Zé Amaral teve nova derrota no TJPB

G1 Caruaru

Uma jovem de 17 anos, é investigada pela Polícia Federal por suspeita de participação em um esquema de repasse de gabaritos nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

A jovem foi conduzida para prestar depoimento no domingo (12), após a realização do certame em São José do Egito, no Sertão do estado. Segundo o delegado Renato Madsen, ela teria pago para receber as respostas das questões.

“A gente identificou, a partir de dados do Inep [Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira], o comportamento suspeito de candidatos do Enem. Confrontamos esses dados com o perfil dos candidatos e identificamos 31 suspeitos.

Seja porque já teriam sido aprovados em outras provas do Enem para faculdades de alta dificuldade e voltaram a fazer a prova, seja pela consciência do gabarito”, pontuou o delegado Renato Madsen nesta segunda-feira (13). Além de Pernambuco, a Operação Passe Fácil cumpriu mandados de condução coercitiva e busca apreensão em outros 12 estados brasileiros (BA, CE, ES, GO, MA, MG, MT, PA, PI, PR, RN e SP), e no Distrito Federal.

O objetivo da operação é desvendar e desarticular um esquema de repasse de gabaritos, inclusive através de pontos eletrônicos, a candidatos do Enem que contrataram a resolução das provas por especialistas. De acordo com a PF, a ação buscou garantir a lisura do certame e a igualdade entre os candidatos, sendo deflagrada com discrição para não prejudicar a tranquilidade necessária para o bom andamento das provas do Enem.

Entre os crimes investigados, estão os de estelionato, uso de documento falso, fraudes em certames de interesse público e associação criminosa. As penas ultrapassam 25 anos de reclusão. A adolescente foi ouvida e liberada em seguida.

Prefeito foi eleito dia 15, mas enfrentou quarto pedido de impugnação pela candidatura de Romério Guimarães. Todos foram negados

O recurso especial eleitoral interposto pela Coligação Muda São José do Egito para tentar mudar acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE) que, à unanimidade, manteve a sentença de deferimento do registro de candidatura de Evandro Perazzo Valadares, eleito para o cargo de prefeito do Município de São José do Egito/PE, foi analisado hoje pelo Ministro Edson Fachin, doTSE.

A Coligação de Romério Guimarães sustentou, em síntese, que a sentença não observou que o acórdão parcialmente reformado pelo TCU que teria mantido na íntegra a parte dispositiva da rejeição das contas de Evandro  relativas ao Convênio nº 285/2010 do Ministério do Turismo, na gestão 2005-2012, quando exercia o cargo de prefeito, subsistindo, portanto, o ato doloso de improbidade administrativa eivado de insanabilidade, a configurar a inelegibilidade prevista no art. 1º, I, g, da LC nº 64/1990.

“O recurso não merece prosperar”, decidiu. O Ministro argumentou que as irregularidades que levaram o TCU a desaprovar as contas de Evandro não se revestem de insanabilidade ou do dolo necessário ao ensejo da inelegibilidade, nos termos exigidos pela legislação eleitoral. “A jurisprudência deste Tribunal Superior diz que inconsistências meramente formais e meros indícios ou presunção de dolo não são suficientes para fazer incidir a inelegibilidade. Deve prevalecer o direito ao exercício da capacidade eleitoral passiva”.

O Vice-Procurador Geral Eleitoral Renato Brill de Góes também se manifestou pela improcedência do pedido. Agora o único caminho para a defesa da coligação é com Agravo de Instrumento junto ao plenário do TSE. É a quarta tentativa de cassação da candidatura de Evandro Valadares. Todas até agora sem prosperar na Juizo local, no TRE e em agora em Brasília. Decisão TSE.