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Zé Amaral teve nova derrota no TJPB

Por Nill Júnior
O Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho

A defesa de José Amaral ingressou com Agravo Regimental número 0004432-86.2004.815.0371.

A alegação era de que teria havido cerceamento de defesa naquele processo, em razão da intimação do advogado dativo de Zé Amaral não ter sido realizado de forma pessoal, conforme as prerrogativas previstas no do artigo 5º, da Lei 1.060/50.

Segundo a defesa, a intimação teria que ser dessa forma porque Zé Amaral não constituiu advogado naquele processo, sendo nomeado advogado dativo para sua defesa, ou seja, o juiz indicou um advogado para atuar na causa, e este advogado teria direito a essas prerrogativas, devendo todos os atos serem anulados a partir dessa irregularidade.

No entanto, a 4ª Câmara Especializada Frederico Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, presidida pelo desembargador Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, não decretando a nulidade em razão de não ter sido evidenciado ou demonstrado nenhum prejuízo à defesa do vice-prefeito.

Dessa modo, nada se altera no processo em que Zé Amaral foi condenado em segundo grau, juntamente com outros réus, por receberam, de maneira fraudulenta, pagamentos de dívidas do ex-prefeito de Santa Cruz/PB, Luiz Diniz Sobreira.

Outras Notícias

Danilo Cabral recebe título de cidadão de Saloá

O deputado federal Danilo Cabral (PSB) recebeu o título de cidadão de Saloá, no Agreste. A comenda foi concedida por unanimidade pela Câmara de Vereadores da cidade e entregue em solenidade realizada na noite desta quinta-feira (12). Emocionado, o parlamentar declarou que a honraria é fruto da generosidade do povo do município, expressada através dos […]

thumbnail_FullSizeRender-2O deputado federal Danilo Cabral (PSB) recebeu o título de cidadão de Saloá, no Agreste. A comenda foi concedida por unanimidade pela Câmara de Vereadores da cidade e entregue em solenidade realizada na noite desta quinta-feira (12).

Emocionado, o parlamentar declarou que a honraria é fruto da generosidade do povo do município, expressada através dos legisladores. “A partir de agora, aumenta minha responsabilidade com os saloaenses. Só tenho a agradecer pelo reconhecimento e reafirmar os compromissos que assumi com a população”, discursou.

O prefeito Ricardo Alves (PMDB) destacou a parceria com o deputado ao longo do seu primeiro mandato como gestor do município. “Danilo tem muitos serviços prestados, executados a Saloá. Com as ações promovidas por ele ou realizadas com a ajuda dele, a qualidade de vida da população melhorou, especialmente a dos mais necessitados”, afirmou. Ele lembrou a primeira ação de Danilo na cidade: o calçamento e saneamento da Rua das Almas no Distrito de Iatecá. A obra foi feita quando o socialista ocupava o cargo de secretário das Cidades do Estado. “Nunca houve um representante de Saloá que fizesse tanto pelo município como Danilo”, frisou.

Autora do projeto de lei, apresentado em 2015, que concedeu o título, a ex-vereadora Izenilda Brandão afirmou que a iniciativa foi motivada pelos serviços prestados pelo parlamentar à cidade. “Nós só temos a agradecer por tudo que Danilo fez para Saloá”, disse. Todos os vereadores eleitos para a atual legislatura, governistas e oposicionistas, discursaram durante a sessão e fizeram elogios ao parlamentar, que por duas eleições foi majoritário na cidade.

Antes de visitar Saloá, Danilo Cabral esteve nos municípios de Terezinha e Paranatama, onde cumpriu agendas administrativas com os prefeitos Matheus e Valmir do Leite, respectivamente. Nessas cidades, o deputado ouviu as demandas dos gestores e da população e se comprometeu a trabalhar para ajudar a tirá-las do papel.

“Revanchismo”, diz Marília Arraes sobre medidas adotadas por Raquel Lyra

Parlamentar também classifica como grave o ataque que o decreto faz a direitos adquiridos por servidores Por André Luis A deputada federal Marília Arraes (Solidariedade) que disputou o segundo turno das eleições para o Governo do Estado contra a governadora Raquel Lyra, usou as suas redes sociais para criticar o decreto assinado por Raquel e […]

Parlamentar também classifica como grave o ataque que o decreto faz a direitos adquiridos por servidores

Por André Luis

A deputada federal Marília Arraes (Solidariedade) que disputou o segundo turno das eleições para o Governo do Estado contra a governadora Raquel Lyra, usou as suas redes sociais para criticar o decreto assinado por Raquel e divulgado no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (3), que exonera comissionados e suspende cessões de servidores.

Para Marília inicia sua crítica alertando para a negação da política e as suas consequências como o “fascismo de Bolsonaro”. 

“Aqui em Pernambuco estamos presenciando o ovo da serpente ser gestado de novo.

Vilanizar, de forma generalizada, cargos comissionados e funções gratificadas é muito prejudicial ao funcionamento do serviço público e aos direitos dos servidores. E foi isso que vimos acontecer nos primeiros dias do novo governo de PE”, escreveu a parlamentar que deixará o cargo em 1º de fevereiro.

Marília criticou a forma como o decreto foi feito, para ela: assinar e publicar um decreto exonerando sem critérios os cargos comissionados e funções gratificadas é temerário por colocar em risco de paralisia serviços essenciais à população, que não se resumem a saúde, educação e segurança.

A ex-candidata ao Governo de Pernambuco destaca ainda que a transição faz parte do processo democrático e garante o pleno funcionamento do Estado. 

“Qualquer nível de insegurança institucional pode causar graves prejuízos a nossa população”.

Ela classifica como grave o ataque que o decreto faz a direitos adquiridos por servidores, a exemplo do cancelamento de licenças-prêmio em pleno gozo. “O Estado precisa funcionar sem lapsos temporais”, alerta.

Ainda chamou as medidas adotadas por Raquel de revanchismo. “Adotar medidas radicais, sem quaisquer planejamentos, apenas por revanchismo, além de demonstrar arrogância, podem afetar outros poderes e órgãos das mais variadas esferas, como a Alepe, TCE, prefeituras e até estruturas de outros estados”.

Por fim, Marília diz que: “gestão, como tudo na vida, deve-se fazer com diálogo e análise detalhada de cada situação”.

Ângelo Ferreira sai fortalecido no Alto Pajeú

O deputado estadual Ângelo Ferreira (PSB) foi eleito para o seu terceiro mandato com 42.640 votos. Embora tenha iniciado a carreira política no Moxotó pernambucano, mais precisamente na cidade de Sertânia, foi no Alto Pajeú que o socialista conseguiu o maior número de vitórias. Dentre as cinco cidades que compreendem a região, o deputado estadual […]

angelo-ferreiraO deputado estadual Ângelo Ferreira (PSB) foi eleito para o seu terceiro mandato com 42.640 votos. Embora tenha iniciado a carreira política no Moxotó pernambucano, mais precisamente na cidade de Sertânia, foi no Alto Pajeú que o socialista conseguiu o maior número de vitórias.

Dentre as cinco cidades que compreendem a região, o deputado estadual venceu em quatro, totalizando 12.778 votos. Ângelo Ferreira saiu como majoritário em Itapetim, com 3.570 votos; São José do Egito, com 3.999 votos; Brejinho, com 2.753 votos; e Tuparetama, com 2.134 votos.

O primeiro lugar só não ficou com o socialista na cidade Santa Terezinha, onde conquistou a terceira colocação com 322 votos, ficando atrás de Vinícius Labanca, com 2.128 votos, e Maviael Cavalcante, com 1.273 votos. Em Ingazeira, Ângelo Ferreira lá, também foi majoritário. Obteve 1.146 votos e o 2º colocado foi Sílvio Costa Filho com 592 votos.

Lava Jato: PF vai às ruas em operação baseada na delação de Palocci

Nova fase apura crimes de corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de capitais relacionadas a recursos contabilizados pela Odebrecht Por Leonardo Lellis/Veja Online A Polícia Federal deflagrou, na manhã de desta sexta-feira, a 64ª fase da Operação Lava Jato, denominada Pentiti com o objetivo de apurar crimes de corrupção ativa e passiva, organização […]

Nova fase apura crimes de corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de capitais relacionadas a recursos contabilizados pela Odebrecht

Por Leonardo Lellis/Veja Online

A Polícia Federal deflagrou, na manhã de desta sexta-feira, a 64ª fase da Operação Lava Jato, denominada Pentiti com o objetivo de apurar crimes de corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de capitais relacionadas a recursos contabilizados pela Odebrecht.

Cerca de 80 policiais federais cumprem doze mandados de busca e apreensão nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro. As medidas cautelares foram autorizadas pela 13ª Vara Federal de Curitiba. A investigação trata de fatos abordados em diferentes inquéritos policiais, tendo sido impulsionada por acordo de colaboração premiada celebrado entre a Polícia Federal e o ex-ministro Antônio Palocci.

Além da identificação de beneficiários da planilha “Programa Especial Italiano” e do modus operandi de entregas de valores ilícitos a autoridades, também é objeto desta fase esclarecer a existência de corrupção envolvendo instituição financeira nacional e estatal petrolífera na exploração do pré-sal e em projeto de desinvestimento de ativos no continente africano – conduta que pode ter lesado os cofres públicos em pelo menos um bilhão e meio de dólares, que equivalem hoje a aproximadamente 6 bilhões de reais.

Teste do sistema de alerta da Defesa Civil no Nordeste gera reações nas redes

Memes e desabafos nas redes sociais foram algumas das reações de moradores do Nordeste ao teste do novo sistema Defesa Civil Alerta. Mensagens com o aviso foram enviados para celulares em 36 municípios de todos os estados da região. Mesmo quem estava com o celular no modo silencioso ou usando outro aplicativo recebeu a mensagem […]

Memes e desabafos nas redes sociais foram algumas das reações de moradores do Nordeste ao teste do novo sistema Defesa Civil Alerta. Mensagens com o aviso foram enviados para celulares em 36 municípios de todos os estados da região.

Mesmo quem estava com o celular no modo silencioso ou usando outro aplicativo recebeu a mensagem sobreposta na tela do celular, acompanhado de um som audível.

A operação oficial deve começar a partir de 18 de junho, e integra a estratégia do governo federal para ampliar a prevenção a desastres. O modelo já está em operação em outros estados do Sul e Sudeste.

A demonstração no Nordeste ocorreu com intervalos de um minuto entre os alertas. Uma das opções de mensagem que pode aparecer nos celulares é: “ALERTA EXTREMO – Defesa Civil: ALERTA DE DEMONSTRAÇÃO do novo sistema de alerta de emergência no estado. Para mais informações, consulte o site do Defesa Civil Alerta”.

O lançamento foi feito pelo Presidente Lula com o governador da Paraíba, João Azevedo. No estado, participaram do teste os municípios de João Pessoa, Alagoa Nova, Itatuba e Coremas.

Em Pernambuco, Recife, Jaboatão dos Guararapes, Caruaru e Ipojuca.

No estado, tanto a governador Raquel Lyra quanto o prefeito do Recife, João Campos,  se comunicaram através de suas redes sociais para anunciar que tratava-se apenas de um teste e tranquilizar a população.