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Anistia de IPVA para motos de até 150 cilindradas começa a tramitar na Alepe

Por André Luis

Proprietários de motocicletas com até 150 cilindradas com dívidas de IPVA vencidas até 2020 podem ser beneficiados com a anistia prevista em um projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa de Pernambuco. 

A matéria, de autoria do Governo do Estado, já teve a relatoria distribuída para o deputado Antônio Moraes, na Comissão de Justiça, nesta segunda-feira (16). O texto estabelece que os débitos de pessoas físicas, mesmo que inscritos em dívida ativa, podem ser perdoados com o limite de um veículo por beneficiário.

O relator da proposição defendeu a iniciativa e sugeriu, ainda, um mutirão para liberar as motos que estão apreendidas. 

“Elas pudessem pagar o imposto de 2021 para que pudessem ser liberadas, não só a partir de agora, mas também aquelas que já foram apreendidas, e também que se fizesse um mutirão tirando a burocracia para devolução de moto e de carro”.

Pelo lado da Oposição, o deputado Alberto Feitosa, do PSC, disse que a medida é importante, mas que chega com atraso ao Poder Legislativo. 

“Porém, um tanto quanto tarde né, porque isso foi projeto inclusive discutido na campanha por Armando Monteiro, ele construiu e explicou exatamente o quanto era importante fazer isso. Então, Paulo Câmara, na sua velocidade que é peculiar, resolve fazer isso agora, mas nunca é tarde”.

A proposta, que tramita em regime de urgência, precisa passar pela análise das comissões temáticas e do Plenário, antes de se tornar lei. Entre os aspectos previstos, também está a abertura de um novo prazo para a quitação do IPVA relativo a 2021, já que é necessário pagar as taxas deste ano para ter direito ao perdão dos débitos anteriores. 

Assim, os credores podem se organizar para fazer o pagamento nos meses de outubro, novembro e dezembro, sem incidência de multas e juros. As infrações de trânsito relacionadas à moto também precisam ser quitadas.

Os proprietários que cumprirem esses requisitos, além da anistia dos débitos contraídos até 2020, vão poder, ainda, pagar o IPVA de 2022 somente no fim do ano, em outubro, novembro e dezembro. 

Na justificativa, o governador Paulo Câmara argumenta que o projeto é um estímulo a milhares de pernambucanos que trabalham com motocicletas e tiveram dificuldades financeiras ocasionadas pela pandemia. Para mais informações, acesse www.alepe.pe.gov.br.

Outras Notícias

Fusão e extinção de pastas deixam R$ 121 bilhões em aberto

Os programas governamentais de ministérios que serão alvo de fusão ou extinção no governo de Jair Bolsonaro têm cerca de R$ 121 bilhões previstos no Orçamento de 2019. Mesmo ao desconsiderar iniciativas que devem ser mantidas, como o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida, há pelo menos 25 programas com valores aprovados que […]

Os programas governamentais de ministérios que serão alvo de fusão ou extinção no governo de Jair Bolsonaro têm cerca de R$ 121 bilhões previstos no Orçamento de 2019.

Mesmo ao desconsiderar iniciativas que devem ser mantidas, como o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida, há pelo menos 25 programas com valores aprovados que mudarão de lugar na nova estrutura de governo, e podem ser relegados.

A lista inclui ações como a instalação de cisternas no Nordeste, o gerenciamento de riscos contra desastres naturais, o financiamento de projetos de planejamento urbano, obras de saneamento básico, programas de incentivo ao desenvolvimento da indústria e de proteção à segurança alimentar.

O atual Ministério do Trabalho, que será dividido entre as novas pastas da Economia e Justiça e Segurança Pública, tem o maior montante previsto no Orçamento, com um total de quase R$ 80 bilhões que têm destino incerto. Entre as ações com os maiores valores está a capacitação de trabalhadores.

Veja lista de políticos de PE com contas rejeitadas pelo TCE, entregue ao TRE

Como o blog trouxe em primeira mão, foi divulgada hoje a lista de gestores públicos estaduais e municipais que tiveram suas contas rejeitadas pelo TCE nos últimos oito anos, entregue esta manhã pelo TCE e TRE. A entrega aconteceu no fim desta manhã em Recife. Alguns já constavam dessa lista em 2012 e ainda assim […]

TRE

Como o blog trouxe em primeira mão, foi divulgada hoje a lista de gestores públicos estaduais e municipais que tiveram suas contas rejeitadas pelo TCE nos últimos oito anos, entregue esta manhã pelo TCE e TRE. A entrega aconteceu no fim desta manhã em Recife.

Alguns já constavam dessa lista em 2012 e ainda assim conseguiram o direito de disputar cargos eletivos. Agora, a promessa do TRE é de mais rigor com os que aparecem na lista. Vale dizer outrossim, que a presença na lista ainda não quer dizer necessariamente que estes nomes estejam inelegíveis. Caberá ao TRE a palavra final.

O TCE antecipou o prazo para que o Ministério Público Eleitoral tenha mais tempo para análise, a fim de imprimir maior efetividade ao comando da Lei da Ficha Limpa. Veja clicando aqui:

LISTA-DE-CONTAS-JULGADAS-IRREGULARES-05-07-2016

Sebastião Dias segue entubado, mas tem quadro geral considerado estável

Um dos filhos de Sebastião Dias,  Allan Dias, atualizou a pouco o estado do pai, poeta e ex-prefeito de Tabira. Sebastião Dias, que tem 73 anos, sofreu um infarto na noite deste sábado quando participava de uma cantoria em Icó, médio município do semiárido cearense, com cerca de 70 mil habitantes. Ele chegou a desmaiar […]

Um dos filhos de Sebastião Dias,  Allan Dias, atualizou a pouco o estado do pai, poeta e ex-prefeito de Tabira.

Sebastião Dias, que tem 73 anos, sofreu um infarto na noite deste sábado quando participava de uma cantoria em Icó, médio município do semiárido cearense, com cerca de 70 mil habitantes.

Ele chegou a desmaiar e foi socorrido por amigos e levado para o hospital onde teve uma parada. Foi reanimado e transferido de ambulância para o Hospital do Coração do Cariri, em Barbalha, também no Ceará, a uma distância  de 170 quilômetros.  A decisão foi tomada porque a unidade da cidade é melhor estruturada, referência em atendimento cardiológico, inclusive com UTI.

Segundo o filho, Dias tem quadro geral estável.  “A pressão está 11 por sete, a saturação entre 96% e 97% (parâmetro de normalidade)  batimentos a 76 em média por minuto. A quantidade normal de é de 50 a 90 batimentos por minuto segundo cardiologistas.

Ele continua sedado e entubado. Esta noite sairá um boletim mais completo da UTI, segundo ele. “A médica falou que a partir de amanhã se continuar nesses padrões de estabilidade já irá avaliar para o procedimento de cateterismo. Vai ser tudo feito na calma também quanto à questão da redução da sedação”.

Guga Lins: “eleição se ganha nas urnas”

Em Sertânia, a chapa Guga Lins e Sinval Siqueira, da Coligação “Sertânia no Rumo Certo”, promoveu na noite de ontem (25) um arrastão, denominado: “Arrastão da Juventude + experiência + diversidade = vitória”. Uma multidão, segundo informação da coordenação,  saiu da Avenida Presidente Varegas, e percorreu as principais ruas da cidade. “Não adianta tentar manipular […]

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Em Sertânia, a chapa Guga Lins e Sinval Siqueira, da Coligação “Sertânia no Rumo Certo”, promoveu na noite de ontem (25) um arrastão, denominado: “Arrastão da Juventude + experiência + diversidade = vitória”.

Uma multidão, segundo informação da coordenação,  saiu da Avenida Presidente Varegas, e percorreu as principais ruas da cidade.

“Não adianta tentar manipular nosso povo com inverdades, o povo de Sertânia é sábio, guerreiro e sabe que ao longo de 3 anos e 9 meses batalhamos para levar o melhor para todos, numa convivência harmoniosa e sem medo”, disse Guga Lins.

Ele acrescentou: “aqui não tivemos apoio de grandes estrelas da política, aqui tivemos um importante apoio, que foi o do povo de Sertânia. E lembro a todos que eleição se ganha nas urnas”,concluiu.

Prefeitura autoriza provisoriamente serviço de difusora em Afogados. Decisão final será da população

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, informou em nota que entrará em funcionamento a partir desta terça (06), o serviço de rádio alternativo de linha modulada, que o povo popularmente aprendeu a chamar de difusora, em caráter rigorosamente experimental. “O referido serviço já obteve autorização para utilização dos postes da companhia de energia (CELPE), e […]

798796c8-8603-4092-a364-9346aeba832dA Prefeitura de Afogados da Ingazeira, informou em nota que entrará em funcionamento a partir desta terça (06), o serviço de rádio alternativo de linha modulada, que o povo popularmente aprendeu a chamar de difusora, em caráter rigorosamente experimental.

“O referido serviço já obteve autorização para utilização dos postes da companhia de energia (CELPE), e solicitou a esta administração alvará de funcionamento provisório. A proposta apresentada inclui como objeto a difusão sonora com fins culturais, educacionais, assistenciais e de utilidade pública, dentre outros”, diz a nota.

A prefeitura ainda informa que, “pelo fato de a atividade entrar em operação no caráter experimental, está abrindo canais de diálogo para que a população possa se manifestar a respeito através da  ouvidoria municipal”. Em suma, para não se queimar com o dono do negócio e não ser taxada de proibir atividade de outrem, joga a decisão para a população. A empresa é de Hélio Chalega, funcionário aposentado da Celpe, que teve a ideia de iniciar a atividade.

Para quem quiser dizer o que pensa do serviço, os canais são WhatsApp: 99978 1666, telefone fixo: 3838 2711, e-mail: [email protected] ou Facebook: facebook.com/ouvidoria.municipal.7 .

Conclui a prefeitura que no início de janeiro, com data ainda a ser definida, a Prefeitura realizará uma audiência pública sobre o assunto, para que todos possam opinar. A data será oportunamente divulgada.