Começa prazo para envio de Prestações de Contas ao TCE-PE

O ex-governador de Pernambuco e atual presidente do BNB, Paulo Câmara, partiu para o ataque e rebateu as críticas recorrentes feitas pela governadora Raquel Lyra à situação financeira do Estado quando assumiu a gestão.

Em entrevista à Folha de Pernambuco, Paulo Câmara afirmou que a governadora deveria reconhecer que recebeu Pernambuco em condições de governabilidade e com capacidade de investimento, sustentando que a realidade encontrada por ela foi completamente diferente daquela que ele enfrentou ao assumir o Palácio do Campo das Princesas, em 2015.

Segundo o ex-governador, quem recebeu um Estado efetivamente quebrado foi ele, após a gestão de João Lyra Neto. De acordo com Paulo, Pernambuco passou praticamente um ano funcionando como um “departamento de contabilidade”, concentrando esforços apenas no pagamento de fornecedores, com projetos e investimentos paralisados e sem qualquer capacidade de planejamento. “Um ano parado é muita coisa. Um ano só pagando contas é muita coisa”, ressaltou.

Paulo Câmara também contestou a narrativa de que Raquel Lyra promoveu uma grande recuperação financeira do Estado. Para ele, essa versão não resiste aos fatos. O ex-governador argumentou que nenhum Estado considerado quebrado teria condições de mobilizar mais de R$ 10 bilhões para investimentos, o que, segundo ele, demonstra que as finanças públicas já estavam organizadas ao final de sua administração.

Na avaliação do ex-governador, o problema enfrentado pela atual gestão não foi falta de recursos, mas de continuidade administrativa. Segundo ele, havia recursos disponíveis e projetos estruturados, mas muitos deles deixaram de ser executados por decisão do novo governo.

Paulo Câmara afirmou ainda que tem a consciência tranquila sobre sua gestão. Lembrou que reorganizou as contas públicas, foi reeleito ainda no primeiro turno e entregou o Estado em condições de seguir avançando.

Por fim, afirmou que o debate político será decidido pela população. Segundo ele, caberá aos pernambucanos avaliar, nas urnas, se as críticas feitas por Raquel Lyra correspondem à realidade ou se os resultados apresentados por sua gestão falam por si.

O Coronel Meira, presidente Estadual do PTB-PE, recebeu na tarde desta quarta-feira (30), a convocação oficial do Presidente da República Jair Bolsonaro (PL) e do Ministro do Turismo, Gilson Machado Neto (PL) para se filiar ao Partido Liberal, em Pernambuco. 

Com a chegada de Meira, a intenção do presidente é fortalecer ainda mais a chapa de Anderson Ferreira, que é pré-candidato ao Governo do Estado e Gilson Machado, ao Senado pela sigla.

“Além de mim e Anderson Ferreira, essa é uma missão que o Presidente Jair Bolsonaro pediu. O Coronel Meira é um importante quadro dentro do jogo político em Pernambuco, e por isso, deve caminhar conosco para que possamos mudar os rumos de Pernambuco e do Brasil”, afirmou Gilson Machado.

Antes da convocação, desta quarta-feira, o Coronel Meira já tinha sido convidado pelos irmãos Ferreira (Anderson e André), por Gilson Machado e pelo Coronel Alberto Feitosa (PL) para compor a Tropa de Bolsonaro no Estado. 

“Fico muito contente em ter sido lembrado pelo Presidente Bolsonaro e pelos demais correligionários. Para mim, é uma honra atender a mais um chamado do Presidente para lutar contra o PSB de Paulo Câmara, além de combater Lula e o PT. Estou pronto e em posição de sentido para trabalhar e reeleger Bolsonaro”, afirmou Coronel Meira.

Em sua passagem pelo PTB-PE, o Coronel Meira vestiu com afinco a camisa e as cores do Partido Trabalhista Brasileiro, ao qual defendeu as bandeiras, Deus, Pátria e Família e enalteceu a luta, incessante, de Roberto Jefferson pela Liberdade do povo brasileiro.

“Neste momento de renovação na política, quero agradecer ao amigo Roberto Jefferson que me abriu as portas do PTB-PE, ao Marcus Vinicius, atual presidente do PTB Nacional e a toda Executiva do Partido pelo apoio e pela luta para manter o partido forte e pujante no Brasil. Saio com o sentimento de dever cumprido e levo comigo o espírito de luta do PTB e de Roberto Jefferson por um Brasil melhor: e como militar, sigo para o PL, pois missão dada é missão cumprida”, agradeceu Meira.

Por André Luis

No final da tarde desta segunda-feira (3), o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, deu mais um importante passo em prol do desenvolvimento turístico de seu município. Em uma visita ao Recife, o prefeito foi recebido pelo secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Daniel Coelho, para apresentar seus planos para a Festa de Agosto em Jabitacá e solicitar o apoio do governo estadual ao evento.

A Festa de Agosto é um dos eventos mais aguardados na região do município de Iguaracy. Com o intuito de fortalecer o turismo local e impulsionar a economia da cidade, o prefeito Zeinha Torres tem buscado parcerias estratégicas para garantir o sucesso da festividade.

Durante a reunião com o secretário Daniel Coelho, o prefeito apresentou detalhadamente os planos e as atrações que serão promovidas durante a Festa de Agosto em Jabitacá. 

Além disso, Zeinha Torres ressaltou a importância de receber o apoio do governo estadual para a realização da festa, destacando que o investimento público é fundamental para alavancar o potencial turístico da região e fomentar a geração de empregos e renda para a população local.

O secretário de Turismo e Lazer, Daniel Coelho, ouviu atentamente as propostas do prefeito e se mostrou receptivo à ideia. Reconhecendo a relevância do evento para o turismo e a cultura de Pernambuco, Coelho afirmou que irá analisar a solicitação de apoio e buscar alternativas para viabilizar a participação do governo estadual na Festa de Agosto em Jabitacá.

O prefeito Zeinha Torres demonstrou confiança no sucesso da parceria e agradeceu ao secretário Daniel Coelho pela receptividade e atenção dedicadas à sua visita. Agora, resta aguardar os desdobramentos dessa importante solicitação.

Fundarpe – Zeinha também se encontrou com a presidente da Fundarpe, Renata Borba, à quem apresentou a demandas do município, principalmente para as festividades de Agosto em Jabitacá.

Na manhã desta terça feira (28), a Câmara Municipal de Vereadores de Iguaracy, reuniu vereadores e servidores para uma testagem da Covid-19, o mesmo foi realizado com a parceria da Secretaria Municipal de Saúde. Ao todo, foram testadas 24 pessoas com o resultado negativo para todos.

O Presidente, Manoel Olímpio, informou que as reuniões voltarão a acontecer, na próxima terça-feira (04.08), com todas as medidas de combate ao Covid-19, de acordo com as recomendações da OMS. A informação é do Iguaracy em Foco.

Eles foram os mais votados, mas continuam com suas candidaturas indeferidas pelo TRE. Agora, vão aguardar julgamento do TSE

Por Angela Fernanda Belfort – NE10

O diretor-geral do TRE-PE, Orson Lemos, diz que, nesta eleição, aumentou a quantidade de prefeitos com problemas no registro da candidatura

Os candidatos mais votados a prefeito de 15 cidades apresentaram alguma falha no registro de suas candidaturas na Justiça Eleitoral e por isso estão sub judice, segundo um levantamento que o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) concluiu nesta terça-feira (02).

Dos 15, os que estão com a situação mais complicada são os seis que tiveram as suas candidaturas indeferidas com recurso pelo TRE-PE e que provavelmente não vão ser diplomados este mês e nem tomar posse em janeiro, caso a situação deles permaneça a mesma na Justiça Eleitoral.

Eles são considerados não eleitos pelo site da Justiça Eleitoral. O restante provavelmente vai ser diplomado e tomar posse a não ser que ocorra alguma decisão contrária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a instância máxima da Justiça Eleitoral.

Todos os 15 já tiveram a sua situação julgada pela primeira instância (o juiz eleitoral) e a segunda, o TRE-PE. A diplomação dos prefeitos eleitos vai acontecer entre os dias 16 e 18 deste mês.

Os candidatos que estão com as suas candidaturas indeferidas com recurso não vão ser diplomados, porque o TSE publicou a resolução de nº 23.632, no ano passado, não permitindo a diplomação dos eleitos que apresentarem o registro indeferido pela Justiça eleitoral.

“Aumentou o número de prefeitos com problema no registro da candidatura e isso ocorreu por causa dessa resolução”, explica o diretor-geral do TRE-PE, Orson Lemos.

Em tese, nos 15 municípios podem ocorrer novas eleições, porque um prefeito que está com a sua candidatura deferida pelo TRE pode passar a ter a candidatura indeferida pelo TSE. E, se isso ocorrer, é possível ter novas eleições. No entanto, o mais provável é o TSE manter o entendimento do TRE.

Os que estão com o registro indeferido com recurso – considerados não eleitos – são os mais votados de Capoeiras (Luiz Claudino de Souza-PL), Ilha de Itamaracá (Paulo Batista Andrade- Republicanos), Palmares (José Bartolomeu de Almeida Melo Júnior- PP), Palmeirina (Eudson Catão Ferreira-MDB), Tuparetama (Sávio Torres- PTB) e Pesqueira, Marcos Luidson de Araújo, do Republicanos, conhecido como Cacique Marquinhos.

Este grupo provavelmente não vai ser diplomado, porque a decisão do TSE, que poderia mudar a situação deles, teria que sair nos próximos 15 dias, já que a diplomação ocorrerá entre os dias 16 e 18 deste mês.

“Nesse caso, quem deve assumir a gestão municipal é o atual presidente da Câmara dos Vereadores em janeiro. Em fevereiro, entram os novos vereadores e o novo presidente da Câmara é quem assume a prefeitura, enquanto aguarda o julgamento (pelo TSE) dos que tiveram o registro indeferido. Resta aos eleitos entrarem com uma medida cautelar no TSE, pedindo efeito suspensivo ao seu recurso para tomar posse, o que é difícil de acontecer, mas é possível”, conta o advogado especialista em direito eleitoral, Bruno Brennnand.

Caso o TSE mantenha o indeferimento da candidatura, “vão ser convocadas eleições suplementares e o presidente da Câmara administra o município, enquanto isso”, segundo Bruno.

Os sete prefeitos eleitos que estão com o registro deferido com recurso são os de Agrestina (Josué Mendes da Silva-PSB ), Barreiros (Carlos Arthur Soares de Avellar Júnior-PP), Brejo da Madre de Deus (Roberto Abraham Asfora – PL) , Gravatá (Joselito Gomes da Silva-PSB), Olinda (Lupercio Carlos do Nascimento – Solidariedade), Santa Filomena (Pedro Gildevan Coelho – PSD) e Paulista (Yves Ribeiro – MDB).

“Esses vão ser diplomados e empossados”, comenta Bruno. Mas se a decisão do TSE for diferente da decisão do TRE, ocorrerão novas eleições.

Ainda neste grupo, os processos que envolvem as candidaturas de Roberto Asfora, Joselito Gomes e Yves Ribeiro foram, respectivamente, remetidos ao TSE nos últimos dias 20, 21 e 16 de novembro. O processo de Lupércio deve voltar a ser analisado pelo TRE.

E, por último tem o grupo de dois prefeitos que tiveram o registro deferido com recurso por causa de Demonstrativos de Atos Partidários (DRAP) que significa falhas que podem ter ocorrido pelo partido em algum ato cuja regra tem que obedecer a legislação eleitoral. Esse caso engloba a coligação Coragem para mudar Sirinhaém, que tinha como candidata a prefeita Camila Machado (PP) e a coligação O povo pode mais, encabeçada por Evaldo Bezerra de Carvalho (PSB), em Mirandiba.

“Como no caso anterior, os que têm o registro deferido tomam posse, mas se o DRAP tiver irregularidade, cai a chapa majoritária toda (o prefeito e o vice). E aí vai ter eleição suplementar, mas só vamos saber se isso vai acontecer depois do julgamento”, conclui. E hoje o julgamento não tem prazo definido para acontecer.