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Anistia de IPVA para motos de até 150 cilindradas começa a tramitar na Alepe

Por André Luis

Proprietários de motocicletas com até 150 cilindradas com dívidas de IPVA vencidas até 2020 podem ser beneficiados com a anistia prevista em um projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa de Pernambuco. 

A matéria, de autoria do Governo do Estado, já teve a relatoria distribuída para o deputado Antônio Moraes, na Comissão de Justiça, nesta segunda-feira (16). O texto estabelece que os débitos de pessoas físicas, mesmo que inscritos em dívida ativa, podem ser perdoados com o limite de um veículo por beneficiário.

O relator da proposição defendeu a iniciativa e sugeriu, ainda, um mutirão para liberar as motos que estão apreendidas. 

“Elas pudessem pagar o imposto de 2021 para que pudessem ser liberadas, não só a partir de agora, mas também aquelas que já foram apreendidas, e também que se fizesse um mutirão tirando a burocracia para devolução de moto e de carro”.

Pelo lado da Oposição, o deputado Alberto Feitosa, do PSC, disse que a medida é importante, mas que chega com atraso ao Poder Legislativo. 

“Porém, um tanto quanto tarde né, porque isso foi projeto inclusive discutido na campanha por Armando Monteiro, ele construiu e explicou exatamente o quanto era importante fazer isso. Então, Paulo Câmara, na sua velocidade que é peculiar, resolve fazer isso agora, mas nunca é tarde”.

A proposta, que tramita em regime de urgência, precisa passar pela análise das comissões temáticas e do Plenário, antes de se tornar lei. Entre os aspectos previstos, também está a abertura de um novo prazo para a quitação do IPVA relativo a 2021, já que é necessário pagar as taxas deste ano para ter direito ao perdão dos débitos anteriores. 

Assim, os credores podem se organizar para fazer o pagamento nos meses de outubro, novembro e dezembro, sem incidência de multas e juros. As infrações de trânsito relacionadas à moto também precisam ser quitadas.

Os proprietários que cumprirem esses requisitos, além da anistia dos débitos contraídos até 2020, vão poder, ainda, pagar o IPVA de 2022 somente no fim do ano, em outubro, novembro e dezembro. 

Na justificativa, o governador Paulo Câmara argumenta que o projeto é um estímulo a milhares de pernambucanos que trabalham com motocicletas e tiveram dificuldades financeiras ocasionadas pela pandemia. Para mais informações, acesse www.alepe.pe.gov.br.

Outras Notícias

Emídio tem encontro na Queimada Grande

Na manhã deste domingo 04.09, o candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira Emídio Vasconcelos, o candidato à vice Ramiro Simões (Ramirinho), acompanhados de candidatos a vereadores e vereadoras, assessores, militantes e coordenadores de campanha, estiveram na associação de moradores da Queimada Grande, zona rural de Afogados da Ingazeira, para participar de uma reunião, com […]

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Na manhã deste domingo 04.09, o candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira Emídio Vasconcelos, o candidato à vice Ramiro Simões (Ramirinho), acompanhados de candidatos a vereadores e vereadoras, assessores, militantes e coordenadores de campanha, estiveram na associação de moradores da Queimada Grande, zona rural de Afogados da Ingazeira, para participar de uma reunião, com moradores e moradoras da comunidade.

O convite foi feito por membros da associação, que queriam além de conversar com o candidato e conhecer as suas propostas, saber se haveria a possibilidade de Emídio se comprometer com um termo de compromisso redigido por eles, no qual reivindicam algumas ações a serem feitas na localidade, sendo ele eleito prefeito do município.

Antes da apresentação do termo de compromisso, candidatos a vereadores e vereadoras presentes, fizeram uso da palavra, um momento para se apresentarem e listar algumas de suas propostas.

Na sua vez de usar a palavra, Emídio começou parabenizando a associação pela iniciativa democrática e agradeceu a oportunidade de estar presente na reunião. Também destacou a importância da associação para construção de uma comunidade em busca de se unirem em torno de seus direitos e conquistas.

Emídio dividiu o seu discurso, no que ele chamou de momentos, e foram três. Primeiramente ele fez uma breve apresentação de sua origem humilde, filho de agricultores rurais do Sítio Pintada e disse que desde o inicio de sua vida acompanhava o seu pai Braz Emygdio nos movimentos sindicais e que essa convivência lhe proporcionou grandes aprendizados.

Na segunda parte do discurso, Emídio fez um diagnóstico do município, da condição do que tem sido feito nos últimos anos e apresentou algumas de suas propostas. Ele disse que uma das grandes conquistas da sociedade na constituição de 1989 foi o acesso ao serviço público através do concurso e que a terceirização é uma forma de escravização eleitoral.

Já na terceira parte de sua fala, Emídio destacou a importância dos anos de governo do PT para o município de Afogados da Ingazeira, com a implantação de políticas públicas que melhoram a vida das pessoas, começando com o ex-presidente Lula e sendo continuadas pela ex-presidente Dilma Rousseff.

Fez uma analise da conjuntura nacional do momento que vive o país e destacou que o impeachment da presidente Dilma Rousseff, foi um golpe, e que a grande  finalidade é acabar com as conquistas sociais dos trabalhadores.

“Eu quero concluir dizendo que o golpe é contra as conquistas sociais dos trabalhadores, não é só contra Dilma, nem só contra Lula e o PT”, finalizou. Logo após a sua fala, Emídio assinou o termo de compromisso.

Jornalista e cineasta sul-africano produz documentário no Pajeú

Trabalho documenta programa um Milhão de Cisternas O sul-africano Simon Stanford mora na Suécia e veio ao Pajeú fazer um documentário sobre o programa Um Milhão de Cisternas, tocado pela Articulação do semiárido para dar garantia hídrica a famílias do semi-árido nordestino. Ele está acompanhado de Mario Farias, que atuou no Pajeú na ONG Diaconia […]

O tradutor Ivo Marinho, Simon, este blogueiro e Mário Farias.

Trabalho documenta programa um Milhão de Cisternas

O sul-africano Simon Stanford mora na Suécia e veio ao Pajeú fazer um documentário sobre o programa Um Milhão de Cisternas, tocado pela Articulação do semiárido para dar garantia hídrica a famílias do semi-árido nordestino.

Ele está acompanhado de Mario Farias, que atuou no Pajeú na ONG Diaconia e agora trabalha no Centro de Estudos e Apoio ao Trabalhador e Trabalhadora, Cetra, em Sobral-CE e falou de seu trabalho à Rádio Pajeú.

Stanford trabalha com Marika Griehsel.  São jornalistas e cineastas, com carreiras no jornalismo televisivo. Depois de atuar no jornalismo internacional na Suécia e na África do Sul, se uniram em 1991, no que se tornou uma equipe vencedora de vários prêmios como Correspondentes na África para SVT, TV sueca no início de 1991. Durante esse período, cobriram eventos em todos os cantos do continente , além de mais longe, por mais de uma década.

“Acreditamos que, por meio de nossas reuniões com indivíduos e do retrato de nossa sociedade, é importante celebrar as realizações das pessoas comuns e, ao mesmo tempo, explorar e analisar os desafios que dificultam a compreensão, a comunicação e o desenvolvimento”, afirmam em seu site, www.afrikaselect.se/.

Bolsonaro desembarca em Juazeiro

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) desembarcou nesta sexta-feira (13) em Juazeiro do Norte, na Região do Cariri do Ceará. Jair Bolsonaro chegou às 9h50 ao Aeroporto Orlando Bezerra de Menezes. Bolsonaro chegou a Juazeiro do Norte usando máscara, mas logo em seguida apareceu sem o equipamento de proteção contra a Covid-19, obrigatório no Ceará por […]

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) desembarcou nesta sexta-feira (13) em Juazeiro do Norte, na Região do Cariri do Ceará. Jair Bolsonaro chegou às 9h50 ao Aeroporto Orlando Bezerra de Menezes.

Bolsonaro chegou a Juazeiro do Norte usando máscara, mas logo em seguida apareceu sem o equipamento de proteção contra a Covid-19, obrigatório no Ceará por decreto. Os simpatizantes do presidente geraram aglomeração no aeroporto, que também está proibida no estado.

O Ministério Público Federal no Ceará já havia pedido o procurador-geral da República, Augusto Aras, investigasse Bolsonaro por crime contra saúde pública, por provocar aglomeração sem uso de máscara em outra visita ao estado, fevereiro deste ano. O G1 questionou a PGR sobre o andamento da investigação e aguarda retorno.

Após aterrissagem, ele cumprimentou apoiadores que o aguardavam no aeroporto, desfilou em carro aberto pelas ruas da cidade e foi até o residencial onde ele participa da cerimônia de entrega de casas populares.

Bolsonaro participa de evento de entrega de quase 2,8 mil casas populares. O Governo Federal afirma que as residências do programa Casa Verde e Amarela vão beneficiar 10,8 mil famílias cearenses. Ainda de acordo com o Governo Federal, a cerimônia de entrega das chaves irá ocorrer, a partir das 11h, no Residencial Leandro Bezerra de Menezes, no Bairro Sítio Barro Branco, em Juazeiro do Norte.

Prazo para inscrição do Selo UNICEF é estendido

Os municípios pernambucanos que ainda não se inscreveram no Selo UNICEF – Edição 2017-2020 têm uma nova chance até o próximo dia 31 de agosto. Mais de mil municípios brasileiros do Semiárido e Amazônia já se inscreveram. A iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) estimula a gestão municipal a implementar políticas públicas para garantir os direitos […]

Os municípios pernambucanos que ainda não se inscreveram no Selo UNICEF – Edição 2017-2020 têm uma nova chance até o próximo dia 31 de agosto. Mais de mil municípios brasileiros do Semiárido e Amazônia já se inscreveram.

A iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) estimula a gestão municipal a implementar políticas públicas para garantir os direitos das crianças e dos adolescentes. Os documentos para a inscrição podem ser acessados em www.selounicef.org.br. O UNICEF recomenda que os municípios não deixem a inscrição para a última hora.

Ao aderir ao Selo UNICEF, os municípios inscritos devem investir em ações para melhorar a oferta e a qualidade de serviços de saúde, educação, assistência social e participação, visando produzir impactos reais e positivos na vida de crianças e adolescentes. O UNICEF capacita os gestores municipais e define os indicadores que ajudarão a monitorar os resultados das ações.

Na edição de 2013-2016 foram certificados 35 municípios pernambucanos: Águas Belas, Arcoverde, Bezerros, Bonito, Brejinho, Cabrobó, Caruaru, Casinhas, Cedro, Flores, Ibimirim, Itacuruba, Itambé, João Alfredo, Lagoa Grande, Limoeiro, Orobó, Panelas, Petrolândia, Petrolina, Poção, Salgueiro, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Maria da Boa Vista, Santa Terezinha, São Bento do Una, São Caetano, São José do Egito, Serra Talhada, Sertânia, Surubim, Tacaimbó, Tacaratu, Tuparetama  e Venturosa.

Quem pode se inscrever

Podem aderir ao Selo os municípios localizados em nove Estados do Semiárido (Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe) e nos nove Estados que compõem a Amazônia (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins).

Triunfo recebe encontro sobre importância do resgate e conservação de sementes crioulas‏

Sementes Crioulas: Patrimônio da Agricultura Familiar. É motivado por este tema que agricultores/as de todo o estado de Pernambuco e técnicos/as de organizações não governamentais vão debater e refletir sobre a importância do resgate, produção, conservação e multiplicação das sementes das famílias agricultoras, durante o I Encontro Estadual de Sementes Crioulas, que acontece entre os […]

SementeSementes Crioulas: Patrimônio da Agricultura Familiar. É motivado por este tema que agricultores/as de todo o estado de Pernambuco e técnicos/as de organizações não governamentais vão debater e refletir sobre a importância do resgate, produção, conservação e multiplicação das sementes das famílias agricultoras, durante o I Encontro Estadual de Sementes Crioulas, que acontece entre os dias 21 e 23 de março em Triunfo-PE.

Mais resistentes e produtivas, as chamadas “sementes crioulas” são heranças passadas de pais para filhos há gerações e, que garantem o cultivo e a colheita de diversos vegetais, a exemplo do milho e feijão, e a manutenção de raças nativas de animais como galinhas, ovelhas e cabras. Neste sentido, durante o evento as plenárias abordarão temas como a importância das Sementes Crioulas para a Agricultura Familiar no Semiárido e o papel das mulheres e dos homens na conservação e multiplicação das sementes.

A programação contempla, além disso, visitas a experiências de agricultores/as do território do Pajeú; mostra de documentários sobre o tema e feira de troca de sementes. Dentre as pautas do Encontro destaca-se ainda, a urgência de instituir uma Política Estadual de Sementes Crioulas, com o intuito de valorizar, preservar e multiplicar as sementes de agricultores/as de Pernambuco.

O Encontro é uma realização da Articulação Semiárido Brasileiro Pernambuco (ASA-PE) e coordenado pelas organizações Caatinga, Casa da Mulher do Nordeste (CMN) e Centro Agroecológico Sabiá. O evento recebe o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).