Secretária discute com ANAC passos para certificar Aeroporto de Serra Talhada

A 4ª Promotoria de Justiça de Arcoverde instaurou o Procedimento Administrativo de acompanhamento de políticas públicas nº 02291.000.323/2025 para apurar supostas irregularidades em Leilão de Bens Inservíveis promovido pelo Município de Arcoverde, com foco na alienação da Usina de Asfalto e de veículos.

A Portaria, datada de 1º de abril de 2026, é assinada pelo promotor de Justiça Edson de Miranda Cunha Filho e foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público de Pernambuco.

O procedimento decorre de manifestações encaminhadas à Ouvidoria do MPPE (Audívias nº 3314031 e 3312338), que apontam: supostas irregularidades no Leilão de Bens Inservíveis do município; em especial, a alienação da Usina de Asfalto, adquirida em 2013 por cerca de R$ 1 milhão e atualmente estimada, segundo os noticiantes, em R$ 3 milhões; alegação de que a venda estaria ocorrendo sem fundamentação técnica idônea ou parecer que justifique a desativação do bem.

Segundo a Portaria, foi informado também que a gestão municipal estaria simultaneamente realizando licitações para contratar empresas terceirizadas para prestar serviços de asfaltamento, o que, de acordo com as manifestações, poderia tornar a terceirização mais onerosa aos cofres públicos do que a manutenção da usina própria.

O texto lembra que a alienação de bens da Administração Pública deve observar rigorosamente a Lei nº 14.133/2021, sendo obrigatória: justificação de interesse público; avaliação prévia; declaração formal de inservibilidade ou desnecessidade do bem.

O procedimento terá prazo inicial de 1 ano, prorrogável sucessivamente pelo mesmo período, conforme o art. 11 da Resolução 174/2017 do CNMP.

Documentos e informações requisitados à Prefeitura

Na mesma Portaria, o Ministério Público determina uma série de diligências iniciais, entre elas:

Envio de cópia da Portaria ao Conselho Superior do Ministério Público e providências para sua publicação no site do MPPE.

Expedição de ofício ao Município de Arcoverde, por meio da secretaria competente e do Gabinete do Prefeito, para que, no prazo de 10 dias úteis, sejam apresentados cópia integral do Edital de Leilão, com anexos, referente à alienação dos bens mencionados, especialmente a Usina de Asfalto e os veículos identificados como Lotes 34 (Onix) e 43 (Palio). Ainda cópia do Processo Administrativo de Alienação da Usina de Asfalto, incluindo: declaração formal de inservibilidade ou desnecessidade do bem para os serviços municipais; parecer técnico idôneo e auditável que fundamente a decisão de alienação, demonstrando a desvantagem econômica ou operacional de mantê-la em comparação com a terceirização dos serviços; laudo de avaliação prévia e atualizada da Usina de Asfalto e dos veículos dos Lotes 34 e 43.

Também informações detalhadas sobre a situação dos veículos doados pela Câmara de Vereadores (Lotes 34 – Onix e 43 – Palio), esclarecendo o motivo pelo qual se busca aliená-los, bem como Informações e cópia do processo licitatório em curso para contratação de empresa para prestação de serviços de asfaltamento ou pavimentação asfáltica, a fim de permitir o cotejo e análise de economicidade entre a terceirização e a manutenção da usina.

A Portaria determina ainda que seja resguardado o sigilo dos noticiantes no encaminhamento dos ofícios, conforme solicitado nas manifestações iniciais.

O documento é concluído com a ordem de cumprimento das providências e está assinado em Arcoverde, em 1º de abril de 2026, pelo promotor de Justiça Edson de Miranda Cunha Filho.

Nesta sexta-feira (4), o candidato a prefeito de Itapetim, Anderson Lopes (PSDB), recebeu o apoio da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB). Em um vídeo divulgado nas redes sociais de Anderson, a governadora manifestou seu respaldo à candidatura, destacando a importância de sua eleição no próximo domingo.

No vídeo, Raquel Lyra ressaltou a parceria com Anderson Lopes e lembrou que ele esteve ao lado dela e de Priscila Krause (vice-governadora) desde o início da campanha estadual. “Anderson acreditou na mudança desde o primeiro momento, apoiando a mim e Priscila como candidata a governadora e vice-governadora de Pernambuco. Agora é hora de retribuirmos a confiança e pedirmos o seu voto para que, no próximo domingo, Anderson seja eleito prefeito da cidade,” disse a governadora.

Raquel também demonstrou confiança no futuro de Itapetim sob a liderança de Anderson Lopes, afirmando que ele trará desenvolvimento para o município. “Tenho certeza de que, junto com a gente, ele vai fazer Itapetim crescer sem deixar ninguém para trás. Um abraço de coração!”, finalizou.

O blog flagrou a conversa entre o prefeito Wellington Maciel,  os vereadores Weverton Siqueira,  o Siqueirinha e Rodrigo Roa,  mais o vereador de Custódia,  Cristiano Dantas.

Pelos registros flagrados pelo blog, a conversa foi descontraída.  Um pouco depois, o vereador Rodrigo Roa reclamou ao blog da demora na execução das chamadas emendas impositivas pela gestão Wellington Maciel, inclusive motivo de um dos pedidos de impeachment contra o gestor. Em sua defesa,  Maciel alega que ainda há margem temporal para a execução.

Em meio a conversa,  uma tensão institucional recente.  Segunda passada,  a Câmara iniciou o processo que avaliaria os pedidos de cassação contra o prefeito.  Um tumulto encerrou o debate. Houve troca de acusações sobre o uso de detentores de cargos comissionados para gerar o furduncio.

Comentando o caso, o vereador Luciano Pacheco,  que também esteve na solenidade,  disse que iria responder politicamente na sessão da última segunda. “Mas o presidente habilidosamente encerrou a sessão antes e esperou apenas a oposição falar. Mas vou atacar na segunda esses pedidos”, disse,  avaliando os processos como “absurdos, sem sentido e nenhuma prova”.

“Estão armando um palanque eleitoral. Querem apenas palanque”, concluiu.

A prefeita de Itapetim, Aline Karina, acompanhou neste sábado (11) a agenda do pré-candidato ao Governo de Pernambuco, João Campos (PSB), na cidade de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú.

A programação teve início com entrevista concedida por João Campos à Rádio Pajeú, onde foram discutidos temas importantes para o estado e reforçado o diálogo com a população. Em seguida, a comitiva realizou visita à feira livre da cidade, marcada por uma recepção calorosa e pela presença de uma multidão.

Encerrando a agenda, foi realizado um encontro no Hotel Brotas, reunindo lideranças políticas da região para dialogar sobre o futuro de Pernambuco e apresentar demandas dos municípios.

Durante o encontro, a prefeita Aline Karina reafirmou o apoio à pré-candidatura de João Campos e destacou a importância do momento para apresentar demandas de Itapetim, visando mais avanços e melhorias para o município.

Também estiveram presentes o vice-prefeito Chico, o ex-prefeito Adelmo Moura, vereadores da base governista, além de secretários e diretores municipais.

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, usou suas redes sociais para anunciar uma novidade para a saúde do município: a construção do novo Centro de Especialidades Médicas e de Urgência/Emergência 24 horas.

“Anunciamos a construção do novo Centro de Especialidades Médicas + Urgência/Emergência 24 horas da nossa cidade. Uma das maiores obras da saúde de todos os tempos. Obrigado ao senador Efraim Filho e aos deputados Wilson Santiago e Wilson Santiago Filho pela destinação de emendas para realização desse sonho”, declarou o prefeito em sua postagem.

A iniciativa promete ser um marco na saúde pública de Ouro Velho, proporcionando atendimento especializado e emergencial contínuo para a população.

A obra, considerada uma das maiores na área da saúde já realizadas no município, conta com o apoio significativo dos parlamentares, cujas emendas viabilizaram a execução deste projeto ambicioso.