Confirmado: sem discussão pública e em sessão secreta, Câmara aprovou aumento para próxima legislatura
Foto: Arquivo do blog. Ilustrativa.
Vereadores vinham negando, mas circula conversa de um deles em que confirma aumento para R$ 7.535,00. Não se sabe se prefeito Patriota já sancionou aumento.
A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira aprovou em uma sessão sem nenhuma comunicação à sociedade, e sem uma linha de prestação de contas sobre o tema, o aumento para os parlamentares que assumirão a partir de janeiro de 2017.
O Blog teve acesso a um diálogo entre um parlamentar e um cidadão que questiona se houve ou não aumento na casa. Esta semana, aumentaram os rumores da aprovação, mas a Câmara oficialmente, sempre que procurada, se pronunciava afirmando que “o aumento só seria discutido m 2017”, o que soava estranho, pois pela legislação, uma legislatura só pode votar aumento de subsídio para a legislatura seguinte.
“No próximo mandato, os vereadores receberão R$ 7.535,00, que corresponde à correção da inflação nos últimos quatro anos”, justificou o parlamentar em conversa da qual o blog tem conhecimento e comprovação. A informação é de que o salário do prefeito foi fixado em R$ 15 mil mensais.
Posteriormente, o vereador Renon de Ninô se manifestou em rede social. “O subsídio do vereador e de R$ 6.012,00. Quando é descontado o imposto de renda e INSS fica em R$ 4.640,00. O vereador é para receber 30% do Deputado Estadual e essa correção é feita de quatro em quatro anos. O projeto não foi fixado em R$ 7.500,00. Foi fixado até os R$ 7.500,00. Agora fica com os vereadores da próxima legislatura porque em 2013 ficamos com R$ 5 mil e não o que a lei mandava que era R$ 6.012,00”, disse, confirmando a votação.
Aprovar o aumento dos salários para a legislatura seguinte não é ilegal. Mas a forma, sem ouvir a sociedade e, principalmente o silêncio de todos, como que em um pacto anti vazamento, surpreendeu os que passaram a tomar conhecimento. A questão foi denunciada ao vivo, no programa Sábado Livre, da Rádio Pajeú.
O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, que participava do programa,parceria com o MP por conta da campanha Eleições Limpas, condenou o episódio e prometeu apuração. “Um dos princípios que regem a administração pública e o legislativo é o da publicidade. Isso tem que ser respeitado. Temos que saber se já houve sanção. Importante dizer que da mesma forma que existe uma forma de aumentar, há formas de reduzir”.
A Câmara tem treze vereadores : Frankilin Nazário, Cícero Miguel, Augusto Martins, Igor Mariano, Zé Carlos, Zé Negão, Pedro Raimundo, Vicentinho, Raimundo Lima, Luiz Bizorão, Antonieta Guimarães, Renaldo Lima e Renon de Ninô. Nenhum deles informou se houve, se participou e qual sua posição sobre o aumento. Também não houve informação da Prefeitura se o projeto foi sancionado ou não pelo prefeito José Patriota.
Em Serra Talhada a poucos dias, situação similar foi registrado. Vereadores aprovaram aumento para R$ 10 mil . Houve mobilização da sociedade e o caminho encontrado foi sugerir ao prefeito veto ao projeto.
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Por Anchieta Santos
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