“Exercício arbitrário das próprias razões”, diz Davi Alcolumbre sobre ocupação das Mesas Diretoras 

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco vai realizar em Serra Talhada no próximo dia 10 o Seminário Inicial de Implementação do Projeto para Elaboração de diagnóstico ambiental e plano de ações em trechos da Bacia Hidrográfica do Rio Pajeú.

O evento, segundo convite, apresentará à comunidade as intervenções propostas para recuperação hidroambiental que serão realizadas pelo projeto, bem como promover a solenidade oficial de início das obras.

Será na unidade Acadêmica de Serra Talhada às 9h30. O convite é assinado pelo Comitê, com a parceria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pajeú,  da Agência Peixe Vivo e  NeoGeo Engenharia.

Em novembro, a Peixe Vivo fez licitação para Contratação de Pessoa Jurídica para Elaboração De Diagnóstico Ambiental e Plano de Ações em Trechos da Bacia Hidrográfica do Rio Pajeú.

O 20º Festival do Frio da Borborema chegou ao fim neste sábado (11), reunindo moradores e visitantes no Povoado da Borborema para a terceira e última noite de programação.

A noite começou com a apresentação cultural de Alessandra Bastos, com o espetáculo “Portais”. Em seguida, Thiago Souza subiu ao palco e deu início à programação musical da noite.

Os alunos da Escola Municipal de Música Maestro Virgínio também participaram da programação com uma apresentação ao som da sanfona. Na sequência, a Banda Arraso animou o público e Petrúcio Amorim encerrou a programação musical do festival.

Durante a festa, o prefeito Flávio Marques anunciou as três primeiras atrações já confirmadas para o Centenário da Festa da Padroeira Nossa Senhora dos Remédios: Willian Sanfona, Tarcísio do Acordeon e José Augusto. A festa será realizada nos dias 12, 13 e 14 de agosto.

Ao longo de três dias, o Festival do Frio movimentou a Borborema com uma programação marcada pela cultura e pela música, celebrando a 20ª edição de um evento que já faz parte do calendário do município.

Até agora, o Ouvir Para Mudar já superou a marca de 12 mil participantes nos seminários presenciais e 11 mil através do site.

Durante a realização das plenárias presenciais do Ouvir para Mudar em Carpina, na Zona da Mata Norte, a governadora Raquel Lyra anunciou mais de R$ 57 milhões para recuperar estradas da região. O seminário regional foi realizado na Escola Técnica Estadual Maria Eduarda Ramos de Barros e contou com a assinatura de autorização para quatro obras que levarão melhorias para a mobilidade da população de toda a região.

“Tem sido um movimento que começou no início de setembro para ouvir as prioridades de cada região do estado. Estou acompanhada das lideranças políticas do Estado para que, com essas informações, consigamos elaborar os projetos de lei orçamentária e de plano plurianual, que serão encaminhadas para a Assembleia e indicarão, pelos próximos anos, como é que nós vamos aplicar o orçamento de Pernambuco”, ressaltou Raquel Lyra.

Entre as obras anunciadas estão a requalificação de 10 quilômetros da PE-089 entre os municípios de Sijiri e São Vicente Ferrer, com investimento de R$ 18,5 milhões.

Outra estrada atendida será a PE-091, no trecho de 10 quilômetros, entre Macaparana e Pirauá, que também irá passar por requalificação, com o aporte de R$ 16,5 milhões.

Ainda foi assinada a retomada das obras da VPE-077 de Apoti até Glória do Goitá, numa extensão de 12 quilômetros. A obra está com 82% dos serviços concluídos e envolve o investimento de R$ 11 milhões. A precisão é de que a obra seja retomada já no início de outubro.

A gestora assinou, ainda, a autorização do projeto de elevação do greide na PE-050 entre Feira Nova e Limoeiro, no valor: R$ 11,7 milhões.

“Temos muitos pleitos para o governo que irei tratar diretamente com a governadora em nome do povo de Carpina. Todos os dias eu ando nas comunidades para entender o que o povo quer, mas com a paciência e a compreensão de que mudar não é fácil e de que precisamos trabalhar juntos, unido”, comentou o prefeito de Carpina, Manoel Botafogo.

“Nós estamos aqui para discutir projetos para Mata Norte, para Pernambuco, e esse também é o papel de nós, deputados. O que pedimos aqui é uma solução para chegar água na casa do povo, porque as cidades cresceram, mas as estações de tratamento ainda são antigas. Isso vai ajudar a trazer o desenvolvimento para nossa região”, afirmou o deputado estadual Gustavo Gouveia, que no seu discurso também apresentou pleitos para a infraestrutura, saúde e educação.

Durante o seu pronunciamento no evento, o deputado estadual Antônio Moraes apresentou à governadora uma lista de necessidades da Mata Norte em áreas como saúde, infraestrutura, abastecimento de água e segurança pública. “O Estado precisa reforçar o combate às drogas, pois a violência da nossa região está diretamente relacionada a esta questão. Esta deve ser a prioridade da gestão nesse setor”, observou.

Por sua vez, o deputado federal Lula da Fonte ressaltou a importância de ouvir os moradores de cada localidade. “Ninguém entende mais dos problemas da nossa região do que o povo, que está em contato com eles diariamente. E nós recebemos essas queixas o tempo todo, principalmente com relação às estradas. Vamos ter muito trabalho para executar os serviços nessas vias, mas não tenho dúvidas que, com olhar sensível da governadora, nós vamos resolver esses gargalos”, comentou.

Participaram do evento o secretariado estadual, o deputado federal Lula da Fonte e os deputados estaduais Joaquim Lira, Mário Ricardo, Gustavo Gouveia, Eriberto Filho, Antônio Moraes, Henrique Queiroz Filho, João de Nadegi e Débora Almeida. Também estiveram no local os prefeitos Judite Botafogo (Lagoa do Carro), Zé Roberto (Ferreiros), Botafogo (Carpina), Marcelo Gouveia (Paudalho), Patrick Moraes (Itaquitinga), Guiga (Vicência), Paquinha (Macaparana), Irmão Aluízio (Tracunhaém), Marcone (São Vicente Ferrer), Adriana Paes (Glória do Goitá), Nino (Nazaré da Mata) e Graça Arruda (Lagoa de Itaenga), além de diversas lideranças políticas da região.

O TCE vai enviar “Ofício-alerta” a 108 municípios pernambucanos para fins de cumprimento do artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Esse dispositivo determina que se for verificado, ao final de um bimestre, que a realização da receita não comportou o cumprimento das metas fiscais estabelecidas, os poderes e órgãos deverão promover, por ato próprio e nos montantes necessários, nos 30 dias subsequentes, limitação dos empenhos e da movimentação financeira.

De acordo com o Tribunal, o não cumprimento deste “alerta” configura “infração administrativa” contra as finanças públicas, sujeitando o gestor ao pagamento de uma multa no valor de 30% dos seus vencimentos anuais. O Ofício também solicita aos prefeitos o envio do Departamento de Controle Municipal (DCM), no prazo de cinco dias úteis, informações sobre as providências adotadas pela administração municipal, para o cumprimento da LRF, bem como cópias dos documentos comprobatórios.

JURISPRUDÊNCIA – Segundo a diretora do DCM, Elza Galliza, tanto o Tribunal Superior Eleitoral (RESPE Nº 0000085-02.2012.6.26.0044-SP), como o Superior Tribunal de Justiça (AgRg no Agravo de Instrumento nº 1.282.854 – SP) firmaram jurisprudência segundo a qual a inobservância aos alertas emitidos pelo Tribunal de Contas configura dolo podendo ser declarara a inelegibilidade de candidato por improbidade administrativa, nos termos do art. 1o,inciso I, alínea g, da Lei Complementar no 64/1990.

Os cinco municípios com maior frustração de receita (diferença entre a receita prevista e a efetivamente arrecadada) até o segundo bimestre de 2017 foram Caruaru (- R$104.524.925,88), Cabo de Santo Agostinho (- R$ 28.845.023,41), Paulista (- R$ 28.308.176,35), Palmares (- R$ 27.535.009,21) e São José do Belmonte ( – R$ 18.101.437,33).

Os interessados poderão consultar no site do TCE a relação completa dos 108 municípios, sua população, receita prevista, receita efetivamente arrecadada e o déficit de arrecadação. Clique aqui e veja a relação: Lista Municipios Alertados TCE

O Prefeito de Tuparetama Dêva Pessoa garante que tem um leque de ações que credenciam sua decisão de disputar a reeleição.

“São 55 casas populares do Minha Casa Minha Vida, Praças do Ancião e Praça Elias Pessoa, uma quadra poliesportiva de cerca de R$ 433 mil, UBSs, calçamentos, mais de 100 poços artesianos perfurados.

Deva conclui com uma agulhada: “Dizem que o gestor anterior era caprichoso nas obras, Nosso grupo também é zeloso e caprichoso, com uma diferença: sem desvios, sem falcatruas e sem negociatas. Isso faz a diferença e muito”, disse.