Itapetim lidera digitalização no Sertão e recebe veículo para políticas de gênero

Uma reunião entre Prefeitura de Afogados da Ingazeira, Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios e DNJ Construções.

Na pauta as etapas finais de adequações de cabine e espaço interno para montagem dos equipamentos de som e projetor no Cine, para estar apto a funcionar dentro do segundo semestre , dependendo do cenário da pandemia para iniciar sua programação.

De acordo com o cronograma, a expectativa é de instalação de som e projetor digital até julho.

Participaram o prefeito Sandrinho Palmeira,  o Secretário de Cultura e Esportes Augusto Martins, a arquiteta Marília Acioly, Arnaldo Silva, da DNJ Construções e Nill Júnior pela Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios.

Em abril, foi entregue um equipamento de som com qualidade Sunrround 5.1, contendo caixas acústicas, amplificadores sub-grave, blu-ray, gerenciador de energia e projetores pela FUNDARPE.

O cinema também contará com um projetor de filmes com qualidade Full HD, que foi conquistado com recursos da Fundação Bom Jesus dos Remédios, com apoio da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, que pactuou convênio para atividades culturais no espaço.

A Segunda Câmara do TCE votou, em sessão realizada nesta quinta-feira (26), pela homologação de dois Autos de Infração contra os prefeitos de São José do Egito e de Solidão, ambos referentes ao exercício financeiro de 2020.

Sob relatoria do conselheiro Marcos Loreto, as duas peças foram expedidas em 16 de novembro do ano passado pelo conselheiro Valdecir Pascoal.

Devido ao não envio de um plano de ação ao TCE visando à adequação do destino final dos resíduos sólidos urbanos, os gestores Evandro Valadares (São José do Egito) e Djalma Souza (Solidão) foram penalizados com multas no valor de R$ 26.457.

De acordo com os votos dos processos nº 2057862-3 e nº 2057861-1, respectivamente, as prefeituras de São José do Egito e de Solidão descumpriram determinações de acórdãos proferidos em 2019 pelo TCE. Ambas deixaram de elaborar e apresentar planos de ação para a eliminação da deposição dos resíduos nos chamados “lixões”.

O conselheiro Marcos Loreto afirmou, em seus votos, que “os dados solicitados são imprescindíveis para o devido planejamento dos trabalhos de auditoria do Tribunal”. Ainda, de acordo com a legislação brasileira, o depósito inadequado de resíduos sólidos constitui grave dano ao meio ambiente, sendo tipificado como crime ambiental.

O Colegiado aprovou as decisões por unanimidade, determinando que as gestões municipais elaborem e encaminhem ao TCE seus respectivos planos de ação num prazo máximo de 60 dias. A equipe técnica do Núcleo de Engenharia do Tribunal foi encarregada de acompanhar o cumprimento da deliberação.

Os interessados poderão recorrer da decisão. Na sessão, estiveram presentes os conselheiros Carlos Porto e Marcos Loreto e os conselheiros substitutos Luiz Arcoverde Filho, Alda Magalhães e Ricardo Rios. O Ministério Público de Contas foi representado pelo procurador Gustavo Massa.

A medida, publicada nesta quinta-feira (25), teve muitas reclamações da população sobre os atendimentos das repartições públicas

Do JC Online

Em uma decisão polêmica publicada no Diário Oficial dos Municípios, nesta quinta-feira (25), o prefeito de São Vicente Férrer, Flávio Régis (PSB), decretou que o uso de celulares e aparelhos semelhantes está proibido nos prédios públicos e unidades de saúde da cidade. Começando a valer a partir desta quinta, a determinação vale para o horário de expediente e tem como uma das justificativas o aumento do uso das redes sociais e as “inúmeras reclamações da população que procura atendimento nas repartições”.

Apesar de admitir que a internet se tornou “indispensável à vida das pessoas e da sociedade”, a determinação proíbe, além de celulares, smartphones e tablets, tanto para acessar as redes sociais quanto para sites de relacionamento e de compras. A partir de agora, funcionários ou qualquer pessoa que queira entrar nos prédios públicos de São Vicente Férrer vai precisar deixar seus aparelhos na recepção.

No entanto, a determinação exclui da proibição “celulares institucionais e os com autorização da chefia imediata, para fins exclusivos de serviço”. O uso só está permitido em situações consideradas de emergência e com autorização do servidor responsável ou o chefe do setor.

Descumprimento

O decreto fala também que, caso a determinação seja descumprida, o servidor está sujeito “à sanções administrativas e legais, observando-se em qualquer caso, o contraditório e a ampla defesa”.

Além de evitar que o trabalho seja disperso durante o expediente por causa do uso do celular e redes sociais, o decreto assinado pelo prefeito Flávio Régis afirma querer “adotar medidas que visem à conscientização dos servidores sobre a interferência do telefone celular e congêneres em horário de serviço, garantindo que os servidores municipais tenham conhecimento da proibição”.

Carga teria saído de Custódia e seria entregue em Arcoverde

Uma carga de 2,1 milhões de filtros para cigarro sem nota fiscal foi apreendida na noite de domingo (16), na BR 232, em Sertânia, no Sertão de Pernambuco. A mercadoria era transportada em um caminhão que foi retido em uma fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

O flagrante ocorreu durante a abordagem a um caminhão com placas de Serra Talhada, no Km 278 da rodovia. Ao abrir o compartimento de carga do veículo, foram encontradas centenas de caixa de papelão com os filtros para cigarro.

O motorista, de 43 anos, não portava a documentação fiscal da mercadoria. Ele informou que os produtos haviam saído de Custódia, no Sertão do estado, mas não disse onde seriam entregues.

A carga foi encaminhada à Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), para a emissão dos tributos e multas provenientes da irregularidade.