Zeca e Júlio se reúnem com vereadores da oposição em Carnaíba

Em parceria com Conselho Regional de Contabilidade, (CRC) A Câmara de Dirigentes Lojistas, (CDL), de Afogados da Ingazeira-PE, abre inscrições para palestra sobre Reforma Trabalhista e seus Impactos nas Relações de Trabalho entre empregado e empregador. Que vem como objetivo orientar os participantes quanto as principais alterações na CLT.

Com público alvo em profissionais na área de contabilidade, estudantes e demais interessados, as inscrições podem ser efetuadas na secretaria da CDL a partir das 08 da manhã às 17h30 vagas limitadas, investimento total será um pacote de fralda geriátrica, para mais informações entre em contato através dos telefones. (87) 3838-2300 / (87) 99944-1396.

Em 2 de agosto de 2022 – em decisão extraordinária nesta segunda-feira (1), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) considerou Marcos Luidson de Araújo (Republicanos), conhecido como cacique Marquinhos Xukuru, inelegível.

O cacique foi eleito o prefeito do município de Pesqueira, localizado no Agreste de Pernambuco, em 2020. Eleito com 51,60% dos votos, o cacique Xukuru não pôde assumir o cargo por ter sido condenado pela Justiça Federal em 2015 por crime contra o patrimônio privado, após o incêndio causado em uma residência particular em 2003.

Ao Congresso em Foco, o prefeito eleito afirmou que a decisão do TSE “esticou uma injustiça”. Marquinhos explica que não teve participação no incêndio registrado em 2003 e que o ato foi uma resposta a um atentado que sofreu. “Enquanto me deslocava com meu sobrinho de 13 anos e mais dois companheiros indígenas, fui atacado na estrada por homens que mataram meus dois companheiros e levei um tiro de raspão. Fiquei escondido por horas numa mata”, explicou. Segundo o cacique, após a notícia do atentado, um grupo foi até a casa do suposto mandante do crime e ateou fogo nos automóveis e nos bens. “Foi por esse motivo que eu fui condenado, sem sequer ter participado do incêndio”, ressalta Marquinhos.

O cargo de prefeito está sendo ocupado interinamente pelo presidente da Câmara de Vereadores, Sebastião Leite da Silva Neto. O TSE determinou que sejam feitas novas eleições para prefeito e vice no município. Ao TSE, a defesa do prefeito apresentou duas teses: a de que o crime de incêndio não o tornaria inelegível; e a de que o prazo de inelegibilidade deveria ser contado a partir da decisão condenatória.

Conhecida como Lei da Ficha Limpa, a Lei Complementar nº 135 prevê o prazo de ilegibilidade de oito anos para os condenados. Em março, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6630, proposta pelo PDT, que questionava justamente a interpretação de quando o prazo de ilegibilidade passaria a ser contabilizado. Na época, o advogado e ex-juiz Márlon Reis, um dos idealizadores da Lei da Ficha Limpa, defendeu que a interpretação da lei fosse mantida. “É o prazo mais longo da lei. Não é aleatório, porque ele se refere aos crimes mais graves. Não dá para tratar isso como as outras partes da lei”, afirmou ao Congresso em Foco.

O STF manteve o entendimento de que a inelegibilidade só é contabilizada após o cumprimento da pena. O relator da ação de Marquinhos Xukuru no TSE, ministro Sérgio Banhos, seguiu o entendimento da Suprema Corte e foi acompanhado pela maioria dos ministros, ficando vencido o voto do ministro Edson Fachin.

Marquinhos Xukuru foi condenado a quatro anos de reclusão em regime aberto, mas recebeu um indulto da então presidente Dilma Rousseff (PT) em 18 de julho de 2016. O relator entendeu que essa é a data em que começa a contar a inelegibilidade de oito anos, que se encerrará em julho de 2024.

Marquinhos Xucuru lamentou que a decisão do povo não foi “validada”, mas destacou que continuará lutando pela população de Pesqueiro. “O principal objetivo nesse momento é a gente continuar tocando o governo que a gente construiu junto com a população e o que a gente entende como projeto de país. País pluriétnico e multicultural e que respeita essa diversidade”, concluiu.

Nesta terça-feira (07), o prefeito Adelmo Moura esteve em audiência com o secretário de Agricultura do Estado, Nilton Mota, no Recife, em busca de recursos pra Itapetim. O secretário confirmou a vinda para Itapetim na próxima sexta-feira (10).

Ele irá assinar um convênio de R$ 300 mil para a reforma de açudes e barragens na zona rural,  ordem de serviço para perfuração de poços artesianos no município,  construção de sistema de abastecimento de água nos sítios Canta Galo, Goiabeira 1 e Goiabeira 2, beneficiando mais de 120 famílias na região.

Também  inaugurar o sistema de abastecimento do sítio Santo Antônio de Lima, onde beneficiará mais de 50 famílias, além de assinar o programa Leite para Todos, onde beneficiará 450 famílias com um litro de leite diariamente. O ex-prefeito Arquimedes Machado esteve acompanhado Adelmo Moura durante a reunião.

Uma operação com foco em coibir o transporte irregular de madeira foi realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), entre os dias 8 a 11 de junho, na região atendida pela Delegacia de Salgueiro, no Sertão de Pernambuco.

Intitulada de “Rotas da Madeira”, a iniciativa resultou na apreensão de 238,8 m³ de madeira de diversas espécies, que eram transportadas sem a devida documentação legal.

A madeira era transportada por caminhões que em sua maioria saíram da região Norte do país, com divergências no Documento de Origem Florestal (DOF) ou na Nota Fiscal da mercadoria, que são obrigatórios para essa atividade. A mercadoria foi apreendida e encaminhada ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) , que providenciou a autuação pelas irregularidades verificadas.

As ações de fiscalização terão continuidade ao longo do ano, direcionadas à preservação ambiental e à regularização desse tipo de transporte. Além desses flagrantes, também foi intensificada a fiscalização do uso do arla, um composto utilizado para reduzir a emissão de poluentes na atmosfera.

Quem estiver pelo Sertão do Pajeú e regiões vizinhas em busca de lazer e entretenimento para este final de semana, a cidade de Tuparetama oferece uma programação cultural gratuita para todos os tipos de público.

No próximo sábado (02), acontece a edição do 8º aniversário do Balaio Cultural, projeto iniciado em janeiro de 2011, que valoriza e promove a cultura sertaneja, artistas e talentos da região.

As apresentações terão início a partir das 20h, no Espaço Cultural da Academia das Cidades. A programação contará com a participação da Orquestra de Frevo Pajeú, Pepysho Neto e Walter Lages, Josimar Alves, Galego do Pajeú, dentre outros artistas e poetas.

Além das apresentações musicais, acontecerá o lançamento do livro “O Mundo Imundo das drogas”, do poeta Antônio Carneiro. Idealizado por Fernando Marques, produtor cultural e atual secretário de Cultura do município, o evento que acontece no primeiro sábado de cada mês, se consolidou no calendário festivo-cultural do Pajeú e das regiões vizinhas do Moxotó e Cariri Paraibano, atraindo pessoas de diversos lugares.