PRF apreende 238 m³ de madeira irregular durante operação no Sertão de PE

Em nota, o pré-candidato Fredson da Perfil afirmou que o prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, e seu articulador político, Paulo Jucá, enfrentaram reveses significativos com a perda de lideranças políticas importantes.

“Estas saídas, marcadas pela falta de legenda e disputas internas, deixaram uma lacuna no cenário político local”, diz em sua nota.

Ele cita os nomes de Augusto Valadares, Ana Maria e Vicente de Vevéi.

Sobre Augusto, diz que o prefeito de Ouro Velho era tido como candidato ideal pelo prefeito. “Viu-se impossibilitado de concorrer devido à falta de legenda, após seu partido ser tomado na calada da noite. Esta situação fragilizou a posição política do grupo liderado pelo prefeito”.

Em relação à Ana Maria, alega que a ex-vereadora emergiu como alternativa após a não filiação de Augusto. “Mas também enfrentou obstáculos, incapaz de obter a legenda devido à sua filiação ao PSB. Esta situação foi agravada pela decisão do partido de lançar outro candidato à prefeitura”.

Por fim, diz que a saída do vereador Vicente de Vevéi, que desempenhava papel crucial como líder do governo na Câmara Municipal, representa um golpe adicional para a Frente Popular. “Os priva de uma voz influente na defesa dos interesses governistas”.

Ação é realizada na quinta-feira (28), trazendo artes circenses, dança, teatro, música e poesia para as ruas da cidade

Quando o Festival Pernambuco Meu País começa suas atividades oficiais nas sextas, as cidades por onde ele passa já estão completamente no clima de sua invasão cultural. Isso porque a Trupe Pernambuco Meu País já desembarca na quinta-feira, promovendo um arrastão de artes para convidar a população para os dias de alegria e agitação que vêm em seguida.

A ação é um verdadeiro chamado popular feito através das artes circenses, dança, teatro, música e poesia, abrindo as fronteiras dos países das artes que tomam a cidade durante o festival. Elementos visuais, sonoros e performativos se combinam em uma ação viva e integrada, que valoriza as habilidades individuais e coletivas do grupo de artistas.

A Trupe Pernambuco Meu País aporta em Arcoverde, próxima parada do festival, nesta quinta-feira (28), com concentração na Praça da Bandeira a partir das 16h30, com saída marcada para às 17h. Por lá, vão desfilar a Orí Cia de Dança, Trupe Vivarte, Pernaltas da Trupe, performances de Charlene dos Santos e Guilherme Milleron, além do Som na Rural. O cortejo segue para a Estação da Cultura, encantando o fim de tarde da cidade e trazendo o público para acompanhar o trajeto, que poderá prestigiar grandes surpresas.

“A Trupe Pernambuco Meu País, depois de passar por Salgueiro, Buíque, Bezerros, Pesqueira, e Gravatá, chega agora na terra encantada da nossa homenageada do festival, a mestra Severina Lopes. Então, a Trupe pede licença para abrir o picadeiro da cidade e celebrar a nossa tradição, a nossa cultura. É um grande número irreverente, um espetáculo que emociona, encantando adultos, crianças e pessoas que estão ali passando de carro pelo trânsito, as pessoas que têm oportunidade também de acompanhar o trajeto. Desde já fica um convite para se encantar com esse grande espetáculo que chega na cidade para abrilhantar, para festejar e para comemorar a chegada do Festival Pernambuco Meu País”, afirma o diretor de Atividades Culturais da Fundarpe, Ary Valença.

Sobre o Festival Pernambuco Meu País

O Festival Pernambuco Meu País é uma iniciativa do Governo do Estado de Pernambuco, promovida por meio da Secretaria de Cultura, da Fundarpe e da Empetur, em parceria com os municípios-sedes participantes. O evento tem como propósito valorizar e difundir a diversidade cultural pernambucana, fortalecendo a economia criativa, estimulando o turismo e promovendo o acesso democrático à arte em suas múltiplas linguagens.

Com base em representação externa do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) ajuizou uma ação civil pública por atos de improbidade administrativa contra o prefeito do município de Tacaratu, Gerson Silva (PSB), relacionados a contratações temporárias no exercício do ano de 2015. Atualmente ele está em seu segundo mandato.

O MPPE usou como base para a ação uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (Processo TC 1505556-5) que, segundo o promotor de Justiça José da Costa Soares, “apresenta forte material probatório”.

Entre as irregularidades apontadas pelo relatório de auditoria constam, realização de 396 contratações temporárias, no exercício de 2015, sem indicar a necessidade de excepcional interesse público, como exige o art. 37 da Constituição Federal, burlando o princípio do concurso público e a extrapolação do limite de 54% com despesa de pessoal, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal, alcançando 55,03% da receita corrente líquida. O processo, sob a relatoria do conselheiro Ranilson Ramos, foi julgado ilegal pelo TCE em abril de 2017.

“Para que se comprove que a contratação por tempo determinado se destina a atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, como preconiza a Constituição Federal, é imprescindível que se demonstrem os motivos que levaram a administração a contratar. O gestor não só não apresentou os documentos exigidos pela Resolução do Tribunal de Contas 01/2015, relativos às referidas contratações temporárias, como, também, não expôs os motivos ensejadores do excepcional interesse público, por uma única razão: eles nunca existiram”, frisou o promotor José da Costa Soares.

O Museu do Cangaço conquistou, através de um projeto da Lei Paulo Gustavo estadual, a possibilidade de transformar o espaço de Multimídia em Sala de Cinema com o sugestivo nome de Cine Arte Lampião, com exibições de filmes semanais e gratuitos, visando estimular o prazer pelo audiovisual.

Será instalado uma estrutura de equipamento moderna e as programações vão dos clássicos épicos até as novas produções regionais, festivais e mostras de cinema.

O nome da sala é uma alusão ao Cine Art que existiu em Serra Talhada nos anos de 1950/60/70 e 80 que ainda hoje está na memória afetiva da cidade. Cine Art foi construído pelos irmãos empreendedores Gomes Lucena em 1951, nas imediações da rua Agostinho Nunes Magalhães e Rua 15 de Novembro, com a exibição do filme inaugural “Romance em Alto Mar” com Dóris Day e Jack Carson. Em 13 de maio 1973, o Cine Art foi reinaugurado com suas novas estruturas já Praça Agamenon Magalhães – o Marco Zero da cidade -, com capacidade para mais de 400 pessoas. No início dos anos 80, com a massificação do uso do aparelho e TV, os cinemas foram perdendo espaços.

O Cine Arte Lampião, dentro do Museu do Cangaço, integra o maior complexo de arte do sertão, com Palco Externo, Biblioteca e Videoteca, atividades musicais e artes cênicas, além das obras históricas e de memória, reconhecidamente como o maior museu do gênero do Brasil.

A ideia é que estabelecido um calendário de filmes semanal, com sessões de temas específicos, primando pela produção pernambucana e nacional, realização de festivais nacionais, sessões permanentes de filmes de temas afirmativos, valorizando, sobretudo o cinema arte, o que não está inserido do mercado.

A Fundação Cultural Cabras de Lampião, criadora e responsável pelo Museu do Cangaço já desenvolve atividades com produção e exibição de filmes dentro do próprio espaço, assim como executa projetos itinerantes levando filmes para bairros e distritos da cidade.

“O Museu do Cangaço é um espaço de produção e resistência cultural e com esse aporte iremos dar um salto com as ações de cinema aqui em Serra Talhada “, comemora Cleonice Maria, presidente do Cabras de Lampião.

O cine montará um calendário de sessões para escolas e movimentos sociais, assim como para cursos e oficinas para quem deseja enveredar no caminho da Sétima Arte. O público em geral terá acesso a todas as atividades.

De acordo com Karl Marx, curador e produtor, ” precisamos de espaços para fruição de filmes regionais, de espaços para produção independente e, principalmente, trabalhar a formação de plateia para arte e a cultura “.

A Lei Paulo Gustavo (Lei nº 14.150/2021) destina R$ 3,86 bilhões para ações emergenciais no setor cultural, incluindo o apoio a projetos de infraestrutura, produção, difusão e formação artística e cultural.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) divulgou nota pública nesta segunda-feira (data fictícia) para esclarecer que não praticou nenhuma irregularidade nos descontos de mensalidades associativas aplicados aos benefícios previdenciários de aposentados e pensionistas rurais. A declaração foi feita em resposta a recentes questionamentos e investigações que envolvem entidades sindicais e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Segundo a nota, todos os descontos processados pela CONTAG seguem critérios legais estabelecidos pela autarquia federal. A entidade afirmou que encaminhou ao INSS toda a documentação exigida, incluindo autorizações expressas e assinadas pelos beneficiários, fichas de filiação aos sindicatos e cópias de documentos de identidade.

De acordo com a CONTAG, os problemas enfrentados pelos aposentados e pensionistas começaram após a publicação do Decreto nº 10.410, de 30 de junho de 2020, que passou a exigir autorização prévia e pessoal do beneficiário para permitir qualquer desconto associativo. Conforme relatado, a falta de ferramentas adequadas por parte do INSS para o desbloqueio dos benefícios resultou na acumulação de cerca de 24 mil autorizações que não foram processadas.

A nota destaca que a CONTAG procurou o INSS diversas vezes para resolver o impasse. O primeiro pedido formal foi feito por meio do Ofício nº 0116/2023/SPS, em março de 2023, encaminhado ao diretor de Benefícios do INSS. Sem resposta, um novo ofício (nº 0618/2023/SPS-CONTAG) foi enviado ao presidente do INSS, em julho do mesmo ano. Em outubro, diante da persistente falta de retorno, a CONTAG reenviou os documentos (Ofício nº 0884/2023/SPS-CONTAG), sendo informada de que o pleito seria atendido. Em 31 de outubro de 2023, a entidade remeteu novamente os documentos comprobatórios por meio do Ofício nº 0992/2023/SPS-CONTAG.

De acordo com a CONTAG, a partir de dezembro de 2023, foi possível processar os descontos de mensalidades associativas em aproximadamente 34,5 mil benefícios. A entidade também afirmou que, desde 2022, tem denunciado ao INSS práticas abusivas e descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas rurais, por meio de ofícios como o nº 0305/2022/SPS e nº 0810/2023/SPS-CONTAG.

A confederação conclui reiterando que “atua com total responsabilidade e legalidade na defesa dos trabalhadores e trabalhadoras rurais” e que continuará cooperando com as autoridades para o esclarecimento de todos os fatos. Leia aqui a íntegra da nota.