Carlos e Socorro Veras suspendem agendas para acompanhar o pai internado em Serra Talhada

Serão realizadas diversas intervenções no local, como um novo terminal de passageiros, revitalização de pista, pátio e taxiway

Ao lado da governadora Raquel Lyra, a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), assinou, na tarde desta quinta-feira (14), a ordem de serviço para as obras de revitalização do Aeroporto Santa Magalhães, localizado no município sertanejo. O equipamento vai receber investimentos de R$ 14 milhões através do Governo Federal e vai contribuir com a melhoria viária do Sertão pernambucano.

As obras do Aeroporto estão previstas no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que foi lançado em Pernambuco na última segunda-feira. De acordo com o Governo Federal serão realizadas diversas intervenções no local, como um novo terminal de passageiros, revitalização de pista, pátio e taxiway.

“Todos os serra-talhadenses sabem o quanto lutei por essa grande conquista, pois sabemos o quanto a reforma do Aeroporto vai impactar não somente em Serra Talhada, mas em toda região, contribuindo com o fluxo de passageiros e com o desenvolvimento econômico de nossa terra. Essa obra é fruto de muitas idas à Brasília, onde articulamos o investimento por diversas vezes. E não poderia deixar de destacar a importância do nosso deputado federal Fernando Monteiro neste processo, além do ex-ministro Márcio França, do agora ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e de nossa governadora Raquel Lyra”, pontuou Márcia Conrado.

A governadora Raquel Lyra destacou a importância econômica que a reestruturação do Aeroporto vai promover na região do Pajeú. “Quando a gente inaugura um novo aeroporto, como já já poderemos fazer, a gente permite que novos empreendimentos possam vir pra cá. Quem vai estudar para implantar seu negócio, um dos itens que ele enxerga é sobre o aeroporto”, pontuou.

Como já foi noticiado por este blog, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou  e aprovou com ressalvas, as contas de 2013 do prefeito José Mário Cassiano, de Carnaíba. O relator foi o Conselheiro Carlos Porto.

A informação obviamente foi bastante comemorada pelo gestor. O Afogados On Line informou com base em informações do Tribunal de Contas quais são as  recomendações feitas no relatório final ao prefeito. Veja:

Recomendações feitas ao governo de Carnaíba

1. Verificar a consistência das informações prestadas pelo município na prestação de contas e nos sistemas SAGRES e SISTN;

2. Observar as normas constitucionais e legais vigentes quando da elaboração dos instrumentos de planejamento municipal, notadamente a Lei de Diretrizes Orçamentárias;

3. Elaborar os instrumentos de planejamento da Saúde de acordo com as determinações legais;

4. Elaborar o Plano Municipal de Saneamento Básico, conforme exige o artigo 9º da Lei Federal nº 11.445/07;

5. Atentar para a regularidade e a consistência dos registros contábeis, de modo que evidenciem a real situação patrimonial do município;

6. Promover a destinação dos resíduos sólidos de maneira ambientalmente adequada e devidamente licenciada, conforme dispõe a Lei Federal nº 12.305/10, para viabilizar o recebimento de recursos provenientes do ICMS socioambiental, nos termos da Lei Estadual nº 10.489/90 e alterações posteriores;

7. Realizar as audiências públicas previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal;

8. Atentar para o cumprimento das normas da Lei de Acesso à Informação.

A governadora Raquel Lyra e sua vice, Priscila Krause, receberam o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, no Palácio do Campo das Princesas, na noite desta segunda-feira (16). O ministro está em Pernambuco para mais uma parada do projeto Caravana dos Direitos Humanos, que tem o objetivo de debater com os mais diversos setores da sociedade soluções para os problemas existentes no sistema prisional brasileiro.

“Para nós é uma honra receber o ministro Silvio em Pernambuco, pois o trabalho que ele vem desenvolvendo é de extrema importância para o País. Resolver os problemas que herdamos no sistema penitenciário é de fundamental importância para a nossa gestão, por isso, entre outras medidas que estão em curso, nomeamos recentemente 338 policiais penais, uma das ações do programa Juntos pela Segurança, que visa reduzir os índices de criminalidade no Estado”, destacou a governadora Raquel Lyra durante o encontro.

O ministro Silvio Almeida chamou atenção para a relevância do trabalho em conjunto. “A importância da melhoria do sistema penitenciário vai além do governo brasileiro, porque também somos cobrados internacionalmente. Este é um trabalho que estamos fazendo em conjunto com os estados”, registrou.

Também estiveram presentes na reunião Rafael Velasco, secretário Nacional de Políticas Penais; Isadora Brandão, secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos; o assessor especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, David Carneiro; a secretária estadual de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas, Carolina Cabral, além do secretário estadual da Casa Civil, Túlio Vilaça.

Congresso em Foco

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação pedindo para que o inquérito contra políticos do PMDB não seja paralisado. O pedido para que a investigação fosse suspensa foi apresentado pelas defesas de Eduardo Cunha e Geddel Vieira Lima, ambos atualmente presos.

A manifestação de Dodge é uma resposta ao pedido de Fachin encaminhado na semana passada. Ao decidir levar a suspensão do inquérito para o plenário do Supremo, Edson Fachin deu prazo para que Dodge se manifestasse. O pedido ainda não tem data para ser analisado pelos ministros.

O inquérito do chamado “quadrilhão” do PMDB da Câmara investiga pessoas sem foro privilegiado, como Geddel, Cunha, Henrique Eduardo Alves e Rodrigo Rocha Loures. Por terem sido acusados de integrar uma organização criminosa que inclui o presidente Michel Temer (PMDB), eles pedem que as investigações sejam paralisadas.

A interpretação das defesas é a de que, como Geddel e Cunha foram acusados de organização criminosa juntamente com Temer, eles deveriam continuar no mesmo processo uma vez que Temer conseguiu suspender as duas denúncias contra ele até 2019, quando ele deve deixar a Presidência da República.

Enquanto a acusação que envolve Temer, Moreira Franco e Eliseu Padilha permanece no Supremo – uma vez que os três têm foro privilegiado – Fachin decidiu encaminhar para a Justiça Federal as investigações contra Geddel, Cunha, Henrique Alves e Rocha Loures. Se não for paralisado, o inquérito ficará à cargo dos juízes Sérgio Moro e Vallisney de Souza Oliveira, responsáveis pelas investigações da Lava Jato em Curitiba e em Brasília, respectivamente.