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Zé Amaral teve nova derrota no TJPB

Por Nill Júnior
O Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho

A defesa de José Amaral ingressou com Agravo Regimental número 0004432-86.2004.815.0371.

A alegação era de que teria havido cerceamento de defesa naquele processo, em razão da intimação do advogado dativo de Zé Amaral não ter sido realizado de forma pessoal, conforme as prerrogativas previstas no do artigo 5º, da Lei 1.060/50.

Segundo a defesa, a intimação teria que ser dessa forma porque Zé Amaral não constituiu advogado naquele processo, sendo nomeado advogado dativo para sua defesa, ou seja, o juiz indicou um advogado para atuar na causa, e este advogado teria direito a essas prerrogativas, devendo todos os atos serem anulados a partir dessa irregularidade.

No entanto, a 4ª Câmara Especializada Frederico Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, presidida pelo desembargador Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, não decretando a nulidade em razão de não ter sido evidenciado ou demonstrado nenhum prejuízo à defesa do vice-prefeito.

Dessa modo, nada se altera no processo em que Zé Amaral foi condenado em segundo grau, juntamente com outros réus, por receberam, de maneira fraudulenta, pagamentos de dívidas do ex-prefeito de Santa Cruz/PB, Luiz Diniz Sobreira.

Outras Notícias

Diógenes Patriota participa do 8º Congresso Pernambucano de Municípios 

O prefeito de Tuparetama, Diógenes Patriota, marcou presença no 8º Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), realizado entre os dias 28 e 30 de abril no Centro de Convenções, em Olinda. O evento reuniu prefeitos, gestores, parlamentares e técnicos de todo o estado para debater os desafios e soluções para […]

O prefeito de Tuparetama, Diógenes Patriota, marcou presença no 8º Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), realizado entre os dias 28 e 30 de abril no Centro de Convenções, em Olinda.

O evento reuniu prefeitos, gestores, parlamentares e técnicos de todo o estado para debater os desafios e soluções para uma gestão pública mais eficiente e inovadora.

Com o tema “Estratégias para uma gestão inovadora e sustentável”, o congresso trouxe painéis sobre educação, saúde, desenvolvimento social, meio ambiente, inovação tecnológica, entre outros eixos fundamentais para o fortalecimento das cidades pernambucanas.

Para o prefeito Diógenes, o momento foi uma importante oportunidade de diálogo e aprendizado:

“Tuparetama tem buscado constantemente inovar na gestão pública e participar de um evento como esse, onde podemos trocar experiências com outros municípios e ouvir especialistas em diversas áreas, fortalece ainda mais nosso compromisso com uma administração eficiente, transparente e voltada para as pessoas”, afirmou o gestor.

Durante o congresso, Diógenes também destacou a importância da união dos municípios e o papel da Amupe como articuladora de boas práticas e políticas públicas de impacto regional.

“Não vai ser mais permitido comercializar em calçadas”, afirma Flaviana Rosa

Nesta segunda-feira (23), em entrevista ao programa A Tarde é Sua, da Rádio Pajeú, a secretária de Transportes e Trânsito, Flaviana Rosa, anunciou medidas drásticas para a reorganização do espaço público. A principal mudança atinge diretamente o comércio informal: a partir de agora, a venda de produtos em calçadas está proibida, visando garantir a “caminhabilidade” […]

Nesta segunda-feira (23), em entrevista ao programa A Tarde é Sua, da Rádio Pajeú, a secretária de Transportes e Trânsito, Flaviana Rosa, anunciou medidas drásticas para a reorganização do espaço público. A principal mudança atinge diretamente o comércio informal: a partir de agora, a venda de produtos em calçadas está proibida, visando garantir a “caminhabilidade” e a fluidez do trânsito para os pedestres.

A gestão municipal, no entanto, busca equilibrar a ordem urbana com a justiça social para as trabalhadoras e trabalhadores que tiram o sustento das ruas. De acordo com Flaviana, aqueles que comercializam temperos, frutas, verduras e outros produtos sem ponto fixo não serão simplesmente removidos, mas integrados ao Mercado Público. Para isso, a Secretaria de Agricultura disponibilizará espaços específicos, condicionados a um cadastramento prévio que deve ser realizado na própria pasta.

A secretária reforçou que a iniciativa é fundamental para modernizar o fluxo da cidade e assegurar que as calçadas cumpram sua função social de permitir o livre trânsito das pessoas. “É uma forma da gente poder organizar, permitir a caminhabilidade na nossa cidade e melhorar a mobilidade como um todo”, destacou Flaviana Rosa. A medida coloca Afogados no centro de um debate necessário sobre como humanizar os centros urbanos sem excluir quem vive da economia popular, apostando na formalização e no uso adequado dos equipamentos públicos.

Lula formaliza convite a Paulo Câmara para comando do Banco do Nordeste

Mais PB O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) formalizou, na tarde desta terça-feira (7), convite para que o ex-governador de Pernambuco, Paulo Câmara, assuma o comando do Banco do Nordeste (BNB). O petista ser reuniu com o ex-gestor durante a tarde com o objetivo de avançar na nomeação dos nomes do segundo escalão. […]

Mais PB

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) formalizou, na tarde desta terça-feira (7), convite para que o ex-governador de Pernambuco, Paulo Câmara, assuma o comando do Banco do Nordeste (BNB).

O petista ser reuniu com o ex-gestor durante a tarde com o objetivo de avançar na nomeação dos nomes do segundo escalão.

Além de Lula e Paulo Câmara, participou da reunião oficial o ministro da Casa Civil, Rui Costa, ex-governador da Bahia.

Paulo Câmara substitui José Gomes da Costa, que era uma indicação remanescente do governo bolsonaro.

Desde que deixou o governo do Estado, o governador Paulo Câmara tinha o nome especulado para compor o governo Lula.

Zeca comemora carreata em Arcoverde

A carreata do candidato a prefeito pelo PTB, Zeca Cavalcanti, formou um cordão de veículos que se estendeu por mais de 10 km de extensão. “Foi um dia em que a alegria e o sentimento de liberdade tomou conta das ruas de Arcoverde, com o povo livremente nos acompanhando com seus veículos, com o coração […]

A carreata do candidato a prefeito pelo PTB, Zeca Cavalcanti, formou um cordão de veículos que se estendeu por mais de 10 km de extensão.

“Foi um dia em que a alegria e o sentimento de liberdade tomou conta das ruas de Arcoverde, com o povo livremente nos acompanhando com seus veículos, com o coração cheio de esperança de que Arcoverde vai mudar e vai mudar com a experiência e juventude de Zeca e Eduino Filho. Será uma grande vitória de nosso povo que anseia para ver nossa terra voltar a sorrir com saúde, empregos e desenvolvimento”, afirmou Zeca.

Durante a carreata que cruzou os bairros da Cohab I, Boa Vista, São Geraldo, Alto Cardeal, São Cristóvão, São Miguel, encerrando no centro da cidade, na Praça da Bandeira, a onde o povo saudou o candidato e seu vice, acompanhado das caravanas dos candidatos a vereadores.

Numa coligação formada por oito partidos (PTB, Podemos, PL, PT, PSD, PSDB, DEM e Republicanos), Zeca Cavalcanti (PTB) disputa seu terceiro mandato tendo como vice o jovem engenheiro Eduino Filho (Podemos), filho do ex-deputado estadual Eduino Brito.

Prefeitura de Afogados inicia campanha contra a evasão escolar 

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira realiza, desde o início das aulas, e até o dia 26 março, a campanha “Fora da Escola não Pode!”. A ação é coordenada pelo Centro de Apoio Educacional Multidisciplinar Professora Nívea Cléa Ramos Galindo, da Secretaria Municipal de educação. O objetivo é realizar a busca e o apoio às […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira realiza, desde o início das aulas, e até o dia 26 março, a campanha “Fora da Escola não Pode!”.

A ação é coordenada pelo Centro de Apoio Educacional Multidisciplinar Professora Nívea Cléa Ramos Galindo, da Secretaria Municipal de educação. O objetivo é realizar a busca e o apoio às escolas na identificação, registro, controle e acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão. 

No primeiro momento, as profissionais de educação estão acolhendo no ambiente escolar as famílias e os estudantes, realizando mini palestras com pais / responsáveis e visita às salas de aula para conversa com os estudantes. 

“Esta ação permite o desenvolvimento de estratégias que contribuam para garantir o direito efetivo à educação pública no âmbito do município. Esperamos sensibilizar toda a sociedade quanto ao direito à educação, dever dos pais e responsáveis de matricularem seus filhos, bem como da importância da educação para a formação da cidadania plena,” avaliou a coordenadora do Centro de Apoio Educacional Multidisciplinar, Rejane Aparecida. 

A culminância da campanha acontecerá no dia 26 de março, que cai num sábado, durante a feira livre, com panfletagem e adesivaço  em pontos estratégicos da cidade.