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“Exercício arbitrário das próprias razões”, diz Davi Alcolumbre sobre ocupação das Mesas Diretoras 

Por André Luis

O presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, divulgou nesta terça-feira (5) uma nota à imprensa em que critica a ocupação das Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado por parlamentares da oposição, e convoca uma reunião de líderes partidários para buscar a retomada dos trabalhos legislativos.

Segundo a nota, Alcolumbre afirma que “o Parlamento tem obrigações com o país na apreciação de matérias essenciais ao povo brasileiro” e classifica a ocupação das Mesas como um “exercício arbitrário das próprias razões”, comportamento que, segundo ele, é “inusitado e alheio aos princípios democráticos”.

De acordo com o presidente do Congresso, é necessário restabelecer o funcionamento regular das Casas Legislativas com base no respeito e no diálogo. “Faço, portanto, um chamado à serenidade e ao espírito de cooperação. Precisamos retomar os trabalhos com respeito, civilidade e diálogo, para que o Congresso siga cumprindo sua missão em favor do Brasil e da nossa população”, diz a nota.

O senador também informou que realizará uma reunião com os líderes partidários para buscar consenso. “Realizarei uma reunião de líderes para que o bom senso prevaleça e retomemos a atividade legislativa regular, inclusive para que todas as correntes políticas possam se expressar legitimamente em sessões do Senado Federal e da Câmara dos Deputados”, afirma.

A manifestação de Alcolumbre ocorre após deputados e senadores do PL e de outros partidos de oposição ocuparem as Mesas dos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Fedaral, impedindo a abertura da sessão de votações. O protesto tem como principal motivação a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. Os parlamentares exigem uma reunião com os presidentes da Câmara e do Senado para discutir a pauta de votações e a condução dos trabalhos legislativos.

Outras Notícias

Mais de 84 mil eleitores solicitaram habilitação para votar em trânsito no primeiro turno

Nas eleições de outubro deste ano, 84.418 eleitores solicitaram à Justiça Eleitoral habilitação para votar em trânsito no primeiro turno e 79.513 para um eventual segundo turno. O prazo para requerer se iniciou no dia 15 de julho e terminou na quinta-feira (21). A modalidade, que só permite o voto para presidente e vice-presidente da […]

UrnaEletroNelsonJrTSE2Nas eleições de outubro deste ano, 84.418 eleitores solicitaram à Justiça Eleitoral habilitação para votar em trânsito no primeiro turno e 79.513 para um eventual segundo turno. O prazo para requerer se iniciou no dia 15 de julho e terminou na quinta-feira (21).

A modalidade, que só permite o voto para presidente e vice-presidente da República, possibilita que o eleitor que esteja fora do seu domicílio eleitoral vote em outro local, mesmo sem ter solicitado a transferência do título.

São Paulo é o estado que registrou mais pedidos de eleitores interessados em votar fora do seu domicílio eleitoral, com 18.727 no primeiro turno e 17.597 no segundo. Minas Gerais e Rio Grande do Sul aparecem logo atrás. 12.104 mineiros solicitaram voto em trânsito para o dia 5 de outubro e 11.583 para o dia 26 de outubro. Já 6.805 gaúchos pediram para votar em outra localidade no primeiro turno e 6.378 numa eventual segunda parte das eleições.

Para votar em trânsito é preciso que o eleitor esteja com a situação regular no cadastro eleitoral e apresente um documento oficial com foto. Uma vez cadastrado nessa modalidade, o eleitor ficará automaticamente apto a votar no local onde informou que estará no dia do pleito, mas será desabilitado para votar na sua seção de origem.

Lula atua pessoalmente a favor de Raquel Lyra, mais nova aliada petista

Do Correio Braziliense O presidente Luiz Inácio Lula da Silva atuou diretamente para atender a um pedido da sua mais nova aliada política fora do eixo petista: a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, do PSDB, legenda que é rival histórica do PT. Durante a votação da reforma tributária, nesta semana, Lula interveio para a aprovação […]

Do Correio Braziliense

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva atuou diretamente para atender a um pedido da sua mais nova aliada política fora do eixo petista: a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, do PSDB, legenda que é rival histórica do PT. Durante a votação da reforma tributária, nesta semana, Lula interveio para a aprovação da prorrogação dos benefícios fiscais a montadoras de automóveis localizadas no Nordeste e no Centro-Oeste até 2032.

Lyra esteve em Brasília durante a semana e acompanhou a aprovação da reforma na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, na última terça-feira (07). A todo momento, ela se reunia numa sala reservada com o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), com o senador Humberto Costa (PT-PE) e também com o secretário especial da Reforma Tributária, Bernard Appy. A presença da governadora foi registrada pelo Correio.

Foi Costa quem fez a interlocução do presidente com a governadora. Com a intervenção de Lula, o relator da reforma, senador Eduardo Braga (MDB-AM), inseriu os benefícios para essas fábricas. O senador pernambucano gravou até um vídeo agradecendo a ajuda do presidente.

“O governo federal concluiu um acordo para incluir na reforma tributária a continuidade até 2032 dos benefícios fiscais do sistema automotivo do Nordeste e do Centro-Oeste. Isso significa que a Jeep continua em Pernambuco, que será beneficiada pela continuidade desses benefícios. E terá a obrigação de promover o processo de transição para os veículos hídricos e elétricos. Uma grande conquista para nosso estado e mostra o respeito e a sensibilidade que o presidente tem com o Nordeste e com Pernambuco”, foi a mensagem de Humberto Costa.

Esse benefício seria válido apenas para veículos elétricos ou híbridos, desde que utilizem também o etanol. Costa citou a montadora da Jeep, instalada no estado. A marca faz parte do grupo Stellantis, que reúne também Fiat, Citroen, Peugeot e RAM.

A oposição, em especial parlamentares do Sul e Sudeste, tentou barrar esse trecho da PEC, batizada por eles de “bolsa Fiat” e “bolsa Lula”. Não obtiveram sucesso. No plenário, na votação da reforma, o senador Kajuru (PSB-GO), líder do partido, chegou a apresentar um destaque para votar em separado esse benefício para a montadora em Pernambuco, mas acabou retirando, após pressão de seu próprio partido.

“Minha decisão (de retirar o destaque) é exclusivamente em homenagem a reservas morais do estado de Pernambuco”, anunciou Kajuru no microfone, e citou vários políticos do estado. Durante a discussão na CCJ, Jaques Wagner afirmou que a governadora contou com o apoio do “melhor padrinho do país”, se referindo a Lula.

Desde a eleição, Lula tem se aproximado de Raquel Lyra. Em eventos juntos, a governadora foi vaiada por um grupo de petistas, e o presidente os repreendeu. Humberto Costa falou dessa ligação dos petistas com Lyra, aposta que pode render parcerias políticas no futuro, mas não a vê filiada ao PT.

Em coletiva Paulo Câmara prometeu mais empenho no combate ao desmatamento

Governador ainda disse que Estado não é problema para SAMU regional, prometeu mais PMs para região e garantiu que vai cobrar gestão Temer por fechamento da Receita e obras hídricas. O Governador Paulo Câmara falou em coletiva sobre várias questões que estão na pauta da região do Pajeú agora a pouco em Afogados da Ingazeira, […]

Coletiva 02 - Rodrigo Lobo

Governador ainda disse que Estado não é problema para SAMU regional, prometeu mais PMs para região e garantiu que vai cobrar gestão Temer por fechamento da Receita e obras hídricas.

O Governador Paulo Câmara falou em coletiva sobre várias questões que estão na pauta da região do Pajeú agora a pouco em Afogados da Ingazeira, onde acompanha as ações de emancipação da cidade. Câmara se reuniu na Pousada de Brotas para receber representantes de emissoras de rádio e blogs sertanejos. Leia trechos importantes abordados na coletiva:

Manifesto em defesa da Caatinga pelo Grupo Fé e Política

Quero esclarecer que todas as demandas foram encaminhadas aos órgãos. A CPRH tem tratado a questão de forma profissional com a Secretaria do Meio Ambiente. Temos um conceito claro de que não adianta desenvolvimento econômico sem olhar o aspecto social e respeito ao meio ambiente. As ações de fiscalização são uma realidade. A própria presidente da CPRH esteve aqui e teve reunião com representantes desse movimento. É importante estar discutindo isso mas temos feito um excelente trabalho. Instalamos a unidade Tatu Bola, a maior da Caatinga no mundo. O complexo de Suape no entorno teve sua vegetação recuperada. Mas vamos estar atentos. A fiscalização deve ser intensificada sempre, buscando melhorar. Acabei de aprovar uma lei para fiscalização ficar mais ativa. Pernambuco tem sido exemplo importante. Ano passado, tivemos  menos de 1% de desmatamento no nosso território. Temos responsabilidade com o assunto e a CPRH vai trabalhar.

SAMU Serra Talhada e posição de Luciano Duque de não funcionar sem garantia de contrapartidas

O Samu é um serviço fundamental e importante. Os municípios tem uma área regional e um é escolhido para a regulação. Serra é a cidade escolhida no Pajeú. Em todas as outras regiões ele está funcionando com exceção de Serra e Petrolina. O Estado não pode repassar recursos antes de estar funcionando. A garantia dos recursos é dada. Tão logo o governo municipal  bote pra funcionar o Estado vai fazer sua parte. Não posso falar pelo Governo Federal. É importante que haja sensibilização de Serra Talhada e Petrolina para importância do serviço. De nossa parte, os recursos estão garantidos. Não posso adiantar sem o sistema estar funcionando.

Fechamento do Escritório da Receita em Afogados

É Importante esclarecer que é um órgão do Governo Federal e o Estado não tem autonomia para impedir. Mas como Governador vou reclamar. Mesmo com avanço da informática e serviços pela net em 80% não eles conhecem a realidade do Nordeste, do Pajeú para saber quer esses 20% não contemplados na Internet precisam de atenção. Isso dificulta a vida do comércio, da população. É um fato desnecessário nesse momento, atrapalha a vida das pessoas . Não é bom para o Brasil nem para a confiança das instituições. Fui informado ontem por Patriota e já solicitei ao Secretário da Fazenda para fazer expediente junto ao Ministério da Fazenda. Não se pode dar uma canetada em Brasília sem conhecer a realidade da região.

Obras hídricas paradas

A gente tem que continuar cobrando do Governo Federal que não tem tido recursos para continuar obras fundamentais. Eu não vejo nada mais importante que priorizar obras hídricas. Não basta apenas a Transposição, que sem adutoras, sem saneamento, não vai fazer a vida das pessoas melhorar. Isso acontece em várias obras federais. Fizemos diagnóstico quanto a essa questão. O ministro iniciou trabalho a pouco mais de 30 dias mas prometeu mais recursos. Entendo que as obras paralisadas devem ser priorizadas. Com recursos próprios estamos buscando suprir um pouco essa deficiência.

Segurança na área do 23o BPM (gestor não foi interpelado por violência na área de Serra Talhada)

A segurança no Pajeú tem sido modelo para Pernambuco. Alcançamos no 23º BPM  índices menores que a ONU preconiza, com menos de 10 mortes a cada cem mil habitantes. Essas boas práticas estão sendo levadas para outras regiões. Esse fato das aposentadorias de PMs faz com que tenhamos que ter velocidade . Abrimos concursos para novos 1.500 PMs e 1.000 policiais civis. Chamamos mais mil. Serão lançados até o fim do ano para suprir e reforçar o  policiamento na região para combate a homicídios e segurança.

Por dois meses seguidos prefeitura de Tuparetama pagou aluguel de veículo que pertencia a frota do município

Por Anchieta Santos A oposição não dá mesmo trégua ao Prefeito Sávio Torres em Tuparetama. Inicialmente denunciou nas redes sociais que a Prefeitura pagou no mês de janeiro/2019 R$ 10.764,78 pelo aluguel da caminhonete modelo S10 de placa PCD-0055 pertencente a frota do município. A assessoria do Prefeito Sávio Torres se apressou em publicar uma […]

Empenho de janeiro de 2019

Por Anchieta Santos

A oposição não dá mesmo trégua ao Prefeito Sávio Torres em Tuparetama. Inicialmente denunciou nas redes sociais que a Prefeitura pagou no mês de janeiro/2019 R$ 10.764,78 pelo aluguel da caminhonete modelo S10 de placa PCD-0055 pertencente a frota do município.

A assessoria do Prefeito Sávio Torres se apressou em publicar uma nota dizendo que houve erro de digitação e falta de atenção do servidor, inclusive comunicando que a informação equivocada veiculada no Portal da Transparência do município já foi devidamente corrigida. A placa que deveria ter sido publicada era da caminhonete modelo S10 PEA-5925 que é locada.

Empenho de dezembro de 2018

Acontece que de imediato veio mais uma denúncia. Em 10 de dezembro de 2018 o Governo Sávio Torres já havia pago o mesmo valor pela mesma caminhonete S10 de placa PCD-0055 de sua própria frota. Parece que pelo jeito tem servidor na equipe do prefeito pecando pelo “excesso da falta de atenção”.

Flávio Marques celebra posse de Mozart Valadares como desembargador do TJPE

O prefeito eleito de Tabira, Flávio Marques (PT), participou da posse do novo desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Mozart Valadares Pires. Em suas redes sociais, Flávio ressaltou a importância do evento e expressou seu orgulho pela conquista de Mozart, que é natural de Tabira e conta com uma trajetória de destaque na […]

O prefeito eleito de Tabira, Flávio Marques (PT), participou da posse do novo desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Mozart Valadares Pires.

Em suas redes sociais, Flávio ressaltou a importância do evento e expressou seu orgulho pela conquista de Mozart, que é natural de Tabira e conta com uma trajetória de destaque na magistratura.

“Com muita alegria tive a honra de participar da cerimônia de posse do Desembargador Mozart Valadares Pires. Mozart é filho de Tabira e ingressou na magistratura em 1989, tendo presidido a Associação dos Magistrados de Pernambuco por três mandatos, além de ter sido o único nordestino a presidir a Associação dos Magistrados Brasileiros,” escreveu o prefeito eleito.

A posse de Mozart Valadares, que ocorreu no Tribunal de Justiça do Estado, marca a consolidação de uma carreira exemplar no Judiciário pernambucano. Mozart se junta agora aos demais representantes do Pajeú na magistratura, ocupando um cargo de relevância e inspirando sua comunidade natal.

“Que a trajetória de Mozart possa inspirar tantas outras histórias!” concluiu Flávio, expressando o desejo de que a atuação de Mozart no TJPE se torne uma referência para futuros juristas da região.