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Adelmo sobre contas de 2012: “temos certeza de que o TCE reformará decisão”

Por Nill Júnior

Prezado Nill Júnior,

Com relação à deliberação ocorrida ontem (29) perante o Tribunal de Contas do Estado sobre a Prestação de Contas de Gestão do ano de 2012 da Prefeitura de Itapetim, ou seja, referente ao último ano da minha gestão nos mandatos consecutivos de 2005/2008 e 2009/2012, cabe esclarecer:

1º) Na mencionada Decisão não houve condenação para devolução de recursos, demonstrando a inexistência de desvios de recursos públicos;

2º) Sequer houve aplicação de multa;

3º) A decisão do TCE não é definitiva e ainda cabe recurso, o qual será oportunamente apresentado;

4º) Com relação a gestão de pessoal, a única demonstração em que se fundou a Decisão foram “declarações” subscritas pelo então “Diretor de Recursos Humanos”. Entretanto, durante todo o ano de 2012, o cargo de Diretor de Recursos Humanos era exercido por outra pessoa. Deste modo, os fatos declarados pelo então Diretor eram absolutamente estranhos a seu domínio funcional, considerando que veio a exercer tal função apenas a partir de janeiro de 2013. E ainda, as declarações referidas não possuem qualquer referência ou remissão a registros documentais existentes na Prefeitura;

5º) Com referência a despesas supostamente não licitadas, temos que no ano de 2012 foram realizados 106 procedimentos licitatórios, resultando em contratos que somaram o valor de R$ 9,2 milhões na aquisição de produtos e prestações de serviços diversos, inclusive obras. Neste mesmo ano a despesa orçamentária (corrente e de capital) foi de R$ 26 milhões, sendo que, deste valor, R$ 8,2 milhões refere-se a despesa com pessoal. A regra, portanto, foi a realização de licitação como procedimento administrativo preliminar à despesa. O valor de R$ 219 mil, supostamente não licitado, em sua grande maioria não ultrapassa o valor de dispensa de licitação quando corretamente agrupados por “programa orçamentário” e “objeto de despesa”. As poucas superações do limite é uma ocorrência quase que inevitável, tendo em vista que se trata de aquisições de “pronta entrega” ou serviços “imediatos”, ordenadas no dia a dia da gestão, decorrentes de demandas eventuais.

6º) Por fim, no que se refere a comprovação das despesas, esta resume-se, apenas, a suposta ausência de relatórios de execução de serviços e de recebimento de bens e produtos, que, segundo a Auditoria, eram pra está junto as respectivas notas fiscais anexas aos empenhos orçamentários. Portanto, não há no Relatório da Auditoria qualquer elemento que aponte que os bens ou serviços descritos nas notas fiscais auditadas não tenham sido tempestivamente entregues ou executados, ou que tenham sido entregues ou prestados com vícios..

Sendo assim, estamos conscientes e convencidos que o TCE irá reformar a sua deliberação inicial sobre as Contas de Gestão de 2012 da Prefeitura de Itapetim, reconhecendo a conformidade, a lisura e a transparência da nossa gestão.

Itapetim, PE, 30 de agosto de 2024

Adelmo Alves de Moura

 

 

 

 

Outras Notícias

Caminhão roubado é recuperado pela PM após perseguição entre Tabira e Afogados

Criminosos jogaram o caminhão contra a viatura da PM. Motorista alvo da ação ainda está desaparecido Um caminhão Mercedez Bens placas MOM 7883 foi tomado de assalto entre Sertânia e Custódia hoje, foi visto passando pelo povoado de Brejinho de Tabira. Segundo informações repassadas ao blog, a Guarnição de Tabira, ligada ao 23o BPM, tentou […]

Criminosos jogaram o caminhão contra a viatura da PM. Motorista alvo da ação ainda está desaparecido

Um caminhão Mercedez Bens placas MOM 7883 foi tomado de assalto entre Sertânia e Custódia hoje, foi visto passando pelo povoado de Brejinho de Tabira.

Segundo informações repassadas ao blog, a Guarnição de Tabira, ligada ao 23o BPM, tentou interceptá-lo no trevo da cidade, porém o motorista não parou, jogou o caminhão pra cima do policiamento e empreendeu fuga no sentido Afogados.

O policiamento realizou o acompanhamento e a todo momento o motorista do caminhão roubado jogava o caminhão contra a viatura sempre que a equipe de PM’s se aproximava.

Na altura do Motel Real, na PE 320, o motorista do caminhão roubado parou, e adentrou no matagal juntamente com outro indivíduo.

O caminhão foi recuperado e conduzido até a delegacia de Afogados.

Um detalhe que chama a atenção é que o proprietário do caminhão roubado, que se encontrava no veículo no momento do roubo, está desaparecido até o momento.

Afogados participa da 18ª Fenearte

Teve início na noite desta quinta (06) a maior feira de negócios do artesanato da América Latina. Até o próximo dia 16 de Julho, cinco mil expositores distribuídos em 800 estandes deverão receber 300 mil visitantes, segundo estimativa dos organizadores. A Prefeitura de Afogados da Ingazeira recebeu a solicitação de apoio por parte de alguns […]

Teve início na noite desta quinta (06) a maior feira de negócios do artesanato da América Latina. Até o próximo dia 16 de Julho, cinco mil expositores distribuídos em 800 estandes deverão receber 300 mil visitantes, segundo estimativa dos organizadores.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira recebeu a solicitação de apoio por parte de alguns artesãos desejosos de participar do evento.

“Concedemos o apoio a quem nos solicitou, garantindo a logística e as inscrições para que Afogados pudesse ter uma representação na Fenearte, mostrando o nosso talento e a nossa cultura,” informou o Vice-Prefeito Alessandro Palmeira, que prestigiou a abertura da feira, ao lado do Secretário de Cultura de Afogados, Edygar Santos.

O tema deste ano é “A Arte é a Nossa Bandeira”. O homenageado é o ceramista pernambucano Manuel Eudócio, falecido no ano passado. A grande novidade deste ano é a reagrupação dos estandes de acordo com o tipo de material utilizado pelos artesãos: madeira, renda, couro, barro, etc.

Josete Amaral ataca Dinca e diz que entra com os dois pés na campanha de Zé de Bia e Edgley

Depois de selado o acordo entre PSB e PRB, os pré-candidatos Zé de Bira e Edgley Freitas falaram ontem pela primeira vez à imprensa, para Anchieta Santos na Cidade FM. Sobre as muitas variações do PSB, que foi de seis pré-candidatos até possibilidades de aliança com o Prefeito Sebastião Dias ou com Nicinha de Dinca, o pré-candidato a Prefeito Zé […]

Zé-de-BiraDepois de selado o acordo entre PSB e PRB, os pré-candidatos Zé de Bira e Edgley Freitas falaram ontem pela primeira vez à imprensa, para Anchieta Santos na Cidade FM.

Sobre as muitas variações do PSB, que foi de seis pré-candidatos até possibilidades de aliança com o Prefeito Sebastião Dias ou com Nicinha de Dinca, o pré-candidato a Prefeito Zé de Bira disse que foram possibilidades apenas, e de oficial, somente o que acontece agora com a candidatura própria.

Por seu lado Edgley Freitas declarou que o projeto do PRB seria a candidatura a Prefeito, mais o partido precisava de um chapa forte, de vereadores, o que não foi possível formar. Quem chamou a atenção foi o ex-prefeito Josete Amaral em suas declarações. Josete admitiu que foi difícil chegar a composição da chapa, mais está feliz com dois jovens  que, segundo ele, vão oxigenar a política tabirense.

“Chegou a vez de Tabira. Nunca vi tão boa vontade de um governo do estado como a administração de Paulo Câmara”.  Outra notícia foi a de que dia 12 de agosto ás 14h30 na escola Arnaldo Alves, o Secretário Estadual de Educação Fred Amâncio anunciará oficialmente o lançamento do projeto para Construção da Escola Técnica estadual de Tabira.

Questionado por ter irmãos no Governo Sebastião Dias,  Josete disse que não pode ficar preso a emprego de irmão ou parente. E seguiu: “Eu vou ajudar a escrever uma nova história de desenvolvimento para Tabira. Estou no lado para o qual que meus irmãos me levaram. Eles voltaram ao governo, eu não”.

O empenho na campanha de Zé de Bira e Edgley será o mesmo que foi apresentado para eleger Sebastião Dias (PTB), afirmou. O ex-prefeito como nunca fez antes, partiu para o ataque contra o ex-prefeito Dinca, dizendo que “um ficha suja, escondido por trás de uma candidatura laranja” não pode pousar de bonzinho depois de ter desmontando a máquina pública.

“Ele (Dinca) não pagou INSS, prevaricou, assaltou os cofres do município e deixou uma péssima herança para o atual gestor. A campanha vai ser polarizada entre Zé de Bira e Sebastião”.

E completou mandando um recado a quem tinha dúvidas sobre seu apoio a chapa socialista: “Não estou preso a amarras. Jamais serei. Sou livre e vou a luta pela vitória de Tabira com Zé de Bira e Edgley”.

Professores da rede estadual decretam estado de greve

Os trabalhadores e trabalhadoras em educação decidiram pelo Estado de Greve na manhã desta segunda, 12 de junho. Além deste indicativo claro de que a Rede Estadual de Ensino pode aderir a um movimento paredista, também foi aprovada a intensificação da Campanha Salarial Educacional 2023 nas ruas e nas redes sociais. Mais de 1,5 mil […]

Os trabalhadores e trabalhadoras em educação decidiram pelo Estado de Greve na manhã desta segunda, 12 de junho.

Além deste indicativo claro de que a Rede Estadual de Ensino pode aderir a um movimento paredista, também foi aprovada a intensificação da Campanha Salarial Educacional 2023 nas ruas e nas redes sociais.

Mais de 1,5 mil trabalhadores e trabalhadoras em educação compareceram ao Teatro Boa Vista, no Recife. Também, somando os espectadores no Youtube e no Instagram do Sintepe, outros 3 mil trabalhadores em educação acompanharam a reunião de forma online.

“Decretamos estado de greve em toda rede estadual de ensino de Pernambuco contra o Projeto de Lei 712/2023, que exclui mais de 52 mil trabalhadores. É preciso aplicar o reajuste de 14,95% do Piso Salarial em todas a carreira dos servidores da educação. Queremos que a governadora envie um novo projeto de lei para a Assembleia, contemplando toda a carreira”, explicou Ivete Caetano, presidente do Sintepe.

O Estado de Greve será informado para o Governo do Estado por meio de ofício. O Sintepe vai divulgar outra extensa agenda de lutas, inclusive com vigílias no Palácio do Campo das Princesas e muitas conversas com os deputados estaduais. Nos dias da votação do PL 712/2023, o Sindicato promete lotar as galerias da Assembleia Legislativa.

Na Assembleia também foram repassadas informações sobre o pagamento do precatório do Fundef para a rede estadual de Pernambuco. Segundo o informe da presidente do Sintepe, Ivete Caetano, a segunda parcela do Precatório, correspondente a 30% do total da dívida, já está depositado em uma conta judicial do STF (Supremo Tribunal Federal), no valor atualizado de 1.401.670.375,50 (um bilhão, quatrocentos e um milhões, seiscentos e setenta mil, trezentos, setenta e cinco reais e cinquenta centavos), na agência da Caixa Econômica Federal do STF.

Mais duas mortes por Covid-19 no Estado

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) confirmou, na manhã desta quinta-feira (26/03), mais duas mortes pelo novo coronavírus no Estado, subindo para três o número de óbitos provocados por Covid-19 – o primeiro ocorreu na última quarta (25.03). Tratam-se de dois pacientes, um morador do Recife e um estrangeiro, que estavam internados no Real Hospital […]

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) confirmou, na manhã desta quinta-feira (26/03), mais duas mortes pelo novo coronavírus no Estado, subindo para três o número de óbitos provocados por Covid-19 – o primeiro ocorreu na última quarta (25.03). Tratam-se de dois pacientes, um morador do Recife e um estrangeiro, que estavam internados no Real Hospital Português (RHP). Ambos foram notificados no dia 12 de março.

Entre as mortes, está o canadense de 79 anos, que chegou ao Recife no dia 12 de março, no navio de cruzeiro Silver Shadow. Durante o desembarque, ele passou mal e o Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) Metropolitano do Recife foi acionado. Ao chegar ao local, a equipe médica do Samu verificou que o paciente apresentava febre e sintomas respiratórios (tosse e dificuldade de respirar), se encaixando como um caso suspeito para Covid-19. O canadense, ex-tabagista e com problema cardíaco, foi encaminhado ao Real Hospital Português, onde foi entubado e levado à UTI.

O paciente foi mantido em ventilação mecânica e hemodiálise, fazendo também uso de medicamentos como o antiviral oseltamivir (tamiflu), indicado para tratar influenza em pessoas com quadro de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag). Também foi utilizada a combinação entre azitromicina e hidroxicloroquina. Entretanto, ele faleceu na madrugada desta quinta.

O segundo paciente é um homem de 69 anos, morador do Recife, hipertenso e com histórico de viagem para Portugal e Itália, tendo retornado ao Estado em 10 de março. No dia 12, ele foi atendido em uma unidade de saúde privada, apresentando febre e alteração na ausculta pulmonar. Após receber a assistência e fazer a coleta de material para análise laboratorial, foi liberado para isolamento domiciliar.

No dia 19, o paciente de 69 anos buscou outra emergência, a do Real Hospital Português, com dispneia e insuficiência respiratória. Na ocasião, foi entubado e levado à UTI. No dia 21, iniciou diálise. Dois dias depois, apesar da gravidade, estava sem febre e sem a necessidade do uso de drogas vasoativas. Na última quarta (25.03), teve uma piora da função renal. Durante a internação, utilizou antibiótico e também a combinação entre azitromicina e hidroxicloroquina. Não tinha indicação para uso do oseltamivir. Também veio a óbito na madrugada desta quinta.