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Zé Amaral teve nova derrota no TJPB

Por Nill Júnior
O Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho

A defesa de José Amaral ingressou com Agravo Regimental número 0004432-86.2004.815.0371.

A alegação era de que teria havido cerceamento de defesa naquele processo, em razão da intimação do advogado dativo de Zé Amaral não ter sido realizado de forma pessoal, conforme as prerrogativas previstas no do artigo 5º, da Lei 1.060/50.

Segundo a defesa, a intimação teria que ser dessa forma porque Zé Amaral não constituiu advogado naquele processo, sendo nomeado advogado dativo para sua defesa, ou seja, o juiz indicou um advogado para atuar na causa, e este advogado teria direito a essas prerrogativas, devendo todos os atos serem anulados a partir dessa irregularidade.

No entanto, a 4ª Câmara Especializada Frederico Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, presidida pelo desembargador Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, não decretando a nulidade em razão de não ter sido evidenciado ou demonstrado nenhum prejuízo à defesa do vice-prefeito.

Dessa modo, nada se altera no processo em que Zé Amaral foi condenado em segundo grau, juntamente com outros réus, por receberam, de maneira fraudulenta, pagamentos de dívidas do ex-prefeito de Santa Cruz/PB, Luiz Diniz Sobreira.

Outras Notícias

Onda de assaltos contra mulheres assusta moradores em Serra Talhada

Uma onda de assaltos tem assustado os moradores do Bairro Ipsep, em Serra Talhada. Câmeras de segurança flagraram nos últimos dias pelo menos quatro investidas praticadas por uma dupla armada numa motocicleta em diferentes pontos do bairro, que é um dos maiores e mais populosos da cidade. Todas as vítimas são do sexo feminino. O […]

Uma onda de assaltos tem assustado os moradores do Bairro Ipsep, em Serra Talhada.

Câmeras de segurança flagraram nos últimos dias pelo menos quatro investidas praticadas por uma dupla armada numa motocicleta em diferentes pontos do bairro, que é um dos maiores e mais populosos da cidade. Todas as vítimas são do sexo feminino.

O primeiro assalto foi registrado em plena luz do dia na Avenida João Kehrle. A vítima é uma mulher que seguia de motocicleta e teve a bolsa roubada.

A segunda investida dos meliantes foi na Rua Joana Nunes. A vítima é uma mulher que seguia a pé com uma bolsa e uma sacola plástica na mão.

A terceira ação registrada pelas câmeras mostra uma moça sendo abordada na porta de casa quando se preparava para sair numa motocicleta. Os bandidos anunciaram o assalto e levaram a motocicleta da vítima, que nada pôde fazer para se defender.

E na noite da quinta-feira (21), dois homens armados roubaram os celulares de três garotas na Rua José Pereira Kehrle. Após a ação a dupla fugiu no sentido da BR 232.

A Polícia Civil não informou se já tem pistas dos suspeitos.

Agenda de Marina no Recife adia inauguração do Comitê de Aline Mariano em Afogados

A confirmação da vinda de Marina Silva ao Recife no próximo sábado (23) para lançar sua candidatura à Presidência adiou para o dia 30 a abertura oficial do Comitê da candidata a Deputada Estadual pelo PSDB Aline Mariano e do seu candidato a Federal Tadeu Alencar (PSB). Segundo informações de sua Assessoria, antes, na sexta, […]

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A confirmação da vinda de Marina Silva ao Recife no próximo sábado (23) para lançar sua candidatura à Presidência adiou para o dia 30 a abertura oficial do Comitê da candidata a Deputada Estadual pelo PSDB Aline Mariano e do seu candidato a Federal Tadeu Alencar (PSB).

Segundo informações de sua Assessoria, antes, na sexta, dia 29, haverá uma reunião para correligionários e militância na AABB a partir das 19h.

Aline lançou em sua página no Facebook sua peça de campanha de TV. Clique na imagem e veja.
Aline lançou em sua página no Facebook sua peça de campanha de TV. Clique na imagem e veja.

No sábado, dia 30, a programação deverá começar às oito da manhã, com concentração em frente aos Correios. Na sequência, Aline e Tadeu fazem caminhada pela feira livre do município e panfletagem. Em seguida, eles inauguram o Comitê que fica na Praça Arruda Câmara, ao lado da Catedral.

Na inauguração do Comitê 45555, Aline apresentará diretrizes de suas propostas para a região do Pajeú nas áreas de infra-estrutura, Direito da Mulher, Educação e Saúde.

Também há previsão de lançamento de uma música de campanha assinada pelo forrozeiro Petrúcio Amorim.

Cessão onerosa: governo arrecada R$ 69,96 bilhões com megaleilão do pré-sal

Em leilão sem disputa, apenas 2 dos 4 blocos foram arrematados. Petrobras levou o maior bloco em consórcio formado com empresas chinesas e arrematou outro sozinha. A previsão é de que Pernambuco receba R$ 246,5 milhões. Por Alba Mendonça, Daniel Silveira, Darlan Alvarenga e Gabriel Barreira/G1 Rio O megaleilão do pré-sal, realizado nesta quarta-feira (7), […]

Foto: EBC

Em leilão sem disputa, apenas 2 dos 4 blocos foram arrematados. Petrobras levou o maior bloco em consórcio formado com empresas chinesas e arrematou outro sozinha.

A previsão é de que Pernambuco receba R$ 246,5 milhões.

Por Alba Mendonça, Daniel Silveira, Darlan Alvarenga e Gabriel Barreira/G1 Rio

O megaleilão do pré-sal, realizado nesta quarta-feira (7), garantiu uma arrecadação de R$ 69,96 bilhões. O leilão foi marcado pela falta de disputa e pelo protagonismo da Petrobras. Das 4 áreas oferecidas na Rodada de Licitações do Excedente da Cessão Onerosa, duas foram arrematadas e duas não atraíram interessados.

Se todos os blocos fossem arrematados, a arrecadação chegaria a R$ 106,5 bilhões. Apesar da frustração de expectativas, trata-se do maior valor já levantado no mundo em um leilão do setor de petróleo, em termos de pagamento de bônus de assinatura (o valor que as empresas pagam pelo direito de exploração).

A ANP já tinha admitido a possibilidade de nem todas as 4 áreas atraírem interessados, destacando que isso é comum em leilões do setor. O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, avaliou na véspera que somente a venda de Búzios e Itapu já tornaria o leilão um sucesso.

Com a arrecadação extra obtida com o leilão, o governo espera não só acelerar a exploração de petróleo no pré-sal, mas também usar os recursos para oferecer um alívio nas contas públicas e aos cofres de estados e municípios.

Os blocos de Búzio e Itapu foram arrematados com oferta única. Também não houve ágio, já que o bônus é fixo e a Petrobras ofereceu apenas o mínimo exigido do óleo excedente.

Como o dinheiro será dividido?

Dos recursos arrecadados no megaleilão desta quarta, uma parcela fixa de R$ 34,6 bilhões será paga à Petrobras, como parte da revisão do contrato de exploração na área. O valor restante será dividido da seguinte forma:

15%: estados e Distrito Federal

15%: municípios

3%: estado do Rio de Janeiro, onde estão as jazidas

67% para a União

Caso todas as área tivessem sido arrematadas, estados teriam direito, assim, a R$ 10,8 bilhões – e municípios a uma parcela igual. Com o ‘encalhe’ das áreas, os estados vão dividir cerca de R$ 5,3 bilhões, e os municípios uma fatia equivalente.

Prefeitura de Afogados inaugurou rua pavimentada no Manoela Valadares

A prefeitura de Afogados da Ingazeira foi ao bairro Manoela Valadares, inaugurar mais uma rua pavimentada. A inauguração aconteceu na tarde desta sexta (5). A rua Jornalista Everaldo Xavier de Albuquerque, próximo à Pharmaplus, teve os seus 2.738 m2 pavimentados com paralelepípedo, recebendo também instalação de iluminação em LED, sinalização viária e rampas de acessibilidade. […]

A prefeitura de Afogados da Ingazeira foi ao bairro Manoela Valadares, inaugurar mais uma rua pavimentada. A inauguração aconteceu na tarde desta sexta (5).

A rua Jornalista Everaldo Xavier de Albuquerque, próximo à Pharmaplus, teve os seus 2.738 m2 pavimentados com paralelepípedo, recebendo também instalação de iluminação em LED, sinalização viária e rampas de acessibilidade.

A inauguração contou com as presenças do Prefeito Sandrinho Palmeira, do vice, Daniel Valadares, de moradores da rua e parentes do homenageado.

A obra atende a um requerimento do presidente da câmara, vereador Vicente Zuza, que participou do evento ao lado dos Vereadores Mário Martins, Reinaldo Lima, Douglas Rodrigues, César Tenório, Vicentinho, Gal Mariano, Lucineide Cordeiro e Cícero Miguel.

A filha do homenageado, a também jornalista Isa Xavier, veio do Recife, onde trabalha com a vereadora da capital, Kari Santos (PT), que também fez questão de estar presente à inauguração.

“Essa é uma obra muito pedida e aguardada por todos os moradores. A rua é muito extensa e a sua pavimentação vai beneficiar a todos, livrando as casas da poeira e da lama. Esse é mais um compromisso assumido por nós e cumprido. Na próxima semana vamos tem mais inauguração,” destacou o Prefeito de Afogados, Sandrinho Palmeira.

Sertânia: Ângelo 54%; Guga 37% e Júlio, 4,7%

O ex-prefeito socialista Ângelo Ferreira continua na frente do atual prefeito Guga Lins  e do candidato Júlio Leite nas intenções de voto rumo a Prefeitura de Sertânia, de acordo com pesquisa realizada pelo Instituto Múltipla entre 10 e 11 deste mês. De acordo com levantamento estimulado, em que são oferecidas as opções de voto para […]

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O ex-prefeito socialista Ângelo Ferreira continua na frente do atual prefeito Guga Lins  e do candidato Júlio Leite nas intenções de voto rumo a Prefeitura de Sertânia, de acordo com pesquisa realizada pelo Instituto Múltipla entre 10 e 11 deste mês.

estimulada

De acordo com levantamento estimulado, em que são oferecidas as opções de voto para o entrevistado, ele tem 54% das intenções de voto contra 37% do atual prefeito e 4,7% de Júlio César Leite. Neste cenário estimulado, 4,3% não sabem ou não opinaram.

Comparando com a última pesquisa, Ângelo oscilou negativamente dois pontos. Guga cresceu 3,7% e Júlio, 0,7%. Com base na última pesquisa estimulada, veja a evolução dos candidatos:

evolucao

Piso e teto da estimulada: Com base no piso e teto de cada candidato, Ângelo tem entre 48,3% e 59,7% das intenções de voto. Guga Lins tem entre 31,3% e 42,7% Já Júlio Leite tem entre 0% e 10,4%.

espontanea

Na pesquisa espontânea, em que o eleitor livremente se manifesta, 50% disseram votar no candidato socialista, contra 36,7% que optaram pelo prefeito e candidato a reeleição Guga e 1% que disseram votar em Júlio César Leite. Neste levantamento, 12,3% não sabem ou não opinaram.

Avaliação da gestão Guga Lins:  gestão contra 53% que desaprovam a gestão. quando é chamada a classificar  a gestão, 14% a classificam como ótima, 20,3% boa, 21% regular, 10,3% ruim, 32,7% péssima e 1,7% não sabe ou não opinou.

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A pesquisa foi registrada sob o número PE-08857/2016. O período de realização da coleta aconteceu entre 10 e 11 de setembro, com 300 entrevistados. A margem de erro é de 5,7% para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%. Foram 300 entrevistas.

Bairros pesquisados: Centro, Ferro Novo, Ferro Velho, Alto do Céu, Laje dos Pires, Vila da COHAB, COHAB 2, Nova Sertânia, Alto da Conceição, Jardim Cocane, Alto do Rio Branco, Alto do Cemitério, Pedra Grande, Mário Melo, Mário Melo Nova, Marcelo Mota, Odilon Pierre, Cerâmica e Nossa Senhora da Conceição.

Localidades rurais: São Francisco, Cipó, Barra, Pernambuquinho, Fazenda Penha, Fazenda Cachoeira/ IPA, Lambedor/ Estrada para Pernambuquinho, Amarra Canela, Cacimba do Mato, Jibóia, Cerecé, Cerecé de Cima, Estrada de Sertânia para Sítio São Bento, São José, Malhadinha, Barreiro, Bom Nome, Açude Barra, Pitomba, Carnaúba, Caldeirão, Laje da Onça, Cabaceira / Cacimba de Baixo, Imbé, Caianas, Campos, Barro Branco, Chácara Pau Darco/ Lagoa do Peixe, Caroá, Riacho do Caroá, Riacho Verde, Caboclo, Distrito Albuquerque Né, Caatinga, Brejinho, Umburanas, Fazenda Conceição, Fazenda Santa Rita, Pantaleão, Baixa dos Cavalos, Riacho dos Porcos, Severo, Serrote Branco, Jacu, Estrada para Jacu, Cachoeira dos Cadetes, Baixa Grande, Lambedor, Distrito Algodões, Cacimba Velha, Tiú, Distrito Cruzeiro do Nordeste, Umburanas, Serrinha, Piutá, Distrito Henrique Dias, Estrada do Tigre para os Brabos, Estrada para Poço de Cazuza/ Maniçoba,  Cacimba Nova, Pinheiro, Pinheiro de Cima, Distrito Rio da Barra, Piões, Empoeirinha, Xique – Xique, Brabo Novo, Maxixe, Ameixa, Tapagem, Pitombeira, Estrada para escola Pé de Serrote/ Caroá de Baixo, Caroá de Cima, Caroá de Baixo, Estrada para escola Pé de Serrote/ Riacho do Caroá, Cachoeira, Estrada para Cachoeira, Mansinha, Povoado Caroalina, Feliciano, Viana, Frade, Salgadinho, Salgado, Valdemar Siqueira, São Gonçalo, Barro Vermelho, Baraúnas, Favela, Jatobá, Dois Serrotes, Caldeirão dos Bois, Estrada para Quixaba, Estrada para Quixaba / Jardim e Povoado Várzea Velha.