Gonzaga Patriota apresenta parecer favorável à PEC que cria a Zona Franca do Semiárido Nordestino

Graças a intervenção do Desembargador Bartolomeu Bueno, a Celpe recebeu ontem no Recife uma Comissão para tratar da retirada da rede elétrica da área tomada pelas águas da Barragem de Ingazeira.

No encontro ficou definido que na próxima segunda-feira a Celpe enviará uma equipe técnica a Barragem com o objetivo de conferir os problemas apresentados pelo grupo. O Dnocs ficou encarregado de fornecer as informações a com panhia elétrica, com nomes das famílias e documentação dos atingidos.

Em seguida a equipe que esteve reunida ontem volta a sentar para discutir os passos a serem dados pela Celpe.

Da reunião de ontem no Recife participaram Dnocs, Celpe, Prefeito de Ingazeira Lino Moraes, Padre Luizinho Ferreira, pelo Grupo Fé e Política, o vereador Augusto Martins pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Pajeú,  Joel Gomes, do movimento de defesa da barragem e o  ex-desembargador Roberto Moraes.

A contribuição de iluminação pública (CIP), cobrada dos usuários de energia elétrica do município de Afogados da Ingazeira entrou na pauta das ações prioritárias do PSOL, Partido Socialismo e Liberdade.

É que muitos usuários tem reclamado do valor cobrado mensalmente, considerado exagerado em comparação a outros municípios, segundo nota.

Para o presidente do Partido, jornalista Fernando Moraes, a reclamação é mais do que pertinente, uma vez que o governo municipal cobra uma alíquota de quase 15%, inconcebível para o porte do município e a capacidade de pagamento de todos os usuários.

“É necessário questionarmos como e o porquê dessa base de cálculo, se a arrecadação é compatível ou está acima da despesa, se há isenção para usuários e até sua constitucionalidade, são diversos itens a serem revistos”, explicou.

Segundo Fernando, é um trabalho que enseja a participação de usuários, Ministério Público, Câmara e Governo Municipal numa discussão ampla e irrestrita. “É necessário envolvermos toda população numa conversa aberta e clara, este assunto é de interesse de todos”, finalizou.

Em parceria com o Instituto Múltipla, o blog divulga ao meio-dia desta quinta-feira (10), a primeira pesquisa de avaliação da gestão Wamberg Gomes em Carnaíba.

Foram 250 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no município de Carnaíba. A distribuição respeita a proporção censitária, com 91% aplicados na área urbana e 9% na zona rural.

O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 6,3%. Os dados foram coletados nos dia 5 e 6 de abril.

Em suma, o Múltipla pergunta se a população aprova ou desaprova o governo e classifica a gestão de acordo em boa, ótima, regular, ruim ou péssima.

Do G1 PE

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) está investigando os gastos da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) com shows e eventos culturais em todo o estado. O alvo da auditoria é a Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), que usou dinheiro liberado a partir de iniciativas de deputados estaduais para realizar os pagamentos dos artistas.

As investigações foram divulgadas em reportagem exibida pelo NETV 2ª Edição, nesta segunda (11).De janeiro a março de 2014, foi analisada a aplicação de R$ 14 milhões, sendo que R$ 9 milhões desse total já tinham sido quitados. O dinheiro do estado saiu dos cofres públicos, por meio de emendas apresentadas por 29 parlamentares. O TCE tem a relação com os nomes dos deputados com o valor das emendas.

De acordo com um conselheiro do TCE Dirceu Rodolfo, houve superfaturamento nos contratos de  R$ 462 mil. “O relatório já aponta para esse superfaturamento. Logicamente que não pode afirmar que isso é patente, porque precisa analisar a defesa. Após a defesa, a gente vai ter uma configuração mais precisa”, afirmou.

Os auditores também perceberam pelos DVDs gravados em alguns municípios que os nomes dos prefeitos foram citados nos shows, o que é proibido “A Constituição da República e nossos normativos vedam que você utilize não só a publicidade, mas gastos, shows, veiculando o nome de algum agente público, seja ele parlamentar ou não. Então, nesses casos se verificou que, durante os shows, havia a veiculação desses nomes, que caracterizar a propaganda indevida”, destacou o conselheiro.

Também foram encontrados indícios de vínculos familiares entre os deputados e as empresas contratadas.

“Vamos analisar essas relações pessoais, sob o prisma de alguns princípios da Constituição, que devem ser observados por todos os órgãos e entes públicos. Se for constatada essas relações, logicamente o tribunal também irá glosar, inclusive aplicando as devidas multas que estão previstas”, comentou Dirceu Rodolfo.

O presidente da Alepe, deputado Guilherme Uchoa (PDT), também defendeu os deputados. “Será que não foi importante o Festival de Inverno de Garanhuns, que passou 15 dias todo lotado, o turismo religioso, o comércio informal, a população, os taxistas. Enfim, houve um retorno para o estado muito maior do que os valores repassados pessoalmente pelos deputados da casa”, disse.

O presidente da Associação dos Municípios de Pernambuco (Amupe), José Patriota, comentou que a investigação precisa ser cobrada também pela sociedade. “Num primeiro momento, é uma responsabilidade conjunta, de quem promove e de quem concede a emenda. Mas a sociedade precisa tomar conta, junto ao governo do estado. Não tenho dúvida que prefeitos, deputados e governo irão redirecionar essas emendas para ações prioritárias, como combate à seca, enfrentamento para o extermínio dos lixões e outras prioridades de educação e saúde nos municípios”, opinou.

Ao todo, 22 deputados federais votaram contra o fim da chamada escala 6×1 e contra a redução da jornada de trabalho na Câmara dos Deputados.

A proposta aprovada na Câmara busca reduzir a carga semanal de trabalho e rever o modelo em que o trabalhador atua seis dias consecutivos para ter apenas um de descanso. O tema ganhou força nos últimos meses, onde trabalhadores relatam desgaste físico e mental provocado pela jornada.

Na lista dos contrários,  aparecem parlamentares de partidos como PL, Novo, MDB, PSD, PP e União Brasil. Entre os nomes citados estão Kim Kataguiri, Ricardo Salles, Rosangela Moro e Lucas Redecker.

Os parlamentares votaram “não” às propostas relacionadas ao fim da escala 6×1 e à redução da jornada. A mudança, que agora vai para análise no Senado,  melhora a qualidade de vida dos trabalhadores, aumenta a produtividade e alinha o Brasil a modelos já adotados em outros países.

Confira os parlamentares contrários:

Adriana Ventura (Novo/SP)

Bibo Nunes (PL/RS)

Carlos Chiodini (MDB/SC)

Caroline de Toni (PL/SC)

Daniel Freitas (PL/SC)

Daniela Reinehr (PL/SC)

Fabio Schiochet (União/SC)

Fausto Pinato (União/SP)

Gilson Marques (Novo/SC)

Julia Zanatta (PL/SC)

Kim Kataguiri (Missão/SP)

Lucas Redecker (PSD/RS)

Marcel van Hattem (Novo/RS)

Mauricio Marcon (PL/RS)

Nicoletti (PL/RR)

Paulo Marinho Jr (PL/MA)

Pezenti (MDB/SC)

Ricardo Guidi (PL/SC)

Ricardo Salles (Novo/SP)

Rosangela Moro (PL/SP)

Sérgio Turra (PP/RS)

Zé Trovão (PL/SC)