Governo tem plano A e está empenhado em aprová-lo, diz Nelson Barbosa
Por Nill Júnior
Os ministros Nelson Barbosa e Joaquim Levy estiveram hoje na Comissão Mista de Orçamento para detalhar as medidas do governo
Os ministros Nelson Barbosa e Joaquim Levy estiveram hoje na Comissão Mista de Orçamento para detalhar as medidas do governo
Agência Brasil –O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, disse hoje (17) que o governo tem um plano A para o corte de gastos e aumento de receitas em 2016. “Não [há estratégia alternativa”]. Respondendo a jornalistas, que queriam saber se existe um plano B, o ministro afirmou que o governo tem um plano A “e estamos empenhados em aprová-lo”,
Nelson Barbosa e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, estiveram nesta quinta-feira na Comissão Mista de Orçamento (CMO), onde, por mais de cinco horas, detalharam as medidas do governo.
De acordo com Barbosa, ele e Levy explicaram aos deputados e senadores principalmente a questão das emendas parlamentares. O pacote anunciado pelo governo prevê se valer das emendas para recompor os gastos discricionários previstos na Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA).
As emendas parlamentares seriam usadas para repor corte de R$ 3,8 bilhões no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e também em programas de saúde prioritários.
Segundo Nelson Barbosa, a negociação com o Congresso Nacional faz parte do processo de implementação do pacote e o governo está iniciando esse esforço.
“Faz parte da discussão parlamentar críticas e sugestões. Isso é um processo natural de aprovação de qualquer medida legislativa. Apresentamos nossos argumentos e vamos defendere a aprovação”, afirmou o ministro. Ele disse acreditar que, após a reunião de hoje, haja maior esclarecimento sobre as medidas.
O governo anunciou segunda-feira (14) corte de despesas de R$ 26 bilhões no Orçamento de 2016, além de medidas para redução de gastos tributários e aumento de receitas. Ao todo, o pacote soma R$ 64,9 bilhões. Com as medidas, o governo espera recuperar o equilíbrio fiscal e a credibilidade com os investidores internacionais.
Em 31 de agosto, o Executivo entregou ao Congresso Nacional a proposta orçamentária para 2016, com previsão de déficit de R$ 30,5 bilhões. Uma semana depois, a agência de classificação de risco Standard & Poor’s rebaixou a nota de crédito do Brasil de BBB- para BB+, retirando o grau de investimento do país. O grau é dado a países considerados bons pagadores e seguros para investir.
O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Maurício Leite Valeixo, foi exonerado do cargo nesta sexta-feira (24). A exoneração ocorreu a pedido, segundo decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, e publicado no “Diário Oficial da União” desta sexta-feira (24). Na quinta, Moro havia dito ao presidente que pediria demissão se Valeixo fosse […]
O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Maurício Leite Valeixo, foi exonerado do cargo nesta sexta-feira (24).
A exoneração ocorreu a pedido, segundo decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, e publicado no “Diário Oficial da União” desta sexta-feira (24).
Na quinta, Moro havia dito ao presidente que pediria demissão se Valeixo fosse demitido, segundo informaram as colunistas do G1 e da GloboNews Cristiana Lôbo, Andreia Sadi e Natuza Nery. Oficialmente, o Ministério da Justiça nega que Moro tenha chegado a pedir demissão.
Questionado por apoiadores no fim da tarde, ao chegar à residência oficial do Palácio do Alvorada, Bolsonaro não respondeu.
Não foi nomeado um substituto para o comando da PF. Entre os nomes cotados estão:
Alexandre Ramagem, diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Foi coordenador de segurança de Bolsonaro na campanha de 2018 e se aproximou dos filhos do presidente, mas não conta com o apoio de Moro;
Anderson Gustavo Torres, secretário de segurança pública do DF;
Fabio Bordignon, diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), que conta com a aprovação e confiança de Moro.
A intenção, segundo interlocutores, seria colocar na PF um nome próximo do presidente. O atual diretor-geral é visto como o braço direito de Sergio Moro na pasta. Com a troca, a avaliação é de que o sucessor não teria um perfil similar.
Valeixo foi superintendente da PF no Paraná durante a operação Lava Jato, quando Moro era juiz federal responsável pelos processos da operação na primeira instância. O ministro anunciou a escolha de Valeixo em novembro de 2018, antes mesmo da posse do governo Jair Bolsonaro.
A Prefeitura de Afogados promoveu nesta terça, na Câmara de Vereadores, mais uma Audiência Pública da Saúde. O Secretário da pasta, Artur Amorim, apresentou um balanço das ações, os investimentos, as obras recém-inauguradas e as que estão em andamento, assim como os indicadores que dão um raio-x completo da saúde em Afogados da Ingazeira. Participaram da […]
A Prefeitura de Afogados promoveu nesta terça, na Câmara de Vereadores, mais uma Audiência Pública da Saúde.
O Secretário da pasta, Artur Amorim, apresentou um balanço das ações, os investimentos, as obras recém-inauguradas e as que estão em andamento, assim como os indicadores que dão um raio-x completo da saúde em Afogados da Ingazeira.
Participaram da audiência os vereadores Sargento Argemiro, Luiz Besourão, Augusto Martins, Raimundo Lima, Franklin Nazário, profissionais de saúde, assistentes sociais e populares em geral.
Problemas como o funcionamento do SAMU e o subfinanciamento da saúde no Brasil também foram debatidos na audiência.
“A saúde está subfinanciada. Quem mais arrecada é quem mais investe, no caso o Governo Federal. Há 16 anos que não se muda o patamar de recursos para consultas especializadas, por exemplo, continua os mesmos dez reais”, avaliou o Secretário de Saúde de Afogados, Artur Amorim.
“O que recebemos para manter as UBS’s funcionando não chega nem a metade do precisamos. Aí é o município que tem que entrar com a maior parte dos recursos, mesmo arrecadando menos e recebendo uma fatia infinitamente menor do bolo tributário”, acrescentou.
O Governo Municipal de Itapetim deu início a reforma do prédio da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo, onde também funciona a Casa das Juventudes do município. Conhecido como Espaço Cultural Poeta Rogaciano Leite, o local vai ganhar uma nova sala de reunião, novo almoxarifado, ampliação e climatização da sala de informática, estúdio de gravação, […]
O Governo Municipal de Itapetim deu início a reforma do prédio da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo, onde também funciona a Casa das Juventudes do município.
Conhecido como Espaço Cultural Poeta Rogaciano Leite, o local vai ganhar uma nova sala de reunião, novo almoxarifado, ampliação e climatização da sala de informática, estúdio de gravação, recepção, pintura geral, substituição da elétrica em todo o prédio, acessibilidade e mudança da fachada.
O prefeito Adelmo Moura esteve vistoriando o serviço, ao lado do secretário de Cultura, Ailson Alves, e do coordenador da Casa das Juventudes, Benone Henrique.
Além da Secretaria de Cultura, no prédio também funcionam os cursos de informática da Casa das Juventudes, aulas de capoeira e, ainda, é destinado a realização de eventos do município.
Parte do conjunto de obras que integra a Transposição do Rio São Francisco, a construção do Ramal de Entremontes foi tema de audiência pública realizada nesta sexta (29) pela Frente Parlamentar em Defesa da Engenharia, Agronomia e Tecnologia. Com a missão de levar água para vários municípios do Sertão pernambucano que enfrentam os efeitos da seca, o ramal […]
Parte do conjunto de obras que integra a Transposição do Rio São Francisco, a construção do Ramal de Entremontes foi tema de audiência pública realizada nesta sexta (29) pela Frente Parlamentar em Defesa da Engenharia, Agronomia e Tecnologia. Com a missão de levar água para vários municípios do Sertão pernambucano que enfrentam os efeitos da seca, o ramal ainda não saiu do papel. Diante da importância do empreendimento para a região, um novo debate será realizado em Ouricuri (Sertão do Araripe).
O projeto prevê a construção de uma estação de bombeamento, seis aquedutos, 14 pontes, 200 quilômetros de estrada lateral e de um túnel com 1.300 metros. Inicialmente definida em 10m³/segundo, a vazão de água será de 25m³/seg. Políticos da região estimam que mais de 40 mil hectares passarão a ser irrigados com a conclusão do Ramal de Entremontes.
“A obra é a esperança hídrica da região. O debate constante com as entidades responsáveis e com os representantes do povo do Sertão servirá para garantir um cronograma de ações e de cobranças”, declarou o deputado Eduíno Brito(PP), que coordena a frente. Na avaliação do parlamentar, o empreendimento é fundamental para a perenização de diversos rios e riachos daquela área.
Representando o Ministério da Integração Nacional, Thiago Portela destacou que a execução do Ramal de Entremontes enfrenta dois entraves: “a questão orçamentária do Governo Federal e a pendente aprovação, pela Agência Nacional de Águas (ANA), do aumento da vazão em relação ao projeto inicial”. “Orçamento e projeto existem”, garantiu.
Da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Guilherme Almeida observou que coube ao órgão a elaboração de projetos de irrigação a partir do ramal, que devem levar água a 20 mil hectares, beneficiando cerca de 120 mil famílias. “Apesar de terem sido iniciados, os estudos estão paralisados desde julho de 2015, por falta de recursos, ainda que haja dotação orçamentária suficiente.” Ao todo, são três projetos – Parnamirim, Arapuá e Urimamã – que, quando retomados, ainda demorarão aproximadamente um ano para serem concluídos. Fernando Lobo, da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), reforçou que “o Estado tem sofrido com a falta de liberação de recursos”.
O deputado federal Sílvio Costa (Avante/PE) também participou do debate. Na análise dele, “somente com força política, a obra será realizada”. Nesse sentido, sugeriu o agendamento de uma reunião entre os congressistas pernambucanos e o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho. “A hora é agora, já que estamos discutindo o Orçamento no Congresso Nacional”, chamou atenção.
A importância da força política também foi destacada pela deputada Socorro Pimentel (PSL), que solicitou a realização, no Sertão, de uma nova audiência pública sobre o tema. “A distância em relação ao Recife torna difícil a participação do povo sertanejo nessa discussão tão importante. Precisamos ouvir essas pessoas, que não aguentam mais sofrer com a seca”, argumentou.
No entendimento da parlamentar, “o contingenciamento financeiro não pode ser um empecilho para a construção do ramal nem para colocar a obra em terceiro ou quarto plano”. Pimentel também pediu apoio dos quatro ministros pernambucanos – Bruno Araújo, Fernando Filho, Mendonça Filho e Raul Jungmann – no diálogo com Barbalho.
O deputado Rodrigo Novaes (PSD) fez uma análise histórica das ações para enfrentamento da seca. Declarando-se “crítico contumaz” da atuação da Codevasf, frisou que a distribuição dos recursos tem sido desigual. “Enquanto Petrolina consegue fazer tudo, outros municípios têm dificuldade de furar um poço”, apontou. Afirmou, ainda, que já solicitou à companhia informações sobre a divisão dos investimentos no Sertão do São Francisco. Apesar de não estar presente na audiência, devido a compromisso com a Frente Parlamentar em Defesa da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), o deputado Lucas Ramos (PSB) enviou mensagem manifestando preocupação com o futuro das águas da transposição e cobrando celeridade na execução da obra.
Vereadores da região também expuseram incômodo com o atraso. “Terra Nova foi o município que mais sofreu com a transposição e ainda não viu retorno”, assegurou José Edivaldo, conhecido como Bado, vereador da cidade localizada no Sertão Central. Já Cícero Coelho, de Ouricuri, alegou que “a região mais seca de Pernambuco não está sendo beneficiada com as águas da transposição”.
De Parnamirim (Sertão Central), José Newton resumiu a importância do empreendimento, pontuando que “não existirá Sertão sem o ramal”. Na avaliação do prefeito desse município, Tácio Pontes, “a obra é fundamental, inclusive, para que o País saia da crise, já que, com água, a região conseguirá produzir mais, gerando emprego e renda para quem precisa”.
Danilo Simões, presidente da Comissão Provisória do PSD disse ao Debate das Dez da Rádio Pajeú que não percebeu nenhuma mudança de postura na versão 2.0 da gestão Sandrinho Palmeira. “O que a gente esperava é que houvesse um novo governo de fato. Mas as pessoas ao seu redor não oxigenaram as secretarias. O prefeito […]
Danilo Simões, presidente da Comissão Provisória do PSD disse ao Debate das Dez da Rádio Pajeú que não percebeu nenhuma mudança de postura na versão 2.0 da gestão Sandrinho Palmeira.
“O que a gente esperava é que houvesse um novo governo de fato. Mas as pessoas ao seu redor não oxigenaram as secretarias. O prefeito não teve a autonomia para fazer as mudanças que boa parte da população pleiteava”.
Danilo disse que ao contrário de outras cidades, onde muitos prefeitos reeleitos mudaram equipes, em Afogados isso não se materializou. “Por exemplo, sem criticar a pessoa, eu tenho um secretário que cuida do trânsito de Afogados. Durante quatro anos a gente viu muito pouco acontecer em uma das principais reclamações que a população faz. No minimo se esperava uma mudança nesse sentido, para resolver nesses quatro anos”.
Danilo disse que em linhas gerais,. é mais do mesmo. “São as mesmas pessoas, poucas mexidas, um jogo de cadeiras. Não creio que com esse quadro vai ser diferente do primeiro goveno”.
Disse ainda que as promessas foram na verdade todas renovadas, recicladas, por descumprimento no primeiro ciclo. “A transferência do pátio da feira não foi feita por quatro anos, mais de oito se juntar governo anterior, municipalização do trânsito é uma conversa que existe há mais de dez anos. Eu esperava que já que não aconteceu, viesse gente nova e ideias novas com vontade de executar”.
Danilo disse que respeita o tempo, pois ainda é muito cedo ” Espero e torço que faça. Não sou contra Afogados da Ingazeira. Mas pela primeira percepção nas entrevistas e secretariado é um pouco mais do mesmo e os problemas sérios não foram enfrentados”. Disse ainda que os R$ 6 milhões investidos em asfalto mostraram fragilidade nas primeiras chuvas, além de esgoto estourado, e falta de drenagem.
“Outra coisa é que se gastou R$ 3 millhões de uma usina solar, se pagou a empresa antes de entregar o serviço e tá lá um elefante branco que não gera R$ 1 pro município, e já se pagou R$ 2,5 milhões à Celpe, isso pagando juros à Caixa”. Também citou os R$ 4,5 milhões que acusa de desvio de finalidade do Fundeb. “Ainda contrataram prestadores de serviço para desligar depois da eleição”.
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