderá ser repassado para outros órgãos responsáveis pela gestão desses recursos.

“É de amplo conhecimento de todos que o setor cultural foi um dos mais afetados pela situação da pandemia e a lei é um compromisso do governo em socorrer o setor e os seus profissionais neste momento delicado. Tenho absoluta convicção de que o conjunto de ações que estamos desenvolvendo terá uma resposta positiva de todo o setor”, afirmou o secretário especial da Cultura, Mario Frias.

CADASTRO – Toda a operacionalização dos repasses será feita por meio da Plataforma + Brasil. Por isso, e importante que os gestores estaduais e municipais detectem os usuários que possuem o perfil de gestor de convênios. O gestor deve estar atento para em breve entrar na Plataforma para cadastrar o Plano de ação e indicar a agência de relacionamento no Banco do Brasil para onde será feita a transferência. Em até 180 dias após o último pagamento, o estado/município deverá enviar um relatório de gestão e recolher os recursos não aplicados.