Zeinha tem encontro com Secretário Executivo da Casa Civil

Do Uol

Nesta semana, o governo de Dilma Rousseff (PT) teve momentos de alegria e de tristeza no Congresso Nacional: a aprovação da chamada PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Bengala nesta terça-feira (5) foi mais uma das derrotas, enquanto a aprovação da MP (Medida Provisória) do ajuste fiscal foi uma apertada vitória. Os destaques que mudariam o texto também foram rejeitados.

Em pouco mais de quatro meses de segundo mandato, e três sob o novo Parlamento, a petista já encarou sete grandes derrotas no Legislativo e só garantiu três vitórias, de acordo com um levantamento do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar).

Veja qual foi o balanço das principais votações no Congresso no segundo mandato de Dilma até agora:

Derrotas
PEC do Orçamento Impositivo: Em um ano em que o governo tenta aprovar o ajuste fiscal e recomenda austeridade, a Câmara aprovou uma norma que obriga o governo a pagar emendas parlamentares. O texto também prevê um aumento gradual do percentual da receita da União a ser destinado à saúde. A PEC já foi promulgada.

Terceirização: a Câmara aprovou um projeto de lei que amplia a terceirização no mercado de trabalho. A proposta autoriza que sejam contratados trabalhadores terceirizados para as atividades-fim, ou seja, as principais atividades da empresa. O governo e a CUT (Central Única dos Trabalhadores) são contra o projeto. A própria presidente Dilma se encontrou com as centrais sindicais e se posicionou contra a ampliação da tercerização. O texto ainda precisa ser analisado pelo Senado.

PEC da Bengala: a Câmara aprovou uma emenda à Constituição que eleva a aposentadoria obrigatória do STF (Supremo Tribunal Federal) de 70 para 75 anos. A proposta tira da presidente Dilma a indicação de cinco ministros da Suprema Corte que completariam 70 anos até o final de seu mandato. O texto segue agora para promulgação do Congresso.

Senado devolve MP: o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), devolveu ao Executivo a medida provisória que revisava as regras de desoneração da folha de pagamento de vários setores da economia. Como presidente da Casa, Renan tem a prerrogativa de não aceitar uma medida provisória durante o prazo de sua admissibilidade. A medida foi vista como um recado a Dilma de que o parlamentar estava insatisfeito com o governo.

PEC que reduz número de ministérios: A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara aprovou um projeto que limita o número de ministérios do Poder Executivo a 20 ministérios. Atualmente, há 38 pastas no governo federal. A proposta é de autoria do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e é defendida pelo PMDB – partido que ocupa atualmente 7 dos 38 ministérios, além da vice-presidência da República, que assumiu as funções de articulação política. O Palácio do Planalto é contrário ao projeto, mas foi vencido em uma votação apertada (34 a 31). A proposta ainda precisa ser debatida em uma comissão especial na Câmara e ser analisada em plenário, antes de ser votada no Senado.

PEC da redução da maioridade penal: uma proposta, que tramita na Câmara dos Deputados desde 2013, prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos de idade. Governo, o PT, o PSOL e o PCdoB são contra e tentaram obstruir a votação da admissibilidade do PEC, mas foram derrotados. A proposta está sendo analisada por uma comissão especial. Após essa fase, ainda precisa ser analisada pelo plenário da Câmara e pelo Senado.

Alteração da definição de trabalho escravo: a bancada ruralista conseguiu aprovar na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento Desenvolvimento Rural da Câmara um projeto que retira os termos “jornada exaustiva” e “condições degradantes de trabalho” da definição do crime de trabalho escravo no Brasil e altera o Código Penal. Na prática, o texto inviabiliza a PEC do trabalho escravo de 2014. O governo é contrário ao texto. A proposta ainda precisa ser apreciada por duas comissões e ir a votação no plenário da Câmara. Se aprovada, precisa ainda ser analisada pelo Senado.

Vitórias
Ajuste fiscal: A maior vitória do governo, até agora, foi a aprovação da MP 665, do chamado ajuste fiscal, na quarta-feira (6). O placar foi apertado: O texto passou por 252 votos a favor, 227 contra e uma abstenção. Os destaques, a maior parte vindos da oposição, foram rejeitados. O pacote de MPs visa reduzir o gasto público com previdência e benefícios sociais. O pacote fiscal tramita na Câmara e no Senado e foi recomendado pelo ministro Joaquim Levy (Fazenda), que tem participado com frequentes reuniões com parlamentares para convencê-los a aprovar as propostas. No entanto, ainda falta a votação da MP 664, que torna mais rigorosas as regras para concessão de pensão por morte.

Índice de correção do IR: o Congresso Nacional manteve o veto da presidente Dilma Rousseff (PT) à correção de 6,5% na tabela do Imposto de Renda. A vitória do Palácio do Planalto, no entanto, foi apertada. Na Câmara, faltaram 18 votos para a rejeição do veto – eram necessários 257 para a derrubada e foram registrados 239.

Transgênicos nos rótulos: a Câmara dos Deputados aprovou um projeto da bancada ruralista que acaba com o símbolo de identificação dos alimentos transgênicos. A proposta exclui da Lei de Biossegurança e seus regulamentos a exigência da impressão de um “T” maiúsculo dentro de um triângulo amarelo nos alimentos que tenham presença de organismos geneticamente modificados em percentual superior a 1%. Apesar de petistas se posicionarem contra o projeto, o governo era a favor da proposta, de acordo com o Diap. O texto agora precisa ser analisado pelo Senado.

Votação ainda no páreo
Indexador da dívida dos Estados e municípios: a Câmara aprovou uma regra para garantir a execução da lei que troca o indexador das dívidas dos Estados e municípios no prazo de 30 dias. O projeto revisa e diminui a arrecadação do governo, por isso o Executivo pediu ao Congresso mais tempo para colocar a norma em vigor. Ao analisar a proposta, o Senado adiou a aplicação dos novos índices de cálculo das dívidas para 2016, atendendo a um apelo do ministro Joaquim Levy (Fazenda). Em abril, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), conseguiu uma autorização liminar da Justiça Federal para que a dívida da capital paulista com o governo federal seja paga com um novo índice de correção. O texto ainda voltará para a Câmara, que pode rejeitar ou aprovar as alterações feitas pelos senadores.

Nas redes sociais ou por nota, prefeitos do Pajeú comemoraram o destaque no Prêmio Idepe.

O prefeito Sávio Torres, de Tuparetama, e a Secretária de Educação Rafaely Leite estiveram na cerimônia, no Palácio do Campo das Princesas.

Tuparetama ficou entre os 10 melhores municípios do Estado de Pernambuco na modalidade Anos Iniciais / Ensino Fundamental do 1° ao 5° ano.

“Parabenizo à todos os profissionais da Educação de nossa cidade, por serem dedicados e preocupados com a qualidade do ensino”, disse o prefeito Sávio Torres.

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, de também comemorou. Ele é a esposa, Gerente Regional de Educação, Cecília Patriota, compartilhara a notícia do 2° lugar nos anos iniciais e em 4° lugar nos anos finais na nota do IDEPE.

“É preciso manter o foco e direcionamento para juntos mantermos o crescimento e o avanço das metas projetadas, rumo a uma educação de qualidade cada vez melhor”, disse o prefeito.

A prefeitura de  Afogados da Ingazeira comemorou o fato de estar agora entre as cinco melhores redes municipais de educação dentre todos os municípios de Pernambuco.

O resultado foi bastante comemorado pelo Prefeito José Patriota.

“Quero nesse momento de alegria, compartilhar com todos os gestores, com todas as escolas, professores, alunos, servidores da educação, esse grande avanço, sobretudo, com o povo de Afogados. É motivo de orgulho para todos nós,” avaliou .

Os secretários de Infraestrutura Tiago Arruda e Agricultura Anchieta Alves, acompanhados da diretora de Meio Ambiente Edna Andrade e do vereador Alex Mendes, estiveram na comunidade quilombola de Brejo de Dentro, no último domingo (04.07) para conversar sobre a questão da água naquela localidade. A informação foi divulgada nas redes sociais oficiais da Prefeitura.

Dentro do Programa Águas de Carnaíba, será instalado todo o sistema de abastecimento de água, beneficiando 63 famílias que ali residem. A estrutura será montada a partir de dois poços já existentes, (nas residências de Pote e José Chaves), com vazão de 7 mil litros de água por hora, cada. Será construída a cisterna e feito a encanação para as residências, através de bombeamento.

O desafio de universalizar a água para todas as comunidades rurais segue firme como propósito desta gestão. As obras terão início no próximo dia 14 de julho, com previsão de 120 dias para finalização.

Um homem identificado até o momento como José Cláudio Ferreira Neves, 42 anos, foi encontrado morto na manhã desta quinta-feira (10), dentro da própria residência, na Rua Cláudio Bezerra Leite, no Bairro Paulo VI, em Itapetim.

Segundo informações, o corpo estava em avançado estado de decomposição. Ainda de acordo com informações de populares, há indícios de que o homem tenha sido morto a pauladas. A polícia foi ao local. Depois de passar por perícia do IC-Instituto de Criminalística, o corpo do Homem encaminhado para o Instituto Médico legal (IML) de Caruaru.

“A vítima foi encontrada sem vida, com indícios de violência em via pública, em uma residência no município de Itapetim. As investigações seguem até esclarecimento do caso”, informou a polícia. As informações são do blog do Marcello Patriota.

O doleiro Alberto Youssef deixou a carceragem da Polícia Federal nesta quarta-feira (10) para ser internado em um hospital pela quinta vez desde que foi preso, em março.

De acordo com o advogado do doleiro, Antônio Figueiredo Basto, a remoção foi pedida pela defesa e autorizada pelo juiz Sérgio Moro, responsável pelos casos da Operação Lava Jato

Ao contrário das outras ocasiões, o doleiro não sentiu-se mal nem precisou ser levado às pressas à unidade de saúde. Ele passará pelo menos dez dias sob cuidados médicos, fazendo exames.

Segundo Figueiredo Basto, Youssef apresenta um quadro de desnutrição e, além da escolta policial, terá a companhia de um parente.

“Vamos ver se ele se recupera nesse período. Se isso não acontecer, pediremos a ampliação do tempo de permanência no hospital por mais dez dias”, adiantou o advogado.

Figueiredo Basto solicitou que seu cliente fosse levado para o Hospital Albert Einstein, em São Paulo. Sérgio Moro, no entanto, só autorizou a internação em Curitiba.

Com isso, Youssef está em observação no Hospital Santa Cruz, o mesmo para onde ele foi levado nas outras quatro vezes em que precisou de atendimento médico.