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TCE barra aumento salarial de prefeito e criação de cargos em Belém de Maria

Por André Luis

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, por unanimidade, suspender os efeitos das Leis Municipais nº 887/2025 e nº 892/2025, aprovadas em Belém de Maria e sancionadas pelo prefeito Beto do Sargento (PSD). A medida foi confirmada pelo pleno da corte nesta quarta-feira (20), após denúncia apresentada pela vereadora Danda de Val (PP).

As normas previam reajustes que poderiam dobrar os salários do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais por meio de verbas indenizatórias. O vencimento do prefeito, fixado em R$ 25 mil, chegaria a R$ 50 mil. O vice-prefeito, Genivaldo da Trilha, passaria de R$ 12,5 mil para até R$ 25 mil. Já os secretários, com salários de R$ 7,5 mil, também teriam possibilidade de ganhos em dobro.

Outro ponto questionado foi a criação de 550 cargos comissionados, número considerado desproporcional diante do quadro de apenas 70 servidores efetivos. Para o TCE, a medida representaria uma forma de evitar a realização de concurso público.

O acórdão nº 1718/2025 destacou que as leis ferem a Constituição Federal, a Lei de Responsabilidade Fiscal e os princípios da administração pública. A corte determinou ainda a abertura de auditoria especial para investigar a gestão de pessoal do município entre 2017 e 2025.

O voto do relator, conselheiro Ranilson Ramos, foi acompanhado pelos conselheiros Marcos Loreto, Dirceu Rodolfo e Eduardo Porto. A decisão suspende, de imediato, o aumento salarial e a criação dos cargos, gerando impacto político direto na administração municipal.

Outras Notícias

Queixa sobre ambulâncias em Tuparetama: Sávio Torres emite nota

Caro Nill Junior, Em relação a matéria veiculada com assinatura do comunicador Anchieta Santos, acho prudente e responsável de parte de nossa gestão apresentar a realidade dos fatos ocorridos no último dia 24 em nossa unidade mista de saúde. 1. O hospital de Tuparetama, mesmo no contexto da precariedade de recursos e ainda se recuperando […]

Caro Nill Junior,

Em relação a matéria veiculada com assinatura do comunicador Anchieta Santos, acho prudente e responsável de parte de nossa gestão apresentar a realidade dos fatos ocorridos no último dia 24 em nossa unidade mista de saúde.

1. O hospital de Tuparetama, mesmo no contexto da precariedade de recursos e ainda se recuperando do sucateamento que encontrou da gestão anterior, vem funcionando com presteza para a população. Acolhimento, médicos e enfermeiros e voltando a realizar os procedimentos cirúrgicos que passaram o mandato anterior sem realizar. O centro cirúrgico na gestão 2012/2016 só acumulou poeira.

2. O episódio do dia 24 de dezembro, véspera de feriado de Natal, realmente entristece nossa gestão nas eventuais falhas de assistência que todo o serviço público está vulnerável a ter. Mesmo assim, a paciente em questão não ficou um momento sem ser assistida e sua transferência foi providenciada através do nosso empenho. Estamos ainda acompanhando todo processo e nosso mandato à disposição para ajudar no necessário.

É válido ainda, lembrar que estamos para receber mais duas novas ambulâncias, fruto das emendas dos nossos deputados, justamente para tentar amenizar as deficiências que recebemos da gestão anterior. Nosso compromisso é com a saúde, a verdade e a boa política.

Talvez se melhorar a fonte de informações dessa coluna, a população do Pajeú poderá ler conteúdos mais aproximados da imparcialidade e do trabalho responsável. Com menos política e mais serviço público.

Os serviços essenciais de saúde estão sendo executados com compromisso e responsabilidade. Só temos motivos a comemorar esse primeiro ano.

Sávio Torres
Prefeito de Tuparetama
Vice Presidente do Cimpajeu

Governo de Pernambuco anuncia novo presidente do IPA

O Governo do Estado anunciou, nesta sexta-feira (13), Joaquim Neto de Andrade Silva como o novo presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca.  Ele estará à frente do instituto atuando com ações de assistência técnica, pesquisa e extensão rural no fortalecimento da infraestrutura hídrica, […]

O Governo do Estado anunciou, nesta sexta-feira (13), Joaquim Neto de Andrade Silva como o novo presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca. 

Ele estará à frente do instituto atuando com ações de assistência técnica, pesquisa e extensão rural no fortalecimento da infraestrutura hídrica, com atenção prioritária aos agricultores e criadores. A nomeação será publicada na edição do Diário Oficial do Estado deste sábado (14). 

Joaquim Neto de Andrade Silva é formado em Zootecnia pela Universidade Federal Rural de Pernambuco, e já desenvolveu grandes projetos na área de planejamento agropecuário, inseminação, reprodução, nutrição, pastagem e melhoramento dos rebanhos de bovinos e caprinos na região. Foi prefeito de Gravatá por três mandatos, sendo o último finalizado em 2020.

Celpe inaugura Subestação de Afogados da Ingazeira e amplia oferta de energia no Sertão do Pajeú

Com investimentos da ordem dos R$ 25 milhões, a nova unidade atenderá uma população de aproximadamente 250 mil habitantes no Sertão pernambucano O sistema elétrico do Sertão pernambucano recebe um importante reforço nesta sexta-feira (13). A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) coloca oficialmente em operação a Subestação Afogados da Ingazeira, ampliando a oferta de energia […]

Com investimentos da ordem dos R$ 25 milhões, a nova unidade atenderá uma população de aproximadamente 250 mil habitantes no Sertão pernambucano

O sistema elétrico do Sertão pernambucano recebe um importante reforço nesta sexta-feira (13). A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) coloca oficialmente em operação a Subestação Afogados da Ingazeira, ampliando a oferta de energia na região. Com investimentos da ordem dos R$ 25 milhões e potência instalada de 66,6 MVA, a nova unidade tem capacidade de atender uma população de aproximadamente 250 mil habitantes, em mais de 80 mil unidades consumidoras.

Além do município de Afogados da Ingazeira, a subestação passa a beneficiar diretamente as cidades de Iguaraci, Ingazeira, Tabira, São José do Egito, Tuparetama, Itapetim, Brejinho, Santa Terezinha e Solidão.

Possibilitando a integração da nova subestação ao sistema, a Celpe realizou uma série de obras, como a construção de uma linha de transmissão de 46 quilômetros de extensão, em 138 kV, entre as cidades de Flores e Afogados da Ingazeira, além da interligação da nova subestação com três linhas de transmissão, em 69 kV. Também foram realizadas obras de melhoria nas cidades de Flores, Tabira e São José do Egito, permitindo melhorias no fornecimento de energia da região.

A nova subestação assegura maior confiabilidade e qualidade no fornecimento de energia aos clientes e empreendimentos locais. A unidade permitirá, ainda, maior flexibilidade do sistema elétrico na área, possibilitando a redistribuição do atendimento de cargas das cidades da região, promete a Celpe.

“A nova subestação representa um significativo ganho para o Sertão do Pajeú. Com a conclusão da obra, ampliamos largamente a oferta de energia para 10 municípios da localidade, além de consolidarmos importantes melhorias em todo o sistema elétrico da região”, ressalta o presidente da Celpe, Antonio Carlos Sanches.

Saúde de Arcoverde inicia Campanha de Prevenção à Hepatite Aguda

A Secretaria de Saúde de Arcoverde iniciou Campanha de Prevenção à Hepatite Aguda, em todas as unidades de saúde do município, nesta segunda-feira (23). A iniciativa consiste em alertar os cidadãos sobre a doença, que se caracteriza por uma inflamação do fígado e pode ser causada por vírus, principalmente, por uso prolongado de medicamentos, consumo […]

A Secretaria de Saúde de Arcoverde iniciou Campanha de Prevenção à Hepatite Aguda, em todas as unidades de saúde do município, nesta segunda-feira (23).

A iniciativa consiste em alertar os cidadãos sobre a doença, que se caracteriza por uma inflamação do fígado e pode ser causada por vírus, principalmente, por uso prolongado de medicamentos, consumo excessivo de bebidas alcoólicas e alterações da imunidade, e que se inicia subitamente, durando apenas algumas semanas.

Apesar das diversas causas, os sintomas apresentados em uma Hepatite Aguda costumam ser semelhantes, incluindo mal-estar, dor de cabeça, fadiga, falta de apetite, náuseas, vômitos, pele e olhos amarelados. Geralmente, esta inflamação evolui de forma benigna, apresentando cura após algumas semanas ou meses, entretanto, alguns casos podem se tornar graves, podendo evoluir para o óbito.

Por isso, é sempre necessário que, na presença de sintomas que sugiram hepatite, a pessoa consulte o médico para que seja feita uma avaliação clínica e sejam solicitados exames, como dosagem das enzimas hepáticas (ALT e AST) e ultrassom abdominal. O tratamento inclui repouso, hidratação e uso de remédios em casos específicos, de acordo com a causa.

Sintomas – Após alguns dias do início das queixas, em alguns casos pode surgir uma coloração amarela na pele e nos olhos chamada de icterícia, acompanhada ou não de coceira na pele, urina escura e fezes esbranquiçadas.

Posteriormente, é comum seguir-se um período de recuperação, com diminuição dos sinais e sintomas, evoluindo frequentemente para a cura da doença. Em alguns casos, o processo inflamatório da hepatite pode durar mais que 6 meses, transformando-se em uma hepatite crônica.

Causas de Hepatite Aguda – Dentre as principais causas de hepatite aguda, estão incluídas: Infecção com o vírus da hepatite A,B,C,D ou E; Outras infecções, como adenovírus, citomegalovírus, parvovírus, herpes, febre amarela; Uso de medicamentos, como certos antibióticos, antidepressivos, estatinas ou anticonvulsivantes; Uso de Paracetamol; Doenças autoimunes, em que o corpo produz anticorpos de forma inapropriada contra si mesmo; Alterações no metabolismo do cobre e ferro; Alterações circulatórias; Obstrução biliar aguda; Agravamento de uma hepatite crônica; Distúrbios no metabolismo das gorduras; Câncer; Agentes tóxicos, como drogas, contato com produtos químicos ou consumo de certos chás.

José Patriota parabeniza municípios destaques no Idepe

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, José Patriota, participou da cerimônia de divulgação dos números do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco (Idepe), referentes ao ano de 2018. A avaliação teve como destaque municípios do interior do Estado e trouxe um número histórico de crescimento do Idepe do Estado, 4.7, […]

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, José Patriota, participou da cerimônia de divulgação dos números do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco (Idepe), referentes ao ano de 2018. A avaliação teve como destaque municípios do interior do Estado e trouxe um número histórico de crescimento do Idepe do Estado, 4.7, maior que a média nacional de 3,5.

Diante de todas as adversidades que o gestor público enfrenta do seu dia-a-dia, Patriota parabenizou a todos que compõem diretamente e indiretamente a administração da educação nos municípios, frisou a força dos gestores regionais, prefeitos, secretários e principalmente dos professores, na luta para proporcionar uma melhor educação às nossas crianças.

“Educação é uma riqueza, um bem, um patrimônio que a gente tem que cada vez mais trabalhar. É na capacitação dos professores, na melhoria da infraestrutura das escolas e no acompanhamento dos alunos que fazemos da educação o futuro do nosso país”, concluiu Patriota.