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Em nota, a Prefeitura de Iguaracy, considerando a situação epidemiológica causada pela Covid-19, informou que fica proibida no período de festas juninas, a comercialização de fogos de artifício de pequena, média e grande explosão.

Também a instalação de barracas e estabelecimentos de vendas de fogos.

Ainda segundo a nota, fica proibida a queima de fogueiras na área urbana e rural em todo o município. 

“Lembre-se: aglomeração na festa junina, só quando todo mundo estiver vacinado. Proteja você e quem você ama. A saúde em primeiro lugar”, destaca a Prefeitura na nota. 

O Banco do Nordeste (BNB) lançou, nesta sexta-feira, 4, no cineteatro da Universidade Federal do Piauí (UFPI), em Teresina, o primeiro edital com valores do Fundo Sustentabilidade da instituição.

Estão sendo disponibilizados R$ 15 milhões em recursos não reembolsáveis destinados a fomentar o desenvolvimento socioambiental do bioma caatinga, objetivando sua recuperação, preservação, bem como uso sustentável.

Entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos com sede ou filiais nos estados do Nordeste, além de parte de Minas Gerais e Espírito Santo, com finalidade que se relacione com as características do projeto a ser apresentado, poderão concorrer à chamada pública, que contemplará trabalhos de R$ 1 milhão a R$ 2,5 milhões.

As iniciativas com implantação em municípios com clima árido ou inclusos em núcleos de desertificação contarão com pontuação adicional para efeito de seleção.

Os recursos financeiros poderão atender despesas importantes como recursos humanos, serviços de terceiros, equipamentos, materiais permanentes e de consumo. Os projetos, que devem ter prazo de execução de 24 meses a 36 meses, podem ser inscritos até 28 de agosto, mas é preciso estar atento às fases preliminares. As informações estão disponíveis no site do Banco do Nordeste, na área de Editais do Fundeci.

O diretor de Planejamento do BNB, José Aldemir Freire, ressaltou a importância dos recursos direcionados à temática selecionada. “É preciso que a gente entenda a relevância do semiárido e da caatinga, de suas vulnerabilidades, mas também suas potencialidades, como geração de energias renováveis, principalmente solar e eólica. O Banco do Nordeste, como um dos grandes incentivadores de nossa região, deposita esperanças de que esse edital será um sucesso e trará grandes projetos para apoio à restauração sustentável de nosso bioma caatinga”, afirmou.

O executivo lembrou, ainda, que o Banco do Nordeste participa da iniciativa “Caatinga Viva”, em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com aporte de R$ 10 milhões.

O diretor de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Alexandre Henrique Bezerra Pires, evidenciou a importância do edital para a preservação da caatinga. “Parabenizamos o Banco do Nordeste pela iniciativa de lançar no primeiro edital do Fundo Sustentabilidade essa temática, como bioma exclusivamente brasileiro. A gente já perdeu mais de 42% da sua cobertura vegetal nativa e que, ao mesmo tempo, tem um conjunto de riquezas – do ponto de vista da biodiversidade, das questões socioculturais – e é um dos mais afetados pelo processo das mudanças climáticas, sobretudo, da desertificação”, frisou.

Edmilson Miranda, vice-reitor da UFPI, também enfatizou a relevância da chamada pública para a comunidade acadêmica. “O lançamento de um edital desta relevância vai, cada vez mais, estimular nossos pesquisadores a apresentarem soluções para os problemas detectados nessa região tão necessitada”, disse.

Também estiveram presentes à cerimônia de lançamento o superintendente do BNB no Piauí, Francisco Lopes, a reitora da UFPI, Nadir Nogueira, além de representantes do Governo do Estado, Prefeitura de Teresina, Embrapa, Ibama, comunidade acadêmica, associações, dentre outros parceiros locais.

Essa semana, 56 municípios pernambucanos apresentaram à ALEPE o pedido de reconhecimento do estado de calamidade financeira.

A menos de um ano das eleições, a medida busca driblar a queda na arrecadação e nos repasses federais que tem comprometido os cofres públicos.

Com a iniciativa, os prefeitos ficariam ‘salvaguardados’ de eventuais punições mais severas ao descumprir algumas regras da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), como o parcelamento dos débitos previdenciários. Seria uma espécie de flexibilização por parte dos órgãos de controle.

Uma das travas para maior adesão foi o projeto de lei ordinária 1464/2017, de autoria do Deputado Isaltino Nascimento.

Ele veda eventos na ocorrência na decretação de calamidade pública no estado. A alteração é de 2017 e chegou a ser notícia no blog.

Em se tratando de situação de emergência, a proposição prevê uma ponderação do gestor, de forma que o evento festivo a ser realizado não provoque prejuízo ao interesse público.

O Projeto de Lei conceitua estado de calamidade pública como a situação anormal, provocada por desastres, causando danos e prejuízos que impliquem o comprometimento substancial da capacidade de resposta do Poder Público do município atingido, nos moldes do Decreto Federal nº 7.257/2010.

“Os eventos festivos, por sua vez, são entendidos como as festividades locais, como carnaval, festas religiosas, emancipação política, São João, São Pedro, Micaretas, Cavalgadas, Vaquejadas, Natal, Réveillon e outras tradições culturais realizadas pelos municípios no exercício financeiro”.

A proposição prevê ainda sanções administrativas ao gestor municipal que desobedecer ao disposto, sem prejuízo das sanções cíveis e penais cabíveis. “Caso haja violação ao disposto, caberá ao Tribunal de Contas a fiscalização e penalização dos gestores no momento da prestação de contas.

Outro desafio 

Outra questão é que,  em valores nominais, o FPM não caiu, conforme gráfico da própria CNM.

Os gestores e entidades municipalistas terão que embasar o argumento de que,  apesar do aumento em valores nominais, houve prejuízos.

Dentre os fatores, perda de poder real com inflação,  aumento dos pisos, novas obrigações em custeio e outras despesas.

Por André Luis

Na segunda noite da ExpoSerra 2017, o público compareceu em grande número para prestigiar a maior feira de negócios do Nordeste.

Como já dissemos em postagem anterior a noite foi marcada por uma homenagem ao empresário João Duque de Souza (Duque pai) e também pela mistura da experiência, vivida na palestra de João Duque, pouco antes da homenagem recebida, com a inovação do palestrante que lhe seguiu Jacques Barcia, consultor de tendências do Porto Digital que apresentou o seminário: Tecnologia e Futuros do Empreendedorismo.

Veja abaixo alguns registros feitos pelo fotógrafo do blog Wellington Júnior:

Aos poucos, algumas assessorias do interior tem destacado agenda com o Governador Paulo Câmara no ultimo dia 22. Na verdade, o gestor estadual reservou todo um expediente para tratar de questões relacionadas a municípios do Pajeú. O feriado junino impediu que houvesse repercussão maior dos encontros.

A audiência foi articulada pelo Deputado Estadual Ângelo Ferreira (PSB), que pode ter tido seu gesto encarado como último ato, antes de se dedicar integralmente à candidatura a prefeito de Sertânia.

O Prefeito da Ingazeira e Presidente da Amupe, Luciano Torres, apresentou seus candidatos Lino Morais e Juarez Ferreira à prefeitura do município. O gestor quer ter uma ação para servir de vitrine para a candidatura governista. Saiu com a garantia de que o projeto da PE entre Ingazeira ao trevo do 49, em Tuparetama, além do abastecimento do Distrito de Santa Rosa sairão do papel.

O Prefeito de Itapetim Arquimedes Machado e o ex-prefeito Adelmo Moura também se reuniram com Câmara. Um deles será o candidato governista à prefeitura do município.

Evandro Valadares, pré-candidato a prefeito de São José do Egito e o médico Eclériston Ramos, que pode ser o candidato a vice estiveram juntamente com o geólogo Gilberto Rodrigues para tratar de projetos para a cidade e sucessão.

O governador também tratou de projetos para o município  de  Iguaracy. Ficou praticamente fechada a candidatura de Pedro Alves à Prefeitura, já que Albérico Rocha hoje no IPA, ainda não se licenciou para colocar o nome a disposição. Candidato na última eleição, o empresário Antonio Torres também esteve no encontro.

Por fim, também esteve no beija mão com Câmara o prefeito de Brejinho José Vanderley, que encerra seu ciclo como gestor e se prepara para anunciar seu candidato, esse cercado de mistério. Dentre os nomes cotados, Elisângela Lucena, Marta Cristina, o vice Manoel da Carne, João Bento e Maria das Dores, só pra começar.