100 dias na Saúde: Reativação de serviços e mutirões são realizados em Petrolina

A Câmara de Vereadores de Carnaíba, efetuou nesta segunda-feira (21), o pagamento da metade do 13º salário de todos os funcionários da Casa Major Saturnino Bezerra.

O pagamento foi autorizado pelo presidente do Poder Legislativo, Cícero Batista (PSB), e corresponde a 50% do valor do benefício. O restante do décimo – ou seja os outros cinquenta por cento – será pago em dezembro.

“Desde que assumi o comando da mesa diretora, em janeiro, venho buscando sempre valorizar os nossos servidores, que prestam relevantes serviços à Câmara. O pagamento do mês trabalhado sempre em dia e agora a primeira parcela do 13º mostram o compromisso que temos com todos os nossos funcionários”, ressalta o presidente da Casa.

Além dos 50% do décimo terceiro, também já foi realizado o pagamento do salário referente a junho dos servidores e vereadores.

Com todos os pagamentos feitos neste mês, inclusive dos fornecedores, a Câmara injetou na economia local aproximadamente R$100 mil.

“A pandemia do coronavírus, infelizmente, gerou uma crise financeira no mundo inteiro, mas graças a Deus e seguindo um rigoroso planejamento financeiro temos honrado os nossos compromissos, o que tem contribuído, de forma positiva, com a economia carnaibana”, frisa Cícero Batista.

Fonte: Blog do Aryel Aquino

Foto: Ricardo Araújo/Arquivo ASA Brasil

Por Adriana Amâncio/Marco Zero

“Eu mal caminho dentro de casa, não posso carregar água de canto nenhum. Quando falta água, eu espero a nora botar, vem outro e bota, tudo é difícil pra mim”. Este é o relato de Tereza Correia, agricultora de 77 anos, que mora na comunidade Jacarecanga, no município de Rio Grande do Piauí, no semiárido daquele estado, a 380 quilômetros de Teresina.

Idosa e sofrendo de diabetes, ela sente dificuldades de caminhar. Por isso, quando a bomba do poço que abastece a comunidade quebra, ela depende da ajuda de parentes e vizinhos para ter água em casa. O marido, também idoso, não pode ajudar com a busca por água no dia a dia. Dona Tereza está entre as quase 1 milhão de pessoas que esperam a retomada do Programa Cisternas para ter acesso a um reservatório de 16 mil litros de água apta para consumo humano.

Para viabilizar o programa, era preciso antes recompor seu orçamento, que, no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) elaborado por Bolsonaro, tinha previstos apenas R$ 2 milhões para 2023. Isso já foi feito, chegando a dotação de R$ 500 milhões para esta finalidade. 

O valor seria suficiente para mais 83 mil reservatórios ao custo de R$ 6 mil cada, aumentando as chances de Dona Tereza trazer a água mais para perto da sua casa. “Isso não dá conta do déficit, mas já movimenta bastante”, avalia o coordenador Executivo da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) pelo estado da Bahia, Naidson Baptista.

Além da recuperação financeira, o Programa Cisternas demanda a retomada de procedimentos democráticos e transparentes na implementação. “A ideia da ASA é, uma vez que nós tenhamos celebrado algum termo de parceria com o governo, feito a seleção das organizações, chamar as eleitas para reativar os princípios metodológicos, os prazos porque, nas entidades, muita coisa mudou, muita gente saiu”, afirma Batista. 

Um desses princípios metodológicos envolve, por exemplo, a análise dos perfis e a definição das famílias elegíveis ao programa nas comissões municipais, formadas por organizações comunitárias.

Hoje, no Semiárido brasileiro, 350 mil famílias, quase 1 milhão de pessoas, necessitam de uma cisterna de água para consumo humano. Já aquelas que vivem sem cisterna de produção – que coleta e reserva água para agricultura e pecuária –, somam 800 mil pessoas. 

Os dados são da publicação Acesso à água para as populações do Semiárido Brasileiro, elaborada pela ASA. Nos últimos quatro anos, o Programa Cisternas enfrentou os cortes orçamentários mais drásticos da história. Em 2022, executou um orçamento de pouco mais de R$ 22 milhões, de acordo com dados do portal Siga Brasil.

De acordo com Naidison, as organizações que compõem a ASA estão lançando mão de estratégias políticas para garantir as condições orçamentárias do programa ao longo dos próximos quatro anos. Um desses caminhos, complementa ele, é acionar diversos conselhos de controle social nas esferas estadual e nacional.

“Um caminho é o Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf), que está para ser reconstruído. O Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea), que será recriado no dia 28 de fevereiro. As cisternas estão constantemente na pauta do Consea, o Consea faz questão de ter as cisternas funcionando. O outro caminho é manter contato com deputados e senadores do Nordeste, no sentido de que eles estejam reafirmando na Câmara e no Senado a importância do Programa. E outra coisa é realizar audiências com autoridades responsáveis por fazer o programa andar. Nós já realizamos uma audiência e temos outra marcada com a secretária Nacional Segurança Alimentar e Nutricional do MDS [Lilian dos Santos Rahal] e também solicitamos uma audiência com o ministro Wellington Dias para discutir a perspectiva das cisternas”, relata.

Praticamente sem orçamento nos últimos quatro anos, a melhoria dos indicadores econômicos e de saúde no semiárido ficou mais lenta ou regrediu, como foi o caso da insegurança alimentar. 

Com isso, a agonia vivida pela agricultora Zenaide Costa, de 55 anos, que mora na mesma comunidade de Dona Tereza, ficou longe de ter um fim. Ela também sofre quando a água do poço não chega às torneiras quando a bomba quebra. No seu caso, além do corpo não aguentar o esforço de buscar água no poço, por ser albina, ela não pode se expor ao sol para carregar água. Sem alternativa, ela pede ajuda ao vizinho que possui cisterna para lhe ceder um pouco de água. “No final das contas, quando a bomba do poço quebra e o carro pipa não vem, é a cisterna do vizinho que salva. Mesmo assim, é racionada, não pode pegar tudo e deixar ele sem água. É um sufoco!”, desabafa Zenaide.

Quando o problema na bomba não é resolvido rápido, Zenaide e outros moradores se unem para pedir que a prefeitura traga um carro pipa para abastecer a comunidade. “A gente fica ligando até eles trazerem. Eles alegam que tem muita comunidade para abastecer. E diz ‘aquele que colocou o nome primeiro, vai ser abastecido primeiro’. E assim é a nossa vida”, relata Zenaide em tom de lamento. 

A falta de água também afeta a sua segurança alimentar. Sem fonte hídrica para produção, ela cultiva alimentos apenas no período chuvoso. “Sem água não dá para plantar na estiagem. A gente só planta na chuva e come o que ganhar da chuva.”, afirma resignada.

O tom da voz de Tereza e Zenaide até mudou quando perguntei sobre a expectativa de chegada da cisterna. Zenaide se antecipou e afirmou. 

“Eu tô com muita esperança, eu tô acreditando que eu vou ganhar a minha cisterna e a minha vida vai melhorar. Eu vou poder cultivar uma hortinha”, planeja. Já Dona Tereza, sem titubear, emenda: “trazendo a cisterna pra perto de casa, fica mais fácil para qualquer um pegar [água], até o meu marido pega. Eu tenho fé em Deus que vai acontecer dela vim, a minha cisterna.”

A nossa reportagem fez contato com o Governo Federal. Pedimos confirmação sobre o valor do orçamento do Programa Cisternas previsto para 2023, sobre quais medidas estão sendo adotadas para a retomada do programa neste ano e se há previsão para assinatura do termo de parceria. Até o fechamento desta reportagem, não obtivemos retorno. O espaço segue aberto.

A Prefeitura de Itapetim diz em nota ao blog que, “apesar do agravamento da crise econômica nacional e dos cortes nos repasses da União, tem mantido o pagamento dos servidores municipais em dia”.

Nesta terça-feira (01/12), começaram a receber os salários referentes ao mês de novembro os servidores das secretárias de Administração e Finanças, Educação, Gabinete, Cultura, Controle Interno, Infraestrutura e Ação Social, além de inativos e pensionistas.

Segundo o secretário de Administração e Finanças, Junior de Fonte, mesmo diante das dificuldades financeiras, o pagamento dos servidores municipais sempre foi efetuado em dia, conforme determinação do prefeito Arquimedes Machado.

O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, Charles Ribeiro, recebeu hoje (11), em seu gabinete, o Prefeito de Petrolina, Sertão do Estado, Miguel Coelho, e o Presidente da Autarquia Municipal de Mobilidade, Geraldo Miranda. No encontro, Coelho solicitou a continuidade do Convênio de Cooperação Técnica entre aquele município e o Órgão de Trânsito de Pernambuco. Foi discutido também a capacitação realizado por técnicos do Detran-PE para os agentes de trânsito da AMMPLA, com o objetivo de dar celeridade aos processos de vistoria dos veículos que já estão há mais de 90 dias no pátio da autarquia municipal, para que possam ser enviados para leilão.

O prefeito pediu ainda que, seja levado para Petrolina e Região do São Francisco, ações de educação para o trânsito, com foco em motocicletas, que segundo ele, os acidentes vêm aumentando. Petrolina conta com uma frota de 131.317 veículos, sendo que 51.068 são motocicletas.

Conforme destacou Ribeiro, uma das prioridades do Governo Paulo Câmara é reduzir os acidentes no Estado. Para isso estamos trabalhando fortemente com foco na educação. Não queremos só multar e apreender veículos e carteiras, queremos salvar vidas.

Participaram da reunião, além do Coordenador de Articulação Municipal do Detran-PE, Lázaro Medeiros; os Assessores do Senador Fernando Bezerra Coelho e do Prefeito, respectivamente, Noeci Souza e Felipe Costa.

Em cerimônia com auditório lotado, realizada na manhã desta terça-feira, 21 de maio, que contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, dos presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, e de mais de 20 ministros e ministras, a XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios foi oficialmente aberta.

Os municípios pernambucanos foram representados pelo presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia.

Na oportunidade, o presidente Lula prometeu que as demandas da desoneração sejam inseridas no Projeto de Lei (PL) 1.847/2024 e apreciadas pelo Congresso Nacional antes do término do fim da validade da alíquota de 8%, que passou novamente a vigorar com a suspensão de uma liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, por 60 dias. Como também que o governo apresentará um novo prazo para pagamento das dívidas dos municípios com teto máximo da receita corrente líquida, e diversas outras ações.

Em seu discurso, o presidente Lula reiterou a importância da união dos entes federados para a resolução dos problemas. “Não é possível o país ser rico com cidades pobres”, frisou o presidente lembrando que todas as ações devem ser pensadas para chegarem à ponta, aos municípios.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, lembrou ao governo federal pautas urgentes, como os royalties, e pediu apoio do parlamento. No entanto, ao final de seu discurso, Ziulkoski frisou a importância da prevenção do bem-estar climático do Brasil, com dois anúncios: Instituição do Conselho Nacional de Mudança Climática, a Autoridade Climática Nacional e o Fundo Nacional de Mudança Climática; além da criação do Consórcio Nacional para Gestão Climática e Prevenção de Desastres.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, defendeu um consenso na questão da desoneração para que as prefeituras se recuperem, principalmente dos custos pós-pandemia. Rodrigo Pacheco, presidente do Senado Federal, frisou a atuação da Casa Alta na pauta municipalista, ao lado dos prefeitos e prefeitas de todo o Brasil.

Rio Grande do Sul

Durante todos os discursos, os gestores e parlamentares lembraram a tragédia no Rio Grande do Sul e foram solidários com o povo gaúcho, resgatando as ações realizadas em prol da minimização dos efeitos. O presidente Lula promoveu 1 minuto de silêncio pelos mortos e desaparecidos nas enchentes, e afirmou que quando as águas baixarem, voltará ao RS para prestar todo o apoio necessário.