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Adelmo sobre contas de 2012: “temos certeza de que o TCE reformará decisão”

Por Nill Júnior

Prezado Nill Júnior,

Com relação à deliberação ocorrida ontem (29) perante o Tribunal de Contas do Estado sobre a Prestação de Contas de Gestão do ano de 2012 da Prefeitura de Itapetim, ou seja, referente ao último ano da minha gestão nos mandatos consecutivos de 2005/2008 e 2009/2012, cabe esclarecer:

1º) Na mencionada Decisão não houve condenação para devolução de recursos, demonstrando a inexistência de desvios de recursos públicos;

2º) Sequer houve aplicação de multa;

3º) A decisão do TCE não é definitiva e ainda cabe recurso, o qual será oportunamente apresentado;

4º) Com relação a gestão de pessoal, a única demonstração em que se fundou a Decisão foram “declarações” subscritas pelo então “Diretor de Recursos Humanos”. Entretanto, durante todo o ano de 2012, o cargo de Diretor de Recursos Humanos era exercido por outra pessoa. Deste modo, os fatos declarados pelo então Diretor eram absolutamente estranhos a seu domínio funcional, considerando que veio a exercer tal função apenas a partir de janeiro de 2013. E ainda, as declarações referidas não possuem qualquer referência ou remissão a registros documentais existentes na Prefeitura;

5º) Com referência a despesas supostamente não licitadas, temos que no ano de 2012 foram realizados 106 procedimentos licitatórios, resultando em contratos que somaram o valor de R$ 9,2 milhões na aquisição de produtos e prestações de serviços diversos, inclusive obras. Neste mesmo ano a despesa orçamentária (corrente e de capital) foi de R$ 26 milhões, sendo que, deste valor, R$ 8,2 milhões refere-se a despesa com pessoal. A regra, portanto, foi a realização de licitação como procedimento administrativo preliminar à despesa. O valor de R$ 219 mil, supostamente não licitado, em sua grande maioria não ultrapassa o valor de dispensa de licitação quando corretamente agrupados por “programa orçamentário” e “objeto de despesa”. As poucas superações do limite é uma ocorrência quase que inevitável, tendo em vista que se trata de aquisições de “pronta entrega” ou serviços “imediatos”, ordenadas no dia a dia da gestão, decorrentes de demandas eventuais.

6º) Por fim, no que se refere a comprovação das despesas, esta resume-se, apenas, a suposta ausência de relatórios de execução de serviços e de recebimento de bens e produtos, que, segundo a Auditoria, eram pra está junto as respectivas notas fiscais anexas aos empenhos orçamentários. Portanto, não há no Relatório da Auditoria qualquer elemento que aponte que os bens ou serviços descritos nas notas fiscais auditadas não tenham sido tempestivamente entregues ou executados, ou que tenham sido entregues ou prestados com vícios..

Sendo assim, estamos conscientes e convencidos que o TCE irá reformar a sua deliberação inicial sobre as Contas de Gestão de 2012 da Prefeitura de Itapetim, reconhecendo a conformidade, a lisura e a transparência da nossa gestão.

Itapetim, PE, 30 de agosto de 2024

Adelmo Alves de Moura

 

 

 

 

Outras Notícias

“Nós vamos estar junto de vocês nessa luta”, diz Lula a moradores de cidades gaúchas

Em sua quarta visita ao estado após enchentes, presidente foi a Cruzeiro do Sul e Arroio do Meio, na região do Vale do Taquari “A gente vai estar junto, vai ajudar a reconstruir, a gente vai recuperar a dignidade do povo do Rio Grande do Sul”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante […]

Em sua quarta visita ao estado após enchentes, presidente foi a Cruzeiro do Sul e Arroio do Meio, na região do Vale do Taquari

“A gente vai estar junto, vai ajudar a reconstruir, a gente vai recuperar a dignidade do povo do Rio Grande do Sul”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante sua quarta visita ao estado, após as fortes enchentes que assolaram a região. Nesta quinta-feira, 6 de junho, ele foi as cidades de Cruzeiro do Sul e Arroio do Meio, localizadas no Vale do Taquari, uma das áreas mais atingidas pelas inundações decorrentes das chuvas no mês de maio.

Pela manhã, o presidente foi ao bairro Passo de Estrela, em Cruzeiro do Sul, no qual 650 casas foram destruídas e famílias perderam tudo. Durante a visita, Lula conversou com moradores e testemunhou de perto a destruição deixada pelas águas. Numa mensagem de esperança e solidariedade, o presidente disse que o governo estará junto da população.

“A vida é o dom mais importante que Deus deu para nós. Deus manteve vocês vivos, as coisas materiais a gente pode comprar, a gente pode fazer. Vocês não podem desanimar, têm que ter esperança. Nós vamos estar junto de vocês nessa luta”, disse aos moradores que viviam no bairro, em meio a abraços e apertos de mãos.

Lula caminhou e circulou pelos locais onde quase todas as casas foram devastadas pelas águas. Das 850 residências do bairro, 650 foram abaixo pelas forças das águas. De um ponto mais alto, o presidente pode observar a extensão da catástrofe na região. Na cidade com mais de 11 mil habitantes, ainda há 5.702 desalojados, quase 2 mil moradores afetados e 17 mortes confirmadas.

“Eu estou num lugar que era uma vila, um bairro, em que a gente fica sabendo história, conversando com as pessoas que perderam as suas casas. Mas eram casas que foram feitas com muito sacrifício para fazer, demoraram um ano para fazer a casa. Ninguém tinha noção de que a água pudesse vir com a violência”, comentou o presidente.

Durante entrevista aos jornalistas, Lula falou sobre a necessidade de agilidade para lidar com esses casos. “Nós temos que dar resposta imediata a esse povo que precisa. Então, nós estamos trabalhando muito. E tem que vencer a burocracia, porque nós temos leis, nós temos regulamentação, nós temos que refletir, porque, se não, tudo isso é desmontado. Qual é o drama nosso? É que nós queremos ajudar a reconstruir com muita responsabilidade”, disse.

O presidente também ressaltou a importância de reconstruir com responsabilidade e alertou contra a reconstrução em áreas vulneráveis a desastres naturais, destacando a necessidade de buscar locais mais seguros para as novas moradias e a infraestrutura.

“A gente não pode reconstruir um ponto de socorro num lugar vulnerável a enchente. A gente não pode fazer escola em lugar vulnerável a enchente. Eu já disse aqui para as pessoas, a gente não pode fazer as casas aqui nesse lugar. Está provado que esse lugar é um lugar reservado para água. Então, nós agora temos que procurar um lugar muito seguro para construir a casa dessas pessoas”, alertou.

Para o presidente, a burocracia é o principal obstáculo para uma resposta mais rápida a situações de emergência, como a situação de calamidade no estado. “Eu acho que não tem ninguém no mundo que reclama mais da burocracia do que eu. Eu reclamo em fóruns internacionais, eu reclamo aqui dentro, porque é tudo muito difícil, é tudo muito complicado. E tudo tem um manual que diz o que pode e o que não pode. Se acontece uma coisa nova no manual, então não pode fazer”, afirmou.

O presidente esteve acompanhado de uma comitiva de ministros, além do prefeito da cidade, João Henrique Dullius, do governador do estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e outras autoridades locais.

No final de maio, durante visita dos ministros Paulo Pimenta e Waldez Góes ao município, Lula já havia conversado por telefone com o prefeito de Cruzeiro do Sul. Na ligação, o presidente reforçou o compromisso do Governo Federal em reconstruir as residências dos afetados pela tragédia.

Corpo de Danda Gaia será sepultado hoje

Prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde decretou luto oficial de sete dias O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Irlando Parabólicas, decretou luto de sete dias pela morte do Presidente da Câmara de Vereadores do município, Danda Gaia. Ele foi morto a tiros na noite da terça-feira (13). O corpo de Danda foi […]

Prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde decretou luto oficial de sete dias

O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Irlando Parabólicas, decretou luto de sete dias pela morte do Presidente da Câmara de Vereadores do município, Danda Gaia.

Ele foi morto a tiros na noite da terça-feira (13). O corpo de Danda foi levado para o IML de Caruaru onde foi periciado.  Uma homenagem foi realizada em frente à Câmara, antes antes de ser levado para São João dos Gaias, distrito de Santa Rita.

No local, ocorre um velório privado e depois haverá o sepultamento.

Danda Gaia tinha 60 anos e foi assassinado a tiros em Serra Talhada. O teve características de execução. Ele estava estacionando o carro próximo a um espetinho na Rua Jacinto Alves de Carvalho, no centro da cidade. Homens se aproximaram em um carro e efetuaram os disparos. Foram pelo menos quatro disparos. Foi 11º homicídio do ano em Serra Talhada.

Em junho, o primo de Danda, Ednaldo Isidório Neto, Zé Dida Gaia’ (PP), foi assassinado em um posto de gasolina da cidade. Ele tinha 51 anos e estava no seu primeiro mandato. A polícia ainda não deu respostas a nenhum dos crimes.

Temer encerra governo com rejeição em queda

O Antagonista Recordista em impopularidade, Michel Temer encerrará seu mandato com a reprovação em baixa, aponta o Datafolha. Pesquisa do instituto divulgada hoje mostra que a gestão de Temer é considerada ruim ou péssima por 62% dos entrevistados, regular por 29% e boa ou ótima por apenas 7%. Embora a rejeição ainda seja alta, ela […]

O Antagonista

Recordista em impopularidade, Michel Temer encerrará seu mandato com a reprovação em baixa, aponta o Datafolha.

Pesquisa do instituto divulgada hoje mostra que a gestão de Temer é considerada ruim ou péssima por 62% dos entrevistados, regular por 29% e boa ou ótima por apenas 7%.

Embora a rejeição ainda seja alta, ela caiu 20 pontos desde o final da greve dos caminhoneiros, em junho, quando chegou a 82% –maior índice verificado pelo Datafolha desde a redemocratização.

É hora de um basta no mal atendimento no Hospital Ruy de Barros Correia

Em meu comentário para o Jornal Itapuama desta terça (18), volto a cobrar respostas sobre a situação do Hospital Regional Rui de Barros Correia. Destaco casos recentes que repercutiram na região, incluindo o do pastor Diógenes Dionísio, que teria passado mais de 48 horas sem alimentação ou hidratação adequadas, e o de um vigilante que […]

Em meu comentário para o Jornal Itapuama desta terça (18), volto a cobrar respostas sobre a situação do Hospital Regional Rui de Barros Correia.

Destaco casos recentes que repercutiram na região, incluindo o do pastor Diógenes Dionísio, que teria passado mais de 48 horas sem alimentação ou hidratação adequadas, e o de um vigilante que denunciou ter sido amarrado dentro da unidade.

Também comparo o desempenho do Regional de Arcoverde com outras unidades geridas pela mesma Organização Social — como o Hospital Eduardo Campos (Serra Talhada) e o Emília Câmara (Afogados da Ingazeira) — onde a resolutividade melhorou após forte pressão da sociedade.

Se o modelo funciona em outros municípios, não há justificativa para Arcoverde continuar enfrentando tantos problemas.

Encontro de Motociclistas cancelado por falta de apoio, diz organização

O Grupo Dragões de Aço acaba de informar o cancelamento do 19º Encontro de Motociclistas de Afogados da Ingazeira. O evento acontece todos os anos no mês de janeiro e costuma ter a participação de motociclistas de cerca de 20 estados do Brasil e costuma aquecer o comércio da cidade, segundo os organizadores. O evento […]

O Grupo Dragões de Aço acaba de informar o cancelamento do 19º Encontro de Motociclistas de Afogados da Ingazeira. O evento acontece todos os anos no mês de janeiro e costuma ter a participação de motociclistas de cerca de 20 estados do Brasil e costuma aquecer o comércio da cidade, segundo os organizadores.

O evento organizado pelo Moto Clube Dragões de Aço monta uma programação para motociclistas visitantes e ao público em geral. Esse ano, por conta de reforma na Rio Branco, foi levado ao bairro São Francisco.  O evento costuma render boa repercussão. Mesmo a morte de um agente penitenciário em 2017, em episódio envolvendo o grupo Abutres, manchou a imagem da festa.

Na nota, o grupo afirma que “após 18 anos ininterruptos, deixa de ser realizado devido à falta de apoio para a concretização satisfatória do mesmo”. E segue: “Para nós motociclistas será uma catástrofe, mas não se pode realizar um evento dessa envergadura sem apoio”. Segundo Plínio Pires, falando ao Debate das Dez,a  falta de apoio do comércio, a manutenção do apoio da prefeitura e a indefinição de local – o grupo diz que sugeriu a praça Arruda Câmara como aconteceu na Feira do Empreendedorismo – determinaram a decisão.

O evento teria segundo a organização shows musicais, barracas de expositores e irmãos motociclistas de todo o Brasil. É tido como um dos maiores encontros do gênero no interior do país. Setores como o hoteleiro e de combustíveis estão entre os mais impactados com a decisão. Segundo dados da organização, com investimento médio de R$ 25 mil, o retorno é de R$ 1,2 milhão.

O orçamento deste ano seria de R$ 30 mil. “Estamos longe desse valor”. A Prefeitura teria oferecido a manutenção do apoio de R$ 9 mil através do vice, Alessandro Palmeira, o mesmo do ano anterior. O Motoclube queria R$ 15 mil. “Infelizmente era impossível fazer a festa com a manutenção desse apoio e dos demais parceiros”. Quanto ao local, Pires afirmou que a realização no São Francisco teve acolhimento, mas houve problemas como queda de energia. Ele propôs a realização na Praça Arruda Câmara, argumentando a realização da Feira do Empreendedorismo e montagem da Praça Arruda Câmara.