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Anistia de IPVA para motos de até 150 cilindradas começa a tramitar na Alepe

Por André Luis

Proprietários de motocicletas com até 150 cilindradas com dívidas de IPVA vencidas até 2020 podem ser beneficiados com a anistia prevista em um projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa de Pernambuco. 

A matéria, de autoria do Governo do Estado, já teve a relatoria distribuída para o deputado Antônio Moraes, na Comissão de Justiça, nesta segunda-feira (16). O texto estabelece que os débitos de pessoas físicas, mesmo que inscritos em dívida ativa, podem ser perdoados com o limite de um veículo por beneficiário.

O relator da proposição defendeu a iniciativa e sugeriu, ainda, um mutirão para liberar as motos que estão apreendidas. 

“Elas pudessem pagar o imposto de 2021 para que pudessem ser liberadas, não só a partir de agora, mas também aquelas que já foram apreendidas, e também que se fizesse um mutirão tirando a burocracia para devolução de moto e de carro”.

Pelo lado da Oposição, o deputado Alberto Feitosa, do PSC, disse que a medida é importante, mas que chega com atraso ao Poder Legislativo. 

“Porém, um tanto quanto tarde né, porque isso foi projeto inclusive discutido na campanha por Armando Monteiro, ele construiu e explicou exatamente o quanto era importante fazer isso. Então, Paulo Câmara, na sua velocidade que é peculiar, resolve fazer isso agora, mas nunca é tarde”.

A proposta, que tramita em regime de urgência, precisa passar pela análise das comissões temáticas e do Plenário, antes de se tornar lei. Entre os aspectos previstos, também está a abertura de um novo prazo para a quitação do IPVA relativo a 2021, já que é necessário pagar as taxas deste ano para ter direito ao perdão dos débitos anteriores. 

Assim, os credores podem se organizar para fazer o pagamento nos meses de outubro, novembro e dezembro, sem incidência de multas e juros. As infrações de trânsito relacionadas à moto também precisam ser quitadas.

Os proprietários que cumprirem esses requisitos, além da anistia dos débitos contraídos até 2020, vão poder, ainda, pagar o IPVA de 2022 somente no fim do ano, em outubro, novembro e dezembro. 

Na justificativa, o governador Paulo Câmara argumenta que o projeto é um estímulo a milhares de pernambucanos que trabalham com motocicletas e tiveram dificuldades financeiras ocasionadas pela pandemia. Para mais informações, acesse www.alepe.pe.gov.br.

Outras Notícias

Câmara inaugura Delegacia da Mulher em Arcoverde

O governador Paulo Câmara inaugura, na manhã deste sábado (18), a Delegacia de Polícia Especializada em Atendimento à Mulher em Arcoverde. As obras foram realizadas a partir de um convênio entre a Polícia Civil de Pernambuco e a prefeitura municipal. Ele estará ao lado do prefeito Wellington Maciel, do MDB. O anúncio da criação de […]

O governador Paulo Câmara inaugura, na manhã deste sábado (18), a Delegacia de Polícia Especializada em Atendimento à Mulher em Arcoverde.

As obras foram realizadas a partir de um convênio entre a Polícia Civil de Pernambuco e a prefeitura municipal. Ele estará ao lado do prefeito Wellington Maciel, do MDB.

O anúncio da criação de três novas delegacias foi feito em janeiro, durante a solenidade de avaliação do Programa Pacto pela Vida, série de medidas adotadas para reduzir a violência em Pernambuco.

Além de sancionar a lei que cria as novas delegacias, o chefe do Executivo estadual afirmou que uma quarta unidade especializada em atendimento a mulheres vítimas de violência vai funcionar em Salgueiro, no Sertão. Ela deveria estar em operação desde 2008.

Ex-prefeito de Tupanatinga oficializa apoio a Regina da Saúde

O ex-prefeito de Tupanatinga, Manoel Tomé, oficializou, nesta terça-feira (21), seu apoio à candidata a deputada estadual Regina da Saúde (Podemos). A declaração foi feita durante uma reunião realizada em sua residência, com a participação de lideranças políticas do município. Na ocasião, Manoel Tomé também declarou que vai apoiar a reeleição da deputada federal, Iza […]

O ex-prefeito de Tupanatinga, Manoel Tomé, oficializou, nesta terça-feira (21), seu apoio à candidata a deputada estadual Regina da Saúde (Podemos).

A declaração foi feita durante uma reunião realizada em sua residência, com a participação de lideranças políticas do município.

Na ocasião, Manoel Tomé também declarou que vai apoiar a reeleição da deputada federal, Iza Arruda (MDB).

“Recebo esse apoio com muita gratidão e responsabilidade. Nosso compromisso é trabalhar para que Tupanatinga e região tenham uma voz atuante na Assembleia Legislativa do estado, defendendo investimentos para o desenvolvimento dessa região tão importante para nosso estado”, afirmou Regina da Saúde.

Além do vereador Luciano da Canela, o encontro contou com a presença do ex-vereador Barbeirinho, além de várias lideranças e moradores que demonstraram apoio ao projeto político de Regina da Saúde.

Ação truculenta e anti-democrática, diz em nota Sebastião Dias sobre processo contra professoras

Às vésperas da Emancipação Política de Tabira, quando a festa deveria ser um momento de união e felicidade tanto pelo aniversário da Terra das Tradições, como pelo retorno da vida ao normal no pós-pandemia, a sociedade tabirense é surpreendida com uma ação truculenta e anti-democrática da atual gestora, que tenta a todo custo deslegitimar a […]

Às vésperas da Emancipação Política de Tabira, quando a festa deveria ser um momento de união e felicidade tanto pelo aniversário da Terra das Tradições, como pelo retorno da vida ao normal no pós-pandemia, a sociedade tabirense é surpreendida com uma ação truculenta e anti-democrática da atual gestora, que tenta a todo custo deslegitimar a luta de uma classe tão importante e necessária para a formação de todas as outras profissões.

Me solidarizo com as professoras Maria do Céu Cordeiro e Damiana Tavares, vítimas do ódio e do cerceamento das suas liberdades de expressão, por meio de um processo tão irrisório e patético. 

Mas não é surpresa para ninguém em se tratando de quem está por trás “aconselhando” o retrocesso de Tabira. É de conhecimento público, a forma como as professoras e os professores da rede municipal vêm sofrendo com o desajuste de uma gestão que lança cortinas de fumaça para não cumprir o que manda a lei: reajustar em 33,24% o piso salarial da categoria.

Ao longo dos 8 anos em que estive à frente do Executivo Municipal, pautei a educação como prioridade da gestão, repassando o piso nacional anualmente, investindo os recursos do Fundeb na merenda e no transporte escolar. 

Foi na gestão do Povo que Tabira ganhou a Escola Dona Toinha, a Creche Edite do Amaral, a reforma e ampliação da Escola Adeildo Santana, reforma e ampliação da sede da Secretaria, além de melhorias nas escolas do campo. Construímos e implantamos o Centro de Atendimento Educacional Especializado Professora Sineide de Lima Gomes, que se tornou referência em todo o Estado, justamente por priorizarmos o ensino aos portadores de necessidades especiais, oportunizando a educação para todos como uma ferramenta de inclusão e transformação social. 

Mas os investimentos não pararam por aí, Tabira teve um salto na educação a partir de investimentos, como, por exemplo, aquisição de veículos para a Secretaria, uma Van para o transporte dos alunos com necessidades especiais, climatização das salas de aula e instalação do sistema de câmaras monitoradas pelo Comando da Guarda Municipal em todas as unidades de ensino.

A voz de quem ensina e educa é maior do que o medo! Estou à disposição das professoras para caminhar de mãos dadas nessa luta que é de toda a população tabirense.

Sebastião Dias Filho

Poeta-repentista

Ex-prefeito e ex-vereador de Tabira

Mais um prefeito anuncia redução de salários e medidas de contenção de gastos no Pajeú

O prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, reuniu os servidores municipais para anunciar uma serie de medidas de redução de gastos em razão do agravamento da crise econômica e das quedas de arrecadação. Dentre as medidas, está a redução do salário do próprio chefe do Executivo em 30%, redução de 20% nos vencimentos do vice-prefeito e […]

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O prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, reuniu os servidores municipais para anunciar uma serie de medidas de redução de gastos em razão do agravamento da crise econômica e das quedas de arrecadação.

Dentre as medidas, está a redução do salário do próprio chefe do Executivo em 30%, redução de 20% nos vencimentos do vice-prefeito e redução de 15% no valor do subsidio mensal dos secretários municipais, além da redução de gastos em todas as secretarias de no mínimo 25%, incluindo custos com serviço de telefonia, energia elétrica, combustível e materiais de expediente.

De acordo com Arquimedes, as medidas visam manter o equilíbrio das contas públicas e preservar os postos de trabalho, para que nenhum pai ou mãe de família fique desempregado. Ainda segundo o gestor itapetinense, a partir de agora a prioridade da Administração Municipal serão as áreas de saúde e educação.

“Só assim vamos manter os salários em dia e o funcionamento dos serviços essenciais. Temos esperança que no ano que vem o país volte a crescer, más até lá precisamos da compreensão e do apoio de todos os itapetinenses, para que possamos superar mais esse desafio”, explicou o chefe do Executivo.

Organização divulga recomendações ao público para visita de Lula

Não será permitida a entrada com garrafas, alumínios, vidros,  bandeiras com cabos de madeira e alimentos (com exceção de frutas). O público deve chegar cedo e evitar mochilas e bolsas grandes. A segurança será rigorosa.  A organização responsável pela visita de Lula a Serra Talhada nesta quarta-feira (20) divulgou uma série de recomendações para o […]

Não será permitida a entrada com garrafas, alumínios, vidros,  bandeiras com cabos de madeira e alimentos (com exceção de frutas). O público deve chegar cedo e evitar mochilas e bolsas grandes. A segurança será rigorosa. 

A organização responsável pela visita de Lula a Serra Talhada nesta quarta-feira (20) divulgou uma série de recomendações para o público em geral que irá participar do evento, agendado para às 16h na Estação do Forró.

A recomendação é que o público chegue cedo para evitar a formação de filas na entrada. Não será permitida a entrada com garrafas, embalagens de alumínio, objetos perfurantes e vidros.

O público também deve evitar levar bolsas ou mochilas de maior tamanho. Quem quiser levar frutas, elas devem estar picadas em recipientes de plástico. Demais alimentos não serão permitidos. Será disponibilizada água para o público em locais sinalizados.

Só será permitida a entrada de bandeiras sustentadas com tubos de PVC, não poderá ser com madeira. Quem puder pode doar 1kg de alimento não perecível, haverá pontos de coleta no local.

A comissão organizadora informa ainda ao público que não há obrigatoriedade de cadastramento prévio para ter acesso ao local do evento. O credenciamento do público é opcional, não é obrigatório. Mas, segundo a organização, é importante que as pessoas se credenciem para receberem informações e orientações. Porém, quem não estiver credenciado vai poder participar do evento normalmente.

Link de credenciamento de público:

https://lula.com.br/pernambuco-com-lula/