SJE: Secretário satisfeito com adesão em volta às aulas

Apesar de uma pequena melhora nos últimos anos, a cobertura do saneamento básico no Brasil ainda é muito precária, o que demanda mais esforços dos setores público e privado visando suprir o déficit. Esse foi um dos pontos tratados na audiência pública que a Comissão de Meio Ambiente (CMA) realizou nessa quinta-feira (16). O senador Confúcio Moura (MDB-RO), que conduziu a reunião, lembrou que o Marco Legal do Saneamento Básico (Lei 14.026/2020) prevê a universalização dos serviços até 2033, mas, segundo ele, tudo indica que essa será mais uma meta descumprida no Brasil.

“Pelo menos metade da população sofre com problemas de saneamento básico. Dados oficiais indicam que 40 milhões de famílias não têm sequer um banheiro dentro de casa. E dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento indicam mais de 100 milhões de brasileiros sem acesso à coleta de esgoto e 35 milhões sem água tratada”, denunciou o senador.

Além dessa péssima situação, Confúcio Moura chamou a atenção para as desigualdades regionais, que também marcam esses índices. O senador chamou de “caótica” a situação hoje em muitas cidades do Norte e Nordeste. E fez questão de reiterar que os cinco piores índices de coleta de esgoto estão em cidades do Norte: Santarém, Porto Velho, Macapá, Belém e Rio Branco. Visando melhorar essa situação, ele defende que o ritmo de concessões no setor e o envolvimento maior do BNDES no financiamento de projetos estruturais seja mais priorizado a partir de 2024.

Mais números ruins

Elcires Freire, que coordena um MBA em Saneamento Básico na Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), defende que o governo e o Parlamento avancem na regulamentação do setor. Ele também entende que o Brasil precisa desenvolver uma política visando atender de fato as chamadas “habitações subnormais”.

“Mais de 30 milhões de pessoas não têm água tratada; mais de 74 milhões não têm sequer coleta de esgoto. Em resumo, o desafio do Brasil é levar o saneamento a essas habitações ‘subnormais’”, sugere o especialista.

Representando o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), o coordenador-geral de Planejamento e Políticas de Recursos Hídricos, Alexandre Saia, constatou o quadro catastrófico na Amazônia. A coleta e o tratamento de esgoto beneficiam apenas 15% dos moradores dessa região.

“A ausência desse mínimo em saneamento básico significa piores condições de saúde e da vida como um todo para dezenas de milhões de pessoas”, admitiu o representante do governo.

Ele alegou que a pasta herdou, para 2023, um orçamento longe de atender as grandes necessidades do país. No que tange à revitalização das bacias hidrográficas, por exemplo, foram apenas R$ 23 milhões para atender 5.565 municípios. Para o coordenador, a consequência é a pulverização das políticas públicas, que necessariamente passam a ser muito focadas e com projetos de efetividade apenas local.

A participação privada

Ilana Ferreira, que representou a Associação das Concessionárias Privadas de Serviços de Água e Esgoto (Abcon), disse que a abertura do setor para maiores investimentos privados nos últimos anos e um foco maior do BNDES para a área têm causado uma melhora nos índices nacionais. Mas ela defende que as metas de universalização só podem ser atingidas se o poder público, nas três esferas, passar de fato a priorizar o saneamento básico.

De acordo com os dados apresentados, entre 2013 e 2023, por exemplo, houve um aumento de 292% de cidades atendidas pela iniciativa privada. Ilana acrescentou que, nos últimos 3 anos, foram realizados 37 leilões em 18 estados, com R$ 101 bilhões de investimentos contratados e outorgas. Segundo ela, a consolidação do modelo das PPPs (parcerias público-privadas) também tem ajudado, com 21 contratos de PPPs no saneamento básico, que beneficiam 16 milhões de consumidores.

“Mesmo num cenário de pandemia, a abertura do Marco Legal para mais investimentos privados fez os investimentos como um todo crescerem 15%. E no que tange a investimentos exclusivamente feitos pelas empresas privadas, os investimentos cresceram 46%”, informou a superintendente técnica da Abcon.

Miséria e racismo

Ilana explicitou que o acesso ao saneamento básico reflete as desigualdades estruturais históricas que marcam o Brasil. Citando os dados mais recentes do IBGE, ela mostra que, entre as pessoas que não estão conectadas à rede de água, 75,3% vivem com até um salário mínimo.

Já quanto ao acesso à rede geral de esgoto, 74% das pessoas que não estão conectadas têm rendimento mensal abaixo de um salário mínimo. A superintendente da Abcon acredita ainda que o racismo estrutural também deixa sua marca nessa área, pois o número de negros, pardos e indígenas fora da rede chega a ser o dobro, em algumas regiões, se comparado aos brancos sem acesso.

Para ela, uma parte especialmente dramática do cenário brasileiro no saneamento básico se reflete no impacto às crianças.

“Do total das pessoas que não estão conectadas à rede de abastecimento, 20% têm menos de 12 anos. E entre esses menores que não estão ligados à rede de água, 87% vivem em famílias com rendimento per capta menor que um salário mínimo”, disse.

A representante da Abcon apresentou estudos da entidade apontando que o Brasil poderia gerar 3,6 milhões de novos postos de trabalho até 2033, caso as políticas de universalização de saneamento fossem de fato seguidas à risca. As informações são da Agência Senado.

Caso quadro se agrave, sistema pode ser até paralisado para instalação de sistema de captação flutuante

Hoje o blog noticiou que as cidades atendidas pela Adutora do Pajeú estão com risco de racionamento ainda maior. Não é difícil entender o porquê. O blog ouviu o Presidente do Conselho Municipal de meio Ambiente e integrante das discussões da Câmara Consultiva Regional do Comitê de Bacias do São Francisco, Elias Silva.

Ele explica o quadro que afeta a captação no Lago de Itaparica. “A vazão de Sobradinho estava operando em 800m3/s. Foi reduzida a 750 e agora opera em 700 m3/s. Como Sobradinho é um lago estabilizador compromete o nível dos demais. Hoje a captação já é crítica, mas ainda não necessita de balsas flutuantes”.

Porém, acrescenta, é questão de tempo. “A captação opera com quatro bombas que garantem uma vazão média de 300m/s de partida para a Adutora. Devido a problemas com duas das bombas, a adutora parte com uma média de 170 m/s, quase metade do ideal”.  Em junho do ano passado, o blog já havia alertado para esse risco. Naquela época, a Compesa já fazia intervenções na área para evitar problema na captação. O nível já estava muito baixo, com a vazão em vazão de Sobradinho  a 900 metros cúbicos por segundo. Já foi de 1.300, 1.100 e 1.000. Está agora em 700.

Com isso, as cidades sofrem, pois  o que chega está em níveis bem abaixo do mínimo proposto para manter o abastecimento. Todas as cidades que dependem da Adutora para complementação ou como sistema principal são afetadas. Mas quão mais distante a cidade da captação, maiores as dificuldades, porque podem ocorrer outras intercorrências como problemas nas estações de bombeamento. A rede ainda é afetada pelos ramais, necessários para socorrer cidades em colapso total, como a última intervenção para atender Iguaraci, Ingazeira e Tuparetama. E olha que há cidades como Triunfo na fila esperando ramais.

No caso da Adutora ZéDantas, que auxilia cidades como Afogados e Carnaíba, os problema tem relação com danos causados por moradores ao longo da adutora que rompem a tubulação para ligações irregulares. “Isso motivou a Compesa a ter que paralisar o sistema pra identificar as falhas. Aí é o onde podemos sentir claramente essa deficiência da adutora do Pajeú”.

Elias Silva adverte: “Se a vazão de Sobradinho cair para 600 m3/s o sistema de captação será repensado. Aí teremos uma grande possibilidade de ter o sistema Pajeú paralisado por dias pra implantar as balsas de captação flutuantes”.

O quadro é grave em todo o Sertão do Estado. “Em Itacuruba, uma aldeia Pankara, na calha do São Francisco com mais de 500 índios está sem nenhuma fonte de acesso à água devido aos níveis e dificuldade de captação. O Comitê se sensibilizou e vai executar a obra”. Na foto, a Cacique Lucélia que implorou apoio a seu povo na reunião da CCR.

A esperança são as chuvas em Minas e na Bahia que estão começando a surgir. Mas o nível do reservatório está muito comprometido.

A Secretaria Municipal de Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira promove hoje (20) mais uma edição do tradicional evento “Quinta Cultural”. A programação será no cineteatro São José, às 19 horas, com a exibição gratuita do filme “Sertão dos Sonhos”.

Produzido, dirigido, roteirizado e encenado por sertanejos, a maioria radicados em Carnaíba, o filme é uma bela mostra do que pode fazer os talentos do sertão quando há oportunidades.

A ideia da história, o roteiro e a direção do elenco ficaram sob responsabilidade do artista e blogueiro Cauê Rodrigues, que estará presente na exibição.

A história é de uma família e amigos que vivem no campo. O desenrolar da história com o desaparecimento de uma rapadura é a chave para muita confusão nessa atrapalhada e humorada história. A Direção Geral é de Douglas França. Veja abaixo o trailler:

A Prefeitura de Arcoverde começou nesta quarta-feira, dia 20, a Operação Força Tarefa, uma ação conjunta que envolve a Secretaria de Obras e Projetos Especiais, Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente e a Autarquia de Trânsito – Arcotrans. A Operação é um conjunto de ações integradas para minimizar os problemas que afetam a população, provocados pela deposição de entulhos, metralhas e outros materiais de forma desordenada e os efeitos das chuvas.

Desde cedo começaram os trabalhos na Avenida Conselheiro João Alfredo, que fica na Cohab I. O trânsito foi interditado e direcionado, para que as equipes possam fazer o serviço de limpeza, desobstrução e tapa buraco com solo cimento. Ao mesmo tempo, a Secretaria de obras está fazendo um levantamento e estudos para a solução dos problemas que afetam o pavimento na área. Essa operação será permanente e visa possibilitar uma melhor trafegabilidade no local.

Outras equipes estão fazendo o serviço de roço no Conjunto Residencial Maria de Fátima e no bairro São Cristóvão, nas imediações da Rua Padre Anchieta. Além disso, várias ruas do São Cristóvão estão tendo a reposição da iluminação e recolhimento de metralhas e entulhos.

Da Assessoria

A Prefeitura de Tuparetama divulgou oficialmente a programação completa do São Pedro 2026 – Tradição e Cultura, que acontecerá entre os dias 1º e 4 de julho, reunindo apresentações culturais, quadrilhas juninas e grandes shows musicais no Beco das Artes e no Pátio de Eventos.

A festa promete movimentar a cidade com atrações locais, regionais e nomes consagrados do forró nordestino, fortalecendo a cultura popular e mantendo viva a tradição do São Pedro de Tuparetama.

Quarta-feira – 01 de julho

A abertura da programação será marcada pelas apresentações culturais e juninas:

* Quadrilha Arrocha o Nó

* Quadrilha Ilumina EREMCOT

* Quadrilha das Escolas Municipais

* Companhia de Dança Filhos do Sol, de Iguaracy, com o espetáculo “Um Sonho de São João”

* Grupo Projeções Culturais de Teixeira, com o espetáculo “Sucuris da Serra”

* Grupo Reisado de Zabelê

Quinta-feira – 02 de julho

Beco das Artes

* Adelmo Aguiar e Denilson Nunes

* Galego do Pajeú

Pátio de Eventos

* Lena

* João Márcio

* Ramon Farias

* ZD

* Rafael Cantor

* Seu Desejo

Sexta-feira – 03 de julho

Beco das Artes

* João Márcio

* Lena

* Ramon Farias

Pátio de Eventos

* Adelmo Aguiar e Denilson Nunes

* Kaynan e Kawê

* Renatinho do Acordeon

* Mastruz com Leite

Sábado – 04 de julho

Beco das Artes

* Renatinho do Acordeon

* ZD

* Rafael Cantor

Pátio de Eventos

* Galego do Pajeú

* Walkyria Santos

* Alcymar Monteiro

Com uma programação diversificada, o São Pedro 2026 de Tuparetama deve atrair um grande público da região do Pajeú e reforçar o município como um dos principais destinos dos festejos juninos em Pernambuco, unindo tradição, cultura popular e grandes shows em quatro dias de festa.