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De Carlos Evandro a Vitalino Patriota: veja quais sertanejos estão na lista dos inelegíveis do TCU

Por Nill Júnior
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Carlos, Geni Pereira, Totonho, Cícero, Nemias, Teógenes, Vitalino, Geni Pereira e Marconi Santana: na lista do TCU ao TSE

Totonho Valadares, Geni Pereira, Cícero Simões, Gilmar Queiros, Marconi Pereira, Nemias e Teógenes também aparece. Veja relação de Pernambuco

O Tribunal de Contas da União (TCU) , para fins de inelegibilidade prevista na Lei da ficha limpa apresentou à Justiça Eleitoral  a relação dos responsáveis que tiveram  contas de procedimento no órgão julgadas irregulares nos oito anos imediatamente anteriores à realização de cada eleição. Essa lista é diferente da encaminhada pelo TCE. Para alguns, é até mais complexa de reversão após ingresso de ordenadores de despesas, apesar de não poder haver tal tratamento tecnicamente.

Segundo o próprio TCU, o Tribunal não declara a inelegibilidade de responsáveis por contas julgadas irregulares. Essa competência é da Justiça Eleitoral. Ao Tribunal cabe apresentar a relação das pessoas físicas que se enquadram nos requisitos legais. A “lista de responsáveis com contas julgadas irregulares” – ou simplesmente “lista” – remetida à Justiça Eleitoral é extraída do cadastro de contas julgadas irregulares (Cadirreg) do TCU, se constituindo, portanto, um subconjunto deste.

Na relação, vários são os políticos pernambucanos presentes. O blog percorreu a listagem e encontrou alguns nomes votados no estado em várias regiões, como o Sertão. O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira Antonio Valadares é alvo do Inquérito Civil nº 1.26.003.000076.2012-95, por conta da não execução juntamente com a ex-prefeita Giza Simões de convênio celebrado com a Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República — SEDU, por intermédio da Caixa Econômica, programa Morar Melhor.

Figura presente na lista do TCE em 2014 e candidato a aparecer na de 2016, Carlos Evandro é alvo do processo 012.362/2008-8, da tomada de contas especial instaurada pela Codevasf, celebrado com a prefeitura municipal de Serra Talhada, conforme processo originário nº 59530.000202/2006-18, convênio nº 3.97.04.0026/00.

Também de Serra Talhada , Genivaldo Pereira Leite, ou Geni Pereira, do Pros, também está na lista, pelo processo 25225.010348/2007-86, relativa ao convênio  N. 3421/2001 (SIAFI 439180) para execução de sistema de abastecimento.

Ex-prefeito de Calumbi, Cícero Simões, aparece na lista por conta do processo 031.505/2013-9, pelo Processo 25000.165553/2010-18, registro no SIAFI 496323, termo de convênio 342/2003, programa de trabalho 0004/3865 que teve como objeto aquisição de equipamentos hospitalares para a unidade mista de saúde Vereador Silvino Cordeiro de Siqueira.

Ex-prefeito de Flores, Gilmar Queiroz aparece mais de uma vez na relação. Uma delas, pelo processo  23034,002025/2010-36, programa/ação 0427/2487 (PNAE/1999) e 0188/3499 (PDDE/1999) e como objeto o Programa Dinheiro Direto na Escola Emergencial – PDDE e o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

Também de Flores, querendo voltar à prefeitura, está Marconi Santana. Ele aparece na relação por conta da tomada de contas especial no Processo Administrativo N.O 290/2010,  PROTOCOLO SADP N.° 42.111/2010, da Prestação de Contas Partidária do Exercício de  2004. PROCESSO: PC N.° 762 – PROT. N.O 4443/2005.

Ex-prefeito de Custodia, Nemias Gonçalves está na lista pelo processo originário n. 00190.014081/2008-09. contrato de repasse n. 96.045-80/99, ligado à Sedu/Caixa no programa de ação social em saneamento. Não houve consecução dos objetivos pactuados.

Teógenes Lustosa, ex-prefeito de Santa Terezinha também está lá. Foi questionado pela tomada de contas especial referente á prefeitura municipal de Santa Terezinha, referente ao convênio nº 030/mds/2004. processo nº 71000.003764/2007-80.

Também aparece Vitalino Patriota, ex-prefeito de Tuparetama. Vitalino está lá pela omissão no dever de prestar contas, referente ao originário nº 58000.003641/2007-81. TCE instaurada pelo Ministério do Esporte e Turismo. O convênio foi celebrado com o ex-Indesp para construção do estádio municipal Josias Pessoa.

Ainda aparecem outros nomes ( a lista tem várias páginas) como Adalberto Teixeira, Anacleto Julião, Arnaldo Pedro da Silva, Auricélio Almeida Silva, Claudiano Martins, Eduardo Henrique Carneiro Monteiro, Fernando Rodovalho, Roberto Nascimento, Newton Carneiro, dentre vários outros.

Veja a lista completa clicando aqui.

Se preferir, baixe o arquivo por unidade da Federação. A lista de Pernambuco começa na página 249.

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Outras Notícias

Polícia apreende três menores de Solidão por ameaça em rede

Jovens disseram que era brincadeira e “queriam causar”. Custou caro.  Serão encaminhados à FUNASE Três jovens que foram detidos pela policia com pelo menos três armas, sendo duas brancas, uma foice,  uma faca e uma de fogo, sendo uma espingarda do tipo soca-soca, foram identificados. Os três jovens, da cidade de Solidão,  estão provisoriamente detidos […]

Jovens disseram que era brincadeira e “queriam causar”. Custou caro.  Serão encaminhados à FUNASE

Três jovens que foram detidos pela policia com pelo menos três armas, sendo duas brancas, uma foice,  uma faca e uma de fogo, sendo uma espingarda do tipo soca-soca, foram identificados.

Os três jovens, da cidade de Solidão,  estão provisoriamente detidos e serão levados para a Fundação de Atendimento Socioeducativo (FUNASE) em Arcoverde.

É o órgão responsável pelo atendimento de adolescentes e jovens sob medida socioeducativa de restrição e/ou privação de liberdade.

Segundo o blogueiro Marcelo Patriota,  as apreensões aconteceram depois que a Polícia Civil de Tabira interceptou imagens em redes sociais dos dois adolescentes no município de Solidão, portando arma de fogo e brancas fazendo ameaças de ataque em escolas para o dia 20.

“Nois indo pra escola dia 20”, diziam eles na imagem onde portavam as armas e com os rostos encobertos.

A investigação da Polícia Civil identificou o dono do perfil e acionou a Polícia Militar que agiu rapidamente e conseguiu apreender três menores de idade e as armas usadas nas ameaças.  À polícia,  como nos demais casos, disseram ter sido apenas uma brincadeira para “causar” com colegas. A brincadeira custou caro.

PF desarticula milícia que atuava na região do Sertão pernambucano

Associação criminosa atuava especificamente nos municípios de Salgueiro, Serra Talhada, Ouricuri e Parnamirim. Dentre os alvos dos mandados está um político da Câmara Municipal de Parnamirim/PE A Polícia Federal, com apoio das Secretarias de Defesa Social de Pernambuco, Paraíba e Ceará, deflagrou na manhã desta quarta-feira (12) a operação Metástase, com a finalidade de desarticular […]

Associação criminosa atuava especificamente nos municípios de Salgueiro, Serra Talhada, Ouricuri e Parnamirim.

Dentre os alvos dos mandados está um político da Câmara Municipal de Parnamirim/PE

A Polícia Federal, com apoio das Secretarias de Defesa Social de Pernambuco, Paraíba e Ceará, deflagrou na manhã desta quarta-feira (12) a operação Metástase, com a finalidade de desarticular associação criminosa miliciana, com características típicas de grupo de extermínio, integrada por policiais militares e civis dos Estados de Pernambuco, Paraíba e Ceará que atuava na região do sertão do Estado de Pernambuco, especificamente nos municípios de Salgueiro, Serra Talhada, Ouricuri e Parnamirim, especializada na prática de crimes violentos contra a vida, além de outras condutas ilícitas relacionadas.

Ao todo foram cumpridos dezesseis mandados de prisão temporária e dezessete mandados de busca e apreensão, além de outras medidas cautelares, a exemplo do sequestro de bens dos principais investigados. Dentre os alvos dos mandados está um político da Câmara Municipal de Parnamirim/PE.

Participaram da deflagração da operação 180 policiais federais oriundos de Pernambuco, Paraíba, Ceará, Rio Grande do Norte, Alagoas e Sergipe, incluindo equipes do Comando de Operações Táticas da Polícia Federal, além de 50 policiais militares e 9 policiais civis das Corregedorias dos Estados de Pernambuco, Paraíba e Ceará.

Os mandados foram cumpridos em Serra Talhada/PE (05 MPP–06 MBA), Salgueiro/PE (02 MPP–02 MBA), Ouricuri/PE (03 MPP–04 MBA), Belém de São Francisco/PE (01 MPP–00 MBA), Parnamirim/PE (01 MPP–01 MBA), Brejo Santo/CE (01 MPP–01 MBA), Crato/CE (01 MPP–01 MBA) e Porteiras/CE (02 MPP–02 MBA).

Entre os alvos da operação, pelo menos 11 deles possuem Certificado de Caçador, Atirador Desportivo e Colecionador (CAC).

Os ilícitos investigados são de associação para constituição de milícia privada, homicídio, agiotagem, extorsão, segurança privada ilegal e jogos de azar, cujas penas ultrapassam os 40 anos de reclusão. Todos os presos passarão por audiência de custódia e posteriormente serão encaminhados para o CREED – (Centro de Reeducação da PM-PE) e COTEL – (Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna).

O nome da operação faz analogia à capacidade de espalhamento do câncer por outros órgãos do organismo humano.

Ingazeira ganha trator e veículos por emenda de Danilo Cabral

Ingazeira inicia a VIII FECAPRIO, Feira de Caprinos e Ovinos. O prefeito Luciano Torres e a vereadora Deorlanda Carvalho comemoraram a entrega de um trator para Secretaria Municipal de Agricultura e de dois veículos para a Secretaria Municipal de Assistência Social. Os veículos foram adquiridos graças a emendas Parlamentares do Deputado Danilo Cabral. Serão utilizados […]

Ingazeira inicia a VIII FECAPRIO, Feira de Caprinos e Ovinos.

O prefeito Luciano Torres e a vereadora Deorlanda Carvalho comemoraram a entrega de um trator para Secretaria Municipal de Agricultura e de dois veículos para a Secretaria Municipal de Assistência Social.

Os veículos foram adquiridos graças a emendas Parlamentares do Deputado Danilo Cabral. Serão utilizados pela Secretaria de Assistência Social, para pessoas atendidas pelo CRAS.

O  trator será utilizado para o programa Terra Pronta do município, na aração de terras dos agricultores familiares na época do inverno.

Advogado de empresa alvo de busca e apreensão diz que está tranquilo

O advogado Carlos Marques disse a pouco que acompanhou o cumprimento de Mandado de Busca e Apreensão na sede da empresa WN Empreendimentos, como parte da Operação Remenda, que acontece hoje em vários estados. “Acompanhei o trabalho de recolhimento de material necessário pelos policiais. Não havia mandado pessoal contra Wagner. Era de busca de documentos […]

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O advogado Carlos Marques disse a pouco que acompanhou o cumprimento de Mandado de Busca e Apreensão na sede da empresa WN Empreendimentos, como parte da Operação Remenda, que acontece hoje em vários estados.

“Acompanhei o trabalho de recolhimento de material necessário pelos policiais. Não havia mandado pessoal contra Wagner. Era de busca de documentos da empresa”. O advogado firma que a investigação – pelo que foi informado da PPF – é sobre uma ONG investigada tendo por trás um Deputado Federal, cujo nome não foi divulgado porque há sigilo nas investigações.

“Quem manteve contrato com essa ONG, o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Federal, está sendo investigado. Wagner disse se recordar de uma gravação contratada para a Missa do Vaqueiro para essa ONG. Foi a única relação comercial com essa ONG que teve a WN”, disse, assegurando que Wagner Nascimento, que está em Recife, está tranquilo.

TCE julga regulares contas de 2019 da Câmara de Santa Cruz da Baixa Verde

Dando início as sessões de julgamento em 2021, a Primeira Câmara do TCE julgou pela regularidade, sem qualquer ressalva, das contas de gestão de 2019 (processo n° 20100235-8) da Câmara Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde, sob responsabilidade do vereador José Flávio Pereira de Lima. O relator foi o conselheiro substituto Marcos Flávio Tenório. […]

Dando início as sessões de julgamento em 2021, a Primeira Câmara do TCE julgou pela regularidade, sem qualquer ressalva, das contas de gestão de 2019 (processo n° 20100235-8) da Câmara Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde, sob responsabilidade do vereador José Flávio Pereira de Lima. O relator foi o conselheiro substituto Marcos Flávio Tenório.

Ao propor o voto, aprovado por unanimidade, o relator destacou que esse tipo de decisão é uma exceção que deveria ser a regra dentro do Tribunal. Já o presidente da Primeira Câmara, conselheiro Carlos Neves, destacou a importância desse tipo de decisão e que ela sirva de exemplo para os demais gestores.

Representou o Ministério Público de Contas na sessão o procurador Gilmar Severino Lima.

Contas de Gestão – As contas de gestão se referem aos atos dos gestores que ordenam despesas, assim, poderão ser responsáveis por elas os prefeitos, os presidentes das Mesas Diretoras das Câmaras Municipais e os gestores dos órgãos e entidades integrantes da administração direta e indireta municipal.

 Na análise das contas de gestão, o TCE avalia se a execução orçamentária, financeira e patrimonial de cada unidade obedeceu aos trâmites legais e está em conformidade com os princípios previstos na Constituição Federal.