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O Blog e a História: quando o Cacique foi declarado inelegível

Por Nill Júnior

Em 2 de agosto de 2022 – em decisão extraordinária nesta segunda-feira (1), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) considerou Marcos Luidson de Araújo (Republicanos), conhecido como cacique Marquinhos Xukuru, inelegível.

O cacique foi eleito o prefeito do município de Pesqueira, localizado no Agreste de Pernambuco, em 2020. Eleito com 51,60% dos votos, o cacique Xukuru não pôde assumir o cargo por ter sido condenado pela Justiça Federal em 2015 por crime contra o patrimônio privado, após o incêndio causado em uma residência particular em 2003.

Ao Congresso em Foco, o prefeito eleito afirmou que a decisão do TSE “esticou uma injustiça”. Marquinhos explica que não teve participação no incêndio registrado em 2003 e que o ato foi uma resposta a um atentado que sofreu. “Enquanto me deslocava com meu sobrinho de 13 anos e mais dois companheiros indígenas, fui atacado na estrada por homens que mataram meus dois companheiros e levei um tiro de raspão. Fiquei escondido por horas numa mata”, explicou. Segundo o cacique, após a notícia do atentado, um grupo foi até a casa do suposto mandante do crime e ateou fogo nos automóveis e nos bens. “Foi por esse motivo que eu fui condenado, sem sequer ter participado do incêndio”, ressalta Marquinhos.

O cargo de prefeito está sendo ocupado interinamente pelo presidente da Câmara de Vereadores, Sebastião Leite da Silva Neto. O TSE determinou que sejam feitas novas eleições para prefeito e vice no município. Ao TSE, a defesa do prefeito apresentou duas teses: a de que o crime de incêndio não o tornaria inelegível; e a de que o prazo de inelegibilidade deveria ser contado a partir da decisão condenatória.

Conhecida como Lei da Ficha Limpa, a Lei Complementar nº 135 prevê o prazo de ilegibilidade de oito anos para os condenados. Em março, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6630, proposta pelo PDT, que questionava justamente a interpretação de quando o prazo de ilegibilidade passaria a ser contabilizado. Na época, o advogado e ex-juiz Márlon Reis, um dos idealizadores da Lei da Ficha Limpa, defendeu que a interpretação da lei fosse mantida. “É o prazo mais longo da lei. Não é aleatório, porque ele se refere aos crimes mais graves. Não dá para tratar isso como as outras partes da lei”, afirmou ao Congresso em Foco.

O STF manteve o entendimento de que a inelegibilidade só é contabilizada após o cumprimento da pena. O relator da ação de Marquinhos Xukuru no TSE, ministro Sérgio Banhos, seguiu o entendimento da Suprema Corte e foi acompanhado pela maioria dos ministros, ficando vencido o voto do ministro Edson Fachin.

Marquinhos Xukuru foi condenado a quatro anos de reclusão em regime aberto, mas recebeu um indulto da então presidente Dilma Rousseff (PT) em 18 de julho de 2016. O relator entendeu que essa é a data em que começa a contar a inelegibilidade de oito anos, que se encerrará em julho de 2024.

Marquinhos Xucuru lamentou que a decisão do povo não foi “validada”, mas destacou que continuará lutando pela população de Pesqueiro. “O principal objetivo nesse momento é a gente continuar tocando o governo que a gente construiu junto com a população e o que a gente entende como projeto de país. País pluriétnico e multicultural e que respeita essa diversidade”, concluiu.

Outras Notícias

Chuvas: Afogados registra 68 milímetros

Afogados da Ingazeira, no Médio Pajeú, liderou as chuvas do sábado para o domingo na região. A chuva que durou cerca de 5 horas, alternou momentos de maior e menor intensidade, alcançando 68 milímetros, segundo o IPA. Em algumas áreas da cidade, houve alagamentos. Em Solidão também choveu bem com 65,5 milímetros.  Em Carnaíba, foram […]

Afogados da Ingazeira, no Médio Pajeú, liderou as chuvas do sábado para o domingo na região. A chuva que durou cerca de 5 horas, alternou momentos de maior e menor intensidade, alcançando 68 milímetros, segundo o IPA. Em algumas áreas da cidade, houve alagamentos.

Em Solidão também choveu bem com 65,5 milímetros.  Em Carnaíba, foram 43 milímetros. Em Tabira, 25 milímetros.  Choveu forte  principalmente durante a missa de posse do novo pároco da Paróquia de Nossa Senhora dos Remédios, Pe. José Cícero.

Choveu ainda em cidades como Santa Terezinha (22 milímetros), São José do Egito (9 milímetros) e Itapetim (2 milímetros).

Para este domingo, a probabilidade de chuva em Afogados da Ingazeira é de 75% com previsão de até 10 milímetros e maior probabilidade entre tarde e noite, segundo o Climatempo. ara São José do Egito, que hoje tem o desfile do Galo da travessa, a previsão é maior, de 90% de possibilidade e até 20 milímetros de chuva.

População de Triunfo reclama de constantes quedas de energia

Prefeitura diz que já entrou em contato com a Celpe As constantes quedas no fornecimento de energia elétrica no município turístico de Triunfo motivou nota da Secretaria de Obras e Serviços Públicos da cidade. Segundo a nota, tem havido várias queixas  na ouvidoria com relação à atuação da CELPE. A prefeitura esclareceu que a empresa, embora […]

Prefeitura diz que já entrou em contato com a Celpe

As constantes quedas no fornecimento de energia elétrica no município turístico de Triunfo motivou nota da Secretaria de Obras e Serviços Públicos da cidade.

Segundo a nota, tem havido várias queixas  na ouvidoria com relação à atuação da CELPE. A prefeitura esclareceu que a empresa, embora prestadora de serviço público, não possui qualquer vínculo com o município, inclusive de subordinação.

“A fiscalização da qualidade da prestação de serviços da CELPE fica a cargo da ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica, que de acordo com a legislação em vigor tem como finalidade regular e fiscalizar a produção, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica”.

Ainda informou que a Prefeitura, através do seu gestor João Batista,  já recorreu diretamente aos gestores da Celpe, como também pelos canais formais da empresa.

“Apresentamos inúmeras reclamações acerca dos problemas na prestação do serviço em Triunfo, mas não temos obtido soluções no tocante às constantes quedas de energia”.

Luiz Fux, suspende liminar que dava permissão à jornal entrevistar Lula

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu na noite de sexta-feira (28) uma liminar (decisão provisória) do ministro Ricardo Lewandowski que dava permissão ao jornal Folha de S. Paulo para entrevistar o ex-presidente Lula na prisão, em Curitiba (PR).  O pedido de suspensão da decisão de Lewandowski, feito pelo Partido Novo, requer que a entrevista de Lula ao […]

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu na noite de sexta-feira (28) uma liminar (decisão provisória) do ministro Ricardo Lewandowski que dava permissão ao jornal Folha de S. Paulo para entrevistar o ex-presidente Lula na prisão, em Curitiba (PR). 

O pedido de suspensão da decisão de Lewandowski, feito pelo Partido Novo, requer que a entrevista de Lula ao jornal não seja realizada antes das eleições. 

No despacho, Fux afirma haver risco de a divulgação da entrevista com o ex-presidente causar desinformação em vésperas de eleição e confusão no eleitorado, sugerindo que Lula estivesse se apresentando como candidato. 

“Determino que o requerido Luiz Inácio Lula da Silva se abstenha de realizar entrevista ou declaração a qualquer meio de comunicação, seja a imprensa ou outro veículo destinado à transmissão de informação para o público geral”, decidiu o ministro. 

Além de proibir a realização de entrevista, Fux também determinou a proibição da divulgação do conteúdo, caso ela já tenha sido realizada, “sob pena da configuração de crime de desobediência”. 

O advogado da Folha criticou a decisão. “É o mais grave ato de censura desde o regime militar. É uma bofetada na democracia brasileira. Revela uma visão mesquinha da liberdade de expressão”, disse ao jornal. 

O mérito da decisão será analisado pelo plenário do STF, mas ainda não há data para o julgamento. 

ESA-PE e OAB de Afogados da Ingazeira promovem curso sobre Direito Eleitoral

Através da Escola Superior de Advocacia (ESA-PE), o município de Afogados da Ingazeira vai receber, no próximo dia 22 de fevereiro, o curso “Quais as regras para as eleições 2024”, ministrado pela advogada Diana Câmara, especialista em Direito Eleitoral. O encontro será realizado na Câmara de Vereadores da cidade, a partir das 14h, com emissão […]

Através da Escola Superior de Advocacia (ESA-PE), o município de Afogados da Ingazeira vai receber, no próximo dia 22 de fevereiro, o curso “Quais as regras para as eleições 2024”, ministrado pela advogada Diana Câmara, especialista em Direito Eleitoral. O encontro será realizado na Câmara de Vereadores da cidade, a partir das 14h, com emissão de certificado de 3h/aula. As inscrições para quem deseja participar estão sendo realizadas de forma presencial na Subseccional de Afogados da Ingazeira. 

O encontro vai abordar temáticas como Pré-campanha; Registro de candidatura; Pesquisa eleitoral; e Propaganda eleitoral nas redes sociais. O evento é voltado para advogados e assessores de candidatos que pretendem atuar nas campanhas eleitorais de 2024. 

A palestrante Diana Câmara é advogada há quase 20 anos e atua em campanhas eleitorais em Pernambuco desde 2008, tendo contribuído com o jurídico de diversas disputas majoritárias para o Governo do Estado e prefeituras, e proporcionais. Também já atuou em pleitos para o Governo de São Paulo e tem livros na área.

Em Triunfo, Raquel Lyra encerra a terça-feira do Carnaval em Pernambuco

Encerrando os festejos da terça-feira do Carnaval de Pernambuco 2025, após passar por Aliança, na Zona Mata, e Pesqueira, no Agreste, a governadora Raquel Lyra prestigiou a folia dos Caretas, em Triunfo, no Sertão do Pajeú. Acompanhada do prefeito Luciano Bonfim e secretários estaduais, a chefe do Executivo Estadual percorreu as ruas da cidade, interagiu […]

Encerrando os festejos da terça-feira do Carnaval de Pernambuco 2025, após passar por Aliança, na Zona Mata, e Pesqueira, no Agreste, a governadora Raquel Lyra prestigiou a folia dos Caretas, em Triunfo, no Sertão do Pajeú.

Acompanhada do prefeito Luciano Bonfim e secretários estaduais, a chefe do Executivo Estadual percorreu as ruas da cidade, interagiu com os foliões e viu de perto a animação dos tradicionais Caretas e as atrações do Palco Pernambuco Meu País no Carnaval no município.

“O que diferencia Pernambuco de qualquer lugar do mundo é a riqueza da sua cultura e a força das nossas tradições. E é muito bom vir aqui em Triunfo, pois o Carnaval dos Caretas já existe há 100 anos e é uma tradição que passa de geração em geração. São R$ 54 milhões investidos só neste Carnaval. Essa é a forma que a gente tem de garantir que o Pernambuco inteiro possa também gerar sua economia, gerar emprego. O Carnaval está no coração da gente, com a força da nossa gente e a maestria e a alegria da cultura pernambucana”, destacou a governadora Raquel Lyra.

O Carnaval de Triunfo de 2025 tem como tema “Tradição que encanta, folia que contagia”, e recebeu investimento de R$ 358 mil por meio da Secretaria de Cultura e da Fundarpe. Além do apoio do investimento financeiro, o Governo de Pernambuco também está presente na festividade com o efetivo de 338 policiais através da Secretaria de Defesa Social.

“Sem a participação do Governo do Estado seria impossível fazer um Carnaval dessa magnitude. Nós somos o quarto Polo do Estado, e essa festividade é de fundamental importância pela rotatividade nos hotéis, nas pousadas, e até as casas que são alugadas. O Carnaval representa o aquecimento da nossa economia e a geração de emprego e renda”, disse o prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim.

“Essa é a maior manifestação da nossa cultura, que vem sendo trabalhada e divulgada também aqui na cidade de Triunfo, que tem um Carnaval tão marcante como o dos Caretas. O Governo de Pernambuco está presente em todos os municípios, prestigiando os carnavais e a nossa cultura popular”, declarou a secretária de Cultura, Cacau de Paula.

Acompanharam a agenda o secretário Coronel Hercilio Mamede (Casa Militar); o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira: a prefeita de Sertânia, Pollyana Abreu; o prefeito de Flores, Gilberto Ribeiro; e o prefeito Ismael Quintino, de Santa Cruz da Baixa Verde.