Zeca diz ser contra Distritão e Fundo Eleitoral

O deputado federal Carlos Veras e a vereadora de Tabira Socorro Veras, ambos do Partido dos Trabalhadores (PT), anunciaram a suspensão temporária de suas agendas públicas para se dedicarem à família. 

O motivo é o estado de saúde do pai de ambos, de 90 anos, que passou por uma cirurgia e enfrenta um quadro de pneumonia, estando internado na UTI em Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco.

Em comunicado, Carlos Veras informou que seguirá acompanhando de perto a recuperação do pai e agradeceu “a compreensão e a solidariedade de todas e todos”.

Socorro Veras também divulgou nota destacando que está dedicada integralmente à família neste momento. “Agradecemos o carinho e a solidariedade de todos e todas”, afirmou a vereadora.

As atividades públicas dos dois parlamentares seguem temporariamente adiadas até nova atualização sobre o quadro clínico do pai.

As chuvas de março vêm mudando a paisagem sertaneja.

Onde tudo era um verdadeiro deserto cor de cinzas e sem água por perto, hoje mais parece um verdadeiro pantanal com muito verde e água para todo canto.

A definição é do Blog do Veras com a chegada das chuvas no Sertão do Pajeú.

Até a barragem Nossa Senhora de Lourdes que abastece a cidade de Solidão, já captou bastante água, chegando um metro acima da tubulação que leva o líquido até a cidade.

Em outras comunidades da região tem água pra todo lado, o rio do Sítio Barra de Solidão já começa mandar água para o Rio Pajeú. Tem-se observado que os pequenos açudes e barreiros tem tomado muita água.

Com isso,  muitos agricultores já estão iniciando plantio. Também  há alivio da vida dos animais que estavam morrendo de fome e sede.

O Tribunal de Contas deu início na quinta (28) ao prazo para recebimento das Prestações de Contas de 2018 de seus jurisdicionados. As informações deverão ser encaminhadas pelos gestores e ordenadores de despesas de órgãos públicos estaduais e municipais, em meio eletrônico, por meio do sistema e-TCEPE, implementado pela instituição em 2015.

Os responsáveis pelo envio dos documentos devem estar devidamente credenciados no e-TCEPE e com cadastro atualizado. Para isso eles devem aderir às regras do sistema e assinar eletronicamente o Termo de Adesão. Entretanto, os usuários já credenciados em anos anteriores não precisam mais cumprir essa etapa. Basta acessar o site do Tribunal, ou clicar aqui.

TIPOS – As Prestações de Contas de Governo são encaminhadas pelos prefeitos e pelo Governador, e possibilitam examinar, sob os aspectos técnicos e legais, a gestão dos recursos públicos a cargo do Chefe do Poder Executivo, em especial as funções de planejamento, organização, direção e controle de políticas públicas.

As Prestações de Contas de Gestão, por sua vez, são encaminhadas pelos administradores e demais responsáveis pelos recursos públicos, inclusive prefeitos, quando atuarem como ordenadores de despesas na gestão de bens, dinheiros e valores públicos durante o exercício financeiro.

PRAZOS – O encaminhamento dos documentos de Prestações de Contas dos Prefeitos e gestores dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta Municipal deverá ocorrer até o dia 31 de março. Já as contas dos gestores dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta Estadual terá que ser remetida até 30 de março. Nesta lista estão inclusas as Secretarias de Estado, as Autarquias, os Fundos Especiais, as Fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público Estadual e as demais Unidades Gestoras Estaduais. Como as datas caem em final de semana, os gestores poderão cumprir com a obrigação na segunda-feira, dia 1º de abril. A mesma regra vale para os gestores dos Poderes Legislativo e Judiciário e do Ministério Público de Pernambuco.

A Prestação de Contas do Governador, por sua vez, deve ser enviada à Assembleia Legislativa até 60 dias após a abertura da sessão legislativa, que este ano aconteceu no dia 1º de fevereiro. A partir daí, os documentos serão encaminhados ao TCE para emissão de parecer prévio.

Por outro lado, as Empresas Públicas e as Sociedades de Economia Mista do Estado e Municípios têm até o dia 15 de maio para enviar os documentos.

O Tribunal de Contas antecipou-se ao prazo, que terminaria em 1º de março, para prestar contas à Assembleia Legislativa. A instituição encaminhou os documentos à Alepe na última quarta-feira (27).

Prezado Nill Júnior,

O Partido trabalhista brasileiro–PTB, através da comissão provisória do município de ingazeira/PE, ora representada por seu presidente, Sr. Mario Viana, vem de maneira respeitosa esclarecer nota emitida em seu blog:

De proêmio vale dizer que, em momento algum, o grupo oposicionista ao atual governo realizou carreta e/ou passeata no último, sábado, dia 11/06/2016, pelas ruas da cidade de ingazeira/PE. Muito pelo contrário, no referido, onde houve a realização de prévia partidária para a escolha do pré-candidato ao cargo eletivo de vice – prefeito. 

Após o processo interno de escolha do pré-candidato a vice – prefeito, em que resultou na definição do popular Chico Bandeira para compor a chapa encabeçada por Mário Viana, todos os filiados deixaram o recinto e tomaram destino ignorado, com exceção dos pré-candidatos (Mário e Chico) que permanecem na zona rural tratando sobre algumas estratégias, plano de governo, politicas públicas e alianças partidárias.

Outrossim, tomamos conhecimento através do seu blog que a maioria dos filiados se dirigiram a sede do município para comemorar a escolha  do pré-candidato  a vice prefeito na formação da chapa. Todavia, não havia nos automóveis nenhum tipo de propaganda eleitoral extemporânea, como por exemplo: adesivos e faixas, com nomes de pretensos candidatos ou muito menos música de campanha, o que seria vedado pelo legislação eleitoral. Portanto, a conduta dos filiados foi absolutamente normal e dentro das regras eleitorais.

Por fim, em contato com a assessoria jurídica, o advogado Dr. Adalberto Gonçalves de Brito Júnior, Pós Graduado em Direito Eleitoral pela Escola Judiciária Eleitoral do Estado de Pernambuco-TRE/PE, assegurou, sem sombra de duvida, que a realização do mencionado encontro não infringiu nenhuma norma eleitoral.

Asseverou ainda o advogado eleitoral que mesmo que tivesse havido carreata organizada, o que não foi o caso, ainda assim, não teria havido infração as regras eleitorais vez que a mesma não teria sido custeada pelos pré-candidatos e nem pelo partido politico, mas foi uma mera liberalidade dos filiados que saíram fazendo buzinaço, sem qualquer propaganda antecipada como pedido de voto explicito ou com faixas e /ou adesivos com os eventuais nomes dos seus pretensos candidatos.

O advogado especialista em direito eleitoral pontuou ainda que segundo reza o art.36-A, caput, e seus incisos, da lei nº:9.504/1997, não configura  propaganda eleitoral antecipada a realização de encontros como o que aconteceu no  último dia 11/06/2016, inclusive, afirmou que tal reunião poderia ter tido a cobertura dos meios de comunicação social , inclusive via internet.

Acrescentamos ainda que, sempre fomos respeitadores das leis e não seria dessa vez que iriamos infringi-la, portanto, estaremos sempre à disposição das autoridades para prestar  quaisquer esclarecimentos.

O candidato a reeleição Sebastião Dias (PTB), esteve com a Caravana do Avanço no Bairro das Missões, na noite desta quinta-feira (8 de setembro). O bloco saiu do Comitê Casa 14 e de lá seguiram a pé até o local do evento, com os candidatos e candidatas da coligação “Para Tabira seguir mudando”.

Em suas falas, os vereadores e vereadoras enalteceram as obras que Sebastião levou ao bairro, como também as diversas obras e ações implantadas no município, segundo nota ao blog.

No seu discurso, Sebastião Dias lembrou os calçamentos que já foram feitos e as ruas que estão recebendo as benfeitorias e que vão mudar a realidade dos moradores da localidade. Ele frisou também o apoio dos governos de Lula e Dilma e as diversas ações em prol das populações mais necessitadas.

“Recebemos uma prefeitura com grandes dívidas, salários atrasados, hospital sem um mínimo de condições de funcionamento, dentre tantas outras coisas. Tiramos Tabira do caos que vivia e agora mostramos que o nosso trabalho é fazer o melhor pela nossa cidade”, afirmou o poeta.

Além dos candidatos e candidatas, o ex-prefeito Mano Sampaio, também esteve presente no evento e firmou o seu apoio à reeleição do poeta. Mano lembrou ainda de ações da sua gestão quando iniciou a melhoria no bairro com a construção de casas populares para diversas famílias. Perto do final, os presentes vibraram com a chegada do vice Zé Amaral.