Patriota a artistas sertanejos participam de homenagem a Eduardo Campos‏

Agência Brasil – O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, disse hoje (17) que o governo tem um plano A para o corte de gastos e aumento de receitas em 2016. “Não [há estratégia alternativa”]. Respondendo a jornalistas, que queriam saber se existe um plano B, o ministro afirmou que o governo tem um plano A “e estamos empenhados em aprová-lo”,

Nelson Barbosa e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, estiveram nesta quinta-feira na Comissão Mista de Orçamento (CMO), onde, por mais de cinco horas, detalharam as medidas do governo.

De acordo com Barbosa, ele e Levy explicaram aos deputados e senadores principalmente a questão das emendas parlamentares. O pacote anunciado pelo governo prevê se valer das emendas para recompor os gastos discricionários previstos na Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA).

As emendas parlamentares seriam usadas para repor corte de R$ 3,8 bilhões no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e também em programas de saúde prioritários.

Segundo Nelson Barbosa, a negociação com o Congresso Nacional faz parte do processo de implementação do pacote e o governo está iniciando esse esforço.

“Faz parte da discussão parlamentar críticas e sugestões. Isso é um processo natural de aprovação de qualquer medida legislativa. Apresentamos nossos argumentos e vamos defendere a aprovação”, afirmou o ministro. Ele disse acreditar que, após a reunião de hoje, haja maior esclarecimento sobre as medidas.

O governo anunciou segunda-feira (14) corte de despesas de R$ 26 bilhões no Orçamento de 2016, além de medidas para redução de gastos tributários e aumento de receitas. Ao todo, o pacote soma R$ 64,9 bilhões. Com as medidas, o governo espera recuperar o equilíbrio fiscal e a credibilidade com os investidores internacionais.

Em 31 de agosto, o Executivo entregou ao Congresso Nacional a proposta orçamentária para 2016, com previsão de déficit de R$ 30,5 bilhões. Uma semana depois, a agência de classificação de risco Standard & Poor’s rebaixou a nota de crédito do Brasil de BBB- para BB+, retirando o grau de investimento do país. O grau é dado a países considerados bons pagadores e seguros para investir.

Motoristas que trafegam na PE 320 entre Carnaíba e Afogados da Ingazeira devem ter atenção redobrada.

Um caminhão cargo KGY 9E69 com placas de Patos tombou e toma as duas faixas da pista. O motorista Aroldo Andrade  informou ao repórter Marconi Pereira, da Rádio Pajeú, que teve uma pane no sistema de freio. “Faltou freio e ele desceu de ré”. Foi na área conhecida como Ladeira do Padre. “Dormi em Carnaíba e não foi sono”.

Ele destacou o fato de não ter perdido freio na Serra de Teixeira, por onde passaria pouco depois. “Graças a Deus aconteceu aqui”, disse.

A área está interditada. Bombeiros estão no local. Um guincho já está no local para retirar o veículo.

Do G1

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou nesta segunda-feira (26) que o Brasil “vai mal porque está sem rumo” e sugeriu que a presidente Dilma Rousseff renuncie ao cargo “com grandeza”.

FHC concedeu entrevista ao programa “Roda Viva”, da TV Cultura. Durante o programa, o ex-presidente falou sobre o primeiro volume do livro “Diários da Presidência”, que será lançado por ele na próxima quinta-feira (29).

“A situação econômica [do país] é desesperadora. Ela [Dilma] não tem que ir lá nos Estados Unidos e dizer que o Brasil está mal porque a democracia é adolescente. Vai mal porque está sem rumo”, disse Fernando Henrique, ao se referir à entrevista dada por Dilma à emissora norte-americana CNN e veiculada neste domingo (25).

“Tinha que ter uma renúncia com grandeza. A presidente Dilma não pode desconhecer o que nós conhecemos, que a economia está em uma situação desesperadora, que há uma crise política. Ela tinha que dizer: ‘eu saio, eu renuncio, mas eu quero que o Congresso aprove isso, isso e isso'”, sugeriu.

Na entrevista, FHC foi questionado sobre o posicionamento do PSDB, partido do qual é presidente de honra, a respeito de um eventual processo de impeachment da presidente Dilma.

Para o tucano, o partido está sendo “bastante prudente” quando trata do assunto e, caso um processo de impedimento seja aberto no Congresso Nacional, o PSDB “vai votar pelo impeachment”.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) subiu a rampa do Palácio do Planalto, em Brasília, para receber a faixa presidencial, acompanhado da vira-lata Resistência, adotada pela primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, a Janja, e de um grupo formado por integrantes da sociedade civil.

O antecessor, Jair Bolsonaro (PL), se recusou a passar a faixa. É unânime dizer que foi muito melhor não ter ido. Tanto pelo constrangimento pelo qual passaria, cercado de adversários e de uma massa militante que foi ver quem recebia, e não quem deixava, quanto pela simbologia montada para o momento.

Não há quem tenha juízo e sensibilidade que não tenha se emocionado com as presenças da criança Francisco, da catadora Aline Sousa, do Cacique Raoni do metalúrgico Weslley Viesba Rodrigues, do professor Murilo de Quadros Jesus, da cozinheira Jucimara Fausto dos Santos, do influencer na luta anticapacitista Ivan Baron do artesão e Flávio Pereira. O simbolismo de que o poder emana do povo teve sua mais bela representação..

Não há governo perfeito. No caso de Lula, terá que ter um compromisso inegociável com o combate à corrupção, um dos alvos do ciclo do PT no poder, além dos avanços sociais com os quais teve forte associação.

Para o jornalismo, ao menos as coisas voltam a um lugar de civilidade democrática. Não há como negar no semblante, falas e olhares dos jornalistas que se dedicaram a horas de transmissão nos principais veículos.

Criticar, questionar, cobrar é parte da matéria prima do jornalismo. Onde o jornalismo profissional é forte, ganha a democracia. Costumo dizer que vim ao mundo para apontar o que existe de errado, pois o que anda bem, certo está.

Problema é que nunca fomos tão intimidados, questionados, ameaçados, confrontados, desrespeitados e até humilhados, como jornalistas no cercadinho, por exercer nosso papel nos últimos quatro anos, como nos anteriores, sempre que o PT  errou na sua condução.

Assim, o jornalismo está aliviado por poder voltar a ser respeitado. E o cidadão esperando que, dada a emoção da posse, a esperança ganhe forma, se materialize na evolução de uma sociedade tão desigual.  Por tudo isso, ontem, Jair não fez falta…

Prezado Nill Júnior,

Com relação à deliberação ocorrida ontem (29) perante o Tribunal de Contas do Estado sobre a Prestação de Contas de Gestão do ano de 2012 da Prefeitura de Itapetim, ou seja, referente ao último ano da minha gestão nos mandatos consecutivos de 2005/2008 e 2009/2012, cabe esclarecer:

1º) Na mencionada Decisão não houve condenação para devolução de recursos, demonstrando a inexistência de desvios de recursos públicos;

2º) Sequer houve aplicação de multa;

3º) A decisão do TCE não é definitiva e ainda cabe recurso, o qual será oportunamente apresentado;

4º) Com relação a gestão de pessoal, a única demonstração em que se fundou a Decisão foram “declarações” subscritas pelo então “Diretor de Recursos Humanos”. Entretanto, durante todo o ano de 2012, o cargo de Diretor de Recursos Humanos era exercido por outra pessoa. Deste modo, os fatos declarados pelo então Diretor eram absolutamente estranhos a seu domínio funcional, considerando que veio a exercer tal função apenas a partir de janeiro de 2013. E ainda, as declarações referidas não possuem qualquer referência ou remissão a registros documentais existentes na Prefeitura;

5º) Com referência a despesas supostamente não licitadas, temos que no ano de 2012 foram realizados 106 procedimentos licitatórios, resultando em contratos que somaram o valor de R$ 9,2 milhões na aquisição de produtos e prestações de serviços diversos, inclusive obras. Neste mesmo ano a despesa orçamentária (corrente e de capital) foi de R$ 26 milhões, sendo que, deste valor, R$ 8,2 milhões refere-se a despesa com pessoal. A regra, portanto, foi a realização de licitação como procedimento administrativo preliminar à despesa. O valor de R$ 219 mil, supostamente não licitado, em sua grande maioria não ultrapassa o valor de dispensa de licitação quando corretamente agrupados por “programa orçamentário” e “objeto de despesa”. As poucas superações do limite é uma ocorrência quase que inevitável, tendo em vista que se trata de aquisições de “pronta entrega” ou serviços “imediatos”, ordenadas no dia a dia da gestão, decorrentes de demandas eventuais.

6º) Por fim, no que se refere a comprovação das despesas, esta resume-se, apenas, a suposta ausência de relatórios de execução de serviços e de recebimento de bens e produtos, que, segundo a Auditoria, eram pra está junto as respectivas notas fiscais anexas aos empenhos orçamentários. Portanto, não há no Relatório da Auditoria qualquer elemento que aponte que os bens ou serviços descritos nas notas fiscais auditadas não tenham sido tempestivamente entregues ou executados, ou que tenham sido entregues ou prestados com vícios..

Sendo assim, estamos conscientes e convencidos que o TCE irá reformar a sua deliberação inicial sobre as Contas de Gestão de 2012 da Prefeitura de Itapetim, reconhecendo a conformidade, a lisura e a transparência da nossa gestão.

Itapetim, PE, 30 de agosto de 2024

Adelmo Alves de Moura