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Bolsonaro retira papel do Conselho de Segurança Alimentar, Consea

Por Nill Júnior

O presidente Jair Bolsonaro retirou, por meio de uma medida provisória, do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) a atribuição de propor ao governo federal as “diretrizes e prioridades” da política e do plano nacional de segurança alimentar e nutricional.

A MP 870, que reestruturou os ministérios, colocou entre as competências do Ministério da Cidadania, comandado pelo ministro Osmar Terra, a responsabilidade pela política nacional de segurança alimentar e nutricional.

A medida ainda revogou trechos da lei que trata da composição do Consea, órgão de assessoramento da Presidência da República. O texto, porém, não deixou claro se o órgão continuará a existir ou se foi extinto.

A MP entrou em vigor na terça-feira (1º), ao ser publicada no “Diário Oficial da União”. A medida precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional para que não perca a validade.

As regras de funcionamento do Consea, órgão de assessoramento imediato ao Presidente da República, estão estabelecidas na lei 11.346, de 2006, que criou o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). A lei foi assinada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo ex-ministro Patrus Ananias, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Conforme o site do conselho, o órgão é um “espaço institucional para o controle social e participação da sociedade na formulação, monitoramento e avaliação de políticas públicas de segurança alimentar e nutricional, com vistas a promover a realização progressiva do Direito Humano à Alimentação Adequada”.

Compete ao Consea propor à Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional, composta por ministros e secretários especiais, as diretrizes e prioridades da polícia nacional de segurança alimentar e nutricional.

Outras Notícias

Witzel é primeiro governador cassado desde a ditadura

Mas, estado teve cinco governadores presos em 3 anos Por Gabriel Barreira – G1 Rio Com cinco governadores ou ex-governadores presos entre 2016 e 2019, o Rio de Janeiro viveu nesta sexta-feira (30) um evento inédito desde a redemocratização. O impeachment de Wilson Witzel (PSC) é o primeiro na história do estado desde que Badger Teixeira da Silveira foi destituído pelo regime militar, em […]

Mas, estado teve cinco governadores presos em 3 anos

Por Gabriel Barreira – G1 Rio

Com cinco governadores ou ex-governadores presos entre 2016 e 2019, o Rio de Janeiro viveu nesta sexta-feira (30) um evento inédito desde a redemocratização.

O impeachment de Wilson Witzel (PSC) é o primeiro na história do estado desde que Badger Teixeira da Silveira foi destituído pelo regime militar, em 1964.

O ex-juiz federal deixa o cargo acusado de desvios na Saúde em meio à pandemia de Covid-19.

No Superior Tribunal de Justiça (STJ), ele responde a um processo criminal semelhante, onde é réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Assim como o antecessor, Witzel deixa o cargo antes do mandato. Antes dele, Luiz Fernando Pezão MDB) foi preso a 31 dias do fim da gestão.

O emedebista foi denunciado por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Mas teve melhor sorte na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

Comandada por um outro investigado e correligionário, Jorge Picciani (MDB), a Casa não chegou a levar o processo de impedimento ao fim. Um deles se arrastou por quase dois anos.

O chefe da organização, segundo o Ministério Público Federal (MPF), era o também ex-governador Sérgio Cabral (MDB) — o único dos governadores que continua preso.

Zeca Cavalcanti tem encontro com prefeito de São Lourenço da Mata

O deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB-PE) recebeu nesta terça-feira (21), em seu gabinete, em Brasília, o prefeito de São Lourenço da Mata, Bruno Pereira (PTB). Em pauta: projetos, ações e emendas para o município que sedia a Arena Pernambuco, aonde foi disputada a Copa do Mundo de 2014. Segundo o parlamentar trabalhista, o prefeito “vem […]

O deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB-PE) recebeu nesta terça-feira (21), em seu gabinete, em Brasília, o prefeito de São Lourenço da Mata, Bruno Pereira (PTB). Em pauta: projetos, ações e emendas para o município que sedia a Arena Pernambuco, aonde foi disputada a Copa do Mundo de 2014.

Segundo o parlamentar trabalhista, o prefeito “vem fazendo um verdadeiro trabalho de reconstrução em seu município”. No encontro, o deputado Zeca debateu com o prefeito projetos e ações na área de infraestrutura e saúde para melhorar a qualidade de vida da população e impulsionar o desenvolvimento econômico e social do município que integra a Região Metropolitana do Recife.

“Sabemos do esforço do prefeito Bruno Pereira em resgatar a auto-estima de seu povo e do grande trabalho que vem fazendo para recuperar a infraestrutura da cidade, a rede municipal de saúde que estava abandonada, as escolas que reabrirão agora no próximo dia 2 de março e a valorização dos servidores, com o pagamento do 13º salário não pago pelo governo anterior, bem como o pagamento em dia dos salários de todos os servidores municipais”, disse o parlamentar trabalhista.

No encontro, o deputado federal Zeca Cavalcanti concluiu dizendo que vai “contribuir com o prefeito Bruno Pereira e vai estar lado a lado com a população reconstruindo a cidade de São Lourenço da Mata”.

Opinião: G-11 tenta derrotar Duque

Por Magno Martins, em sua coluna Segundo maior colégio eleitoral do Sertão, Serra Talhada vive, hoje, um cenário de indefinição em relação ao candidato que vai polarizar a disputa com o prefeito Luciano Duque (PT), já em campanha pela reeleição. O bloco de oposição criou, recentemente, o G-11, sob a liderança do secretário estadual de […]

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Por Magno Martins, em sua coluna

Segundo maior colégio eleitoral do Sertão, Serra Talhada vive, hoje, um cenário de indefinição em relação ao candidato que vai polarizar a disputa com o prefeito Luciano Duque (PT), já em campanha pela reeleição. O bloco de oposição criou, recentemente, o G-11, sob a liderança do secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira.

E trabalha diuturnamente para construir uma candidatura consensual. Adversário de Duque na eleição passada, Sebastião é carta fora de baralho, porque, como já reiterou por diversas vezes, não tem projeto para disputar mais uma vez a Prefeitura de sua terra natal. O secretário, entretanto, não abre mão da cabeça de chapa para o PR. Entre os nomes filiados à legenda, o médico Sávio Fonseca, mais conhecido como Doutor Fonseca.

Nas eleições de 2012, Doutor Fonseca compôs a chapa de Sebastião como vice. Estava filiado ao PTB, mas recentemente ingressou no PR e é visto como um pré-candidato em potencial. Já se fala, inclusive, que sua companheira de chapa seria Socorro Brito, esposa do ex-prefeito Carlos Evandro se este não vier a disputar.

Embora a Câmara de Vereadores tenha votado contra o parecer do Tribunal de Contas do Estado recomendando a rejeição das suas contas de 2006, Carlos Evandro ainda tem duas contas rejeitadas que o deixam, portanto, inelegível. Mas ele diz que está recorrendo e afirma ter esperanças e chances de reverter, abrindo a janela para entrar na disputa municipal.

Fora do G-1, numa espécie de terceira via, corre o radialista Marquinhos Dantas, filiado ao Solidariedade, esposo da vice-prefeita Tatiana Duarte, eleita pelo PSC, rompida com o prefeito e agora militando no SD. O médico Nena Magalhães, principal liderança do PSDB em Serra, também admite sua candidatura na tentativa de emplacar a chamada terceira via, para quebrar a polarização PT x PR no município.

Quanto a Luciano Duque, que intensificou articulações para ampliar o seu palanque, o fato mais positivo para ele foi ter assumido o controle de mais uma legenda, o PSD, entregando à presidência ao pai João Duque, e filiando três vereadores. O que se diz na cidade é que o PSD seria um plano B para o prefeito, caso em abri, prazo final para a troca de partido, o PT esteja numa posição de desconforto e desgaste.

Em Floresta, Duque se encontra com Dilma

Nesta quinta-feira (21) o prefeito de Serra Talhada Luciano Duque acompanhou a visita da Presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao canteiro de obra da Transposição do São Francisco. “Recebi o convite para almoçar com a presidente Dilma e o ex-presidente Lula em Floresta e confesso me sinto muito honrado […]

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Nesta quinta-feira (21) o prefeito de Serra Talhada Luciano Duque acompanhou a visita da Presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao canteiro de obra da Transposição do São Francisco.

“Recebi o convite para almoçar com a presidente Dilma e o ex-presidente Lula em Floresta e confesso me sinto muito honrado com esta deferência. Ouso dizer que hoje não tratamos mais de apenas pautas administrativas, pois criamos um laço de amizade. É certo que nesses encontros sempre levo os pleitos de Serra Talhada, procuro apresentar projetos e destravar outros do interesse de nossa gente, esse é o meu papel, afinal represento meu povo e a presidente sabe disso, mas sabemos distinguir os momentos de trabalho dos momentos de afinidades de amigos… Foi muito bom me reunir mais uma vez com a Presidente e rever nosso ex-presidente Lula”, declarou eufórico Luciano Duque.

Acompanharam o Prefeito de Serra Talhada neste encontro, a primeira dama, Karina Rodrigues, o presidente da Câmara dos vereadores de Serra Talhada, José Raimundo Filho, Percival Gomes representando o SINTRAF (Sindicado dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Serra Talhada) e a prefeita de Floresta, Roró Maniçoba, a anfitriã do evento.

Jovem de 27 anos morre em Salgueiro com suspeita de Covid-19, diz Hospital

Um jovem de 27 anos, residente no Riachinho, em Salgueiro, morreu no Hospital Regional Inácio de Sá nesta segunda-feira, 20, com quadro de suspeita do novo coronavírus. A informação é do Blog Alvinho Patriota. Segundo nota oficial da unidade hospitalar, o rapaz começou a apresentar tosse, febre e cansaço na última sexta-feira, 17. Hoje ele […]

Um jovem de 27 anos, residente no Riachinho, em Salgueiro, morreu no Hospital Regional Inácio de Sá nesta segunda-feira, 20, com quadro de suspeita do novo coronavírus. A informação é do Blog Alvinho Patriota.

Segundo nota oficial da unidade hospitalar, o rapaz começou a apresentar tosse, febre e cansaço na última sexta-feira, 17. Hoje ele foi atendido pela equipe de assistência ao sintomático respiratório – Suspeito Covid-19, mas acabou falecendo.

O hospital realizou coleta de material biológico e enviou ao Lacen-PE para constatar se ele realmente foi infectado pelo vírus. “Seguimos o protocolo estabelecido pela Nota Técnica 04/2020 da SES-PE, que estabelece diretrizes para o manejo de corpos suspeitos para Coronavírus”, conclui a nota do HRIS.