Governo autoriza abertura de 2.290 vagas de medicina em instituições privadas

A informação, do comunicador Anchieta Santos,  foi ao ar em primeira mão no programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú: a empresa potiguar que atuava como terceirizada da MRM Construtora, executora da terceira fase da adutora do Pajeú abandonou a obra.

A executora está responsável pelo trecho entre Afogados da Ingazeira e São José do Egito. Em contato com a produção do programa, o diretor da empresa disse que retirou as máquinas porque não recebe da MRM.

Ele chegou a chamá-la de “empresa crediário”, por só pagar em parcelas mesmo recebendo repasses federais. O dirigente disse que a Codevasf paga certinho. O erro é da MRM.

A decisão pode atrasar os trabalhos na Adutora, que neste trecho ainda vai depender da Transposição para levar água aos municípios sertanejos.

Em entrevista agora a pouco à Rádio A Voz do Sertão, o prefeito de Serra Talhada Luciano Duque (PT) deu detalhes da reforma administrativa que fará até o fim do ano. A entrevista foi ao comunicador Francys Maya.

O prefeito alegou questões administrativas, mas também fez uma análise crítica de quem não apoiou a candidatura de Dilma Roussef ontem. Luciano lamentou a postura de quem não acompanhou seu projeto, após comemorar a votação de Dilma na Capital do Xaxado. A petista obteve 80,96% dos votos.

“O que estaremos fazendo agora é reunião de planejamento com cada Secretário pois estamos com 53,7% de comprometimento na folha de pagamento. Se passar de 54% teremos problemas. Faremos ajustes para não prejudicar a governança. Não é retaliação. Mas aquilo que não está dando certo, qualquer gestor faz mudanças. Quem não se enquadrar vamos pedir para que sejam substituídos. O povo nos deu um recado nas urnas e é isso que vamos fazer”.

Maya foi mais além e quis saber se essa reforma manteria ou não Tatiana com a Secretaria da Mulher.”Não posso afirmar nada. Não é momento de afirmar qualquer coisa. A discussão é de um grupo político. Quem tomar decisões isoladas acaba saindo chamuscado”. Mas deu o recado: “Nós nos unimos no segundo turno, fomos pra rua trabalhar, pedir voto pra Dilma, mostrando unidade e a resposta o povo deu nas urnas. Essa decisão passa por este grupo que ajudou a eleger Dilma agora com 80% dos votos”, disse, destacando também a  participação do Deputado Augusto César (PTB).

É fácil fazer a leitura de que Luciano deixou evidente que tomará decisões contra quem não seguiu sua orientação política e ainda sim está com espaço dentro do governo.

Tatiana Duarte votou em Aécio Neves, afirmando entretanto não ter feito campanha e Duque não esconde seu descontentamento.

A informação de racha iminente havia sido antecipada pelo blog semana passada e gerou uma reação  da vice, que chegou a negar. O fato é que Tatiana estaria segurando o anúncio de rompimento justamente para não perder os espaços na Secretaria da Mulher. Mas o prefeito antecipou-se e já trata Tatiana como “carta fora do baralho” para 2016.

Ouça Luciano Duque falando que não garante Tatiana com a Secretaria na fala a Francys Maya:

G1PE

O Sindicato dos Policias Civis (Sinpol) irá procurar o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) nesta segunda-feira (27) para questionar o andamento das investigações da morte do empresário Paulo César Barros Morato, encontrado em um motel em Olinda, no Grande Recife.

De acordo com o presidente do Sinpol, Aureo Cisneiros, peritos papiloscopistas foram impedidos de realizar a coleta de digitais dentro do quarto da vítima, uma das acusadas de participação no  esquema investigado pela Operação Turbulência. De acordo com o inquérito, empresas de fachada movimentaram mais de R$ 600 milhões e financiaram a campanha do ex-governador Eduardo Campos em 2010 e a compra do avião que o transportou durante sua campanha presidencial em 2014.

O fato causou “estranheza” à categoria. A ordem para barrar a perícia, considerada padrão, teria partido do secretário de Defesa Social (SDS), Alessandro Carvalho.

“Foi o que a categoria nos passou. Essa investigação está fora do padrão. Os peritos chegaram para fazer a coleta de digitais e outros detalhes, mas receberam uma ordem para nem entrar no quarto. Vamos pedir ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) que apure essa conduta da investigação da morte dele”, contou Cisneiros.

Além de acionar o MPPE, o sindicato ainda encaminhará um ofício ao secretário Alessandro e a gestora da Polícia Científica, Sandra Santos, pedindo explicações do por quê da ordem.

“Queremos saber o motivo dessa ordem. É um fato de uma enorme gravidade já que ele [Morato] era investigado da Operação Turbulência, um esquema de corrupção no nosso Estado. A coleta dessas digitais é importantíssima porque vamos saber se existiam outras pessoas com ele no quarto. Está tudo muito estranho”, acrescentou o presidente do Sinpol.

Em coletiva na SDS na quinta-feira (23) o secretário em exercício de Defesa Social, Alexandre Lucena, tentou explicar a polêmica. A perícia complementar no motel chegou a ser anunciada, mas não autorizada.

De acordo com a pasta, a delegada responsável pelo caso, Gleide Ângelo, não teria colocado em seu relatório a necessidade de continuar a isolar o local. Esse fato será alvo de apuração administrativa.

O secretário da Fazenda do Estado, Wilson José de Paula, apresentou nesta quarta (4) os números do segundo quadrimestre de 2023 durante audiência pública da Comissão de Finanças da Alepe. O balanço mostrou o recuo nas receitas do Estado e as medidas adotadas para a manutenção de serviços e despesas de pessoal, como o corte em verbas de custeio.

As comparações entre o quarto bimestre de 2023 e o mesmo período do ano passado revelam uma redução de R$ 1,3 bilhão nas receitas orçamentárias do Estado (de R$ 34,8 bilhões para R$ 33,5 bilhões), enquanto as despesas orçamentárias se mantiveram estáveis, perto de R$ 30 bilhões.

O gestor explicou que esse quadro traduz as mudanças introduzidas pelas leis complementares federais nº 192 e nº 194, de março e junho de 2022, que modificaram alíquotas de ICMS relativas a combustíveis, energia e serviços de telecomunicação. Por este mesmo motivo, a receita deste tributo teve uma queda de 4,5% na mesma comparação.

De acordo com Wilson, todos os R$ 3,4 bilhões em empréstimos que a Assembleia autorizou já foram contratados e parte do recurso já está sendo utilizada em investimentos. “A expectativa é que os resultados melhorem com as operações de crédito realizadas”, disse.

Outro ponto destacado foi o crescimento das despesas de pessoal, de 47,58% da receita corrente líquida (RCL) para 54,56%, acima, portanto, do limite de alerta da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), de 54%. Esse acréscimo se deve, segundo ele, aos reajustes concedidos para servidores em 2022, ainda no governo Paulo Câmara.

“A despesa cresceu 12% no comparativo, isso dá uma ordem de R$ 1,4 bilhão. Esse aumento na folha com queda na receita tem sido o nosso esforço este ano”, pontuou. De acordo com o gestor, para equilibrar as contas, um corte de R$ 420 milhões foi feito em despesas de custeio, atingindo serviços terceirizados, combustível e diárias.

O secretário da Fazenda ainda relatou que o investimento atual do Estado em educação é de 22% das receitas resultantes de impostos, ficando abaixo do mínimo de 25% determinado pela Constituição Federal. No caso da Saúde, a execução alcança 16,72%, superando o percentual mínimo constitucional de 12%.

Wilson de Paula ainda mencionou como prioridades atuais do governo ampliar os recursos do Fundo de Participação dos Estados e recuperar do selo de capacidade de pagamento (Capag) do Estado, avaliado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), de “C” para “B”. Ele também agradeceu a Alepe pela aprovação do pacote fiscal enviado pelo Poder Executivo.

Avaliação

A divulgação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF), a cada quatro meses, à Alepe é uma obrigação prevista na LRF. Durante a exposição, a presidente da Comissão de Finanças, deputada Débora Almeida (PSDB), comentou a preocupação dos produtores locais com os incentivos fiscais para grandes grupos de varejo e atacadistas. Também apresentou demandas da bacia leiteira e do polo gesseiro do Araripe.

A tucana ainda registrou a autorização dada pelo Senado Federal para a contratação de um empréstimo de R$ 1,1 bilhão pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). De acordo com ela, “os recursos das operações de crédito vão ser fundamentais para os investimentos no Estado, que ainda estão baixos”.

Veto

Durante a reunião, o veto da governadora Raquel Lyra ao texto final da Lei de Diretrizes Orçamentárias, retirando alterações feitas pela Alepe, foi distribuído para relatoria. O parecer ficará a cargo do deputado Izaías Régis (PSDB), líder do Governo na Casa.

A Alepe tem 30 dias para apreciar o veto, encaminhado pela governadora em 27 de setembro. Conforme estabelecem a Constituição do Estado e o Regimento Interno, o veto só pode ser rejeitado com o voto da maioria absoluta dos deputados. Se o veto não for apreciado no prazo, ele é colocado na ordem do dia da reunião seguinte, e as outras proposições são adiadas até que o veto seja votado. Se o projeto não for promulgado pela governadora dentro de 48 horas após a rejeição do veto, o presidente da Alepe o promulgará.

Aulas da Escola Municipal Presidente Costa e Silva, localizada na comunidade do Murici, em Cabrobó, no Sertão de Pernambuco, estão suspensas até segunda ordem, após a Prefeitura registrar três diagnósticos da Covid-19 entre alunos da unidade.

A Secretaria Municipal de Saúde confirmou cinco casos da infecção na localidade na última sexta-feira, sendo três na escola. Nesta segunda-feira (08), está havendo testagem em massa de estudantes e servidores da instituição, enquanto as aulas ficam suspensas.

“Tudo será resolvido de maneira responsável e segura para garantirmos a saúde e bem-estar de estudantes e funcionários da instituição”, assegurou a Prefeitura em nota de esclarecimento.