“Exercício arbitrário das próprias razões”, diz Davi Alcolumbre sobre ocupação das Mesas Diretoras
Por André Luis
O presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, divulgou nesta terça-feira (5) uma nota à imprensa em que critica a ocupação das Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado por parlamentares da oposição, e convoca uma reunião de líderes partidários para buscar a retomada dos trabalhos legislativos.
Segundo a nota, Alcolumbre afirma que “o Parlamento tem obrigações com o país na apreciação de matérias essenciais ao povo brasileiro” e classifica a ocupação das Mesas como um “exercício arbitrário das próprias razões”, comportamento que, segundo ele, é “inusitado e alheio aos princípios democráticos”.
De acordo com o presidente do Congresso, é necessário restabelecer o funcionamento regular das Casas Legislativas com base no respeito e no diálogo. “Faço, portanto, um chamado à serenidade e ao espírito de cooperação. Precisamos retomar os trabalhos com respeito, civilidade e diálogo, para que o Congresso siga cumprindo sua missão em favor do Brasil e da nossa população”, diz a nota.
O senador também informou que realizará uma reunião com os líderes partidários para buscar consenso. “Realizarei uma reunião de líderes para que o bom senso prevaleça e retomemos a atividade legislativa regular, inclusive para que todas as correntes políticas possam se expressar legitimamente em sessões do Senado Federal e da Câmara dos Deputados”, afirma.
A manifestação de Alcolumbre ocorre após deputados e senadores do PL e de outros partidos de oposição ocuparem as Mesas dos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Fedaral, impedindo a abertura da sessão de votações. O protesto tem como principal motivação a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. Os parlamentares exigem uma reunião com os presidentes da Câmara e do Senado para discutir a pauta de votações e a condução dos trabalhos legislativos.
Esta é a primeira turma do Programa Ganhe o Mundo em cinco anos. Nesta edição, 918 alunos foram aprovados para intercâmbios em países como Canadá, Estados Unidos e Chile O novo Programa Ganhe o Mundo (PGM) iniciou a entrega dos kits de viagem aos estudantes selecionados na retomada da iniciativa. Nesta quarta-feira (12), a governadora […]
Esta é a primeira turma do Programa Ganhe o Mundo em cinco anos. Nesta edição, 918 alunos foram aprovados para intercâmbios em países como Canadá, Estados Unidos e Chile
O novo Programa Ganhe o Mundo (PGM) iniciou a entrega dos kits de viagem aos estudantes selecionados na retomada da iniciativa. Nesta quarta-feira (12), a governadora Raquel Lyra, acompanhada da vice-governadora Priscila Krause, entregou kits aos 200 alunos que embarcam na próxima semana para o Chile. A reformulação do programa garantiu que, pela primeira vez, todos os 184 municípios pernambucanos e o distrito de Fernando de Noronha tivessem pelo menos um estudante selecionado, representando todas as regiões do Estado.
“Renovamos, modificamos, e vamos garantir pelo menos um estudante por cada município pernambucano no Ganhe o Mundo. E é muito animador ver alunos aqui da Região Metropolitana, do Agreste, da Zona da Mata e do Sertão do nosso estado, realizando um sonho de poder conhecer uma outra cultura, aperfeiçoar o seu idioma e, mais do que tudo, trazer na bagagem muitas histórias boas para contar. Estou muito feliz em poder garantir a esses jovens que possam realizar seus sonhos. Para a iniciativa, 100% dos recursos são do Tesouro do Estado de Pernambuco”, afirmou a governadora.
Cada estudante recebeu um kit composto por uma mala, uma mochila, um boné, um gorro, uma jaqueta, três camisas do PGM e um porta-passaporte. O embarque do grupo está programado para os dias 19 e 21 de março. A última viagem realizada pelo PGM foi em 2020, mas foi paralisada devido à pandemia. Desde então, não houve mais a iniciativa. Após a atual gestão estadual assumir, um edital de retomada foi lançado no ano passado e este é o primeiro grupo a embarcar.
Para o secretário de Educação, Gilson Monteiro, a entrega dos kits representa o pontapé de uma nova etapa do PGM. “É uma satisfação para a gente fazer de fato o programa acontecer. Então, é o primeiro passo, um grande passo inclusive, para que possamos, a partir de hoje, ter uma dinâmica de novos processos, de novos projetos e de novas turmas embarcando também na sequência do Programa Ganhe o Mundo. Não é só a viagem, ela tem que ir com a conotação educacional, uma bagagem de experiência não só da própria educação, mas também da própria história de cada aluno”, destacou o secretário.
Durante o intercâmbio, os alunos cursarão o equivalente a um semestre letivo em uma escola de nível médio e contarão com bolsas fornecidas pelo Governo do Estado. Cada candidato receberá uma bolsa de instalação e cinco bolsas de manutenção no valor de R$ 1.620 cada. A bolsa de instalação e a primeira bolsa de manutenção serão entregues antes do desembarque ao país de destino, para cobrir despesas iniciais, e as outras quatro bolsas de manutenção serão depositadas no decorrer do intercâmbio.
Após a chegada ao Chile, todos os estudantes participarão de uma reunião de orientação em Santiago e, em seguida, seguirão para as casas de famílias que os hospedarão. Uma das intercambistas, Milena Beatriz, de 17 anos, moradora de Orobó, no Agreste Setentrional, expressou sua emoção e expectativa para essa nova experiência. “Estou muito ansiosa, porque é uma oportunidade única. Estou colocando muita expectativa para esse novo idioma, para a nova cultura, para minha família de lá. A preparação foi muito estudo, tivemos aulões, simulados e a escola também deu bastante suporte para podermos estudar”, relatou a estudante.
Nesta edição do Programa Ganhe o Mundo, 918 alunos foram aprovados para intercâmbios em países como Canadá, Estados Unidos e Chile. Pela primeira vez, os 184 municípios do estado e o distrito de Fernando de Noronha tiveram ao menos um estudante convocado, garantindo a democratização do acesso à experiência internacional para alunos da rede pública pernambucana. Para o deputado estadual Renato Antunes, “é um programa que foi cuidado, foi criado, em todos os detalhes, e agora a gente vê 200 jovens com passaporte na mão e com seus kits prontos para explorar o mundo”.
A cerimônia de entrega dos kits contou ainda com a presença da secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, Mauricélia Vidal, e de gerentes regionais de educação.
A coletiva do Secretário de Saúde André Longo também explicou sobre o andamento da investigação do caso da bebê que morreu de Covid-19 com três dias de vida em Floresta, Sertão do estado. A morte da recém-nascida da etnia indígena pipipã foi registrada pela no boletim epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde no da 5 […]
A coletiva do Secretário de Saúde André Longo também explicou sobre o andamento da investigação do caso da bebê que morreu de Covid-19 com três dias de vida em Floresta, Sertão do estado.
A morte da recém-nascida da etnia indígena pipipã foi registrada pela no boletim epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde no da 5 de maio.
De acordo com André Longo, a mãe da criança realizou três testes e todos foram negativos.
“Estamos investigando os profissionais da unidade onde foi realizado o parto da criança, assim como outros familiares. Até agora, 16 profissionais foram testados, com 7 negativos e 9 que ainda aguardam o resultado. Mais 14 pessoas, incluindo familiares e pessoas próximas foram testadas, mas 13 ainda estão aguardando. Apenas 1 apresentou resultado negativo”.
O Secretário de Saúde aproveitou para ressaltar que o projeto Atende em Casa, em que profissionais conversam com pacientes por celulares, está chegando no município de Floresta, além de Calumbi, Betânia, Carnaúba, Flores, Itacurubam e Santa Cruz da Baixa Verde, São João do Belmonte e Triunfo, Alagoinha e Santa Cruz do Capibaribe. “A expansão vai ser ao longo da próxima semana. Queremos chegar a todo o restante de Pernambuco”.
Petrolina e a região do Sertão de São Francisco também entraram em pauta pela ausência de hospitais de campanha até o momento.
“O hospital é importante, mas complementa outras iniciativas de lá. Existe uma articulação com a própria prefeitura para que possamos viabilizar mais leitos no Heliporto Hospital de Urgências e Traumas, na UNIVASF Universidade Federal do Vale do São Francisco. Já credenciamentos o Memorial Petrolina e o Neurocardio, ambas em Petrolina”.
De acordo com ele, a UPAE Petrolina já está funcionando, inicialmente com 10 leitos, mas em processo de expansão para a existência de leitos de terapia intensiva. O Hospital Santa Maria está com 20 leitos de enfermaria.
Auditores e técnicos dos 32 Tribunais de Contas estão visitando escolas em todo o país nesta segunda-feira (24), para verificar a infraestrutura de 1.088 escolas públicas estaduais e municipais. Cerca de 770 pessoas participam da Operação Educação, que se estenderá até a próxima quarta-feira (26). Nas visitas, serão checados 200 itens — entre eles, a […]
Auditores e técnicos dos 32 Tribunais de Contas estão visitando escolas em todo o país nesta segunda-feira (24), para verificar a infraestrutura de 1.088 escolas públicas estaduais e municipais.
Cerca de 770 pessoas participam da Operação Educação, que se estenderá até a próxima quarta-feira (26). Nas visitas, serão checados 200 itens — entre eles, a situação de refeitórios, bibliotecas, salas de aula e quadras esportivas. Também serão examinados aspectos ligados à segurança, prevenção de incêndios e higiene e limpeza dos estabelecimentos de ensino.
As escolas foram escolhidas a partir de indicativos de situações críticas relacionadas à infraestrutura que constam no Censo Escolar de 2022. Os 193 itens analisados englobam aspectos referentes à acessibilidade, estrutura e conservação, saneamento básico e energia elétrica, sistema de combate a incêndios, alimentação, esporte, recreação e espaços pedagógicos.
Em Pernambuco serão vistoriadas 90 escolas em 16 municípios. No ano passado, o Tribunal de Contas de Pernambuco realizou uma operação semelhante em todos os 184 municípios do Estado. Após a fiscalização, foram assinados 112 Termos de Ajuste de Gestão (TAG) entre o TCE e os gestores, onde os prefeitos se comprometeram em adotar medidas para solucionar os problemas apontados e melhorar a situação das escolas. Deste total, 71 já foram monitorados pelas equipes de auditoria e 13 se encontram em fase de monitoramento.
Os municípios selecionados para a operação desta semana são os que tinham TAGs assinados, mas que cumpriram menos de 50% das medidas acordadas no termo.
O TCE-PE montou uma sala de monitoramento para acompanhar, em tempo real, os resultados da fiscalização. Os dados finais serão divulgados na próxima quinta-feira (27), juntamente com os resultados consolidados dos demais Tribunais de Contas do país.
Ao longo de três dias, as informações resultantes das averiguações presenciais serão inseridas em um sistema de consolidação automática de dados. Em seguida, vão ser gerados dois tipos de relatórios: um nacional e outro por Estado.
Os dados nacionais serão concentrados na sala de situação sediada no TCE-SP, criador da metodologia da fiscalização e do sistema informatizado. Com esse programa, a operação será acompanhada, em tempo real, por meio de fotos e vídeos enviados pelos agentes em campo.
A iniciativa é uma parceria entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o TCE-SP, com apoio técnico do Instituto Rui Barbosa (IRB), e outras instituições. A participação do TCU inclui a possibilidade de fornecimento de dados relativos à educação básica do país e de acesso, pelas equipes, a trabalhos já desenvolvidos pela Corte no âmbito de suas competências.
De acordo com o presidente da Atricon, Cezar Miola, dados do Censo Escolar 2022 que subsidiaram a seleção das escolas a serem visitadas apontam que pelo menos 12,9 milhões de estudantes da educação básica da rede pública frequentam unidades que apresentam algum problema de infraestrutura. Quase um milhão deles estão matriculados em estabelecimentos de ensino sem acesso à água potável, e 390 mil estudam em escolas sem banheiros. “O poder público precisa garantir meios para que as escolas ofereçam condições básicas, num ambiente de acolhimento, segurança e aprendizagem; é um direito das famílias e da sociedade”, disse o conselheiro.
“Queremos, cada vez mais, examinar como estão sendo gastos os recursos que vêm dos impostos pagos pela população. Para isso, não basta checar apenas se o contrato foi feito de maneira legal. Já vimos casos em que um aparelho de raios-X, comprado de acordo com a legislação, estava ainda dentro da caixa, sem uso. Não podemos mais admitir isso”, declarou o presidente do TCE-SP, Sidney Beraldo.
Neste sábado, a pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes (Solidariedade), recebeu mais apoios ao seu palanque. Durante uma caminhada pelo centro de Jaboatão dos Guararapes, Daniel Alves, ex-vereador e pré-candidato a deputado estadual, declarou voto em Marília. Daniel é filiado ao PV, partido que faz parte da Federação com o PT e o PCdoB. […]
Neste sábado, a pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes (Solidariedade), recebeu mais apoios ao seu palanque.
Durante uma caminhada pelo centro de Jaboatão dos Guararapes, Daniel Alves, ex-vereador e pré-candidato a deputado estadual, declarou voto em Marília. Daniel é filiado ao PV, partido que faz parte da Federação com o PT e o PCdoB.
O pré-candidato a deputado estadual é uma das vozes mais ativas de oposição a Anderson Ferreira. Na eleição municipal em 2020, Daniel obteve mais de 80 mil votos, ficando em segundo lugar na disputa com mais de 30% dos votos.
“É muito importante receber o apoio de uma liderança tão robusta como Daniel. Ele conhece bem Jaboatão, afinal já foi vereador e candidato a prefeito. Vamos trabalhar muito daqui para frente com Daniel”, afirma Marília.
O pré-candidato ao Senado, André de Paula, também participou da atividade em Jaboatão, que reuniu dezenas de lideranças políticas da região.
Do litoral sul pernambucano chegaram novos apoios. Os ex-prefeito e ex-vice-prefeito de São José da Coroa Grande, José Barbosa de Andrade e Emerson Barbosa, anunciaram que estão ao lado de Marília Arraes para promover a mudança em Pernambuco, a partir de 2023. Ambas as lideranças estiveram por dois mandatos no Executivo municipal.
“Marília é forte e tem condições de vencer a eleição. Acreditamos numa nova e moderna gestão para o Estado”, afirmou José Barbosa.
“Marília é jovem, mas experiente e agregadora. Ela já mostrou que tem um projeto voltado para o povo pernambucano. Ao lado de seu pré-candidato a vice-governador, Sebastião Oliveira e André de Paula, pré-candidato ao senado, ela representa a esperança de nossa gente”, completou Emerson Barbosa.
Marilia Arraes acredita que a parceria com José Barbosa e Emerson vai trazer bons frutos para o município de São José da Coroa Grande, um dos principais e mais importantes cidades do Litoral Sul.
Outro apoio anunciado neste sábado é o ex-prefeito de São Vicente Ferrer, Pedro Augusto Pereira Guedes, mais conhecido como Pedoca. Ele anunciou seu apoio irrestrito à Marília. Pedoca também ocupou, por dois mandatos, o cargo de vereador.
“Marília é uma pessoa que tem uma identificação imensa com as pessoas humildes, com o povo do Nordeste. Então, vou dar meu sangue para que ela seja Governadora do Estado”, declarou.
Pedoca, que foi duas vezes prefeito da cidade localizada na Zona da Mata Norte de Pernambuco, revelou que sempre teve um trabalho ligado ao deputado federal Sebastião Oliveira, pré-candidato a vice-governador.
Participando da XXI Marcha dos Prefeitos, em Brasília, o Prefeito da cidade de Flores, Marconi Santana, usou a palavra para ratificar as dificuldades pelas quais os municípios do Sertão do Pajeú vem passando. Como Presidente do Cimpajeú, consórcio que lida com as questões ligadas à região, Marconi saiu em defesa dos municípios e cobrou mais […]
Participando da XXI Marcha dos Prefeitos, em Brasília, o Prefeito da cidade de Flores, Marconi Santana, usou a palavra para ratificar as dificuldades pelas quais os municípios do Sertão do Pajeú vem passando.
Como Presidente do Cimpajeú, consórcio que lida com as questões ligadas à região, Marconi saiu em defesa dos municípios e cobrou mais engajamento e união em pautas prioritárias voltadas para as melhorias dos serviços em educação e saúde para um melhor desempenho da municipalidade.
“As dificuldades enfrentadas para que os programas e os municípios funcionem são agravadas pela falta de sensibilidade do governo federal. É preciso uma partilha mais justa dos recursos e um olhar mais respeitoso dos órgãos de controle para com os gestores municipais”, defendeu Santana.
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