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Denúncia de carreata pró Mário na Ingazeira: PTB emite nota

Por Nill Júnior

IMG-20160616-WA0000Prezado Nill Júnior,

O Partido trabalhista brasileiro–PTB, através da comissão provisória do município de ingazeira/PE, ora representada por seu presidente, Sr. Mario Viana, vem de maneira respeitosa esclarecer nota emitida em seu blog:

De proêmio vale dizer que, em momento algum, o grupo oposicionista ao atual governo realizou carreta e/ou passeata no último, sábado, dia 11/06/2016, pelas ruas da cidade de ingazeira/PE. Muito pelo contrário, no referido, onde houve a realização de prévia partidária para a escolha do pré-candidato ao cargo eletivo de vice – prefeito. 

Após o processo interno de escolha do pré-candidato a vice – prefeito, em que resultou na definição do popular Chico Bandeira para compor a chapa encabeçada por Mário Viana, todos os filiados deixaram o recinto e tomaram destino ignorado, com exceção dos pré-candidatos (Mário e Chico) que permanecem na zona rural tratando sobre algumas estratégias, plano de governo, politicas públicas e alianças partidárias.

Outrossim, tomamos conhecimento através do seu blog que a maioria dos filiados se dirigiram a sede do município para comemorar a escolha  do pré-candidato  a vice prefeito na formação da chapa. Todavia, não havia nos automóveis nenhum tipo de propaganda eleitoral extemporânea, como por exemplo: adesivos e faixas, com nomes de pretensos candidatos ou muito menos música de campanha, o que seria vedado pelo legislação eleitoral. Portanto, a conduta dos filiados foi absolutamente normal e dentro das regras eleitorais.

Por fim, em contato com a assessoria jurídica, o advogado Dr. Adalberto Gonçalves de Brito Júnior, Pós Graduado em Direito Eleitoral pela Escola Judiciária Eleitoral do Estado de Pernambuco-TRE/PE, assegurou, sem sombra de duvida, que a realização do mencionado encontro não infringiu nenhuma norma eleitoral.

Asseverou ainda o advogado eleitoral que mesmo que tivesse havido carreata organizada, o que não foi o caso, ainda assim, não teria havido infração as regras eleitorais vez que a mesma não teria sido custeada pelos pré-candidatos e nem pelo partido politico, mas foi uma mera liberalidade dos filiados que saíram fazendo buzinaço, sem qualquer propaganda antecipada como pedido de voto explicito ou com faixas e /ou adesivos com os eventuais nomes dos seus pretensos candidatos.

O advogado especialista em direito eleitoral pontuou ainda que segundo reza o art.36-A, caput, e seus incisos, da lei nº:9.504/1997, não configura  propaganda eleitoral antecipada a realização de encontros como o que aconteceu no  último dia 11/06/2016, inclusive, afirmou que tal reunião poderia ter tido a cobertura dos meios de comunicação social , inclusive via internet.

Acrescentamos ainda que, sempre fomos respeitadores das leis e não seria dessa vez que iriamos infringi-la, portanto, estaremos sempre à disposição das autoridades para prestar  quaisquer esclarecimentos.

Outras Notícias

Vereador de Itambé associa água ‘barrenta e fedorenta’ a parlamentar negro e a Pelé

Um vereador de Itambé, na Zona da Mata Norte de Pernambuco, associou a água “barrenta e fedorenta” do município a dois negros: um colega de parlamento e o ex-jogador Pelé, que morreu em dezembro de 2022. A gravação com a fala dele repercutiu nas redes sociais, e a prefeitura emitiu uma nota de repúdio a […]

Um vereador de Itambé, na Zona da Mata Norte de Pernambuco, associou a água “barrenta e fedorenta” do município a dois negros: um colega de parlamento e o ex-jogador Pelé, que morreu em dezembro de 2022. A gravação com a fala dele repercutiu nas redes sociais, e a prefeitura emitiu uma nota de repúdio a “quaisquer formas de discriminação”.

A fala foi proferida pelo vereador Ailton Faustino da Silva (União Brasil), conhecido como Cabrito, na quarta (20), durante sessão da Câmara Municipal. Ao falar da qualidade da água, o parlamentar disse que se lembrou do também vereador José Carlos de Sousa do Nascimento (União Brasil), conhecido como Zé Carlos Guabiraba, que definiu o caso como discriminação racial (confira entrevista mais abaixo).

Após citar Zé Carlos Guabiraba, Cabrito comentou que uma mãe deu banho numa criança com a água da região do Ibiranga, em Itambé, e o menino “saiu mais preto que Pelé”.

“O que acontece hoje em Ibiranga, como vocês veem nas redes sociais, é aquela água barrenta e fedorenta […]. Outro dia, Zé Carlos, me lembrei até de você. Me perdoe, me desculpe, eu não estou aqui querendo… Uma mãe pegou uma criancinha, botou de tarde para dar um banho e o menino saiu mais preto que Pelé”, afirmou Cabrito.

Ao ouvir o pronunciamento, Zé Carlos Guabiraba se manifestou. “Entendi nada agora. O vereador está com racismo, vereador? Vereador, para um bom entendedor, meia palavra basta. Me chamou de negro, de preto. Você foi infeliz na sua fala, mas eu perdoo”, declarou.

Cabrito respondeu que não quis debochar do colega, mas manteve a piada e disse que deveria ter falado apenas de Pelé, e não do correligionário.

“Eu não quis aqui jamais, Zé Carlos, jamais, pode confiar em mim, de coração, jamais queria debochar de você, jamais. Não. Eu não era nem para ter tocado no seu nome. Só em Pelé, mesmo”, afirmou Cabrito.

O g1 entrou em contato com o vereador Cabrito, que disse que se retrataria sobre a fala e que enviaria, em breve, um posicionamento oficial.

‘Isso é discriminação racial’

Em entrevista ao g1, Zé Carlos Guabiraba contou que não registrou boletim de ocorrência sobre o caso, mas que pretende levar adiante algum tipo de denúncia contra Cabrito. Zé Carlos, que era suplente, tomou posse na Câmara Municipal no dia 13 de setembro, poucos dias antes de ser alvo da fala polêmica.

“Ele foi infeliz na sua colocação. Não só infeliz, no mundo que a gente vive hoje, com redes sociais, ele me comparou com a água daqui, barrenta e suja. Na hora, até falei, porque não entendi por que ele estava falando aquilo. […] Isso deixa você com a moral muito baixa, e você fica desmotivado. Isso é discriminação racial”, disse Zé Carlos.

Ele também afirmou que, inicialmente, não pretendia fazer nenhuma denúncia, mas o caso começou a repercutir com o passar dos dias.

“Não levei muito adiante, mas agora a coisa está ficando maior. A família, os amigos, todos nas redes sociais estão me cobrando uma posição. Até porque o eleitorado dele não vai gostar do que ele pensa sobre quem tem a cor igual à minha, de ser chamado de sujo, de barrento”, disse.

Repúdio da prefeitura

No Instagram, a prefeitura de Itambé publicou uma foto com a seguinte mensagem: “Não é piada. Não é mimimi. Racismo é crime”. Sem citar o caso entre os vereadores, disse que “manifesta veementemente seu repúdio a quaisquer formas de discriminação, seja por raça, religião, orientação social, etnia, gênero ou diversidade funcional”.

“Itambé é lugar de todos, e o nosso compromisso é com a defesa do respeito às diferenças em meio à sociedade. Levantamos a bandeira de que atitudes racistas ou de qualquer natureza discriminatória são inaceitáveis e devem ser punidas dentro da lei. Que possamos nos orgulhar da história do povo brasileiro e lutar contra as diversas formas de preconceito. Racismo é crime”, declarou na postagem. As informações são do g1.

Ouro Velho-PB recebe emenda para a compra de van para o TFD

A emenda no valor de R$300 mil foi destinada pelo deputado federal Efraim Filho do Democratas. Por André Luis O município de Ouro Velho, na Paraíba, recebeu uma emenda de R$300 mil do deputado federal Efraim Filho (DEM), para a compra de uma van para o Transporte Fora de Domicílio – TFD, de pacientes que […]

A emenda no valor de R$300 mil foi destinada pelo deputado federal Efraim Filho do Democratas.

Por André Luis

O município de Ouro Velho, na Paraíba, recebeu uma emenda de R$300 mil do deputado federal Efraim Filho (DEM), para a compra de uma van para o Transporte Fora de Domicílio – TFD, de pacientes que necessitam realizar tratamento de saúde na capital João Pessoa.

O prefeito do município, Dr. Augusto Valadares (DEM), esteve visitando as instalações da fábrica da Iveco, em João Pessoa, acompanhado da ex-prefeita Natália e do médico Dr. Júnior e conferiram de perto o veículo que será adquirido. 

Ao blog, Valadares informou, que nos próximos dias o município estará recebendo o veículo, com capacidade de 21 lugares e será equipada com TV, ar-condicionado, acessibilidade e outros equipamentos.

Obras do CIE tem andamento em Serra Talhada

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, está dando sequência às obras de construção do Centro de Iniciação ao Esporte – CIE, na Rua Cabo Joaquim da Mata, no bairro da Cohab. O equipamento está sendo implantado com recursos do Ministério do Esporte e da Prefeitura Municipal, que além […]

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, está dando sequência às obras de construção do Centro de Iniciação ao Esporte – CIE, na Rua Cabo Joaquim da Mata, no bairro da Cohab.

O equipamento está sendo implantado com recursos do Ministério do Esporte e da Prefeitura Municipal, que além de contrapartida de mais de R$ 500 mil, doou o terreno para construção do centro.

A unidade terá 3.750 m² de área construída em um terreno de 7.000 m², contará com quadra reversível, ginásio poliesportivo (arquibancada para 177 lugares), área de apoio (administrativa, sala de professores/técnicos, vestiários, chuveiro, enfermaria, copa, depósito, academia, sanitário público) e estacionamento. Estrutura de atletismo: salto em altura, Piatã de atletismo raia 110m, salto em distância/triplo e arremesso de peso.

“Estamos construindo um equipamento esportivo de ponta, que será fundamental para fortalecer o desenvolvimento de nosso esporte, incentivando a prática de diversas modalidades individuais e coletivas, assim como será um espaço de treinamento para os atletas profissionais que estiverem se preparando para as competições que porventura venham a disputar”, comenta o prefeito Luciano Duque.

O CIE receberá as seguintes modalidades esportivas: Handebol, futsal, voleibol, basquetebol, boxe, levantamento de peso, lutas, judô, Taekwondo, tênis de mesa, badminton, ginástica rítmica, ginástica artística, esgrima, vôlei sentado, goaball.

Sudene atrai mais R$ 49,1 milhões em investimentos para Pernambuco

Recursos serão aplicados por seis empresas que tiveram incentivos fiscais aprovados pela Diretoria Colegiada da Autarquia A Diretoria Colegiada da Sudene aprovou a atração de R$ 49,1 milhões em investimentos para Pernambuco. Os recursos são referentes a pleitos de incentivos fiscais de seis empresas instaladas no estado e fazem parte do pacote de R$ 1,1 […]

Recursos serão aplicados por seis empresas que tiveram incentivos fiscais aprovados pela Diretoria Colegiada da Autarquia

A Diretoria Colegiada da Sudene aprovou a atração de R$ 49,1 milhões em investimentos para Pernambuco. Os recursos são referentes a pleitos de incentivos fiscais de seis empresas instaladas no estado e fazem parte do pacote de R$ 1,1 bilhão aprovados pela Autarquia que serão investidos em sua área de atuação, garantindo a manutenção de 28,3 mil empregos diretos e indiretos e geração de 2,2 mil novos postos de trabalho. 

“A Sudene tem atuado para priorizar ações que contribuam para gerar renda, emprego e oportunidades, reduzindo as desigualdades nos 11 estados da sua abrangência. Nesse sentido, os incentivos fiscais são instrumentos muito importantes para atração de investimentos para nossa região e têm desempenhado um papel fundamental para dinamizar a nossa economia”, afirmou o superintendente Danilo Cabral. 

A aprovação desses pleitos em Pernambuco pela Sudene viabilizou a modernização de cinco indústrias no estado, além da complementação de equipamentos para um empreendimento a partir do reinvestimento de 30% do IRPJ. Essas empresas geram 5,7 mil empregos diretos e indiretos em cinco municípios do estado e em Fernando de Noronha. 

Os incentivos fiscais são oriundos da Redução de 75% do IRPJ e Reinvestimento de 30% do IRPJ. De acordo com o superintendente, esses investimentos de mais de R$ 1 bilhão representam a renúncia de R$ 166,3 milhões. Significa que para cada real em renúncia serão investidos R$ 6,15 na região. “Nossas ações estão em sintonia com as metas do presidente Lula e do ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, para gerar renda e oportunidades para a população de nossa região”, frisou Danilo Cabral. 

As empresas beneficiadas são a Usina Trapiche, localizada em Sirinhaém; a 1Telecom Serviços de Tecnologia em Internet Ltda, do Recife; a Luzarte Estrela Ltda, instalada em Caruaru; a Polimix Concreto Ltda, em Petrolina; a Pousada e Locadora de Veículos Solar dos Ventos Ltda, de Fernando de Noronha; e a IPM – Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda, de Jaboatão dos Guararapes. 

“Vale destacar que, neste ano, a Sudene aprovou 192 pleitos de incentivos fiscais, responsáveis pelo investimento de R$ 7,6 bilhões na região. Ainda há uma carteira de 135 pleitos de benefícios fiscais em análise na Autarquia, que podem representar R$ 8,3 bilhões”, destacou o diretor de Gestão de Fundos, Incentivos Fiscais e Atração de Investimentos, Heitor Freire.

Liminar freia cassação da Prefeita de Mirandiba, mas não é capítulo final

Alvo de processo de cassação pela Câmara de Vereadores de Mirandiba, no sertão central do Estado, a prefeita Rose Cléa Máximo, que já foi  alvo de vários questionamentos pela condução do município, conseguiu um tempo para ao menos respirar . O  processo de cassação foi interrompido por uma decisão liminar, provisória enquanto se julga o […]

Alvo de processo de cassação pela Câmara de Vereadores de Mirandiba, no sertão central do Estado, a prefeita Rose Cléa Máximo, que já foi  alvo de vários questionamentos pela condução do município, conseguiu um tempo para ao menos respirar .

O  processo de cassação foi interrompido por uma decisão liminar, provisória enquanto se julga o mérito,  do juiz Daladiê Duarte Souza.

O pedido foi da própria gestora.   Ela alega que o vereador Claudynadson Cruz, o Natinho do Sindicato, presidente da Comissão nanteria observado alguns requisitos para dar andamento.

Dentre eles, a não comprovação da qualidade de eleitor do denunciante, inépcia da denúncia, incompetência do Poder Legislativo para julgar a matéria e cerceamento de defesa.

O juiz atendeu a liminar mas ainda ouvirá a comissão que dá andamento ao processo, notificada através do vereador para responder em até dez dias, para a partir daí, tomar a decisão final, no chamado julgamento do mérito, passível de recurso em outras instâncias.