O Blog e a História: um ano da rota Serra Talhada-Recife

Blog do Camarotti

O silêncio do novo ministro da Saúde, Nelson Teich, nesses primeiros sete dias desde que foi confirmado pelo presidente Jair Bolsonaro como substituto do ex-ministro Luiz Henrique Mandetta, aumentou de forma exponencial a expectativa em Brasília diante da primeira entrevista coletiva dele, finalmente, prevista para esta quarta-feira (22).

Nessa primeira semana, as dúvidas só aumentaram em relação ao combate à pandemia do novo coronavírus, principalmente quando o país já estava se acostumando a uma rotina de transparência com coletivas diárias da equipe técnica do Ministério da Saúde.

Do dia 16 de abril, quando apareceu ao lado de Bolsonaro no Planalto, até esta quarta, o país só acompanhou monólogos do ministro em ambientes controlados, seja em dois pequenos discursos no Palácio do Planalto ou em rápidas transmissões gravadas via internet.

Nesta terca-feira (21), o ministro recebeu um treinamento para conceder entrevistas.

Nesse pequeno período, muitas perguntas se acumularam em plena pandemia. Esse hiato – apenas com informações controladas – foi uma eternidade para quem acompanha com preocupação o avanço do coronavírus.

Algumas questões sem respostas:

Qual a posição do ministro em relação à participação de Jair Bolsonaro em aglomerações ocorridas neste fim de semana?

Quando os testes para diagnóstico do coronavírus chegarão ao Brasil?

O isolamento social permanece até a execução dessa testagem em massa ou, independente dos testes, haverá uma flexibilidade acelerada do isolamento como Bolsonaro tem cobrado publicamente do ministro da saúde?

Uma outra questão ainda não respondida é sobre a influência do Palácio do Planalto na nova gestão do Ministério da Saúde. Tudo indica que o secretário-executivo da pasta será o general Eduardo Pazuello, muito elogiado entre os colegas do Exército pela capacidade na operação logística.

Porém, a confirmação de Pazuello indica um controle maior do próprio Bolsonaro nas ações do ministério? Não seria normal que Teich tivesse mais liberdade para montar sua equipe?

São perguntas e mais perguntas que ficaram sem resposta nesses últimos dias.

Há anos, os gestores municipais vêm alertando para as dificuldades de arcar com o excesso de responsabilidades sem a devida contrapartida de recursos. Diante de uma grave crise enfrentada pelo País, esse cenário se tornou ainda mais crítico. Com o objetivo de alertar a sociedade e as autoridades em relação a essas dificuldades, o movimento municipalista lançou nesta segunda-feira, 30 de outubro, a campanha “Não deixem os Municípios afundarem”.

A ação vai ocorrer durante o mês de novembro e terá como destaque uma mobilização nacional em Brasília no dia 22 de novembro. Nesta semana, vai ocorrer a chamada Semana Municipalista, que prevê uma maior mobilização dos gestores presentes para a aprovação de matérias importantes no Congresso Nacional.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca a importância de todos se mobilizarem para que o Congresso Nacional e o poder Executivo apoiem os Municípios em relação às pautas prioritários do movimento.

A entidade aponta algumas das ações que podem ser feitas: i) entre em contato com o seu deputado, o seu senador e solicite a aprovação dos itens contidos na pauta prioritária; ii) estreite o diálogo com a sua comunidade e desenvolva ações para mostrar os motivos reais da crise; iii) Busque as rádios locais, jornais e outros veículos e conceda entrevistas apresentando o quadro atual da sua prefeitura; e iv) compartilhe com a Confederação as iniciativas desenvolvidas no seu Município. Pode ser texto, fotos ou mesmo vídeos.

A CNM dispõe de uma série de estudos técnicos reforçando a situação de crise. Utilize esses materiais para apresentar dados concretos. Além disso, inchado do quadro de pessoal, o subfinanciamento dos programas e o corte de gastos federais podem ser mencionados. Aproveite também para compartilhar com a sua comunidade as ações em busca de mais recursos, como essa campanha.

Pauta prioritária
Definida junto às entidades municipalistas estaduais e aos gestores, a pauta mínima do movimento envolve oito itens. Um desses foi o que teve início com a grande mobilização de prefeitos nordestinos em Brasília. Nós encaminhamos ao Palácio do Planalto um pedido de auxílio financeiro para o final do ano, na faixa que equivaleria a 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), ou seja, em torno de R$ 4 bilhões.

Também é preciso mobilizar para conseguir a derrubada do veto ao Encontro de Contas no Congresso Nacional. O presidente da República, Michel Temer, vetou essa medida no projeto que tratava da dívida previdenciária dos Municípios, um compromisso firmado durante a XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Nós temos de derrubar esse veto, pois é uma luta histórica das administrações municipais.

Das matérias que tramitam no Senado, o movimento municipalista se empenha primordialmente para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 29/2017, também chamada de PEC do 1% do FPM, que disciplina a distribuição de recursos pela União ao fundo; da PEC 61/2015, que autoriza a apresentação de emendas diretamente ao FPM; e da PEC 66/2015, que prevê a atualização dos programas federais .

Já na Câmara, entre as matérias prioritárias prontas para apreciação do Plenário estão: Projeto de Lei (PL) 3.776/2008, que atualiza o piso salarial do magistério público da educação básica pelo índice de inflação; o PL 2.289/2015, que prorroga o prazo para a disposição final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos; e a PEC 212/2016, que institui novo regime de pagamento de precatórios.