Janaína admite disputar Planalto contra Bolsonaro

O secretário de Agricultura do Estado, Nilton Mota, recebeu o deputado estadual Rodrigo Novaes, acompanhado de vereadores do município e representantes do comitê gestor da barragem de Barra do Juá, para discutir o modelo produtivo a ser implantado na região.

Foi solicitado ao secretário toda a agilidade para que essa água chegue logo à barragem e ao Riacho do Navio. É grande a expectativa para que a localidade volte a ser polo de produção, depois de inviabilizado em razão da falta de água.

O secretário externou seu entusiasmo com o novo momento que a região pode viver depois da transposição, e reafirmou seu compromisso com o debate e com ações que serão desenvolvidas.

“A região tem grande capacidade. Tem tudo para que a agricultura e a pecuária seja vetor econômico de resgate do desenvolvimento”, pontuou Nilton Mota.

Além da água, outra reivindicação feita foi a da liberação dos recursos do PRORURAL para implantação de abatedouro de caprinos. Floresta possui o maior rebanho de bode de todo o estado.

“Vejo a força do governo do estado e a disposição da secretaria de agricultura em ajudar o produtor rural. Estou muito animado. Muita coisa deverá acontecer depois de termos água na barragem correndo pelo riacho do Navio”, comemorou Rodrigo Novaes.

O prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota (PSB) voltou a negar que vá deixar o PSB, reiterando ao blog o que já afirmara anteriormente à imprensa.

‘Nunca cogitei a saída do PSB, partido onde tenho 25 anos de militância, atravessando tempos bons e tempos ruins. Da convivência com os ex-governadores Miguel Arraes e Eduardo Campos, aprendi quase tudo que sei de política e gestão pública”.

Patriota disse estou no PSB por convicção e compromisso programático. “Nunca fui oportunista. Jamais trocaria uma trajetória de lealdade, respeito e construção partidária por meras disputas eleitorais de ocasião”.

Segue” “Sempre busquei, nos cargos pelos quais passei, trabalhar com planejamento e monitoramento dos resultados. No meu primeiro mandato como Prefeito de Afogados da Ingazeira obtive 83% de aprovação, resultado que se expressou nas urnas, obtendo a maior vitória da história política do município e sendo o Prefeito mais votado de Pernambuco”.

 E conclui: “Sempre usei a política para servir, jamais para ser servido. Implantando transformações no acesso da população às políticas públicas.

Por fim, reafirmo que continuarei onde sempre estive, ajudando a construir as pontes necessárias para o fortalecimento e engrandecimento do PSB”.

Durante reunião da Associação dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, ele reiterou que enfrentar a desinformação é promover a paz, o respeito e a harmonia

Com um discurso em defesa da normalidade do processo eleitoral como valor constitucional, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, abriu a 188ª reunião ordinária do Conselho Pleno da Associação dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), realizada na tarde desta quinta-feira (28), em Brasília.

“É hora de recusar o abismo ideológico e as baixezas externas, elevar a racionalidade e abolir a temporada das falácias e do dogmatismo. É tempo de restabelecer uma forma de comunicação política que cumpra o seu papel utilitário, que é legítimo, mas que não enterre a sociedade em um conflito permanente, tampouco a democracia num processo de erosão, alavancado, indevidamente, pela indústria hi-tech das mentiras”, afirmou.

No pronunciamento, Fachin traçou um breve panorama em torno das Eleições Gerais de outubro e pregou a união em defesa dos fatos, do direito, da verdade e da institucionalidade. “Esse é nosso dever e nosso direito”, disse, ressaltando que o Brasil vive um momento de humores agudos e tempos atípicos, em que o retorno à normalidade emerge como um sonho de consumo.

De acordo com o ministro, “a normalidade eleitoral consiste em valor constitucional tradicionalmente esquecido, pelo simples fato de operar, desde a Carta de 1988, como uma premissa dada e inquestionável, por parte de competidores, partidos políticos e da sociedade em geral”. 

Conforme explicou Fachin, a normalidade eleitoral tem como pressupostos básicos o respeito às regras do jogo e a aceitação do crivo popular, bem como a manutenção incondicionada de sua natureza pacífica e o exercício indiscriminado da tolerância.

Todavia, ponderou, na última década, a exploração sistemática do desencanto e das frustrações em várias partes do mundo abalou as expectativas constitucionais com  campanhas emocionais, pautadas numa retórica incendiária, explorando a credulidade e capitalizando em cima do ódio e do medo.

“Essa forma de comunicação política, obviamente, produz efeitos sociais demasiadamente nocivos, sobretudo quando associada com a desinformação. Nesse panorama, narrativas inventadas semeiam a conflituosidade social, colocando instituições e pessoas em rota de colisão, e atraindo a perspectiva de violência em diversos níveis”, lamentou.

Desinformação

Fachin enfatizou que os ataques da desinformação acirram a animosidade e a intolerância, difundindo mensagens distorcidas que produzem comportamentos repulsivos e radicais, desenhando um espaço público contaminado e propenso ao fanatismo e ao rompimento de laços sociais.

Ele reiterou que enfrentar a desinformação é promover a paz, o respeito e a harmonia. É lutar por um país mais justo e plural, mais apto a acomodar as divergências legítimas num espaço de diálogo contínuo, composto por habitantes que se reconhecem, reciprocamente, não como inimigos, mas como concidadãos.

Para o presidente do TSE, transformar adversários em inimigos enfraquece o debate, e a incitação do ódio às instituições coloca em xeque a preservação do patamar civilizatório e das conquistas sociais. “Por tudo isso, independentemente das visões ideológicas, aturalmente dissonantes, é essencial, num momento como este, preservar os consensos fundamentais e blindar as instituições”, destacou Fachin.

O ministro também enfatizou a importância do compromisso cívico de preservar o patrimônio democrático, o Estado de Direito, as instituições públicas e os fundamentos da democracia liberal. 

“Apenas as instituições democráticas têm condições de sustentar a paz e os direitos, independentemente dos arroubos e inclinações de governantes passageiros. A democracia é, por excelência, uma forma de organização em que o poder político não tem proprietários, mas somente inquilinos”, salientou.

Falando em nome da Andifes, o presidente da instituição, Marcus Vinicius David, enalteceu as palavras “sábias, seguras e confiantes” proferidas pelo presidente da Corte Eleitoral. Ele reconheceu a gravidade do momento enfrentado no Brasil e ressaltou que todas as forças da sociedade civil devem se mobilizar em defesa da democracia.

Agradecimentos

Fachin agradeceu publicamente à Andifes e ao Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) pela adesão ao Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação do TSE e pelo lançamento da campanha em respeito à democracia e à confiança das entidades no processo eleitoral, na Justiça Eleitoral e nas urnas eletrônicas. “Ações que evidenciam o elevado grau de consciência cívica e de compromisso democrático da instituição”, afirmou.

Criada em 1989, a Andifes é a representante oficial das universidades federais na interlocução com o governo federal, bem como com as associações de professores, de técnico-administrativos e de estudantes, e com a sociedade em geral. 

Além de atuar na formação de profissionais qualificados e na produção de pesquisas e tecnologias em 69 universidades e institutos federais, a Associação é responsável por 45 hospitais universitários que formam a maior rede pública brasileira de saúde. 

Também compuseram a mesa da plenária o 1º vice-presidente da Andifes, Ricardo Marcelo Fonseca, a 2ª vice-presidente, Márcia Abrahão Moura, os suplentes Alfredo Macedo Gomes e José Geraldo Ticianeli e o secretário executivo, Gustavo Henrique de Sousa Balduino.

Adversários do prefeito Joelson,  de Calumbi,  afirmam que o gestor está inapto à disputa pela reeleição.

Isso porque o segundo vice-presidente do TJPE,  Desembargador Eduardo Sertório Canto, negou o pedido de agravos e efeito suspensivo impetrado por Joelson pela condenação em segunda instância por ato de improbidade administrativa.

O Desembargador diz em suma que, após a publicação da decisão de admissibilidade dos recursos excepcionais, apenas e tão somente o respectivo tribunal superior poderá apreciar o pedido de efeito suspensivo formulado pelo ora agravante. “Em face do exposto, não conheço o pedido incidental de efeito suspensivo”, conclui.

A decisão é do último dia 5.

Joelson foi condenado em ação civil pública de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) contra ele e Maurely Adriana Cordeiro de Lima, ex-secretária de saúde de Calumbi, em razão de alegada ausência repasse das contribuições previdenciárias ao Fundo Previdenciário Municipal (FUNPREV).

A decisão imputou ao réu as condutas previstas nos arts. 10, caput, e art. 11, caput, da Lei de Improbidade (LIA), em sua fundação, porque os atos narrados implicariam violação aos princípios da administração pública. Os atos têm relação com as gestões anteriores de Joelson. O prefeito alega que a culpa seria da herança das gestões anteriores.

Joelson disputa a preferência do eleitorado com Cícero Simões e teria vantagem segundo pesquisa recente.

O que diz a defesa do prefeito: o blog conversou com aliados do gestor que dizem que trata-se de “desespero da oposição pela situação nas pesquisas”.  Também que o prefeito entrou com uma liminar no STJ. “Ele tem o indubio pro-real e direito líquido e certo”, disse o aliado.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, rejeitou um recurso especial impetrado pela defesa do Cacique Marquinhos (Republicanos), que disputou a eleição à Prefeitura de Pesqueira, obtendo 17.654 votos (51,60%).

Em sentença proferida na noite de ontem, Barroso determinou “sobrestamento” (não prosseguimento) do pedido de tutela cautelar até que o STF se pronuncie.

O caso do Cacique Marquinhos está sendo analisado pelo próprio TSE. O julgamento foi adiado para fevereiro de 2021, quando termina o recesso. Isso se deu porque o ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto pediu vista.

Diante dessa infefinição, Barroso determinou: “Fica suspensa a possibilidade de reinclusão do feito em julgamento, bem como de convocação de eleições suplementares, até nova manifestação.”

Cacique Marquinhos teve o registro de candidatura indeferido por ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Com isso, quem assumirá o cargo de prefeito até que a situação seja definida é o presidente da Câmara de Vereadores de Pesqueira, a ser definido em eleição da Mesa Diretora.