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Bolsonaro retira papel do Conselho de Segurança Alimentar, Consea

Por Nill Júnior

O presidente Jair Bolsonaro retirou, por meio de uma medida provisória, do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) a atribuição de propor ao governo federal as “diretrizes e prioridades” da política e do plano nacional de segurança alimentar e nutricional.

A MP 870, que reestruturou os ministérios, colocou entre as competências do Ministério da Cidadania, comandado pelo ministro Osmar Terra, a responsabilidade pela política nacional de segurança alimentar e nutricional.

A medida ainda revogou trechos da lei que trata da composição do Consea, órgão de assessoramento da Presidência da República. O texto, porém, não deixou claro se o órgão continuará a existir ou se foi extinto.

A MP entrou em vigor na terça-feira (1º), ao ser publicada no “Diário Oficial da União”. A medida precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional para que não perca a validade.

As regras de funcionamento do Consea, órgão de assessoramento imediato ao Presidente da República, estão estabelecidas na lei 11.346, de 2006, que criou o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). A lei foi assinada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo ex-ministro Patrus Ananias, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Conforme o site do conselho, o órgão é um “espaço institucional para o controle social e participação da sociedade na formulação, monitoramento e avaliação de políticas públicas de segurança alimentar e nutricional, com vistas a promover a realização progressiva do Direito Humano à Alimentação Adequada”.

Compete ao Consea propor à Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional, composta por ministros e secretários especiais, as diretrizes e prioridades da polícia nacional de segurança alimentar e nutricional.

Outras Notícias

UPE recepciona novos professores

A Universidade de Pernambuco convocou mais professores do último Concurso Público, realizado em 2016. Desta vez foram 38 professores das áreas de humanas, saúde e exatas que irão atuar nos campi da UPE em Garanhuns, Petrolina, Arcoverde, Serra Talhada, Salgueiro, Mata Norte, Mata Sul, Politécnica, Fcap e Camaragibe. Os cargos são para professores auxiliar, assistente e adjunto. […]

A Universidade de Pernambuco convocou mais professores do último Concurso Público, realizado em 2016. Desta vez foram 38 professores das áreas de humanas, saúde e exatas que irão atuar nos campi da UPE em Garanhuns, Petrolina, Arcoverde, Serra Talhada, Salgueiro, Mata Norte, Mata Sul, Politécnica, Fcap e Camaragibe. Os cargos são para professores auxiliar, assistente e adjunto.

O reitor da UPE, Prof. Pedro Falcão, deu boas vindas a todos na última terça-feira, e ressaltou a importância da chegada do grupo às unidades, desejando um bom trabalho aos novos servidores da Universidade e lembrando que eles têm a missão de formar recursos humanos e gerar conhecimentos.

Os docentes foram aprovados no concurso público Sad/UPE de 2016, para atuar nos cursos de educação superior, em níveis de graduação e pós-graduação da Universidade.

A posse aconteceu na Reitoria da UPE e contou também com a presença da Pró-Reitora de Desenvolvimento de Pessoas (Prodep), Profª. Vera Gregório, e do Pró-Reitor de Graduação, Prof. Luiz Alberto Ribeiro Rodrigues.

Miguel se reúne com pré-candidatos do União Brasil e afirma que partido terá eleição histórica

O pré-candidato a governador Miguel Coelho participou neste domingo (17), no Recife, de um encontro com os postulantes a deputados federais e estaduais do União Brasil. O partido deve lançar cerca de 70 candidatos nas eleições deste ano para a disputa por vagas na Assembleia Legislativa e no Congresso Nacional. Durante o encontro, Miguel lembrou […]

O pré-candidato a governador Miguel Coelho participou neste domingo (17), no Recife, de um encontro com os postulantes a deputados federais e estaduais do União Brasil.

O partido deve lançar cerca de 70 candidatos nas eleições deste ano para a disputa por vagas na Assembleia Legislativa e no Congresso Nacional.

Durante o encontro, Miguel lembrou que, hoje, o União Brasil é uma das maiores forças políticas do país. A legenda tem mais de 50 deputados federais, sendo dois pernambucanos – Luciano Bivar e Fernando Filho. Já na Assembleia Legislativa, o partido conta com quatro estaduais: Alessandra Vieira, Antonio Coelho, Romero Albuquerque e Romero Sales Filho.

Reunido com os cerca de 70 pré-candidatos de todas as regiões, Miguel disse que o partido dará um salto político em 2022. A meta é fazer três deputados federais pernambucanos e até oito estaduais. 

“Estou muito confiante que teremos uma eleição histórica. Faremos uma grande bancada em Brasília e na Assembleia Legislativa. Com a ajuda de todo este time vamos liderar Pernambuco, recuperar a grandeza de nosso estado e garantir dignidade e oportunidade ao nosso povo.”

Anunciado pólo da Conab para Itaíba

A Prefeita de Itaíba, Regina da Saúde (PTB), e o Deputado Federal Zeca Cavalcanti (PTB) estiveram com o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento, Francisco Marcelo Rodrigues Bezerra. A prefeita e o parlamentar trabalhista receberam a garantia da abertura do pólo da Conab em Itaíba. O encontro agendado pelo deputado Zeca Cavalcanti aconteceu no gabinete da presidência […]

A Prefeita de Itaíba, Regina da Saúde (PTB), e o Deputado Federal Zeca Cavalcanti (PTB) estiveram com o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento, Francisco Marcelo Rodrigues Bezerra. A prefeita e o parlamentar trabalhista receberam a garantia da abertura do pólo da Conab em Itaíba.

O encontro agendado pelo deputado Zeca Cavalcanti aconteceu no gabinete da presidência da Conab. Durante a conversa, ficou acertado que a Prefeitura de Itaíba vai entrar com uma contrapartida, garantindo o espaço para funcionamento do pólo.

A prefeitura vai garantir o galpão, servidores e uma área administrativa que vai gerir o novo pólo da Conab em Itaíba, garantindo o milho subsidiados aos produtores ao preço de R$ 33 a saca, revelou a prefeita Regina da Saúde.

Segundo o deputado Zeca Cavalcanti, o Governo Federal prepara a liberação de 200 mil toneladas de milhos para o Nordeste e a expectativa é de que Itaíba já venha a receber o produto no novo pólo da Conab.

O milho é destinado para a alimentação do rebanho e vai atender aos criadores afetados pela estiagem prolongada que poderão adquirir a saca de 60 quilos ao preço subsidiado, valor bem abaixo do praticado no mercado.

Afogados goleia Icasa e ainda sonha com classificação na Série D

Numa partida excepcional, o Afogados Futebol Clube goleou o Icasa em plena Arena Romeirão, em Juazeiro do Norte, por 5×2. Os gols foram de Anderson Chaves (2), Guilherme, Mateuzinho e Marquinhos Carioca. Os gol de Icasa foram de Jairinho e Júnior Mandacaru. Com o resultado, o Afogados volta ao G4 do grupo 3 na Série […]

Numa partida excepcional, o Afogados Futebol Clube goleou o Icasa em plena Arena Romeirão, em Juazeiro do Norte, por 5×2.

Os gols foram de Anderson Chaves (2), Guilherme, Mateuzinho e Marquinhos Carioca. Os gol de Icasa foram de Jairinho e Júnior Mandacaru.

Com o resultado, o Afogados volta ao G4 do grupo 3 na Série D. Aguarda o América de Natal contra o Crato neste domingo para saber se continua nessa posição.

As emoções ficam guardadas para a última rodada, com o Afogados enfrentando o São Paulo Cristal no sábado, dia 16, três da tarde. Se vencer, a depender de tropeços de América de Natal e do próprio Icasa, a equipe pode ir pela primeira vez na história para o mata-mata da série D.

 

Danilo promete viabilizar a Transnordestina

O pré-candidato a governador Danilo Cabral reuniu lideranças políticas de todo Sertão Central em mais uma edição do “Vamos Juntos, Pernambuco”, realizado nesta terça-feira (14), em Salgueiro. Na ocasião, Danilo assumiu o compromisso de viabilizar junto a Lula, em 2023, a conclusão da ferrovia Transnordestina. “Diferente do que fez Bolsonaro, que nunca conversou com os […]

O pré-candidato a governador Danilo Cabral reuniu lideranças políticas de todo Sertão Central em mais uma edição do “Vamos Juntos, Pernambuco”, realizado nesta terça-feira (14), em Salgueiro. Na ocasião, Danilo assumiu o compromisso de viabilizar junto a Lula, em 2023, a conclusão da ferrovia Transnordestina.

“Diferente do que fez Bolsonaro, que nunca conversou com os governadores, no primeiro mês de governo, o presidente Lula vai chamar todos os governadores do Brasil, seja de que partido for, e vai pedir que cada um deles apresente três propostas que considerem importantes. Eu quero assumir um compromisso com o povo de Salgueiro. Uma das três propostas que iremos apresentar é a da Transnordestina”, pontuou Danilo.

Ele lembrou do ciclo com Lula na Presidência da República e Eduardo Campos no governo. “Tinha tanta coisa boa, não é? Tinha empregos. Vamos fazer um reencontro do Brasil com Pernambuco. Para que isso volte a acontecer, precisamos eleger Lula. E eu não tenho dúvida que serei governador de Pernambuco”, cravou Danilo.

Acompanhando Danilo no ato estavam o governador Paulo Câmara, o prefeito Marcones Sá, a ex-prefeito Creuza Pereira, deputados, pré-candidatos e vereadores. No seu discurso, Danilo fez uma menção especial à Dona Creuza, que, aos 85 anos, é uma liderança histórica do PSB. “Eu quero dizer, minha companheira, da inspiração que você representa; pela história de vida que você tem, pelos valores da a família carrega, pela sua forma. Pela sua essência honesta, cristã; de conduzir sua vida se tornando um instrumento de transformação na vida das pessoas”, enalteceu.