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Em reunião, Dilma admite dificuldades, pede cortes e determina unidade

Por Nill Júnior

A presidente Dilma Rousseff concede entrevista no Palácio do Planalto - Givaldo Barbosa / Agência O Globo

Na longa reunião desta quinta-feira com a coordenação política, a presidente Dilma Rousseff priorizou dar uma resposta à agência de classificação de risco Standard & Poor´s, que tirou o grau de investimento do país

Ao lado de ministros e do vice-presidente Michel Temer, Dilma levantou os dois principais pontos criticados pela agência para o rebaixamento. Ela, primeiro, pediu agilidade e urgência nos cortes do governo. Em segundo lugar, ressaltou a necessidade de unidade e coesão da equipe.

Um dos principais pontos sublinhados pela S&P foi a falta de coesão da equipe de Dilma no enfrentamento da crise econômica. A crítica era uma avaliação clara de que o titular da Fazenda, Joaquim Levy, estava sendo boicotado por outros integrantes do governo.

Segundo um dos participantes da reunião, só depois de anunciados cortes expressivos de gastos, que devem ser feitos em breve, é que o governo deverá negociar com o Congresso novas propostas para aumentar a arrecadação.

Nas palavras desse participante da equipe, existem várias propostas do setor financeiro, do setor produtivo e do próprio Congresso para aumentar contribuições e tributos.

Uma das prioridades nesse primeiro momento é ressaltar como reação à crise o projeto de lei sobre repatriação de recursos brasileiros não declarados no exterior, enviado hoje ao Congresso, que para o governo vai criar condições para a reforma do ICMS.

A estratégia do Planalto é enfatizar que o projeto foi construído em acordo com a Câmara e com o Senado. É uma tentativa de mostrar que ainda há diálogo político com o Congresso e com a base aliada, mesmo diante da gravidade da crise de governabilidade.

Dilma ressaltou mais uma vez o compromisso de chegar aos cerca de R$ 65 bilhões para alcançar a meta de 0,7% de superávit primário em 2016, proposta por Levy.

Ao Blog, um outro ministro que participou da reunião avaliou de forma reservada que hoje ficou claro para o governo que foi um erro ter enviado um déficit orçamentário de R$ 30 bilhões ao Congresso. Para o governo, isso acabou antecipando a perda de grau de investimento pela agência S&P.

Há uma força-tarefa dos integrantes da equipe econômica para apresentar as medidas o mais rápido possível, inclusive cobrados pela presidente Dilma Rousseff.

“O governo não vai negar nenhuma das dificuldades e também não nega o balizamento feito pela agência de classificação de risco. O cenário já não era positivo, o governo sabia que iria enfrentar esses problemas”, disse um ministro que participou da reunião. “Agora o governo vai tomar medidas para buscar o superávit primário”, concluiu.

As medidas passam por uma reforma da máquina administrativa, a necessidade de melhorar a qualidade dos gastos e também a busca por um aumento transitório da receita, que seria mexer em alíquotas e contribuições. “A prioridade agora é reduzir o custeio”, observou um ministro.

Na reunião, o ministro Nelson Barbosa (Planejamento) apresentou um gráfico que mostra que a nota do Brasil pela S&P voltou ao mesmo patamar que era em 2007. Já o vice Michel Temer ressaltou a unidade da equipe em busca de uma solução para a crise atual.

“O governo vai ter que cortar na própria carne”, reforçou um ministro. Enquanto isso, Levy está preparando uma entrevista coletiva para o início da tarde, para analisar o que foi apresentado pela agência S&P.

Outras Notícias

PGJ-PE notifica prefeito de Belo Jardim por vídeo incentivando liberação do comércio

A Procuradoria-Geral de Justiça de Pernambuco (PGJ-PE) instaurou nesta quinta-feira, 18, Notícia de Fato a partir das informações prestadas pela 3ª Promotoria de Justiça de Belo Jardim, considerando que o prefeito da referida cidade, por meio de vídeo, incentiva a liberação do funcionamento do comércio, indo de encontro ao Decreto Estadual n.º 50.433/2021.  Tendo em […]

A Procuradoria-Geral de Justiça de Pernambuco (PGJ-PE) instaurou nesta quinta-feira, 18, Notícia de Fato a partir das informações prestadas pela 3ª Promotoria de Justiça de Belo Jardim, considerando que o prefeito da referida cidade, por meio de vídeo, incentiva a liberação do funcionamento do comércio, indo de encontro ao Decreto Estadual n.º 50.433/2021. 

Tendo em vista o conteúdo do vídeo divulgado e a representação feita pelo promotor de justiça da promotoria de Belo Jardim, a Procuradoria-Geral imediatamente notificou o gestor municipal para que ele preste esclarecimentos em até 24h, alertando que o descumprimento das medidas estaduais e federais podem repercutir em infrações descritas no Código Penal e outras normas penais pátria. 

A Procuradoria-Geral de Justiça, que tem atribuição para atuação na esfera criminal, advertiu, assim, que a gestão municipal cumpra as normas sanitárias federal e estadual, notadamente as relativas ao isolamento social, a fim de que prevaleçam as normas emanadas pelo Estado e União. 

O descumprimento do Decreto Estadual poderá ensejar responsabilização criminal, com a adoção de medidas de persecução penal cabíveis, inclusive o requerimento de medidas cautelares previstas no Código de Processo Penal junto ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), conforme o caso. 

A Constituição Federal de 1988 estabeleceu competência concorrente para legislar sobre a proteção e defesa da saúde à União e aos Estados, cabendo ao primeiro o estabelecimento das normas gerais, deixando aos Municípios suplementar-elas, apenas para atender a situações de interesse local (art. 24, §§ 1° e 2° c/c art. 30, ll). O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou este entendimento nas decisões exaradas na ADI n.º 6.341 e nas ADPFs n.º 672, 669 e 669.

Vereadores quase vão às vias de fato em Tuparetama

Um bate boca e a necessidade de intervenção da turma do deixa disso marcou a sessão da noite desta segunda na Câmara de Vereadores de Tuparetama. A troca de acusações entre o vereador Arlan Markson (PSDB) e o vereador Plécio Galvão (PSL) acabou com o segundo partindo pra cima do primeiro. Plécio tentou agredir Arlan […]

Um bate boca e a necessidade de intervenção da turma do deixa disso marcou a sessão da noite desta segunda na Câmara de Vereadores de Tuparetama.

A troca de acusações entre o vereador Arlan Markson (PSDB) e o vereador Plécio Galvão (PSL) acabou com o segundo partindo pra cima do primeiro.

Plécio tentou agredir Arlan e foi contido por colegas como o presidente da casa, Danilo Augusto.

O nível que antecedeu o debate foi dos piores, com os vereadores se adjetivando de “velhaco”, “ladrão”, entre outras palavras de baixo calão.

A confusão manchou o clima de posse do vereador Evaldo de Vada (PSD) que substitui Priscila Filó (PSL), que entrou em licença por estar gestante. O ex-prefeito Dea Pessoa fez uso da palavra saudando o novo vereador, mas sem a presença da bancada governista que deixou o plenário dizendo estar solidaria a Arlan. O Presidente Danilo Augusto pediu desculpas aos presentes pelo nível acirrado ao final da sessão.

Veja o vídeo da confusão:

Lula pode deixar a prisão em Curitiba para regime domiciliar, diz jornal

O próximo dia 23 pode definir a saída do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da cela improvisada na Superintendência da Polícia Federal de Curitiba para prisão domiciliar, de acordo com o Correio Braziliense. Condenado a 12 anos e um mês de prisão pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) por lavagem de dinheiro […]

O próximo dia 23 pode definir a saída do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da cela improvisada na Superintendência da Polícia Federal de Curitiba para prisão domiciliar, de acordo com o Correio Braziliense.

Condenado a 12 anos e um mês de prisão pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) por lavagem de dinheiro e corrupção passiva no caso do triplex do Guarujá, o entendimento de juristas é de que a condenação por corrupção seja mantida no STJ (Superior Tribunal de Justiça), mas a lavagem de dinheiro pode ser descaracterizada pelo fato de o ex-presidente não ter incorporado o imóvel.

Lula foi condenado em primeira instância por Sérgio Moro a seis anos de prisão por corrupção passiva e três anos e seis meses por lavagem de dinheiro. Ao ter o recurso negado na segunda instância, o TRF-4 aumentou a pena em 29%. Se a lavagem de dinheiro de fato cair, a pena poderá ser reduzida de imediato e resultar na progressão de regime.

Uma vez que já completou um ano de prisão, marcado no último domingo, se houver a confirmação da exclusão da pena por lavagem de dinheiro, Lula já estaria próximo de cumprir um sexto do tempo de prisão e, automaticamente, conseguir ir para o semiaberto. Dentro do novo regime, Lula teria de trabalhar durante o dia, mas existe o temor de o sistema penitenciário não ser capaz de garantir a segurança, o que levaria à prisão domiciliar.

SDS promove 6º Encontro de Articulação Municipal de Segurança Pública 

Na manhã desta terça-feira (01/04), a Secretaria de Defesa Social (SDS) de Pernambuco realizou o 6º Encontro de Articulação Municipal de Segurança Pública, reunindo mais de 50 participantes, incluindo secretários municipais e representantes da área de segurança pública de diversos municípios pernambucanos.  O evento, coordenado pela secretária-executiva da SDS, Dominique de Castro Oliveira, teve como […]

Na manhã desta terça-feira (01/04), a Secretaria de Defesa Social (SDS) de Pernambuco realizou o 6º Encontro de Articulação Municipal de Segurança Pública, reunindo mais de 50 participantes, incluindo secretários municipais e representantes da área de segurança pública de diversos municípios pernambucanos. 

O evento, coordenado pela secretária-executiva da SDS, Dominique de Castro Oliveira, teve como objetivo reforçar a colaboração entre as forças de segurança estadual e municipais no combate à criminalidade e na promoção de uma segurança mais eficaz para a população.

A secretária-executiva da SDS, Dominique de Castro Oliveira, enfatizou a importância da união de esforços para alcançar resultados concretos no combate à violência, destacando que a cooperação entre as esferas municipais e estadual é fundamental para garantir a segurança da população pernambucana. 

“Este fórum representa um passo importante para a construção de uma segurança pública mais eficiente e integrada em Pernambuco. Acreditamos que a união de esforços entre o Estado e os municípios é fundamental para garantir a segurança da população”, pontuou a secretária-executiva da SDS.

Durante o evento, foram apresentadas estratégias para o fortalecimento da integração entre os diversos níveis de governo, com destaque para o uso de tecnologias e o planejamento de ações conjuntas para a redução da violência. A discussão incluiu a importância de iniciativas como iluminação pública e reordenamento urbano, com o objetivo de criar ambientes mais seguros e reduzir os índices de criminalidade. 

Além disso, os resultados das ações já implementadas nos municípios pernambucanos foram analisados, com a apresentação de dados positivos, como a redução nos índices de homicídios e roubos, demonstrando a efetividade das parcerias entre os municípios e o Estado.

Além de Dominique de Castro Oliveira marcaram presença no encontro Joana D’Arc, secretária de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência; Maria Fernanda Andrade, secretária-executiva de Desenvolvimento Regional e Captação; Camilla Iumatti, secretária-executiva de Prevenção à Violência; e Carla Sasson, delegada federal, simbolizando o avanço das mulheres na gestão da segurança pública.

Vice-prefeito de Agrestina, Zito da Barra, cumprirá prisão em regime domiciliar

O vice prefeito de Agrestina, Zito da Barra, preso durante uma operação da Polícia Federal (PF), sairá do regime fechado e cumprirá prisão domiciliar. O desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Edilson Pereira Nobre Júnior aceitou o pedido da defesa. Zito da Barra faz parte do grupo de risco do coronavírus e a […]

O vice prefeito de Agrestina, Zito da Barra, preso durante uma operação da Polícia Federal (PF), sairá do regime fechado e cumprirá prisão domiciliar. O desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Edilson Pereira Nobre Júnior aceitou o pedido da defesa.

Zito da Barra faz parte do grupo de risco do coronavírus e a defesa apresentou um laudo médico para atestar que o vice-prefeito tem picos de pressão alta de difícil controle, com evolução sem melhora, sugerindo uma avaliação e cuidado em regime domiciliar.

O prefeito Thiago Nunes, também preso durante a operação, além de um secretário e uma empresária, continuam presos e devem entrar com pedidos de habeas corpus.

O prefeito Thiago Nunes e o vice-prefeito Zito da Barra foram presos pela Polícia Federal (PF)no dia 10 de setembro. As investigações apuravam a atuação de uma organização criminosa suspeita de desvio de recursos públicos da prefeitura de Agrestina.

De acordo com o TRF, a prisão preventiva do prefeito e do vice teve como fundamento “a garantia da ordem pública e da instrução criminal e para assegurar a aplicação da lei penal”. Além do prefeito, do vice e do secretário, dois empresários foram presos. A organização criminosa investigada seria composta por servidores públicos, empresários e particulares, especializada na contratação de empresas de fachada com verbas federais, mediante frustração da competitividade do processo licitatório.

Durante a operação, foram apreendidos R$ 110 mil em espécie e R$ 100 mil em cheques, além de vários veículos, entre eles uma BMW avaliada em R$ 400 mil. Segundo a Polícia Federal, estão sendo investigados os crimes de de organização criminosa, peculato, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Os presos foram levados para a Penitenciária Juiz Plácido de Souza e para a Colônia Penal Feminina.

Presidente da Câmara assumiu prefeitura

O presidente da Câmara de Vereadores de Agrestina, Adilson Tavares, conhecido como Gordo de Zelito, assumiu a prefeitura da cidade na manhã da sexta-feira (18).

*Com informações da Rádio Jornal Caruaru