Zeca diz que Segurança do Estado age a serviço de Madalena

Em um cenário onde os números apontam para um quadro de estabilidade nos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e Covid-19 no país, com indícios de arrefecimento da pandemia, o Boletim do Observatório Covid-19 Fiocruz, divulgado nesta sexta-feira (1º/10), aponta o passaporte de vacinas como uma importante estratégia para estimular e ampliar a vacinação no Brasil.

Ao defender a adoção dessa iniciativa em todo o território nacional, o documento destaca o princípio do ponto de vista da saúde pública de que “a proteção de uns depende da proteção de outros e de que não haverá saúde para alguns se não houver saúde para todos”.

Na visão dos pesquisadores do Observatório, responsáveis pelo Boletim, é importante que sejam elaboradas diretrizes em nível nacional sobre o passaporte de vacinas, de modo a evitar a judicialização do tema, criando um cenário de instabilidade e comprometendo os ganhos que vêm sendo adquiridos com a ampliação da vacinação.

“Reforçamos, portanto, que esta estratégia é central na tentativa de controle de circulação de pessoas não vacinadas em espaços fechados e com maior concentração de pessoas, para reduzir a transmissão da Covid-19, principalmente entre indivíduos que não possuem sintomas”, afirmam.

Os cientistas destacam ainda que a equidade, assim como a universalidade e a integralidade, são os princípios basilares do Sistema Único de Saúde (SUS) no seu papel de garantir a saúde como um direito fundamental, cabendo ao Estado o dever de garantir a saúde através de políticas sociais e econômicas, como, por exemplo, o passaporte de vacinas.

“A redução do impacto da pandemia de modo mais duradouro somente será alcançada com a intensificação da campanha de vacinação, a adequação das práticas de vigilância em saúde, reforço da atenção primária à saúde, além do amplo emprego de medidas de proteção individual, como o uso de máscaras e o distanciamento social”.

Tadeu Alencar, que havia sido nomeado Ministro do Empreendedorismo,  publicou nota em suas redes sociais anunciando sua renúncia. Ou seja, sequer tinha assumido de fato e já renunciou.

Tadeu reconheceu a tensão interna no PSB.

O presidente interino Geraldo Alckmin nomeou para a vaga Paulo Henrique Rodrigues Pereira. A mudança atende a um remanejamento solicitado pelo PSB. A escolha de Tadeu não foi consensual dentro da legenda. O novo Ministro é ligado a Tábata Amaral e Márcio França.

A queixa interna era de que a indicação de Alencar, feita inicialmente por critério técnico do governo Lula desconsiderou a indicação partidária, gerando forte reação interna. Problema é o desgaste gerado no PSB e junto ao próprio Tadeu, que era Secretário Executivo antes de empossado.

“A minha nomeação para Ministro do Empreendedorismo, sobre ser uma honra para qualquer servidor público de carreira, terminou por acarretar tensões no meu partido, o PSB, que são, sob todos os aspectos, indesejáveis.

É indispensável que o governo, desde logo, possa gastar a sua energia para continuar melhorando a vida da população, com inclusão e combate às desigualdades.

Desta forma, conquanto se cuide de prerrogativa do Chefe do Poder Executivo, mas também espaço de indicação partidária, não me sinto à vontade para seguir à frente da pasta, sabendo que tal continuidade, por motivos alheios à minha vontade e à minha pessoa, alimenta tais tensões.

Não reivindiquei, não articulei, não angariei apoios, não busquei patrocínio, visando a tal nomeação, porque a política, antes de ser feita em torno de personalismos, deve se fazer em torno de projetos”, afirmou.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira entregou nesta quinta (12), os novos fardamentos para as equipes de agentes comunitários de saúde e de agentes de endemias, num total de 118 profissionais, que com a sua atuação, ajudam a cidade a melhorar diversos indicadores de saúde. A entrega aconteceu no espaço CS Eventos, em Brotas.

“Estamos aqui, mais uma vez, para receber da gestão o nosso kit, que vai ajudar a gente a exercer melhor as nossas atribuições. A gestão de Afogados é um exemplo para as outras gestões municipais, pois dialoga conosco de forma transparente, e tem atendido todas as nossas reivindicações,” avaliou o agente de saúde Rogério Oliveira, representando o sindicato regional da categoria.

Presente à entrega, o Prefeito de Afogados, Sandrinho Palmeira, agradeceu aos profissionais pelo empenho e pelo carinho com que cuidam da população. “A atuação de vocês, seja nas visitas domiciliares, seja no combate ao mosquito da dengue, por exemplo, vem sendo fundamental para que possamos melhorar ainda mais os indicadores de saúde de Afogados da Ingazeira, levando mais qualidade de vida para a nossa gente,” afirmou o Prefeito Sandrinho Palmeira.

A entrega contou com as presenças do vice-prefeito Daniel Valadares e do secretário de saúde de Afogados, Artur Amorim. Afogados alcançou, recentemente, um número recorde de visitas domiciliares na região, mais de trezentos mil.

Os kits entregues às equipes contém fardamento novo, equipamentos de proteção individual como luva, avental, óculos de proteção, máscara de proteção, boné árabe, respirador com filtro (para os agentes de endemias, que precisam lidar com produtos químicos diversos), lanternas e viseiras.

Do Farol de Notícias

O prefeito Luciano Duque (PT) disse que a população de Pernambuco está cansada do governador Paulo Câmara e do projeto político do PSB. Em entrevista de rádio no início da semana, o gestor voltou a defender com unhas e dentes a indicação da vereadora por Recife correligionária, Marília Arraes, e aproveitou para alfinetar o Partido Socialista Brasileiro (PSB) que, na visão do prefeito, tem um projeto “exaurido” e “rejeitado” pela população.

“Nós estamos construindo um projeto para Pernambuco e queremos mostrar que aquilo que deu certo com Lula no Brasil, nós queremos reproduzir com Marília em Pernambuco. O PT vai ter a oportunidade de discutir o seu projeto de poder nessa eleição. Então, está aí a oportunidade de se contrapor ao governo do PSB que governa Pernambuco há 12 anos. Esse projeto já está exaurido, a população rejeita quando diz que 67% da população quer discutir um novo caminho, então, nós temos que disputar esse processo para dizer a Pernambuco que temos uma opção”, disse Duque, exaltando:

“E por ser mulher já é uma diferença enorme, uma mulher que tem força, tem coragem e tem a chancela política do nome de Arraes, tem três mandatos como vereadora (do Recife), uma mulher combativa e tem toda a capacidade de governar Pernambuco, por que não?”.

Cumprindo a nova tabela de repasses mensais, modelo lançado pelo ministro da Educação Mendonça Filho em dezembro de 2016, a parcela da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) relativa a fevereiro está disponível a partir desta quarta-feira, 22.

Para Pernambuco, do total de R$ 43,9 milhões repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, R$ 4,8 milhões referem-se à complementação para o pagamento do piso do magistério.

“Como se trata de recursos para complementação do pagamento do salário do professor, que é devido mensalmente, essa prática de pagamento adotada no passado vinha causando sérios transtornos ao caixa dos estados e municípios, que vêm enfrentando dificuldades para honrar o pagamento da folha de salário dos professores”, afirmou o ministro da Educação, Mendonça Filho.

Conforme a lei que instituiu o Fundeb, a União repassa a complementação aos estados e respectivos municípios que não alcançam com a própria arrecadação o valor mínimo nacional por aluno estabelecido a cada ano. Em 2017, esse valor é de R$ 2.875,03 e os estados que recebem a complementação são: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.

Piso – Até 2015, os repasses da complementação da União para o piso do magistério eram feitos no ano posterior ao de competência. Ou seja, a transferência referente a 2015 foi feita apenas em 2016. No fim do ano passado, porém, o MEC mudou essa regra e antecipou o repasse referente a 2016, além de definir que, a partir deste ano, as transferências referentes ao piso dos professores serão feitas mensalmente.

Principal fonte de financiamento da educação básica pública, o Fundeb é formado por percentuais de diversos impostos e transferências constitucionais, a exemplo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Pelo menos 60% dos recursos do Fundeb devem ser usados na remuneração de profissionais do magistério em efetivo exercício, como professores, diretores e orientadores educacionais. O restante serve para despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, compreendendo, entre outras ações, o pagamento de outros profissionais ligados à educação, bem como a aquisição de equipamentos e a construção de escolas.