TCE barra aumento salarial de prefeito e criação de cargos em Belém de Maria

Coordenada pela deputada estadual Terezinha Nunes (PSDB), a Frente Parlamentar em defesa da pessoa com deficiência promove debate nesta sexta-feira (6), na sede do Poder Legislativo de Petrolina, às 9h30. Com o tema “A assistência à pessoa com deficiência no sertão do São Francisco”, o encontro busca criar um diagnostico sobre como anda o atendimento às pessoas com deficiência no interior do estado.

A  Frente promove debates semanais na Alepe com a dinâmica das reuniões em formato de “salas de Situação” que congregam representantes dos poderes  Executivo, Legislativo e Judiciário, além de lideranças de reconhecidas entidades de atendimento a pessoa com deficiência e entidades de classe, representando a sociedade civil organizada. Todos os conselhos de defesa da pessoa com Deficiência, Estadual e Municipal, assim como a Superintendência Estadual de Atenção a Pessoa com Deficiência (SEAD), além de entidades como OAB, MPPE , DPE e DPU.

A inclusão social é um processo que demanda esforço coletivo e um dos principais objetivos é evoluir a interiorização do atendimento à pessoa com deficiência. Por isso, é necessário o debate e conhecer as condições das varias regiões de nosso estado.

Serviço:

Reunião da Frente Parlamentar da Pessoa com Deficiência

Local: Câmara de Vereadores de Petrolina

Dia: 06 de outubro de 2017

Hora: 09h30

O TCE-PE negou cautelar contra auxílio-alimentação de prefeito e secretários, mas abriu auditoria especial

Primeira mão

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) negou, nesta quinta-feira (11), a concessão de medida cautelar para suspender os efeitos da Lei Municipal nº 5.371/2025, que criou o pagamento de auxílio-alimentação para o prefeito, vice-prefeito, secretários e presidentes de autarquias de Garanhuns.

O benefício, de natureza indenizatória, prevê R$ 5 mil para o prefeito Sivaldo Albino e R$ 2,5 mil para o vice-prefeito, secretários e dirigentes de autarquias. A lei foi questionada pelo Ministério Público de Contas (MPCO), que apontou desproporcionalidade nos valores, já que podem representar até 18% da remuneração de agentes políticos municipais, em possível afronta aos princípios da moralidade, razoabilidade e economicidade.

O relator do processo, conselheiro Carlos Neves, destacou em sua decisão que o Poder Judiciário já havia suspendido os efeitos da lei em ação popular ajuizada no último dia 26 de agosto, o que afasta o risco imediato de lesão ao patrimônio público e, portanto, a urgência necessária para a concessão da cautelar pelo TCE. Ou seja, na prática, ninguém vai receber o benefício por enquanto.

Apesar da negativa, o conselheiro determinou a instauração de auditoria especial para examinar em profundidade a legalidade e a proporcionalidade dos valores, além do impacto orçamentário da medida sobre as contas do município.

Com a auditoria, caberá à Diretoria de Controle Externo do TCE analisar se a lei fere princípios constitucionais da Administração Pública. O caso ainda será apreciado pelo Pleno do Tribunal de Contas, que decidirá se mantém ou não a decisão monocrática do relator.

Depois de circular pelas redes sociais, um áudio em que a presidente Dilma Rousseff promete, há dois anos, reduzir o preço nas tarifas de energia, foi utilizado pelo líder da Minoria na Câmara federal, Bruno Araújo (PSDB-PE), para criticar a gestão da petista. Em discurso na tribuna da Casa, o parlamentar lembrou que a presidente anunciou redução de 18%, agora, está ocorrendo justamente o oposto: apagões, risco de racionamento e aumento de até 40% na fatura.

De acordo com Araújo, quando fez a gravação Dilma já estava pensado em 2014 e, por isso, garantiu a milhões de brasileiros que as perspectivas para o sistema energético eram “as melhores possíveis”.

“Isso foi trapaça eleitoral? O que houve?”, questionou Bruno Araújo, para quem o país foi enganado pela presidente. “Nós assistimos nesse período à maior trapaça da história republicana”, disse.

O líder ressaltou, ainda, as contradições da mensagem presidencial enviada ao Congresso Nacional na segunda-feira (2). A petista citou a reforma política como prioridade, mas no dia seguinte o PT tentou impedir o andamento das discussões.

“É uma presidente que tratou de aumentar juros, provocar o aumento da energia, da gasolina, e de impedir a correção da tabela do imposto de renda”, justificou o tucano.

Odor da droga chamou a atenção dos policiais durante verificação no bagageiro

Um passageiro de ônibus que transportava 20 Kg de maconha foi detido, na noite de domingo (19), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 232, em Sertânia, no Sertão de Pernambuco. A droga era transportada no bagageiro de um coletivo que fazia a linha Triunfo-Recife.

Pouco antes da meia-noite, policiais abordaram um ônibus no Km 278 da rodovia e durante a verificação dos equipamentos obrigatórios, sentiram um forte odor de maconha no compartimento de bagagens do coletivo. Ao encontrarem a mala suspeita, identificaram o passageiro que assumiu ser o proprietário da bagagem.

Quando a mala foi aberta, a equipe encontrou 20 tabletes de maconha embaladas em plástico filme. Inicialmente, o passageiro disse que a droga seria para consumo pessoal, mas depois admitiu que havia comprado o entorpecente para revender.

O homem foi encaminhado junto com a mala à Delegacia de Polícia Civil de Arcoverde. Ele poderá responder por tráfico de drogas, que prevê pena de cinco a 15 anos de reclusão.

Oito apostas realizadas em Pernambuco, sendo uma delas de Itapetim, acertaram a quina do concurso 2.557 da Mega-Sena e levaram mais de R$ 20 mil cada. O sorteio foi realizado na noite do sábado (21), e nenhuma aposta acertou as seis dezenas.

O próximo sorteio, previsto para quarta-feira (25), tem prêmio estimado de R$ 63 milhões. As dezenas sorteadas foram: 03 – 13 – 16 – 25 – 27- 33.

Todas as apostas ganhadoras foram simples, ou seja, marcaram apenas 6 números. Além de Itapetim, as cidades de Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Pesqueira, Limoeiro, Bom Jardim e Flores também tiveram ganhadores.

A aposta vencedora de Itapetim foi feita pelos canais eletrônicos da Caixa e ganhou exatamente R$ 20.176,41.