Josete Amaral ataca Dinca e diz que entra com os dois pés na campanha de Zé de Bia e Edgley

A governadora Raquel Lyra entregou, nesta quinta-feira (31), no Palácio do Campo das Princesas, nove novas vans adaptadas que ampliam a frota do PE Conduz, iniciativa que oferece transporte para pessoas com deficiência, usuárias de cadeiras de rodas, para realizar tratamentos de saúde e rotas de lazer. 

Dentre elas, duas foram destinadas aos municípios de Limoeiro, no Agreste Setentrional, e Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, cidades-polo que passam a fazer parte da ação. Realizada pela Secretaria Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência (SJDH), o PE Conduz integra o Programa Pernambuco Acessível e reforça a política de mobilidade e inclusão para pessoas com deficiência em todo o Estado. A vice-governadora, Priscila Krause, também participou da entrega.

“Com muita alegria, hoje entrego as novas vans do PE Conduz para fortalecer o atendimento às pessoas que têm algum tipo de deficiência e que precisam de um transporte específico para poder se deslocar até suas terapias ou para ter um lazer. Tinha filas de espera no Recife, Petrolina e Caruaru, e estamos zerando elas. Além disso, abrindo novos polos em Afogados da Ingazeira e Limoeiro para permitir que a gente possa descentralizar o atendimento, e as pessoas terem este serviço mais perto da sua casa”, declarou a governadora Raquel Lyra.

Com esta entrega, o Governo de Pernambuco cumpre mais uma meta do programa Pernambuco Acessível, lançado em fevereiro de 2025 com investimentos da ordem de mais de R$ 400 milhões e o objetivo de promover a inclusão e acessibilidade para pessoas com deficiência. Dentre tantas ações integradas por várias secretarias do Estado, foi pontuado como horizonte o aumento de 25% na frota do PE Conduz e a criação de outras cidades-polos. Com a nova remessa, os 35 veículos agora somam 44 em operação, um crescimento de 25,7%.

“Estamos cumprindo a meta de aumentar o número de vans e das cidades-polo, beneficiando também os municípios circunvizinhos e fazendo com que a gente consiga zerar as filas de espera na RMR, em Petrolina e Caruaru”, destacou a secretária de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência (SJDH), Joanna Figueirêdo.

As cidades-polo atendem não apenas seus moradores, mas também pessoas de municípios vizinhos que estejam num raio de até 50 quilômetros. Com a ampliação, o PE Conduz passa a funcionar em nove locais da Região Metropolitana do Recife (RMR), Petrolina, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Timbaúba e agora Limoeiro e Afogados da Ingazeira.

O público atendido pelo PE Conduz é formado por pessoas com deficiência física, cadeirantes e de baixa renda. Os interessados podem se cadastrar pelo site da SJDH (www.sjdh.pe.gov.br), preenchendo o formulário disponível. Após a inscrição, uma assistente social realiza uma visita presencial para verificar documentos como laudo médico e comprovante de baixa renda.

Também participaram da entrega o senador Fernando Dueire; o deputado estadual Gilmar Júnior; os prefeitos Edmilson Cupertino (Moreno) e Henrique Queiroz (Buenos Aires); os vice-prefeitos Chiquinho (Olinda) e Dayse Silva (Caruaru); e os vereadores Davi Muniz (Recife) e Sou Mais Hugo (Jaboatão); além do secretário-chefe da Casa Militar, Coronel Hercílio Mamede.

A população do bairro JK, em Arcoverde, vai receber a Unidade Básica de Saúde da Família – UBSF Alaíde Paes de Lira. A solenidade aberta ao público acontece na próxima quinta-feira, dia 09 de agosto, a partir das 16h, na Rua Argentina, nº 900, na referida comunidade. A unidade faz parte das ações de descentralização da saúde no município.

De acordo com a secretária municipal de Saúde, Andreia Karla, a nova unidade estará dispondo de consultório odontológico, consultório médico e de enfermagem, salas de vacinação, curativo, nebulização, além de recepção, farmácia e copa. “A UBSF no bairro JK vai funcionar em um imóvel alugado e já devidamente adaptado e equipado, oferecendo todos os serviços que as demais unidades básicas no município possuem, a exemplo de consultas médicas, odontológicas, de pré-natal, entre outras especialidades”, adiantou Andreia.

Para a prefeita Madalena Britto, a comunidade local ganhará mais uma opção em termos de promoção da saúde pública, seguindo moldes de trabalho das UBSFs já entregues pela atual gestão em Arcoverde. “No JK, que já conta com a Policlínica Dr. Paulo Rabelo, estamos concretizando a disponibilidade de serviços essenciais neste segmento, comprometidos com a devida qualidade e também o fácil acesso para aqueles que mais necessitam, através de equipes médicas prontas para atender esta demanda da localidade”, frisou a gestora municipal.

Serviço:

Inauguração da Unidade Básica de Saúde da Família – UBSF Alaíde Paes de Lira

Quando: quinta-feira, 09 de agosto

Horário: às 16h

Local: Rua Argentina, n° 900, no bairro JK

Evento aberto ao público

Prefeitos estão nadando ou não em dinheiro?

As prefeituras receberam na última sexta-feira, R$ 4,45 bilhões referentes ao primeiro decêndio de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O montante, já com o desconto dos 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), é cerca de 48% superior ao registrado no mesmo período do ano passado, quando os cofres municipais embolsaram pouco mais de R$ 3 bilhões.

Segundo especialistas, os prefeitos podem aproveitar os quase 50% de recursos excedentes para investir em melhorias para a população, fazer uma espécie de “reserva de emergência” ou quitar dívidas, sobretudo as que têm implicação com a União e que podem impedir os municípios de receber transferências no futuro.

Para Cesar Lima, economista e especialista em Orçamento Público, o aumento do FPM é uma “ótima” notícia para os cofres municipais. Segundo ele, trata-se de uma oportunidade para que os gestores, cumprindo todas as despesas previstas no orçamento, possam poupar. “Se a prefeitura conseguir criar um colchão para despesas imprevistas, essa pandemia nos mostrou muito que a gente precisa ter uma reserva para [que] nessas horas de queda de arrecadação a gente consiga manter o bom funcionamento da máquina pública sem precisar recorrer a empréstimos ou endividamentos do município”, orienta.

De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), os repasses do FPM de janeiro até setembro deste ano são 35,87% maiores do que no mesmo período do ano passado. A essa altura, em 2020, as prefeituras tinham recebido cerca de R$ 74 bilhões ante os mais de R$ 100 bilhões de 2021.

Ou seja, pode estar caindo por terra a choradeira que sempre permeou a discussão em torno da capacidade de investimentos das prefeituras.  De fato,  a se levar em conta as notícias desse 2021, ninguém viu prefeito reclamar dos repasses, atrasar salários,  contrapartidas ou falar em engessamento. Estariam próximos do que define a expressão “nadando em dinheiro?”

João Batista, ex-tesoureiro da AMUPE e especialista em contas públicas opina à Coluna: “de fato houve um grande crescimento da receita municipal em relação ao exercício de 2020, no FPM, de cerca de 35% de crescimento até setembro”.

Diz que outra receita importante que teve crescimento ímpar este ano foi o FUNDEB, da Educação.

“Então, de fato, temos um ano muito bom até agora para os municípios. Entretanto, os Prefeitos devem se acautelar. Em primeiro lugar a receita de 2020 foi muito ruim principalmente em função da pandemia. Então este crescimento em 2021 não é em todo real. Em segundo lugar temos uma inflação crescente que leva à maiores gastos nas obras e prestação de serviços à comunidade. Por fim, mais receitas, mais despesas vinculadas a estas”.

E conclui: “um exemplo disto é a previsão do impacto do crescimento das receitas da educação no piso do magistério que tem previsão de aumento em 31% para os profissionais do magistério já em janeiro de 2022. O repasse para as Câmaras Municipais também deve crescer em 2022, em torno de no mínimo 25%. Nunca é fácil gerir municípios”.

A instabilidade fiscal, inflação em dois dígitos,  aumento das despesas fruto dos pisos constitucionais,  custeio de programas e contrapartidas são gargalos que reduzem a margem de aumento real no poder de fogo das prefeituras.

Mas, pelo sim e pelo não,  noves fora os fatos,  prefeito reclamão, que se queixa de tudo, atira pra todo o lado apontando dificuldades,  chora, lamenta, diz que “não tem o que fazer”, que “não é com ele” e joga a culpa pra Bolsonaro,  Paulo Câmara,  ou o raio que o parta, ou é bom ator ou péssimo gestor…

Favor que fizeram

Adversários do prefeito Zeinha, os vereadores Amaury da Ração e Juciano foram os únicos votos contrários à homenagem do radialista Anchieta Santos, que terá seu nome na cabine do estádio Capitão Dionízio. Acharam que fariam mal ao prefeito e fizeram um grande bem à memória do radialista. Tê-los a favor de uma homenagem ao comunicador mancharia a legitimidade da escolha. Na vida, há quem tenha inveja até da morte.

Em casa, 1×1

O vereador Vandinho da Saúde,  que se retratou por chamar Paulo Câmara de “cabra safado” é bolsonarista convicto, mas não tem apoio em casa. A esposa, Karla Medeiros, coordenadora do PNI da gestão Márcia Conrado,  tem ojeriza ao capitão.

Senador

O jornalista afogadense Magno Martins fala nesta segunda ao Debate das Dez sobre as especulações de que ele estaria disposto a disputar uma vaga ao Senado.  Magno ja ensaiou disputar algumas vezes cargo eletivo. Será que agora vai?

Os três prefeitos

Amanhã o Frente a Frente especial será da Rádio Pajeú e vai ouvir os prefeitos Sávio Torres (Tuparetama),  Adelmo Moura (Itapetim) e Djalma Alves (Solidão).  O programa vai ao ar às 18 horas.

Disque aposentado

O radialista Celso Brandão se aposentou após vários anos na Rádio Pajeú.  Curioso é que ele percebeu que estava aposentado pelo volume de ligações de financeiras oferecendo empréstimo.

Fora da ordem 

Tabira continua cometendo o erro de invocar especialistas em eventos para gerir a Cultura.  Foi assim com Edgley Freitas e agora com Wilton Confecções.  Boas pessoas,  trabalhadores,  não se encaixam na finalidade da pasta. Prova é que se revezaram nos eventos de maior descumprimento de protocolos das últimas semanas,  sem nenhuma advertência sequer.

Na luta

Enfrentando um linfoma, o ex-vereador José Carlos da Fetape viveu o primeiro milagre. Deixou o hospital Osvaldo Cruz onde chegou a ficar entre a vida e a morte na UTI, após alta clínica. A luta segue, mas com muita esperança.

Rádio Corredor

A ciumeira e troca de farpas entre prefeitos na entrega do SAMU em Serra percorreu bastidores.  Prefeito que achava que “devia falar e não falou”, que “não tinha onde ficar direito”, que reclamou de atraso, que Lisbeth Rosa quase coloca a Prefeitura de Serra como “a mãe da ação no discurso”. Haja reclamação. Pelo menos nas fotos, todo mundo saiu sorrindo, mesmo que alguns tenham ido pra casa mais cedo.

O lado de Nêudo

Nêudo da Itã diz à Coluna que não criticou Zé Dantas em matéria que repercutiu no blog. E que quis cobrar da gestão Anchieta Patriota mais apoio aos artistas da terra e por exemplo, recriar a Secretaria de Cultura. “Cortaram o vídeo”, reclama. A íntegra,  enviada pelo vereador, está aí.

Frase da semana:

“Roubei porque estava com fome.”

Da mãe de cinco filhos mantida presa pela juíza Luciana Menezes Scorza por furtar de um mercado em SP uma coca e dois pacotes de Miojo.  Bandidos de colarinho branco,  ao contrário, saqueiam o país e ficam impunes.

A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, afirmou, em entrevista ao jornal O Globo, que a desistência do secretário de Desenvolvimento Ecônomico, Geraldo Julio (PSB), em disputar as eleições em Pernambuco deixou um vácuo na disputa e legitimou a postulação majoritária do senador Humberto Costa (PT).

Segundo ela, o auxiliar estadual era o candidato natural para a sucessão e sua desistência abriu novas possibilidades no pleito. A dirigente avalia que Humberto tem trânsito no PSB e capacidade de disputar o pleito.

“Acho legítimo o PSB ter um nome, mas pela ausência oferecemos um. De fato, eles (o PSB) têm que definir. Na nossa visão, Geraldo Júlio era o nome natural para fazer a sucessão lá. Então, como ele não foi ficou esse vácuo. O Humberto tem trânsito bom com o PSB e sempre teve junto”, acrescentou Gleisi. As informações são da Folha de PE. 

Primeira mão

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) identificou graves irregularidades em uma licitação realizada pela Secretaria de Saúde do município de Tabira, após denúncias do Grupo de Oposição. Segundo o Ofício TC/IRAR/AUD01/PC N° 51/2022, foram constatadas violações aos preceitos legais na contratação direta da empresa Miguelito Rodrigues de Almeida Junior EIRELI, CNPJ nº 03.889.878/0001-18, para a prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil.

A Prefeitura Municipal de Tabira realizou a contratação da referida empresa por meio de inexigibilidade de licitação, o que contraria as normas legais estabelecidas. De acordo com os documentos disponibilizados pelo TCE-PE, a Prefeitura contratou a empresa para a prestação de serviços contábeis, no valor total de R$ 78.000,00, a fim de atender às demandas municipais. Além disso, o Fundo Municipal de Saúde (FMS) também realizou a contratação direta da mesma empresa, por meio de inexigibilidade de licitação, no valor de R$ 54.000,00, para a prestação de serviços contábeis.

Durante a análise da documentação enviada pela Prefeitura Municipal de Tabira, constatou-se a ausência dos anexos de pesquisa de preço informados nos processos. Essa falta de documentação impede que se verifique se os valores pagos pela Prefeitura estão em conformidade com os praticados pelo mercado.

Além disso, a empresa contratada deveria apresentar notória especialização sobre o objeto do contrato, conforme estabelecido no próprio contrato. No entanto, a documentação apresentada pelo contratado não demonstrou de forma detalhada as atividades executadas em outros entes públicos, impossibilitando a avaliação de sua notória especialização.

Outro ponto relevante é que a Prefeitura e o FMS não demonstraram a inviabilidade de competição que justificasse a utilização da inexigibilidade de licitação. A contratação direta da empresa Miguelito Rodrigues de Almeida Junior EIRELI para a prestação de serviços contábeis à Prefeitura e ao FMS, sem a comprovação da inviabilidade de competição e da notória especialização do contratado, é considerada irregular.

No relatório, os auditores destacam “face aos elementos expostos, recai responsabilidade sobre a Sra. Prefeita do Município dos Tabira, Sra. Maria Claudenice Pereira de Melo Cristovão, e a Secretária de Saúde, a Sra. Genedy Siqueira Brito, por autorizar a Inexigibilidade de Licitação nº 001/2021 – Processo Administrativo nº 006/2021 – Prefeitura, e a Inexigibilidade de Licitação nº 001/2021 – Processo Administrativo nº 004/2021 – FMS e contratar a empresa Miguelito Rodrigues de Almeida Junior EIRELI, para a prestação de serviços contábeis comuns à Administração Municipal, sem demonstrar inviabilidade de competição e notória especialização do contratado, quando somente deveria contratar serviços diretamente por meio de inexigibilidade na hipótese de não haver possibilidade de competição e desde que houvesse notória especialização do contratado. As condutas descritas são passíveis de multa com fulcro no art. 73, inciso III da Lei Estadual nº 12.600/2004 – LOTCEPE.”