Anistia de IPVA para motos de até 150 cilindradas começa a tramitar na Alepe

A Apac – Agência Pernambucana de Águas e Clima – divulgou hoje em nota ao blog novo levantamento sobre a situação dos reservatórios em Pernambuco. Em mais uma visualização técnica do quadro,  fica evidente a crise hídrica nas áreas dos Sertões do Pajeú e Moxotó.

Na região da Bacia Hidrográfica do Pajeú, boa parte dos reservatórios enfrenta situação de colapso. São eles, Arrodeio (São José do Belmonte), Barra de Juá (Floresta), Chinelo (Carnaíba), Lage do Gato (Afogados), Rosário (Iguaraci), Saco I (Serra Talhada), São José (Belém de São Francisco), São José II (São José do Egito), Serrinha II (Serra Talhada)e Serraria (Brejinho).

Tecnicamente, a Barragem de Brotas tem 9,1% de sua capacidade. Cachoeira II (Serra) tem 22,9%,. Jazigo (Serra Talhada), com 20,6%.Saco I (Serra) tem 8,9% e  Serrinha II (Serra) tem 12,5%.

Na bacia hidrográfica do Moxotó, todos os reservatórios eestão em colapso. São eles Barra e Cachoeira I (Sertânia), Francisco Sabóia (Ibimirim) e Marrecas (Custódia).

Na bacia hidrográfica do Rio Terra Nova, estão em colapso Abóboras (Parnamirim), Boa Vista (Salgueiro), Juá (Mirandiba) e Nilo Coelho (Terra Nova). Só escapam os reservatórios de Poço Grande (Serrita), com 56,5% e Salgueiro (Verdejante)(, com 14,1% de sua capacidade total.

O Governo Municipal de Itapetim inaugurou na noite desta quinta-feira (29), a reforma e ampliação da sede da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo.

O prédio ganhou uma nova fachada e outras importantes melhorias, a exemplo de uma nova sala de reunião, novo almoxarifado, ampliação da sala de informática onde são ofertados cursos de informática gratuitos para os jovens, estúdio de gravação, recepção, espaço para exposição da rota turística, galeria dos ex-prefeitos e escritores de Itapetim, pintura geral, substituição da elétrica em todo o prédio e acessibilidade.

Os escritores que ainda não levaram a foto para exposição na galeria, devem procurar a Secretaria de Cultura para fazer o procedimento.

O evento fez parte das comemorações dos 69 anos de emancipação política de Itapetim e contou com apresentação dos repentistas, Fernando Emídio e Dorgival Ferreira, declamações de Zé Adalberto e Evellyn Marianny, apresentação do Grupo de Capoeira Negro Fujão e do Grupo de Dança “Os Pajeuzitas”, (compostos por alunos de dança e do Projeto Capoeira Social da Secretaria de Cultura), participação do sanfoneiro Aldinho Kceteiro e Vicente de Paula, homenagem a poeta e desportista itapetinense Zezé da Loteria, além de show acústico com a Banda Garagem Blues. A festa foi realizada pelo Governo Municipal, através da Secretaria de Cultura.

Ainda na programação de aniversário da cidade houve, durante a manhã de quinta, hasteamento da bandeira e execução do Hino de Itapetim e do Hino Nacional Brasileiro ao lado da Prefeitura.

A tarde desta quinta-feira (29/12), o Governo Municipal de Itapetim e o Governo do Estado, através da Compesa, inauguraram o sistema de abastecimento do Sítio Clarinha levando água do São Francisco tratada para mais de 70 famílias da localidade.

A solenidade aconteceu na sede da Associação da Clarinha. Já no sítio Ambó foram iniciados os testes para início da operação do sistema que contemplará mais de 300 famílias. O sistema do Ambó está passando por uns pequenos ajustes por ser muito extenso e no final de janeiro a água deve chegar às residências de toda população.

“Quero parabenizar todos os moradores contemplados com esta ação que vai levar segurança hídrica, fomentando o desenvolvimento e ofertando qualidade de vida para essas famílias”, disse o prefeito Adelmo Moura.

A obra foi implementada com recursos do Governo de Pernambuco em parceria com o Governo Municipal por meio da COMPESA.

“Não poderia deixar de agradecer ao nosso Governador Paulo Câmara por esta obra tão importante para o nosso povo! Agradeço também a COMPESA, responsável pela execução dos trabalhos de implantação dos sistemas”, acrescentou Adelmo.

Além de Adelmo, participaram das solenidades o Gerente Regional da COMPESA Igor Galindo, o secretário de Agricultura Júnio Moreira, a representante do Sisar, Gildete, os vereadores Júnior de Diógenes, Lailton Brito, Silvânio de Salvador, Carlos Nunes e Romão, além de secretários e diretores municipais, os presidentes Sandro e Marinaldo, do Ambó e Clarinha respectivamente, além do engenheiro da Compesa Gustavo, do servidor Sílvio Jordão e outras lideranças.

A presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministra Cármen Lúcia, anunciou nesta quinta-feira (9) que antecipará a sua saída do comando da Justiça Eleitoral já para o mês de maio. Originalmente, a magistrada permaneceria no cargo até 3 de junho.

“Eu decidi, ao invés de deixar para o último dia de mandato, 3 de junho, a sucessão na Presidência deste Tribunal Superior Eleitoral, iniciar o procedimento para a eleição dos novos dirigentes da casa”, afirmou Cármen durante sessão da Corte Eleitoral.

A ministra marcou para a próxima terça (14) a eleição para os cargos de presidente e vice-presidente do TSE. A votação é simbólica. Na prática, assumirão os postos os ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça, respectivamente.

Depois da eleição, Cármen disse que acertará com os dois o início efetivo da transição e a data de posse dos eleitos para o próximo mês.

Segundo a ministra, a mudança nos cargos de direção no TSE e nos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais), quando muito próxima à data das eleições, compromete a “tranquilidade administrativa” necessária para o processo eleitoral.

Ela destacou que dirigentes novos sempre têm que montar suas equipes de confiança e definir as orientações aos pontos mais sensíveis da administração.

Cármen afirmou ainda que as eleições devem ocorrer “sem atropelos e sem afobação para que o processo tenha curso regular transparente e seguro”.

Será o responsável por chefiar a Corte Eleitoral durante as eleições de 2026 o ministro Nunes Marques. Esta será a primeira vez que um magistrado de Corte Superior indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) comandará o tribunal eleitoral.

G1

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), a cumprir “com máxima urgência” a decisão que permite celebrações religiosas presenciais, como cultos e missas.

A intimação foi publicada na madrugada deste domingo (4) e usa como base a publicação de Alexandre Kalil nas redes sociais em que afirma que Belo Horizonte acompanharia o plenário do Supremo e, por isso, os cultos e as missas seguiriam suspensos. Além da postagem, a Advocacia-Geral da União (AGU) também se manifestou dando notícia da determinação do prefeito.

Além do cumprimento imediato, a intimação dá 24 horas para que Kalil esclareça “as providências tomadas, sob pena de responsabilização, inclusive no âmbito criminal, nos termos da lei”.

A Superintendência da Polícia Federal em Minas Gerais foi intimada a garantir o cumprimento da liminar em caso de “resistência da autoridade municipal ou de seus funcionários”.

Por fim, a Procuradoria-Geral da República (PGR) também foi comunicada para “adoção das providências cabíveis”. Na visão de Nunes Marques, é grave uma “declaração pública de uma autoridade de que não pretende cumprir uma decisão” do Supremo Tribunal Federal.

O G1 entrou em contato com a Prefeitura de Belo Horizonte, mas não havia obtido retorno até a última atualização desta reportagem.

MP promete rigor contra candidatos que desrespeitarem normas na região

Nota assinada pelo promotor Aurinilton Leão Sobrinho pela na 3ª Circunscrição Ministerial, com abrangência nos municípios de Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Sertânia, Solidão, Tabira e Tuparetama informa que tem acompanhado com atenção os atos praticados nesta pré-campanha.

Como o blog já denunciou, alguns tem ido de encontro às recomendações tão reforçadas pelo Ministério Público e Judiciário, na promoção de aglomerações.

Diz o promotor: “não cabe ao Ministério Público Eleitoral e ao Judiciário Eleitoral o envolvimento no debate eleitoral nem muito menos avaliar pretensas qualidades de pré-candidatos e eventuais candidatos aos cargos de Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador. Esse papel é resguardado aos cidadãos”.

“Compete, sim, ao Ministério Público Eleitoral e ao Judiciário Eleitoral atuar em busca da lisura do processo eleitoral e de resguardar o equilíbrio entre os postulantes aos cargos eletivos nas eleições majoritárias e proporcionais. O controle é de legalidade dos atos praticados pelos pré-candidatos, candidatos, partidos, coligações e cidadãos”.

E segue: “Neste ano, em virtude da Pandemia, a Emenda Constitucional nº 107/2020 (art. 1º, caput) modificou o calendário eleitoral, de modo que somente será permitida a propaganda eleitoral, inclusive na internet, a partir de 27 de setembro de 2020 (Lei nº 9.504, de 1997, arts. 36, e 57-A), o que, à obviedade, inclui passeatas e carreatas, segundo determinam os arts. 36 e 39, da Lei nº 9.504, de 1997. Assim, os fatos ocorridos antes de 27 de setembro de 2020 que configurarem irregularidade da propaganda qualificar-se-ão como propaganda irregular antecipada”.

“No âmbito da 68ª Zona Eleitoral as convenções partidárias transcorreram sem maiores problemas. Em São José do Egito, PE, não houve registro de incidentes relevantes. Em Tuparetama, apenas uma das convenções ultrapassou os limites intrapartidários e o Ministério Público Eleitoral já ajuizou a Ação de Reclamação por Propaganda Irregular (ARPI), PJe nº 0600051-71.2020.6.17.0068, a qual pode ser acompanhada na consulta pública”, acrescenta.

O Ministério Público Eleitoral diz através do promotor que continuará fiscalizando com atenção os atos de pré-campanha e o fará também ao longo do processo das Eleições 2020, sempre em defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, e em respeito à Constituição Republicana de 1988 (art. 127). “Colabore. Evite contato. Siga os protocolos sociais divulgados pela OMS e autoridades de saúde”, conclui.

Bala alheia?

Já tem movimentação para chamar de mito e criticar Bolsonaro quando vir ao Pajeú? O presidente vai inaugurar o trecho final da Adutora do Pajeú, em São José do Egito, incluindo também a barragem de Ingazeira. Pode ainda visitar o Ramal do Agreste, obra hídrica ao custo de R$ 1,6 bilhão. Bolsonaristas já estão se articulando só esperando a data. Petistas talvez não apareçam pra não ter confusão, mas já estão espalhando que “Bozo”, como chamam, vai cotar a fita de obras que tiveram maior execução nos governos Lula e Dilma. E aí?

Sobrou pro falecido

No embate envolvendo a cobrança do MPF para a Justiça Federal no sentido de que Carlos Evandro seja punido pela Justiça Federal  no cumprimento da sentença por improbidade administrativa, sobrou para quem não pode mais se defender, o ex-prefeito Geni Pereira. Com direito ao irmão de Geni e vereador Gilson Pereira, dizendo que de fato Geni entregou pepinos administrativos para  Carlos. Alguns membros da família não aprovaram a fala. O blog tentou ouvir Geni, mas não obterá resposta…

Pagou com juros

Geni Pereira já havia sido condenado pelo que cabia a ele na Justiça Federal. Em 2013, o juiz da 18ª Vara Federal, Paulo Roberto Parca de Pinho, determinou que Geni devolvesse  aos cofres R$ 1.090,749,23 pela prática de condutas improbas. Antes, a Justiça requereu a devolução de R$ 286.677,06. Entre recursos e muita luta jurídica, Geni perdeu direitos políticos e morreu com dificuldades econômicas. “O que Geni tinha a ver, respondeu. Ficam querendo colocar mais isso na conta dele”, disse um familiar à Coluna.

MPF: “quem deve é Carlos”

“A verba  era destinada à recuperação de estradas e de barragens destruídas pelas chuvas. Apesar de firmado na gestão municipal anterior (de Geni) os recursos do convênio somente foram creditados à época em que Carlos Evandro era prefeito, entre 2005 e 2012. Ele contratou empresa para execução do serviço após o vencimento do convênio entre o município e a Codevasf, mesmo tendo sido comunicado da necessidade de devolução dos recursos. Não fez a prestação de contas da destinação da verba. Foi constatada emissão de cheques nominais à empresa contratada e à própria prefeitura, sacados na boca do caixa sem qualquer comprovação de regularidade”, diz o MPF.

Vices debatem em Afogados e Serra  

A Rádio Pajeú realiza o primeiro debate a vice-prefeito da corrida sucessória sexta, dia 25, no Debate das Dez especial. Convidados, Daniel Valadares, Renon de Ninô e Roberto Guarda confirmaram presença.  E no dia seguinte, são convidados para debate no mesmo formato Eliane Oliveira, Jesus Mourato,  Márcio Oliveira e José Edilmo, o Véi das Verduras, na Revista da Cultura, na Cultura FM.

Datas fechadas

A  Rádio Pajeú definiu sua série de debates e entrevistas com candidatos da região. Todos acontecerão entre outubro e dezembro. De 13 a 15/10, série com candidatos de Afogados. Depois uma rodada com debates dos candidatos a prefeito de Iguaracy (20/10), Solidão (21/10), Carnaíba (22/10), Tabira (27/10), Tuparetama (28/10) e São José do Egito (29/10). Até lá outras cidades e datas podem ser incluídas. O último debate com candidatos a prefeito de Afogados será dia 13/11.

A curva ascendente

Para muitos analistas de plantão, a movimentação mais óbvia na corrida sucessória de Serra Talhada é a do crescimento de Socorro Brito sobre Victor Oliveira. Tem o peso de estar colada a Carlos Evandro e Sebastião Oliveira, além de ter sido a candidata que largou por último. O desafio é crescer a ponto de abafar Victor e de alcançar Márcia Conrado. No debate em que participou na Cultura, mostrou confiança nos bastidores. “Vou mostrar que ganho essa eleição”.

Falta tinta

O que mais impressiona nos casos de aglomerações de convenções não são os pseudo líderes nem aí para o que vai acontecer com os seus eleitores, menos próprios eleitores tais quais manada, na política do baba ovo, chalerismo e subserviência aos políticos. É a demora e aparente inércia de MP e Judiciário nessas cidades. Pelo jeito,  de “canetas atadas” por não poder dar uma decisão além de multas, que pouco incomodam os irresponsáveis que estimulam esse tipo de aberração.

Megafone

Na Ação de Reclamação contra a carreata da oposição em Tuparetama, o promotor Aurinilton Leão identifica como um dos principais incentivadores do ilícito Sávio Pessoa, ou Galego de Zacarias. “Venham de carro, venham de moto, terminando a convenção nós vamos ganhar as ruas com carreata e passeata”. O áudio foi anexado aos autos. O promotor ainda destacou no texto. “É irmão do pré-candidato a Prefeito Deva Pessoa, de quem, nestas eleições, tornou-se aliado, apesar de terem sido adversários em eleições passadas”.

Frase da semana: 

“Parece que as eleições acabaram com a pandemia”.

Francisco Mourato, do Sindicom, sobre as aglomerações flagradas em convenções Sertão e Estado afora.