Zeca diz que Segurança do Estado age a serviço de Madalena

Conferência teve papel determinante na migração da Rádio Pajeú para a FM.

Por André Luis

A Rádio Pajeú FM recebeu na tarde desta terça-feira (21.01), representantes da Conferência Episcopal Italiana – CEI, que contribuiu com generosa colaboração para que fossem possíveis os trabalhos de aquisição de equipamentos para o processo de migração da emissora para a FM, que ainda contou com contrapartida de recursos próprios.

Dom Leonardo di Mauro, Rossella Peruzzi e irmã Antonietta Papa, acompanhados pelo bispo diocesano Dom Egídio Bisol, foram recepcionados por funcionários, parceiros e voluntários da Rádio Pajeú, como uma forma de agradecimento por tudo que foi feito para que a emissora pudesse fazer a migração para o canal FM.

Eles visitaram o pátio dos transmissores, as instalações da emissora e os estúdios, onde aproveitaram para conceder entrevista ao comunicador Aldo Vidal. Ao final foi servido um lanche onde todos puderam se confraternizar.

Durante a entrevista, dom Egídio destacou a importância e alegria da visita. “Estamos aqui com três representantes da igreja italiana, eu só queria dizer da minha alegria. A relação da Diocese de Afogados da Ingazeira e a igreja italiana vem de longe, faz mais de cinquenta anos, foi em 1966 que começou esta cooperação entre a igreja italiana e a nossa Diocese de Afogados da Ingazeira.” Destacou dom Egídio.

Ele ainda relembrou que a colaboração começou através do bispo dom Francisco, que durante visita a Itália convidou alguns padres para virem ajudar “por que a carência de padres no Pajeú era muito grande. De lá pra cá sempre houve essa colaboração de pessoas, e aí, entra também a colaboração financeira”, informou.

Dom Egídio lembrou que a CEI já ajudou a Diocese em outros momentos, como por exemplo numa parte do Centro Diocesano Poli funcional Estela Maris, em Triunfo “e aqui de uma maneira muito significativa, com a migração da Rádio Pajeú. Sem essa ajuda a gente não teria conseguido, embora a colaboração dos nossos sócios contribuintes ser muito significativa. Por isso a nossa gratidão muito grande e se hoje conseguimos falar em FM aqui é também graças a contribuição de vocês” agradeceu do Egídio.

O bispo diocesano aproveitou para explicar de onde sai a verba para que CEI possa ajudar projetos como a migração da Pajeú. “Cada cidadão italiano ao fazer a sua declaração do imposto de renda tem direito de determinar para onde quer que vá 8 por 1.000 do que ele deve de imposto de renda. Então, se eu devo 1.000, eu posso determinar que 8 irão para tal finalidade. Pode ser para uma igreja, pode ser para o hospital do câncer e etc. É claro que os católicos conscientes querem que  8 por 1.000 vá para a igreja católica,  por que sabe que será usado de forma responsável.

Dom Egídio continuou: “e uma boa parte desses 8 por 1.000 destinados a igreja católica servem para ajudar nesses projetos de cunho social que são a ela apresentados, entre eles o nosso projeto aqui da migração da Rádio Pajeú. Não há dúvida nenhuma que o serviço social que a emissora há mais de 60 anos rende a região do Pajeú é muito grande”, destacou.

Dom Leonardo, que é o diretor da CEI, explicou o que os fez decidirem em ajudar a Rádio Pajeú na sua migração. Segundo ele “somos muito conscientes da importância da rádio no Brasil, por este motivo nós ficamos bem contentes de acolher este projeto”.

O bispo italiano, disse que ficaram muito felizes com o que viram. “Vimos que o projeto que foi escrito no papel, foi fielmente colocado em prática. Estamos muito felizes com tudo que vimos.”

Também acompanhou o grupo, Gilberto Gomes Barbosa, ele é fundador da Obra de Maria – Uma comunidade dedicada a evangelização, trabalho missionário e trabalho aos pobres, que completou recentemente 30 anos de fundação.

Gilberto explicou que a comunidade é predominantemente de Leigos “tem os consagrados religiosos e os Padres, mas 99% são Leigos”. Ele ainda destacou a importância do rádio na comunicação com os mais pobres e a comunidade de um modo em geral.

A Justiça Federal de Pernambuco recebeu a ação de improbidade feita pelos procuradores do Ministério Público Federal (MPF) e da Prefeitura de Tabira contra o ex-prefeito, José Edson Cristóvão Carvalho, Dinca Brandino, do MDB.

Ele é acusado de ausência na prestação de contas de verba recebida dos convênios nº 653078 (contrato de repasse nº 0260119-01), 711198 (contrato de repasse nº 0308467-55), 646458 (contrato de repasse nº 0278748-94), celebrado entre a Prefeitura de Tabira e o Ministério das Cidades, com o objetivo de construção de pavimentação em paralelepípedo granítico foram formalizados e executados entre o período de 2009/2012; Convênio nº 637585 (contrato de repasse nº 0261150-21), celebrado entre a Prefeitura de Tabira e o Ministério da Agricultura, com o objetivo da construção de um Parque de Feira de Animais foi formalizado e executado entre o período de 2009/2012; Convênio nº 637585 (contrato de repasse nº 0261150-21), celebrado entre a Prefeitura de Tabira e o Ministério do Turismo, com o objetivo de construção de pavimentação em paralelepípedo granítico foi formalizado e executado entre o período de 2009/2012.

O Juiz Federal Emanuel José Matias Guerra recebeu a ação de improbidade. Na petição há o pedido liminar feito para bloquear bens do ex-prefeito de Tabira no valor equivalente a R$ 1.584.850,34 (hum milhão, quinhentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta reais e trinta e quarto centavos).

O magistrado observou que a petição inicial contém a narrativa de fato que, em tese, importa ato de improbidade administrativa, nos moldes dos artigos 10, 11 caput, Lei nº 8.429/92. “Tem-se, ainda, que a demanda se encontra acompanhada de elemento documental suficiente ao recebimento da inicial”, escreveu o Juiz Federal na decisão emendando: “Neste sentido, recebo a petição inicial, de modo que determino o prosseguimento do feito, na forma do art. 17, § 9º, da Lei nº 8.429/92”. Ainda na decisão, o Juiz Federal Emanuel Guerra definiu o prazo de 15 dias para José Edson Cristóvão de Carvalho se manifestar, por escrito, sobre as acusações feitas. Em caso de eventual condenação, a lei 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa) prevê o ressarcimento dos valores e ainda perda dos direitos políticos por até dez anos.

Por André Luis

Os Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem (Cofen/Coren), divulgaram nota discordando da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, que suspendeu a Lei do piso salarial dos profissionais de enfermagem. 

Os Conselhos prometem tomar providência para reverter a decisão de Barroso, o que chamaram de “equivoco”, baseado no interesse dos “economicamente interessados”.

Ainda segundo a nota, a aprovação do piso foi precedido de “estudo de viabilidade orçamentária e de nenhum risco de demissões de profissionais ou risco de prejuízo ao sistema de saúde do País”. Leia abaixo a íntegra da nota dos Conselhos:

Os Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem (Cofen/Coren) discordam da decisão do Ministro Luis Roberto Barroso, que suspendeu os efeitos da Lei n. 14.434/2022, que instituiu o Piso Salarial da Enfermagem. A decisão cautelar foi concedida sob a condição de ser apresentado, no prazo de 60 dias, o estudo do impacto orçamentário para a implementação do Piso Salarial nos serviços de saúde, públicos e privados.

A decisão liminar do Ministro Barroso considera o risco de inviabilidade de implementação do Piso Salarial, sob o ponto de vista puramente orçamentário e sob a falsa alegação unilateral da CNSaúde de que a eficácia da Lei põe em risco demissões e falta de leitos, razão pela qual o relator do tema no STF entendeu prudente estabelecer, via liminar, a suspensão da Lei para entender os efeitos sistêmicos da mudança legal, antes da entrada em vigor.

Ocorre que todos os estudos de impactos orçamentários foram devidamente apresentados e debatidos com todos os entes da União, Estados e Municípios, de maneira plural e transparente junto ao Congresso Nacional, com análise técnica do Sistema Cofen/Conselhos Regionais, sendo considerado viável a aprovação do Piso Salarial e sua implementação no sistema de saúde público e privado, obtendo assim a sanção presidencial para seu pleno vigor.

Portanto, o Sistema Cofen/Conselhos Regionais entende que essa decisão de suspensão é discutível por não haver qualquer indício mínimo de risco para o sistema de saúde. Ou seja, a decisão do Ministro atende a conveniência pura da classe empresarial, que não quer pagar valores justos aos serviços prestados pela Enfermagem.

Tomaremos as devidas providências para reverter esta decisão junto ao Plenário do STF, corrigindo esse equívoco na deliberação do Ministro Barroso, fundada nas versões dos economicamente interessados, pois a eficácia do Piso é precedida de estudo de viabilidade orçamentária e de nenhum risco de demissões de profissionais ou risco de prejuízo ao sistema de saúde do País. 

Ademais, esperamos ver deferido pelo ministro Barroso o pedido de amicus curiae que ingressamos, para que possamos mais uma vez defender a constitucionalidade e a viabilidade da Lei 14.434/2022.

A lei 14.434/2022 é um dispositivo constitucional que nos permitirá lutar para erradicar os salários historicamente miseráveis da categoria e estabelecer condição digna de vida e de trabalho para o maior contingente de profissionais de saúde do país – 2.710.421 trabalhadores.

Os Conselhos de Enfermagem já estão trabalhando para pactuação de consensos que viabilizem a derrubada da liminar no STF, pois trata-se de uma demanda histórica da categoria.

Confiamos na sensibilidade dos Ministros do Supremo Tribunal Federal para solucionar de uma vez por todas esse terrível impasse, fazendo valer a Lei n. 14.434/2022, na íntegra, a fim de devolver a paz e garantir um piso salarial digno aos nossos essenciais trabalhadores da Enfermagem.

Com diálogo, respeito e inteligência, daremos rápida solução a isso.

Conselho Federal de Enfermagem – Cofen

Conselhos Regionais de Enfermagem – Coren

Nesta sexta-feira (6), o perfil oficial do candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, Danilo Simões (PSD), foi derrubado, com a suspensão da sua conta no Instagram.

Através de nota,  a Coligação fala em “ataque virtual”, que “prejudica a comunicação direta com os eleitores de Danilo e seu candidato a vice, Edson Henrique (PP)”.

Segundo nota, a equipe de Danilo Simões já está tomando as providências necessárias para recuperar o perfil.

“Enquanto isso, foi lançado um novo canal oficial no Instagram para garantir a continuidade da comunicação com os eleitores: Danilo.Simoes55”.

Hoje, a Coligação União Pelo Povo realiza mais um evento de Campanha. O Comício Acelera 55 será realizado no São Cristóvão, às 19h. A concentração acontece a partir das 18 horas na Casa de Dona Giza.

Por André Luis

Primeira mão

O ex-vice-prefeito de Arcoverde, Israel Rubis, denunciou um mutirão de castração de animais realizado no dia 21 de outubro de 2023, na sede da Vigilância Sanitária do município de Arcoverde. 

Em um requerimento endereçado à presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Pernambuco, Rubis relata que o local onde as castrações foram realizadas não era um Centro Cirúrgico Médico Veterinário adequado, mas sim uma sala improvisada.

Rubis afirma que existe um risco enorme de infecções nos animais operados nesse local, inclusive com possibilidade de morte. Além disso, ele ressalta que não foram divulgados os nomes dos profissionais de Medicina Veterinária responsáveis pelas cirurgias, nem a origem dos instrumentos cirúrgicos utilizados. Há dúvidas se essas intervenções foram feitas por profissionais devidamente habilitados.

“Diante desses fatos, o requerente solicita que seja realizada uma fiscalização no Município para verificar as condições do local onde as cirurgias foram realizadas, identificar os profissionais responsáveis e verificar sua habilitação técnica, além de verificar a procedência dos instrumentos cirúrgicos utilizados. Ele também pede que a pessoa jurídica de Direito Público, o Município de Arcoverde, seja notificada para corrigir as irregularidades e aplicar as sanções necessárias”, diz o requerimento.

Rubis destaca ainda que o atual Secretário de Saúde, Isac Sales, é médico veterinário e está ciente das possíveis irregularidades mencionadas.

O requerimento foi recebido pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária de Pernambuco, que já iniciou uma apuração sobre o caso. O órgão também encaminhou uma cópia do requerimento ao Ministério Público de Pernambuco.

A Prefeitura de Arcoverde ainda não se manifestou sobre as denúncias.

Lei aqui a íntegra do requerimento.