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Anistia de IPVA para motos de até 150 cilindradas começa a tramitar na Alepe

Por André Luis

Proprietários de motocicletas com até 150 cilindradas com dívidas de IPVA vencidas até 2020 podem ser beneficiados com a anistia prevista em um projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa de Pernambuco. 

A matéria, de autoria do Governo do Estado, já teve a relatoria distribuída para o deputado Antônio Moraes, na Comissão de Justiça, nesta segunda-feira (16). O texto estabelece que os débitos de pessoas físicas, mesmo que inscritos em dívida ativa, podem ser perdoados com o limite de um veículo por beneficiário.

O relator da proposição defendeu a iniciativa e sugeriu, ainda, um mutirão para liberar as motos que estão apreendidas. 

“Elas pudessem pagar o imposto de 2021 para que pudessem ser liberadas, não só a partir de agora, mas também aquelas que já foram apreendidas, e também que se fizesse um mutirão tirando a burocracia para devolução de moto e de carro”.

Pelo lado da Oposição, o deputado Alberto Feitosa, do PSC, disse que a medida é importante, mas que chega com atraso ao Poder Legislativo. 

“Porém, um tanto quanto tarde né, porque isso foi projeto inclusive discutido na campanha por Armando Monteiro, ele construiu e explicou exatamente o quanto era importante fazer isso. Então, Paulo Câmara, na sua velocidade que é peculiar, resolve fazer isso agora, mas nunca é tarde”.

A proposta, que tramita em regime de urgência, precisa passar pela análise das comissões temáticas e do Plenário, antes de se tornar lei. Entre os aspectos previstos, também está a abertura de um novo prazo para a quitação do IPVA relativo a 2021, já que é necessário pagar as taxas deste ano para ter direito ao perdão dos débitos anteriores. 

Assim, os credores podem se organizar para fazer o pagamento nos meses de outubro, novembro e dezembro, sem incidência de multas e juros. As infrações de trânsito relacionadas à moto também precisam ser quitadas.

Os proprietários que cumprirem esses requisitos, além da anistia dos débitos contraídos até 2020, vão poder, ainda, pagar o IPVA de 2022 somente no fim do ano, em outubro, novembro e dezembro. 

Na justificativa, o governador Paulo Câmara argumenta que o projeto é um estímulo a milhares de pernambucanos que trabalham com motocicletas e tiveram dificuldades financeiras ocasionadas pela pandemia. Para mais informações, acesse www.alepe.pe.gov.br.

Outras Notícias

Ângelo solicita reparo de rodovias à Secretária

O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB), cobrou da secretária estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, o conserto das estradas do Pajeú e do Moxotó. A informação é da coluna Fogo Cruzado, de Inaldo Sampaio. Ele pediu a restauração da PE 265 que liga o povoado de Pernambuquinho a Cruzeiro do Nordeste e […]

O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB), cobrou da secretária estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, o conserto das estradas do Pajeú e do Moxotó.

A informação é da coluna Fogo Cruzado, de Inaldo Sampaio.

Ele pediu a restauração da PE 265 que liga o povoado de Pernambuquinho a Cruzeiro do Nordeste e da PE 275 no trecho que liga Sertânia à divisa com a Paraíba, passando pelos municípios de Tuparetama, São José do Egito e Brejinho.

João Paulo tem 37% e Bezerra Coelho 16% na disputa ao Senado, diz Ibope

do G1 Pernambuco Pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira (30) aponta que o candidato João Paulo (PT) tem 37% das intenções de voto para o Senado. Na sequência, o socialista Fernando Bezerra Coelho (PSB) aparece com 16%. Simone Fontana (PSTU) tem 3% e Albanise Pires (PSOL), 1%. Foi citado, mas não alcançou o percentual mínimo, o candidato […]

imagesdo G1 Pernambuco

Pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira (30) aponta que o candidato João Paulo (PT) tem 37% das intenções de voto para o Senado. Na sequência, o socialista Fernando Bezerra Coelho (PSB) aparece com 16%. Simone Fontana (PSTU) tem 3% e Albanise Pires (PSOL), 1%.

Foi citado, mas não alcançou o percentual mínimo, o candidato Oxis (PCB). Os indecisos somam 25% e os que declaram que vão votar branco ou nulo são 17%.

A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e realizada entre os dias 26 e 28 de julho. Foram entrevistados 1.204 eleitores em 57 municípios do estado. A margem de erro é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos.

O nível de confiança é de 95%. O que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de 3 pontos para mais ou para menos, a  probabilidade do resultado retratar a realidade é de 95%.

A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) sob o número 00012/2014, e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número 00269/2014.

Eduardo e Paulo Câmara comandam carreatas em Ouricuri e Bodocó

O Sertão do Araripe foi palco de duas  carreatas realizadas, nesse sábado (9), pela Frente Popular, em Ouricuri e Bodocó. Comandada pelo candidato ao Governo, Paulo Câmara (PSB), e pelo ex-governador e presidenciável, Eduardo Campos (PSB), a caravana – formada por mais de 2,5 mil veículos, entre carros e motos segundo números da organização – reuniu […]

Carreata Bodocó - Rodrigo Lobo 3

O Sertão do Araripe foi palco de duas  carreatas realizadas, nesse sábado (9), pela Frente Popular, em Ouricuri e Bodocó. Comandada pelo candidato ao Governo, Paulo Câmara (PSB), e pelo ex-governador e presidenciável, Eduardo Campos (PSB), a caravana – formada por mais de 2,5 mil veículos, entre carros e motos segundo números da organização – reuniu nove prefeitos da região, além de vários ex-prefeitos e postulantes proporcionais.

Segundo a nota, os sertanejos quebraram o “protocolo” e interromperam em vários momentos a carreata para abraçar Paulo Câmara e Eduardo Campos e confirmar o apoio aos postulantes. Tanto em Ouricuri quanto em Bodocó, foram muitas  “selfies” com a dupla socialista.

Carreata Ouricuri - Foto Wagner Ramos_9

“Foram duas ótimas carreatas. Assim como vem ocorrendo em outros lugares, fomos recebidos muito bem pelas pessoas que nos reconhecem como a continuação de um processo que vem colocado Pernambuco em um papel de destaque no Brasil. E uma continuação que possibilitará o alcance de muitos avanços”, comentou Paulo Câmara.

Comício Bodocó - Rodrigo Lobo 1

O ex-governador Eduardo Campos frisou que as duas carreatas na região do Araripe deixaram claro que a população pernambucana reconhece e confia no esforço implementado pelos governos da Frente Popular para recolocar o Estado em um patamar diferenciado de desenvolvimento e de qualidade de vida de sua população. “Os pernambucanos sabem como deu trabalho para fazer o Estado avançar, melhorar na saúde, na educação, na segurança pública. As pessoas querem que isso siga ocorrendo. E Paulo representa essa continuidade com avanços”, destacou Eduardo Campos.

Comício Bodocó - Wagner Ramos
Fotos: Rodrigo Lobo e Wagner Santos
TCE anuncia multa a Zeinha Torres

Em nota, defesa do prefeito disse acatar recomendações Por Juliana Lima  A Primeira Câmara do TCE informou ao blog que homologou, em sessão realizada na última terça-feira (13), um Auto de Infração expedido contra o prefeito do município Iguaracy, Zeinha Torres. O processo (nº 22100757-0), de relatoria do conselheiro Carlos Porto, diz respeito ao não envio de dados […]

Em nota, defesa do prefeito disse acatar recomendações

Por Juliana Lima 

A Primeira Câmara do TCE informou ao blog que homologou, em sessão realizada na última terça-feira (13), um Auto de Infração expedido contra o prefeito do município Iguaracy, Zeinha Torres.

O processo (nº 22100757-0), de relatoria do conselheiro Carlos Porto, diz respeito ao não envio de dados do Módulo de Pessoal do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (SAGRES).

No período compreendido entre janeiro de 2016 a abril de 2020, a gestão deixou de enviar informações do Módulo de Pessoal do sistema, descumprindo o previsto na Resolução TC nº 26/2016. Feita a análise atual do caso, o TCE identificou que o extrato do Sistema Tome Conta confirma a permanência da inadimplência da gestão relativamente ao sistema SAGRES – Módulo de Pessoal, relativo ao respectivo período.

Considerando que o não envio das informações ao sistema caracteriza sonegação de processo, documento ou informação por parte do gestor e que os dados solicitados são imprescindíveis para o devido planejamento dos trabalhos de auditoria do TCE, foi aplicada multa no valor de R$ 4.591,50 ao prefeito Zeinha Torres.

O que diz a defesa em nota: “Com relação a multa aplicada pelo TCE ao Gestor de Iguaracy, por omissão no envio de dados via plataforma SAGRES, informamos que acolhemos o apontamento cujas ressalvas estão sendo corrigidas, não havendo interesse no manejo de recurso do julgado”.

Itapetim recebe Circuito Banco Vermelho em ação de combate à violência contra a mulher

O município de Itapetim recebeu, nesta terça-feira (03), o Circuito Banco Vermelho, uma iniciativa de conscientização no enfrentamento ao feminicídio e à violência contra a mulher. A ação é promovida pela Secretaria da Mulher de Itapetim, em parceria com a Secretaria da Mulher do Estado de Pernambuco. O projeto faz parte de um movimento global […]

O município de Itapetim recebeu, nesta terça-feira (03), o Circuito Banco Vermelho, uma iniciativa de conscientização no enfrentamento ao feminicídio e à violência contra a mulher.

A ação é promovida pela Secretaria da Mulher de Itapetim, em parceria com a Secretaria da Mulher do Estado de Pernambuco.

O projeto faz parte de um movimento global que utiliza o símbolo de um banco vermelho instalado em locais públicos para chamar atenção da população sobre os altos índices de violência contra mulheres e meninas. A proposta é provocar reflexão e estimular o debate em torno do tema.

Em Itapetim, o banco ficará exposto em diferentes pontos do município. Até 08 de junho na Praça Padre João Leite. Dias 09 e 10 de junho no  Distrito de São Vicente. Dias 11 e 12 de junho no Distrito de Piedade. E dia 13 de junho, encerramento na Praça João Arcanjo, no Conjunto Miguel Arraes.

Durante o evento de lançamento, estiveram presentes a prefeita Aline Karina, a secretária da Mulher Edilene Machado e sua equipe, Rose Silva, coordenadora da Secretaria da Mulher do Estado, o promotor de Justiça da Comarca de Itapetim, Dr. Samuel, além do presidente da Câmara Municipal, Júnio Moreira, e os vereadores Carlos Nunes, Dr. Antônio e Cleubia. Representantes de outras secretarias também participaram da atividade.