Danilo Simões e Romero Sales Filho celebram ambulância UTI e ampliação da ETA Afogados

Primeira mão

Na 35ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara, realizada em 9 de novembro de 2023, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregular a gestão fiscal da Prefeitura Municipal de Calumbi referente ao exercício de 2019. O processo, de número 22100858-5, foi relatado pelo conselheiro Rodrigo Novaes. A decisão foi publicada no Diário Oficial do TCE desta terça-feira (4).

A análise da gestão fiscal revelou que a Prefeitura de Calumbi extrapolou os limites legais de despesa com pessoal, conforme estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Nos dois primeiros quadrimestres de 2019, a despesa com pessoal atingiu 61,98% e 69,02% da Receita Corrente Líquida, respectivamente, ultrapassando o limite legal de 54%.

A ex-prefeita Sandra de Cacia Pereira Magalhães Novaes Ferraz foi responsabilizada por não adotar medidas adequadas para reduzir o montante da despesa com pessoal dentro dos prazos estabelecidos pela LRF. Esta omissão configura uma infração administrativa, prevista na Lei Federal nº 10.028/2000, conhecida como Lei de Crimes Fiscais.

Em decorrência dessa infração, foi aplicada uma multa de R$ 7.920,00 à ex-prefeita. A multa deve ser recolhida ao Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do Tribunal de Contas dentro de 15 dias após o trânsito em julgado da deliberação. O pagamento será realizado por meio de boleto bancário emitido no site do TCE-PE.

Durante o julgamento, houve divergências entre os conselheiros. Os conselheiros Dirceu Rodolfo de Melo Júnior e Carlos Neves divergiram do voto do relator, conselheiro Rodrigo Novaes, que presidiu a sessão. A procuradora do Ministério Público de Contas, Maria Nilda da Silva, também esteve presente.

A decisão final incluiu a determinação para a Diretoria de Controle Externo do TCE-PE formalizar um Procedimento Interno (PI) para analisar a consistência dos dados do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do terceiro quadrimestre de 2019.

O conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior foi designado para lavrar o acórdão, número 2231/2023, que formaliza as conclusões e determinações do julgamento.

A Prefeitura de Arcoverde, através da Autarquia de Trânsito e Transportes – Arcotrans, firmou parceria na última sexta-feira, 1° de junho, com o Serviço Social do Transporte/Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Sest Senat) e a Associação de Mototaxistas de Arcoverde.

A iniciativa visa promover no próximo mês de julho a realização dos cursos de atualização e capacitação direcionados aos mototaxistas do município.

A previsão é de que as turmas sejam iniciadas nos dias 24 e 25 de julho, na Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – Aesa. “Os cursos serão realizados com todos os mototaxis e para aqueles que tiverem o cadastro de Microempreendedor Individual (MEI), a atividade será promovida gratuitamente”, informou o diretor da Arcotrans, Vladimir Cavalcanti, que esteve reunido com o presidente da Associação dos Mototaxistas de Arcoverde, Rafael Andrade, o coordenador dos mototaxistas no município, Gustavo Quinto, além dos instrutores do Sest Senat, Elias e Márcio.

“Os mototaxistas terão aulas de pilotagem segura, equipamentos obrigatórios e aulas educativas”, adiantou Vladimir Cavalcanti. Para mais informações sobre o processo de inscrição, os interessados devem entrar em contato com a Arcotrans, através do telefone: 3821-1077, ou comparecer pessoalmente na sede da autarquia de trânsito, localizada na Rua José Lins de Siqueira Brito, 64, no centro da cidade, no horário das 09h às 13h.

O presidente da Amupe, José Patriota, ministrou palestra no Congresso Latino-americano de Autoridades Municipais, em Santiago, no Chile. Patriota abordou na sua explanação o reuso da água que vem fazendo no seu município, Afogados da Ingazeira. O gestor falou sobre como desenvolveu um sistema simples de tratamento biológico de afluentes, que nasceu da necessidade de reduzir custos e aproveitar a água utilizada para irrigar a grama do estádio do time de futebol da cidade, e que hoje já está expandindo para outras localidades do município.

A iniciativa tem rendido prêmios de boas ideias de contribuição para melhorar o planeta – o Ministério do Meio Ambiente e o Sebrae, por meio do Prefeito Empreendedor, já reconheceram a ação de Afogados da Ingazeira. O Congresso deste ano no Chile tem por objetivo aprofundar a discussão sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), uma iniciativa da ONU. O propósito é integrar os prefeitos da América Latina e construir uma agenda de trabalho para os próximos dez anos.

“São ações necessárias e devem ser permanentes; que estimulem o consumo consciente. O uso dos resíduos é um grande desafio para o Brasil, e, especificamente, para o Nordeste. E está ligado aos ODS. Temos a missão de incentivar essas iniciativas já que somos representantes dos municípios brasileiros na comissão nacional dos ODS. Temos a grande responsabilidade de ajudar na formação política. A ação vai ao encontro da ODS 13, que trata da mudança global e climática e seus impactos”, explicou José Patriota, muito aplaudido em sua palestra.

PERNAMBUCO – O estado Pernambuco sediará a edição 2020 do Congresso Latino-americano de Autoridades Locais, que acontecerá em março do próximo ano. O evento será organizado pelo Bureau Executivo da Federação Latino-americana de Municípios, Cidades e Associações de Governos Locais (Flacma), Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). O anúncio partiu do presidente da Flacma, Iván Arcienaga, durante o congresso deste ano.

Com o intuito de debater meios e desafios que fomentem as políticas públicas para mulheres e a participação feminina nos cargos de poder, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), promove na próxima quinta-feira (17), o Encontro de Mulheres Gestoras, com o tema: por uma sociedade sustentável, e com direitos e oportunidades iguais para todas e todos.

O encontro é alusivo ao mês  internacional da mulher e terá a participação da vice-presidente da Amupe, Ana Célia; da secretária da Mulher da Amupe, a prefeita de Lagoa do Carro, Judite Botafogo. Serão discutidos pontos como “A Força da Mulher na Política”, pela promotora de Justiça de Pernambuco, Bianca Stella; e “A Organização Feminina faz a Força”, pela secretária da Mulher de Pernambuco, Ana Elisa Sobreira. O presidente da Amupe, José Patriota, vai participar da abertura.

As demais prefeitas que compõem a diretoria executiva da Amupe, as gestoras de Rio Formoso, Isabel Hacker, Camaragibe, Nadegi Queiroz e Cumaru, Mariana Medeiros farão uma exposição de tema “Gestão Exitosa – As Mulheres Fazem a Diferença”. O evento será transmitido pelo youtube da Amupe, no youtube.com/amupe 

O cantor Moacyr Franco foi a grande estrela da noite dessa sexta no Teatro Riomar, Recife,  no show que comemorou seus 60 anos de carreira.

Nem o medo do Coronavirus afugentou os fãs,  com o Teatro praticamente lotado. Em mais de uma oportunidade, Moacyr fez menção e brincou com a decisão dos que vieram ao show.

O Moacyr showman deu um espetáculo com sucessos como “Doce Amargura”, “Coração sem Juízo”, “Querida”, “Milagre da Flecha”, “Balada das Mãos”,  “Cartas na Mesa”, “Suave é a Noite”, “Balada nº 7”, “Eu Te Darei Bem Mais”, “Ainda Ontem Chorei de Saudade” e “Seu Amor Ainda é Tudo”.

Ele também brincou com a nova aparência,  com barba , fruto da chamada para o elenco do seriado “Segunda Chamada”, da Globo.

Moacyr interagiu com a plateia,  dançou,  percorreu toda área do teatro e ainda teve tempo para contar suas histórias e nos atender para um carinhoso abraço. No evento, nomes peso pesado da radiodifusão pernambucana como Magno Martins e Geraldo Freire.