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Começa prazo para envio de Prestações de Contas ao TCE-PE

Por Nill Júnior

O Tribunal de Contas deu início na quinta (28) ao prazo para recebimento das Prestações de Contas de 2018 de seus jurisdicionados. As informações deverão ser encaminhadas pelos gestores e ordenadores de despesas de órgãos públicos estaduais e municipais, em meio eletrônico, por meio do sistema e-TCEPE, implementado pela instituição em 2015.

Os responsáveis pelo envio dos documentos devem estar devidamente credenciados no e-TCEPE e com cadastro atualizado. Para isso eles devem aderir às regras do sistema e assinar eletronicamente o Termo de Adesão. Entretanto, os usuários já credenciados em anos anteriores não precisam mais cumprir essa etapa. Basta acessar o site do Tribunal, ou clicar aqui.

TIPOS – As Prestações de Contas de Governo são encaminhadas pelos prefeitos e pelo Governador, e possibilitam examinar, sob os aspectos técnicos e legais, a gestão dos recursos públicos a cargo do Chefe do Poder Executivo, em especial as funções de planejamento, organização, direção e controle de políticas públicas.

As Prestações de Contas de Gestão, por sua vez, são encaminhadas pelos administradores e demais responsáveis pelos recursos públicos, inclusive prefeitos, quando atuarem como ordenadores de despesas na gestão de bens, dinheiros e valores públicos durante o exercício financeiro.

PRAZOS – O encaminhamento dos documentos de Prestações de Contas dos Prefeitos e gestores dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta Municipal deverá ocorrer até o dia 31 de março. Já as contas dos gestores dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta Estadual terá que ser remetida até 30 de março. Nesta lista estão inclusas as Secretarias de Estado, as Autarquias, os Fundos Especiais, as Fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público Estadual e as demais Unidades Gestoras Estaduais. Como as datas caem em final de semana, os gestores poderão cumprir com a obrigação na segunda-feira, dia 1º de abril. A mesma regra vale para os gestores dos Poderes Legislativo e Judiciário e do Ministério Público de Pernambuco.

A Prestação de Contas do Governador, por sua vez, deve ser enviada à Assembleia Legislativa até 60 dias após a abertura da sessão legislativa, que este ano aconteceu no dia 1º de fevereiro. A partir daí, os documentos serão encaminhados ao TCE para emissão de parecer prévio.

Por outro lado, as Empresas Públicas e as Sociedades de Economia Mista do Estado e Municípios têm até o dia 15 de maio para enviar os documentos.

O Tribunal de Contas antecipou-se ao prazo, que terminaria em 1º de março, para prestar contas à Assembleia Legislativa. A instituição encaminhou os documentos à Alepe na última quarta-feira (27).

Outras Notícias

Tuparetama: Câmara homenageia PMs

A Câmara de Vereadores de Tuparetama vai entregar Moção de Aplauso aos integrantes da equipe de segurança do 23 ° Batalhão da Polícia Militar que atuam no município. a homenagem foi proposta pelos vereadores de oposição Danilo Augusto, Plécio Galvão, Priscila Filó e Orlando da Cacimbinha, aprovada por unanimidade. Serão homenageados a Major Myrelle Cândida […]

Major Mirelle, hoje Subcomandante do Batalhão será uma das homenageadas.

A Câmara de Vereadores de Tuparetama vai entregar Moção de Aplauso aos integrantes da equipe de segurança do 23 ° Batalhão da Polícia Militar que atuam no município. a homenagem foi proposta pelos vereadores de oposição Danilo Augusto, Plécio Galvão, Priscila Filó e Orlando da Cacimbinha, aprovada por unanimidade.

Serão homenageados a Major Myrelle Cândida de Oliveira, os Sargentos Marcos Vasconcelos Santos e Marcos Antônio de Freitas, os cabos Ângelo César Rabelo e Silva e Cícero Soares Lacerda e o soldado Willam do Prado Barbosa. A sessão acontecerá nesta quarta-feira (22) no plenário Felipe de Souza Leite às 19h. Várias autoridades foram convidadas.

A homenagem mereceu um depoimento do Deputado Estadual Joel da Harpa. Ele parabenizou o presidente da Câmara, Danilo Augusto e todos os policiais homenageados.

Compesa identifica ligações clandestinas na Adutora de Manari

Durante uma operação realizada pela Compesa em Manari, no Sertão de Pernambuco, foram encontradas 20 irregularidades em quatro dos 15 quilômetros de extensão da adutora, entre desvios de água e hidrômetros adulterados. A Companhia calcula uma perda de volume produzido de 17 litros, por segundo, vazão que deveria ser destinada para abastecer os sete mil […]

Durante uma operação realizada pela Compesa em Manari, no Sertão de Pernambuco, foram encontradas 20 irregularidades em quatro dos 15 quilômetros de extensão da adutora, entre desvios de água e hidrômetros adulterados.

A Companhia calcula uma perda de volume produzido de 17 litros, por segundo, vazão que deveria ser destinada para abastecer os sete mil moradores da cidade. Essa água desviada da adutora acarreta um prejuízo de R$ 100 mil, por mês, segundo cálculos preliminares dos técnicos da companhia. Com essas ligações retiradas, foi possível recuperar cerca de 20% da vazão de água para a cidade.

Segundo o gerente de Unidade de Negócios da Compesa, Denis Mendes, a ação de fiscalização foi motivada pela queda de vazão do sistema e reclamações de falta de água por parte dos clientes. “Começamos a percorrer a adutora na tentativa de identificar as causas da diminuição do volume de água que estava chegando a Manari. Logo, descobrimos que a causa não era um estouramento de grande porte, fato que poderia justificar a diminuição da oferta de água”, afirmou o gerente.

A cidade é abastecida pelo Sistema Manari, a partir de um conjunto de poços que ficam localizados no Sítio Queimada Grande, na zona rural do município. Atualmente, Manari é atendida por meio de um calendário que prevê três dias com água e oito dias sem, no entanto, os furtos de água estão impedindo a Compesa de cumprir o cronograma estabelecido. Durante a fiscalização, não foram encontrados os responsáveis pelas ligações irregulares.

“As ações vão continuar no início da próxima semana, pois ainda faltam onze quilômetros de adutora a serem fiscalizados. O compromisso da Compesa é erradicar com todos os desvios existentes, em todas as regiões, para que a população não sofra com falta de água. Por isso, não vamos medir esforços para acabar com essas irregularidades e punir os responsáveis por esses atos”, afirma Denis Mendes.

Prefeitura de São José do Belmonte anuncia Concurso Público

Salários podem chegar a R$ 2,8 mil A Prefeitura de São José do Belmonte lançou edital n° 001/2016 de concurso público para preenchimento de 219 vagas para cargos de nível fundamental, médio, técnico e superior, com salários até R$ 2.800. As provas estão previstas para o dia 8 de maio, sob a coordenação técnico-administrativa do […]

São José do Belmonte - Pórtico na entrada da cidade
São José do Belmonte – Pórtico na entrada da cidade

Salários podem chegar a R$ 2,8 mil

A Prefeitura de São José do Belmonte lançou edital n° 001/2016 de concurso público para preenchimento de 219 vagas para cargos de nível fundamental, médio, técnico e superior, com salários até R$ 2.800.

As provas estão previstas para o dia 8 de maio, sob a coordenação técnico-administrativa do Instituto de Consultoria Público-Privada (Consulpam). O valor da taxa de inscrição para os cargos de nível fundamental completo é de R$ 58; de nível médio e técnico é de R$ 78 e para os cargos de nível superior é de R$ 116.

As oportunidades são para os cargos de Agente Administrativo, Agente Comunitário de Saúde, Agente de Combate a Endemias, Assistente Social, Atendente de Farmácia, Auxiliar de Serviços Gerais da Educação, Auxiliar de Serviços Gerais da Saúde, Enfermeiro, Magarefe, Merendeira, Motorista, Médico para diversas especialidades, Nutricionista, Operador de Máquinas, Professor para diversas disciplinas, Psicólogo Clínico, Psicólogo Educacional, Recepcionista em Saúde, Técnico Agrícola, Técnico em Enfermagem, Terapeuta Ocupacional e Vigilante.

O prazo de validade para nomeação dos aprovados será de dois anos a partir da data da publicação do ato homologatório, prorrogável apenas uma vez pelo mesmo período. As inscrições estão disponíveis no site www.consulpam.com.br até o dia 25 de março. O edital está disponível na página da Consulpam.

Gravatá vai receber leitos de UTI

Na noite desta quarta-feira (03.03), o deputado Waldemar Borges anunciou, ao lado do prefeito de Gravatá, Padre Joselito, que o Hospital Dr. Paulo da Veiga Pessoa receberá 10 leitos de UTI para atender pacientes de Covid-19, com apoio do Governo do Estado. O anúncio foi feito durante visita técnica à unidade de saúde.  Gravatá é […]

Na noite desta quarta-feira (03.03), o deputado Waldemar Borges anunciou, ao lado do prefeito de Gravatá, Padre Joselito, que o Hospital Dr. Paulo da Veiga Pessoa receberá 10 leitos de UTI para atender pacientes de Covid-19, com apoio do Governo do Estado. O anúncio foi feito durante visita técnica à unidade de saúde. 

Gravatá é a segunda cidade de Pernambuco (a primeira foi Recife) a contar com esse tipo de parceria para abrir leitos de terapia intensiva para atuar no enfrentamento ao novo coronavírus. 

“No momento que a pandemia se agrava, Gravatá dá essa resposta, instalando em seu hospital leitos de UTI”, disse o parlamentar durante a visita ao hospital. Também participaram da vistoria, o secretário municipal de Saúde, Dr. Edson Sousa, o diretor da OSS Tricentenário, Dr. Gil Brasileiro, o engenheiro do Tricentenário, Ricardo Júnior, como também funcionários do hospital.

O anúncio da instalação dos leitos de UTI aconteceu dias após o deputado também ter anunciado a retomada do processo para entrega da UPA de Gravatá. 

“É uma nova fase, um novo momento que o município vive. Estamos virando aquela página onde o hospital de Gravatá era apenas uma casa de passagem. Hoje, o serviço público de saúde de Gravatá começa a ser tratado com respeito e a população começa a receber o serviço digno que merece. É muito trabalho, foco, articulação e credibilidade da gestão para que a gente possa fazer essas parcerias”, ressaltou Waldemar Borges.

SESI/PE traz Torneio Internacional de Robótica para o Estado

Zona da Mata terá três representantes no evento que mobiliza, nestas quinta e sexta-feiras, 240 jovens em uma das maiores competições mundiais do setor  O Serviço Social da Indústria de Pernambuco (SESI/PE) promove, nestas quinta (16) e sexta-feira (17), das 8h às 17h, em Paulista, o Torneio de Robótica First Lego League (FLL). Pela primeira vez no […]

Zona da Mata terá três representantes no evento que mobiliza, nestas quinta e sexta-feiras, 240 jovens em uma das maiores competições mundiais do setor 

O Serviço Social da Indústria de Pernambuco (SESI/PE) promove, nestas quinta (16) e sexta-feira (17), das 8h às 17h, em Paulista, o Torneio de Robótica First Lego League (FLL). Pela primeira vez no Estado, uma das maiores competições mundiais de robótica envolvendo jovens de 9 a 16 anos, reunirá 24 equipes de escolas públicas e particulares de Pernambuco, Paraíba e Maranhão.

O Sertão terá dois representantes no torneio, as equipes das escolas do Sesi de Patos e Souza, na Paraíba. Os campeões desta etapa regional se classificarão para a fase nacional que ocorrerá entre os dias 17 e 19 de março, em Taguatinga (DF), já de olho no estágio internacional da competição que será de abril a julho, nos Estados Unidos e Europa.

Nos dois dias do Torneio, os 240 jovens envolvidos na etapa regional aqui em Pernambuco terão a oportunidade de apresentar o projeto de pesquisa e o robô desenvolvidos para responder à temática proposta neste ano pela competição: animal allies (aliados animais em prol de uma vida melhor para todos). Além disso, serão avaliados quanto ao Design do robô, onde a equipe planeja, projeta e constrói o robô com peças Lego; Core Values, onde são avaliados valores como trabalho em equipe e espírito colaborativo entre os participantes do grupo e o Desafio do Robô, quando os robôs devem cumprir com eficácia missões na mesa da competição em partidas de 2 minutos e 30 segundos.

O objetivo do Torneio é desenvolver nos jovens o interesse pela ciência e tecnologia como facilitadores para o aprendizado e progresso da sociedade humana. “Nesse contexto, o SESI/PE se empenhou em trazer a competição para o Estado como forma de disseminar ainda mais os benefícios da robótica entre a juventude e oportunizar a participação de mais equipes do Nordeste”, afirma o superintendente do SESI/PE, Nilo Simões. “Investimos neste evento, porque acreditamos que esse é o caminho despertar o espírito científico e inovador dos jovens com foco na preparação da futura mão de obra para a indústria”, afirma o presidente da FIEPE e diretor regional do SESI/PE, Ricardo Essinger.

Das escolas do Sesi/PE, vão participar as escolas do Ibura, quinta melhor colocada no Festival Nacional FLL, em novembro do ano passado, Vasco da Gama, do Recife; Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Paulista, da Região Metropolitana; Escada, Goiana e Moreno, da Zona da Mata.

Dimensão – No Brasil, o torneio ocorre em outros dez estados, envolvendo 1.200 times e 12 mil competidores, ao mesmo tempo em que as seletivas acontecem em mais de 80 países, onde participam uma média de 230 mil jovens e adolescentes.