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Salgueiro: empresa suspeita de fraude vence licitação

Por Nill Júnior

Blog do Edenevaldo Alves

Informações extraoficiais revelam que a Prefeitura de Salgueiro contratou para a prestação de serviços de limpeza urbana uma empresa irregular, em dívida com o poder público. De acordo com documentação enviada, a LIMPAX Serviços e Construções Eireli apresenta débito social, haja vista que a empresa está com certidão negativa de débitos federais vencidos há 30 dias, desde o dia 08 de outubro de 2017.

A sucessão de irregularidades desta contratação vem desde o processo licitatório, acusados pelas demais licitantes, sendo que a prefeitura publicou o resultado da homologação da empresa vencedora no dia 10 de outubro de 2017, sendo que a mesma apresentava situação irregular com a justiça, o que não poderia ser autorizado a utilização de serviços de limpeza do município.

A ação da gestão municipal estaria ignorando a certidão federal da empresa, que se encontra vencida e ainda, foi publicado no Diário Oficial, que em 27 de outubro de 2017, foi realizada a assinatura de contrato entre o município e a empresa citada.

Na imagem, a documentação que ressalta a negatividade de débitos da empresa contratada relativos aos tributos federais e dívida ativa da União.

Outras Notícias

Álvaro Porto será reeleito com os pés nas costas

O deputado estadual Álvaro Porto (PSDB) será reeleito sem nenhuma dificuldade na próxima segunda-feira para comandar novamente a Assembleia Legislativa, como destaca o Blog do Silvinho. A eleição que ocorreu em novembro de 2023 e que reconduziu o atual presidente, ocorrerá novamente após decisão do STF de anular a anterior. Durante todo o mês de […]

O deputado estadual Álvaro Porto (PSDB) será reeleito sem nenhuma dificuldade na próxima segunda-feira para comandar novamente a Assembleia Legislativa, como destaca o Blog do Silvinho.

A eleição que ocorreu em novembro de 2023 e que reconduziu o atual presidente, ocorrerá novamente após decisão do STF de anular a anterior.

Durante todo o mês de novembro, diversos deputados estaduais fizeram questão de afirmar apoio a Álvaro e também a Gustavo Gouveia para que continuem nos seus cargos. O presidente não terá nenhum adversário disputando junto com ele, o que faz com que seja candidato único no comando da Casa.

Já Gustavo Gouveia, franco favorito para a disputa, vai bater chapa com Francismar Pontes que descumpriu acordo de seu partido, o PSB e resolveu disputar à revelia. Também teremos a mesma disputa pela primeira segunda secretaria onde Aglailson Victor, também do PSB, pretende bater chapa com o deputado Fabrizio Ferraz.

Ferraz também foi eleito na última eleição que foi anulada pelo STF.

Raquel na Missa do Vaqueiro

A governadora Raquel Lyra vai participar da 54ª edição da Missa do Vaqueiro, no município de Serrita, no Sertão Central, neste domingo (28). A gestora vai acompanhar o desfile dos vaqueiros e a celebração da missa. O evento conta com o apoio do Governo do Estado, através da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur). A […]

A governadora Raquel Lyra vai participar da 54ª edição da Missa do Vaqueiro, no município de Serrita, no Sertão Central, neste domingo (28).

A gestora vai acompanhar o desfile dos vaqueiros e a celebração da missa.

O evento conta com o apoio do Governo do Estado, através da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur).

A 54ª edição da Missa do Vaqueiro acontece no Parque Municipal João Câncio, Sítio Lajes, na Zona Rural de Serrita.

A Ordem é Para Todos protocola denúncia contra a OAB-PE

O movimento A Ordem é Para Todos oficiou nesta sexta-feira (21) a Ordem dos Advogados de Pernambuco (OAB-PE) pelo descumprimento dos prazos do Provimento nº 102/2004 para publicação do edital de formação de lista sêxtupla para o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE). Desde o dia 15 de julho deste ano, o Colendo […]

JeffersonCalacaO movimento A Ordem é Para Todos oficiou nesta sexta-feira (21) a Ordem dos Advogados de Pernambuco (OAB-PE) pelo descumprimento dos prazos do Provimento nº 102/2004 para publicação do edital de formação de lista sêxtupla para o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE).

Desde o dia 15 de julho deste ano, o Colendo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco comunicou a vaga destinada ao Quinto Constitucional decorrente da aposentadoria compulsória do Desembargador Gustavo Augusto Rodrigues de Lima.

​Entretanto, ultrapassados mais de 30 dias, prazo referido para publicação do edital na imprensa oficial, a OAB-PE não a fez. Isso acarretou estranheza na advocacia pernambucana, tendo em vista a vacância no Tribunal prejudica o bom andamento da justiça pernambucana.

“Não podemos admitir que a Ordem seja descumpridora de suas próprias normas. A OAB não pode servir para benefício de um pequeno grupo que hoje está no seu comando”, afirmou Jefferson Calaça, coordenador do Movimento.

​A Ordem dos Advogados do Brasil é a única instituição civil de profissionais destacada no texto constitucional como indispensável à administração da Justiça. Portanto, é inadmissível que descumpra com as regras do Direito no Estado Democrático.

Além disto, ​é de conhecimento público, conforme noticiado pela imprensa, que o atual presidente da OAB-PE pleiteia junto ao Conselho Federal da OAB a modificação das regras da nossa Ordem para que possibilite aos Conselheiros Estaduais e Federais concorrerem às vagas destinadas ao quinto constitucional.

Tanto a omissão em publicar edital para a vaga no TJPE, quanto a ação de tentar modificar a legislação revelam que os representantes do atual grupo político na gestão da OAB-PE desejam apenas ser desembargadores. Isso representa um loteamento de indicações e privilégios para seletas pessoas.

​A Ordem É Para Todos repudia esse ato da OAB-PE e vem a público mostrar que a advocacia pernambucana não aceita que a Ordem sirva em benefício de um pequeno grupo político que atualmente encontra-se no comando.

Fernando Monteiro propõe modelo de cooperação para ativar agência do INSS em Santa Cruz

O deputado federal Fernando Monteiro (PP) esteve, nesta sexta-feira (03), em Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste pernambucano, participando de audiência na Câmara de Vereadores do município sobre a ativação da agência do INSS na cidade. Hoje, a população precisa se deslocar quase 60 km até Caruaru para atendimento, mesmo com um espaço físico pronto […]

Foto: Juana Carvalho/Divulgação

O deputado federal Fernando Monteiro (PP) esteve, nesta sexta-feira (03), em Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste pernambucano, participando de audiência na Câmara de Vereadores do município sobre a ativação da agência do INSS na cidade. Hoje, a população precisa se deslocar quase 60 km até Caruaru para atendimento, mesmo com um espaço físico pronto há mais de dois anos.

Faltam funcionários por conta de decreto que proíbe concurso público para o preenchimento de novas vagas. Para resolver a demanda urgente, Fernando Monteiro propôs a criação de modelo de cooperação com funcionários da prefeitura e da Câmara de Vereadores. Para isso, o deputado federal conversou com o superintendente regional do INSS, Marcos de Brito, que concordou com a viabilidade da proposta.

“Agora é levar isso para discussão na superintendência do órgão em Brasília e possibilitar isso juridicamente. Obtivemos sucesso, com outro modelo, na abertura de uma agência do INSS em Panelas, foi um compromisso meu assumido e cumprido. Não faço promessas, eu trabalho para que necessidades urgentes sejam sanadas e foi isso que comecei hoje em Santa Cruz do Capibaribe. Não vou medir esforços para voltar com esta demanda atendida”, atestou o deputado federal.

Discussões em Brasília

O assunto também foi debatido em rádio local da cidade, onde o deputado enfatizou ser contra o atual modelo de reforma da Previdência nos moldes em que ainda se apresenta. Segundo Fernando Monteiro, “enquanto a proposta penalizar as minorias, como os trabalhadores rurais, ela não passará. É preciso mais diálogo”, afirmou.

Ainda de acordo com o parlamentar, outro ponto que precisa ser rebatido é a ausência de propostas para o Nordeste. “Não descansarei enquanto não tivermos um olhar mais atento para as necessidades de nossa região, tão rica em potencial econômico e que tem muito mais a contribuir pelo nosso País, mas isso requer empenho”, avalia Fernando Monteiro.

Brejinho: obra do abatedouro de animais avança

A Prefeitura de Brejinho segue com a construção do novo Abatedouro de Animais do município. O equipamento, que está em fase de edificação, promete avanço para o setor econômico e sanitário local, trazendo mais autonomia e qualidade aos serviços de abate. Atualmente, os comerciantes de carnes de Brejinho precisam se deslocar até a cidade de […]

A Prefeitura de Brejinho segue com a construção do novo Abatedouro de Animais do município.

O equipamento, que está em fase de edificação, promete avanço para o setor econômico e sanitário local, trazendo mais autonomia e qualidade aos serviços de abate.

Atualmente, os comerciantes de carnes de Brejinho precisam se deslocar até a cidade de Afogados da Ingazeira para realizar o abate dos animais, o que gera custos adicionais com transporte e acaba refletindo no preço final pago pelos consumidores.

Com a implantação do novo abatedouro, o município dará um importante passo para fortalecer a economia local, reduzindo despesas e garantindo mais praticidade aos trabalhadores do setor.

O investimento total é de aproximadamente R$ 2,2 milhões, valor que contempla uma estrutura moderna e dentro de todos os padrões exigidos pelos órgãos de fiscalização. O projeto do abatedouro foi aprovado pela ADAGRO-PE e pela APAC-PE, assegurando conformidade com as normas sanitárias e ambientais.

De acordo com o prefeito Gilson Bento, o empreendimento vai gerar empregos diretos e indiretos, movimentar a economia e garantir mais segurança alimentar para a população. “Além do fator sanitário, o abatedouro vai trazer muitos benefícios para Brejinho, principalmente na geração de renda e valorização do comércio local, com a conclusão da obra, Brejinho passa a contar com um equipamento de grande relevância para o desenvolvimento econômico e sustentável do município, reafirmando o compromisso da gestão com o progresso e o bem-estar da população, destacou o gestor.